Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Democracia direta vs participativa

Em diálogos no Facebook tenho sido crítico da proposta de uma democracia direta, que distingo sempre da democracia participativa. Este post é uma resposta fraterna a Victor Mendes, criador do site “Movimento Democracia Direta“. A resposta que dou é muito inspirada nas reflexões do meu sociólogo favorito, Pierre Bourdieu, sobretudo na sua conferência “A opinião publica não existe” e nas críticas que ele tece, em Meditações pascalianas, a John Rawls e Jürgen Habermas.

Sob pena de ser injusto, mas para tornar explícito o que distingue democracia direta de democracia participativa, vou partir de uma oposição radical. Pode  tomar-se como um bom exemplo de democracia direta o referendo (referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez; referendo sobre a regionalização; …). As melhores experiências de democracia participativa são os orçamentos participativos.

Daqui pretendo que se retenham duas diferenças estritamente interligadas. Enquanto a democracia direta tem caráter pontual (mesmo que se vulgarizem os referendos, não se repetem as questões), a democracia participativa é repetitiva e contínua. Votado um referendo, ele passa a lei. Votado um orçamento, é necessário acompanhar a sua execução e, no fim desta, votar o próximo orçamento. Esta diferença funda outra, talvez mais importante: a ênfase que a democracia participativa coloca no processo está praticamente ausente da democracia direta.

Partamos de uma questão que pode ser colocada a referendo: “concorda que a prestação de cuidados de saúde seja prestada exclusivamente por profissionais com formação superior reconhecida pelo Estado?“. Conheço poucas pessoas – mais do que imaginam – que responderiam que não. A grande maioria das pessoas responderiam que sim.

É importante ter em conta quer responderia não àquela pergunta. Em primeiro lugar, os meus amigos ligados à agricultura biológica que desconfiam tanto da medicina moderna como da agricultura moderna. Defensores do tradicional, eles se batem pela recuperação do tradicional. Ora não passando a medicina tradicional pelas universidades, – e aprovado este “referendo” – seria ilegal praticar medicina tradicional. Na Guatemala (que conheço bem), ou em qualquer outro país que tenha uma medicina tradicional organizada, o voto não faria sentir-se ainda com mais força.

Que lição se pode retirar do exemplo acima? Ora, que o conhecimento e as preferências das pessoas não surgem individualmente mas em grupo. Não se trata de que é preciso ser membro ou ter um amigo membro de um grupo de defesa da medicina tradicional para a defender. Trata-se, mais exactamente, que num país onde não haja um mínimo de organização desse problema, o problema nem se coloca. As pessoas votaram sim àquela pergunta hipotética sem pensarem – porque ninguém formulou – nas consequências desse sim. Quando não há organização, sobra a organização que está sempre presente: a do status quo, a do sistema nacional de saúde que é controlada exclusivamente pelos médicos.

O senso comum é conservador, como já refleti aqui. Formado para lidar com a vida tal como ela é, o senso comum aceita a vida tal como ela é. Sem uma organização que acumule forças para enfrentar o status quo, a democracia direta tende a reforçar o status quo. Porque a todas as ruturas com o status quo precede o surgimento de grupos que representem os interesses excluídos do status quo. Ao Estado de Bem-Estar precederam os sindicatos; ao direito ao divórcio precederam as organizações feministas; ao casamento homossexual precederam as organizações LGBT; etc. Com tudo isto, não se preocupa a democracia direta.

Das respostas, passemos às perguntas. Que perguntas se colocam? E quem elabora as perguntas? Uma questão não se coloca sem a existência de uma disputa social. Ou não se coloca ou não é pertinente. Sem uma disputa entre a medicina convencional e a medicina tradicional, aquela pergunta hipotética acima jamais se colocaria. Isto quer dizer o seguinte: bem antes dos eleitores serem chamados a votar, já a política começou. Uma Ordem dos Médicos pode exigir esse referendo quando se sente ameaçada pela medicina tradicional. Ou, pelo contrário, uma Associação de Medicina  Tradicional pode avançar com a ideia quando se sente capaz de enfrentar o lobby médico. O problema do momento em que se faz a pergunta é uma questão política sobre a qual os cidadãos não decidem em democracia direta.

Mas há mais. A forma como se faz a pergunta é igualmente crucial. Ao invés daquela pergunta, podemos imaginar outra: “O Estado deve apoiar formas de medicina alternativas que sejam reconhecidas pelos pacientes como válidas?”. Parece uma pergunta distinta, o que até permite ao mesmo cidadão votar “sim” na pergunta acima  e nesta. Não obstante, numa situação de conflito entre a medicina convencional e a medicina tradicional, elas são a mesma pergunta. Mas aqui, os referendos já mostraram isto. A disputa política no primeiro referendo realizado em Portugal, começou logo em torno da decisão: “a pergunta deve falar de ‘interrupção voluntária da gravidez’ ou de ‘aborto’?”. Obviamente esta pergunta não foi colocada aos cidadãos. E as consequências políticas são visíveis.

Todas estas questões, de como se responde e quem pergunta, se colocam a esta lista de “referendos” do Movimento Democracia Direta.

É por isso que eu prefiro a democracia participativa que, dado o seu caráter repetitivo, de colocar as mesmas questões uma e outra vez, pode tanto atenta ao processo como ao resultado. Isto não implica a afirmação que sou totalmente contra os referendos e a democracia direta. Existem situações em torno das quais a sociedade se encontra organizada e dividida, que justificam a realização de um referendo.

Anúncios

3 de Julho de 2011 - Posted by | Sem categoria

Sorry, the comment form is closed at this time.

%d bloggers like this: