Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Notas sobre a ideia de trabalho sexual II

Este texto é produto de um debate bastante construtivo que tive o prazer de levar a cabo no blog Minoria Relativa. Ali se debate a questão da legalização da prostituição, ou melhor, a estratégia da campanha que visa  lutar contra a descriminação dos|as prostitutas|os equiparando a prostituição [sexual] a qualquer outro trabalho. Contudo, os pensamen- tos evoluem. Apesar de não ter mudado de posição em relação ao tema, alterei a minha visão sobre ele. Quando olhamos para uma coisa fixamente e por algum tempo, as impressões tornam-se traços definidos. Por isso surgiu-me a necessidade de revisitar algumas notas que já tinha publicado aqui.

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Sob o risco de parecer hipócrita, gostaria de afirma à partida de que defendo que o Estado deve criar todas as condições para que homens e mulheres não necessitem de optar pela prostituição sexual como modo de vida e, ao mesmo tempo, que o Estado crie os instrumentos necessários para melhorar as condições de vida das pessoas que não a oportunidade de tomar outra opção. Isto é, criar uma política de descriminação positiva no acesso aos serviços, como a saúde, que reconhecemos por direito.

Teria de abdicar de defender que o Estado deve criar condições e empregos alternativos à prostituição, para considerar a a prostituição sexual uma profissão legítima. Basta fazer uma comparação com uma profissão legalizada: nunca defendi que o Estado deva criar condições para que as pessoas possam não ser empregados|as de mesa.

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Mas quero ir mais longe. É necessário mostrar que não defendo que a prostituição não possa ser um trabalho comum para exigir uma determinada intervenção do Estado, mas que exijo uma determinada acção do Estado porque a prostituição não é uma profissão comum.

Sob o risco de parecer ridículo, sou obrigado a dar um exemplo aparentemente ridículo. Imaginem o seguinte diálogo: “Olá querida. Desculpa o atraso. Ando um pouco stressado e fui ver uma psicóloga”. Leiam esta frase no masculino e no feminino e, sobretudo, imaginem-se vocês mesmas a dizê-la. Agora, substituam psicóloga por massagista. E agora, por prostituta. Não escolhi o exemplo por acaso. Até há poucos anos, não partilharíamos os nossos problemas ou nos deixaríamos tocar por um estranho. Portanto, a questão não é tanto se é possível mudar as coisas, é se realmente o desejamos.

Como já argumentei nesta discussão, a prostituição sexual oferece um sexo de segunda enquanto existir um sexo de primeira. O exemplo é prova disso. E essa é uma das causas porque a prostituição sexual é um trabalho estigmatizado, de segunda. Obviamente, qualquer profissional – psicóloga, massagista e prostituta – possui um conjunto de técnicas que lhes permite fazer um serviço melhor que aquele que pode oferecer a pessoa que nos espera em casa. Mas, realmente, estamos dispostos a mudar a nossa visão sobre o sexo?

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Vejamos o mesmo, apenas de outro ângulo. Legalizada, poderá a prostituição sexual uma profissão como as outras? Isto é, oferecida nos centros de  emprego do IEFP? Contabilizada como trabalho nas estatísticas do INE entre os números de emprego e desemprego? Ou, pelo contrário, vamos criar um conjunto de limites à legalização da prostituição? Obviamente, no segundo caso, pouco mais faríamos que transferir o estigma social que existe na moral da sociedade para a lei.

Aliás, a notícia de uma mulher que perdeu o subsídio de desemprego por ter recusado um emprego numa casa de prostituição, falsa ou não, testa a nossa moral. Imagine-se alguém comentando a notícia: “Essa agora! Não aconteceria o mesmo se ela tivesse recusado um emprego de secretária!?” Mais uma vez se vê a distância que entre prostituição sexual e profissão.

O que a campanha nos pede que anulemos, na nossa cabeça, essa distância. Estamos disponíveis para isso? Eu não me sinto disponível.

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Existe um argumento que tampouco se aplica a esta discussão: são as prostitutas que defendem essa legalização; não caiamos no erro de achar que ‘nós’ é que sabemos o que é melhor para ‘elas’. Todo a minha argumentação foi sempre no sentido de mostrar que este assunto não diz respeito apenas a elas. É a sociedade inteira que esta campanha quer mudar. Não somente o locus social onde as prostitutas se encontram

Assim sendo, esta discussão não é nossa nem delas. É de todos. Portanto reivindico o direito a ter uma opinião, um voto democrático, sobre o assunto.

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Abaixo, o vídeo da campanha.

Nota: o que me impressiona nesse vídeo, e que me faz estar de acordo, é a expressão trabalhadores sexuais. Mais nada. Todas as pessoas que aí surgem são cidadãs como eu.

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12 de Junho de 2010 - Posted by | Sociedade portuguesa

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