Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Ainda o Rio

A complexidade dos acontecimentos ocorridos esta semana no Rio de Janeiro – complexidade de natureza polícia – fez-me já escrever quatro posts à procura de trabalhar e retrabalhar a minha visão e posição sobre os processos. Este texto serve para apresentar alguma dessas conclusões.

1. Se existe alguma relação entre as actos de terrorismo do narcotráfico (a queima de 96 viaturas) e a invasão das favelas Vila do Cruzeiro e do Complexo do Alemão é o facto da polícia ter aproveitado as acções dos traficantes para justificar a ocupação dessas favelas há muito prevista. A reacção foi desproporcionada e pouco eficaz: a queima de carros continuou para além do início da intervenção e, o que é mais grave, pessoas chave nessa acção apenas foram presas cinco dias depois do inicio das acções. De resto, não é credível que as acções fossem uma resposta à nova estratégia da polícia contra o narcotráfico, até porque os bandidos não têm muito que se queixar. Resta-nos, por isso mesmo, especular porque o narcotráfico iniciou tal acção  de queima de ônibus/autocarros e carro.

2. Não, obstante, colocada a questão como uma reconquista de território ao narcotráfico, não há como não apoiar a acção do Estado. Somente quando se olha a polícia como uma instituição separada do Estado (que não é), graças a uma simplificação da realidade se pode tomar a posição contrária. Sem a presença da polícia não existe Estado a quem demandar educação, saúde, etc. Um exemplo muito concreto: como aplicar a Lei Maria da Penha num território onde a polícia não pode entrar; onde o narcotráfico dita os seus próprios tribunais. Que deve fazer o Estado quando necessita construir um teleférico (ou um hospital) para o Complexo do Alemão: negociar com o tráfico, entrar com a polícia ou não construir?

Contudo, a incapacidade da polícia permanecer nos territórios ocupados tem permitido que o narcotráfico se reorganize. Se a promessa  do secretário de segurança do Estado for cumprida, a de o contingente policiar permanecer nas favelas até a entrada da UPP, é  um passo. Não demasiado grande, mas importante. Se não se cumprir, então tudo foi uma perda de tempo e de vidas porque isto acontecerá, como sempre tem acontecido, a cada três anos.

3. Assumindo a necessidade da intervenção armada como forma de confronto do tráfico, ela não pode ser reduzida a isso. O carácter estrondoso e de necessidade urgente que assumem estas intervenções, faz esquecer que elas são um remédio para as consequências de um mal cujas causas não foram prevenidas (ver aqui também e aqui). Uma solução, não definitiva porque não acredito nelas, mas verdadeira, terá de tornar as intervenções pela força a menor parte do trabalho da polícia. Como perguntou um deputado federal de esquerda, como pôde ter saído uma ordem de atear fogo de uma prisão de segurança máxima? O texto de Luiz Eduardo Sousa foi-me o mais útil nessa reflexão.

4. Existe uma transformação social no Rio que, por um lado, eleva um grande número de pobres para a classe média e, por outro, recluir aqueles que não conseguem ascender socialmente às margens do Estado e do espaço. A construção civil e a criminalização da violencia têm um papel importante nisto. A primeira oferece à nova classe média o seu pequeno paraíso; a segunda empurra os outros para fora da vista: para esses espaços onde predominam as milícias e a corrupção da polícia.

Um dilema complexo, que já tentei abordar aqui mas que o espaço de um blog nunca será suficiente, que transformará a cidade do Rio de Janeiro em dois sentidos. Primeiro, forjará a criação de uma classe média conservadora que porá em causa a viabilidade política daquelas medidas que a fizeram surgir. Segundo, deslocará a criminalização da pobreza da luta entre ricos e pobres para a disputa entre remediados (classe média) e pobres. Se isto acontecer, o papel da esquerda estará mais provavelmente fadado ao fracasso.

5. Existem excluídos que sabem que não podem contar com a polícia: esses que foram marginalizados para a periferia do Estado, sob o controlo das milícias, onde a polícia não chega com o Estado de direito muito menos com o Estado social. Comecei este post a dizer que a luta pelo território deve ser inquestionavelmente apoiada porque é ela que permite a chegada do direito, dos direitos e dos serviços do Estado. Mas nessas margens de exclusão, onde chega uma polícia em simbiose com as milícias, o direito não chega. É por isso normal que certos grupos não vejam diferença entre a polícia e o narcotráfico. E, nesse caso, prefiram o narcotraficante com quem jogaram à bola em criança ao polícia que chega de outro lugar e que só vêem quando lhe têm de encher o bolso para poderem continuar com o pequeno negocia informal que os sustenta.

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29 de Novembro de 2010 - Posted by | Segurança Rio, Sociedade Brasileira | , , ,

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