Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Partidos e democracia participativa

Ao ler os comentários no Fórum das Gerações, não paro de pensar num livro que tenho ali na estante A disputa pela construção democrática na América Latina (2004). Ele é uma revisão de outro chamado Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos (1999). Ambos tentam escapa-se de um equivoco que hoje pesa sobre a cabeça de muitos portugueses: o equivoco de que a democracia participativa constrói-se contra os partidos.

As pesquisas dos professores da Universidade de Campinas que levaram a estes livros concluem o contrário. Sem um partido empenhado, que transforma por dentro os Estados, espaços como o Orçamento Participativo nunca teria sido criados. Vão mais longe, a qualidade do funcionamento desses espaços depende do empenho dos políticos tradicionais.

Alias, neste sentido parece um erro opor democracia representativa a democracia participativa. Gosto mais do termo de Boaventura Sousa Santos quando se refere a estes temas: inovação democrática. Isto é, não se trata de fazer uma coisa diferente abandonando o que se faz agora. Trata-se pelo contrário, de pegar no que se faz e modificar para fazer melhor.

O que leva os partidos a partilharem o seu poder com a sociedade civil? Os autores são escassos em argumentos, mas isto parece estar ligado à história de um partido específico: o Partido dos Trabalhadores. Os autores apontam de forma pouco trabalhada dois argumentos. Primeiro, uma determinada cultura interna do PT; segundo o facto do partido estar muito vinculado aos sindicatos e dos seus líderes circularem entre os cargos políticos e os cargos na sociedade civil (dirigentes sindicais). Um facto está relacionado com o outro.

Poderá este modelo aplicar-se à Islândia, o caso que tem sido tomado como exemplo a transpor para Portugal? É difícil dizer, mas tendo em conta o que é dito aqui, aqui e aqui parece-me ser acertado afirmar que o Partido Verde foi fundamental para a sua revolução pacífica. Sem um partido interessado em abrir portas à sociedade civil realizando referendos, tudo o que se passou teria sido impossível!

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28 de Março de 2011 - Posted by | Ideologia, Partidos | , ,

2 comentários

  1. A democracia participativa inclui a democracia representativa mas pressupõe uma sociedade civil organizada nos mais diferentes tipos de associções. Doutro modo os partidos tendem em transformar a democracia numa partidocracia!
    A Suiça é um bom exemplo onde funcionam as duas!

    Comentar por António da Cunha Duarte Justo | 31 de Março de 2011

    • Tem toda a razão António. Os textos que consultei mostram isso. Mas este post foi feito para um debate que está a acontecer no Fórum das Gerações. Com ele queria rebater um argumento muito comum por lá: a democracia participativa tem por objetivo tirar força aos partidos. Sem partidos fortemente empenhados em construir uma democracia participativa ela não existe.
      Obviamente, sem uma sociedade civil forte também não é possível. Curiosamente, aqui no Brasil, os pesquisadores têm trabalhado com a hipótese que uma sociedade civil forte convive ao lado de partidos de grande qualidade e de um Estado igualmente forte. Quando a sociedade civil é fraca, os partidos têm pouca qualidade e o Estado é incapaz de resistir aos lobbys.

      Comentar por Jose Ferreira | 31 de Março de 2011


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