Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Lições de Honduras para o Cairo

Em meados de 2009, o exército hondurenho depôs o Presidente Manuel Zelaya. No mesmo dia Presidente Barack Obama deu uma conferência de imprensa, já não lembro sobre que tema. Mas o presidente norte-americano surpreendeu a CNN (que logo suspendeu o directo) com um preâmbulo onde condenou cabalmente o golpe de Estado. Contudo, a partir daí, as posições do seu governo foram muito menos louváveis. Num momento em que os olhos estão postos no Cairo, não podemos deixar que a história se repita. Ou seja, que Obama engane o mundo outra vez.

Por isso, deixem-me contar a história de Honduras.

Mel Zelaya (como é conhecido) pretendeu convocar um referendo para perguntar à população se queria iniciar um processo de reforma constitucional. Só que, segundo a constituição de Honduras, somente o Congresso tem potestade para debater a constituição. O referendo foi declarado inconstitucional. Zelaya declarou que o referendo seria, antes, uma consulta, sem qualquer poder vinculativo, e passaria a perguntar se as pessoas queriam um referendo. A sua insistência nessa consulta popular levou à intervenção do exército e ao seu exílio forçado na Costa Rica.

Antes de mais, convém dizer que o calendário não permitiria a reeleição de Zelaya e, portanto, nada mais falso que dizer que Zelaya queria mudar a constituição para se manter no poder. O referendo a realizar-se (porque teria de ser o Congresso a convocá-lo, já que a consulta não era vinculativa) seria no dia das eleições, isto é, no mesmo dia em que seria escolhido o sucessor de Zelaya. Além disso, o candidato de continuidade já era conhecido: Carlos Reyes, um candidato sem partido que abandonou a contenda pela forma que ela tomou após o golpe.

De qualquer modo, Obama teve a atitude correcta ao condenar o golpe. Mas logo de seguida, Hilary Clinton acorda com Óscar Arias, Presidente de Costa Rica, o inicio de uma mediação entre as partes. Passados dias, os apoiantes de Zelaya acusaram Clinton de querer ganhar tempo; ao falar de mediação refreou a luta popular num momento em que o governo provisório não se aguentava mais. O governo militar provisório teria caído alguns dias depois se Hilary Clinton e Óscar Arias não tivessem recomendado o povo a esperar.

Quando ouvi aquela posição, veiculada em primeiro lugar pelo governo cubano, pensei que se tratasse de uma estratégia para ganhar espaço de manobra na negociação. Não acreditei nela. Mas com o tempo veria que estava enganado. O governo militar, financiado como se veio a saber por empresas americanas e por isso potencialmente sensível às pressões norte-americanas, fez de tudo para boicotar as negociações. Inclusive recusar-se a enviar os seus mais altos representantes a Costa Rica para as negociações.

Mas o mais grave aconteceu quando Mel Zelaya entrou escondido em Honduras. Enquanto Barack Obama continuava a dizer “todo o apoio a Zelaya”, Clinton classificou a atitude de Zelaya de perigosa e irresponsável. E, logo de seguida, a Biblioteca do Congresso dos EUA (uma espécie de clube de ex-deputados que funcionam com consultores jurídicos do governo) lança uma análise do golpe de Estado. Em poucas palavras, o documento conclui se Zelaya fosse levado para a prisão em vez de para Costa Rica, todo o processo tinha sido legal. Ora vejamos porquê:

A consulta convocada por Zelaya estava colocada nas margens da legalidade. A Corte Suprema de Justíça não pode decidir se a consulta era constitucional ou não, dado o seu carácter não vinculativo. Então, a responsabilidade de tomar essa decisão passou para o Congresso. Uma comissão do Congresso reuniu de urgência e decidiu pela inconstitucionalidade do acto. Zelaya deveria ter sido preso e não expulso do país. Ao expulsá-lo, os militares tiraram a legitimidade ao Congresso.

Logo na altura, me pareceu muita coincidencia o relatório sair logo em seguida à entrada de Zelaya em Honduras. Quando o processo parece acelerar o seu desfecho em favor do presidente deposto, o documento veio reequilibrar as coisas. Mais, me pareceu estranho o Congresso hondurenho ser parte e juiz do processo. Isto é, de ser o principal actor contra a consulta popular e o organismo responsável por tomar a decisão sobre a constitucionalidade do processo. Mas o wikileaks traria mais detalhes. Não foi senão há poucos meses atrás que foi revelado o telegrama que o embaixador dos EUA enviou no dia do golpe ao seu presidente. Em poucas palavras, ele analisa a cronologia dos acontecimentos e conclui que a reunião da comissão do Congresso não pode ter acontecido.

Enfim, a administração de Obama foi dando uma no cravo outra na ferradura para deixar perdurar no poder  um governo ilegítimo até às eleições. Eleições essa que, no ambiente de golpe de Estado, Carlos Reyes nunca ganharia. É com isso na memória que hoje oiço Obama falar dos protestos no Egipto e exigir uma transição pacífica [orderly transition].

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2 de Fevereiro de 2011 - Posted by | Mundo | , , , ,

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