Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Neoliberalismo em Portugal

Os comentários dos leitores em Publico.pt acerca do que se passa na Grécia têm sido de dois tipos. Uns criticam a “ajuda” (emprestimo de dinheiro à taxa de juro de mercado se os bancos privados recusarem fazê-lo) do FMI e da UE como mais uma medida neoliberal. Outros criticam essa posição pelo uso da palavra neoliberalismo. Ora afirmam que isso foi um conceito inventado pelo Jerónimo e pelo Louçã e que não diz nada; ora que, seja o que isso signifique, nunca existiu na Europa, ou pelo menos em Portugal. Somente alguns perdidos se deixaram enganar (pelo Jerónimo e pelo Louçã, quem mais?) e acreditam que há neoliberalismo em Portugal.

A entrada na wikipedia neoliberalism (por certo muito favorável à ideologia, tanto que nem informa que a primeira experiência neo-liberal só pôde ser posta em marcha à custa de 3 mil mortos e 30 mil torturados) pode ajudar-nos a mostrar que o neo-liberalismo existe em Portugal. Vejamos aí o apartado ‘Implicações políticas’:

  • Política fiscal: défices elevados dever ser evitados. Sem comentários.
  • As políticas públicas passam de universais a focalizadas. De facto, um conjunto de políticas generalistas (saúde pública, escola pública, abono de família, etc.) mantêm a sua importância. Por outro lado, começam a aparecer as políticas focalizadas como o rendimento mínimo garantido.
  • O pagamento de impostos deve ser mínimo. Basta ver a recente evolução do IRC para ver que houve uma redução muito grande nos últimos anos (a maior foi concedida pelo Santana Lopes). Curiosamente, com o IRS e o IVA isso não acontece.
  • As taxas de juro devem ser determinadas pelo mercado. Esta só aceitaram na sua plenitude os países “fracos”. Até o autor do programa, os EUA, o aplicaram com restrições. As taxas de câmbio do euro, como pede o programa, são flutuantes.
  • O comércio deve ser livre assim como o investimento estrangeiro.  Tomando Portugal como unidade de análise isto foi cumprido. Tomando a UE existe uma excepção: a agricultura. De qualquer modo, em nenhum outro sector como nos texteis podemos ver o efeito do neo-liberalismo em Portugal.
  • Privatização das empresas do Estado. Creio que a electricidade é o único sector onde isto não aconteceu. No caso da energia (Galp) e das telecomunicações (PT) isto não se aplica. A partir do momento em que estas perderam o monopólio, perderam também a capacidade de fazer política pública. Ao contrário da EDP que tem um programa em consonância com a política do Estado de desenvolvimento do parque eólico em Portugal, a Galp e a PT funcionam como duas empresas privadas mais.
  • Desregulação. É um tema complexo que pode ser entendido de diversas formas. A regulação ambiental aumentou; a regulação do trabalho (mais importante para os investidores) não para de diminuir. Quando o Mario Soares viu que não podia mexer demasiado no código de trabalho, inventou os recibos verdes. As agências de trabalho temporário crescem como cogumelos, o que demonstra o quanto o trabalho temporário aumentou em Portugal. De facto, o Código do Trabalho pode até ser muito favorável ao sindicatos; no entanto aplica-se a cada vez menos trabalhadores.
  • Segurança nos direitos de propriedade e financerização do capital. Acho evidente que Portugal cumpre os requisitos.

Mas a maior prova que Portugal segue uma orientação política neo-liberal é o facto que não seguir nenhuma das alternativas: nem o keynesianismo nem, muito menos, o socialismo. (Vale a pena anotar que na década de 1960 ser keynesiano era ser de direita; hoje significa ser de esquerda. O mundo andou para a direita).

Mas, como dizia um professor de economia indiano que tive a oportunidade de conhecer: “Tivemos 30 anos de keynesianismo (1940-1970) e 30 anos de neo-liberalismo (1970-2000). Está na hora de fazer o balanço”.

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19 de Abril de 2010 - Posted by | Economia, Ideologia | , ,

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