Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Notas sobre a ideia de trabalho sexual

Este post é um resposta a um outro que li aqui. O debate é tão importante como saudável, e a divergência de pontos de vista deve ser expressa e aberta a crítica. Estou completamente de acordo que o preconceito que envolve a prostituição é um problema político. Exige-se portanto, uma solução política para garantir uma vida digna àqueles que se envolvem na prostituição.

A solução proposta por esta campanha (ver também aqui) baseia-se na equiparação da prostituição a qualquer outro emprego, ao trabalho de um ou uma empregado/a de mesa ou professora/o. Eu não teria nada a apontar a esta campanha se ela se ficasse por esta equivalência: um prostituto ou uma prostituta é tão cidadão ou cidadã como um professor ou uma professora. Contudo, esta equivalência só se torna verdadeira se todos os outros envolvidos na prostituição – proxenetas, clientes e Estado – se tornarem equivalente aos patrões, clientes e Estado em outras profissões. Ora, aí eu discordo.

Jamais olharei um proxeneta como alguém tão digno como um dono de um café ou o director de um colégio privado. Jamais considerarei tão saudável ir a uma casa de prostituição em busca de sexo como ir a um bar beber uma cerveja. E portanto, jamais poderei equiparar a prostituição a qualquer profissão (mesmo com prejuízo da auto-estima das prostitutas). Por isso jamais poderei chamar de trabalho sexual à prostituição.

Mas sobretudo, jamais aceitarei todas as transformações no papel do Estado que implica a defesa de uma equivalência entre a prostituição e outras profissões. Não creio que o papel do Estado se deva resumir, como no caso de um bar, a legislar as relações com os clientes, isto é, a qualidade dos serviços (p. ex. o controlo da SIDA), e as relações laborais (ex. uso de preservativo, limite e cumprimento do horário de trabalho, salário mínimo). Tampouco olhar aumento da prostituição como equivalente ao aumento da actividade de hotelaria.

E jamais considerarei tolerável a apatia que o Estado demonstra em relação àquelas mulheres e homens que se prostituem por falta de outra opção de vida. E isto, embora, não exija do Estado que empregue a mesma energia para tratar da situação daqueles licenciados que à falta de melhor acabam, contragosto, sendo professores do ensino secundário. E muito menos que se passe em Portugal o que acaba de passar na Alemanha (noticiado no Destak): que uma jovem perca o subsídio de desemprego por recusar um emprego de prostituta.

Por tudo isto, a prostituição nunca será igual a um emprego qualquer e, por isso, passível de chamar-se de trabalho sexual.

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29 de Maio de 2010 - Posted by | Sociedade portuguesa | ,

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