Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Pode o Estado encolher?

No último post tentei expor a minha visão sobre o debate gerado no Fórum das Gerações, desatado por causa da manifestação da CGTP organizada no passado 19 de Março. Nele afirmava que a manifestação da Geração à Rasca, de dia 12, era resultado de uma confluência entre opiniões completamente díspares. Estas podiam ser agrupadas em dois grupos: o discurso keynesiano radical, que demanda uma maior intervenção do Estado na geração de emprego e controlo dos mercados financeiros; e o discurso moralista, que exige que os seus impostos não sejam gastos em luxos da administração pública.

Recebi uma crítica muito acertada ao meu post (que pode ser lida aqui). Mário Coelho insistiu na legitimidade do discurso moralista que critiquei anteriormente. Isto obrigou-me a rever as minhas considerações e abrir escrever estas considerações.

O ponto de partida para este debate é, tem sido, o documento que elaborei e disponibilizei no Scribd. Nele pretendi elaborar uma mapa que permite reduzir a constelação incomensurável de pontos de vista a quatro discursos que, menos pelo seu conteúdo que pelas suas diferenças, permitem analisar a evolução daquela constelação. Deveria entrar em considerações metodológicas sobre os riscos de uso preconceituoso desta redução e estratégias para evitá-lo, mas vou deixá-lo para um outro post. Agora só quero assinalar algumas questões políticas.

A primeira é que esta constelação de opiniões que considerei no post anterior se refere a opiniões excluídas do debate político dentro do Estado; aí se opõem o keynesianismo e o neoliberalismo. Isto é, a definição de qual é o principal problema das economias ocidentais e, em particular, da economia portuguesa: o crescimento económico ou a dívida pública. Ou, dito de outra maneira, a que de atender primeiro o Estado: a ajudar as empresas e famílias a pagar a sua dívida (privada) ou a pagar, o Estado, a sua própria dívida (pública).

Esta discussão é simétrica, mas distinta, daquela que debate aqueles que estão fora do Estado. Por um lado estão os keynesianos radicais. Estes distinguem-se daqueles keynesianos moderados por afirmarem que, ao mesmo tempo que se devem elaborar políticas para fomentar o crescimento privado, é preciso criar leis que limitem a especulação bolsista e, pela via legal, evitem a drenagem de recursos públicos pelo pagamento dos juros da dívida pública. Por outras palavras, é preciso “uma sapatada no mercados“.

Pelo outro lado, está, como disse, o discurso moralista. Ao questionar o despesismo do Estado assemelham-se bastante aqueles que defendem a austeridade neoliberal. Mas quando se comparam os dois discursos, eles são evidentemente diferentes. Os “moralistas” criticam os luxos do Estado, os neoliberais defendem o fim das prestações sociais: pensões de reforma, sistema nacional educação e serviço nacional de saúde. A divergência entre os dois pontos de vista é bem visível, mas o primeiro (fora do poder) pode contribuir para a instalação do segundo no governo. Isto torna-se ainda mais provável quando se repara que Passos Coelho está a defender a privatização da saúde (descontos obrigatórios para a segurança social privada, isto é, seguros de saúde) desde a sua candidatura à líder do PSD.

Por isso não posso estar contra o que têm defendido estes cidadãos que se manifestaram no dia 12 de Março, junto a quem defendia outras coisas: mais empregos, melhores salários, enfim, melhor qualidade de vida. Sou obrigado, no entanto, a tecer algumas considerações sobre tais posições “moralistas”. Em primeiro lugar, existe esta possibilidade de este discurso fundamentar uma política com a qual estou em total desacordo. O emagrecimento do Estado será mais provável dar-se pelo lado das prestações sociais do que pelo lado dos luxos da administração. Quando olhamos o novo plano de austeridade de Sócrates, o PS e o PSD a defenderem conjuntamente a manutenção dos salários elevados dos gestores públicos ou recordamos um antigo debate entre Sócrates e Passos, somos levados a crer a tesoura do corte na despesa pública será aplicada onde não faz falta.

Além disso, existem razões teóricas para crer que os luxos do Estado são pouco importantes. A levar a sério o que Medina Carreira diz neste vídeo, a dívida pública foi causada pelo aumento do custo das prestações sociais. É claro que os luxos contam, mas pouco. Em segundo lugar, a despesa do Estado com base na dívida, qualquer que ela seja, como se pode deduzir deste vídeo (ver este post também), gera crescimento económico (se não gerar inflação, o que não está a acontecer). Portanto parece-me mais importante evitar o corte nas prestações sociais do que exigir o corte nos luxos do Estado.

Enfim, para eu apoiar o discurso “moralista” é preciso separar o trigo do joio. Por outras palavras, é preciso fazer o esforço que tanto evitamos: começar a entender algumas noções básicas de contabilidade pública.

Anúncios

21 de Março de 2011 - Posted by | Ideologia, Sociedade portuguesa | , , , ,

Sorry, the comment form is closed at this time.

%d bloggers like this: