Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

A austeridade

Já andava há semanas para escrever isto; mas nunca encontro o foco certo. Talvez venha a propósito da recente aprovação da nova legislação sobre despedimentos e, de modo geral, das medidas de austeridade anunciadas pelo governo. Mas para entender a austeridade, e este é o cerne do meu argumento, é preciso voltar ao último governo de Sócrates. Em 2010, houve uma mudança na composição interna da elite nacional que está na base da nova estratégia de política económica do país. (De passagem, diga-se que o desnorte do último governo de Sócrates deve-se pouco à incompetência dos seus membros. Deve-se muito mais à disputa entre diferentes frações da classe burguesa que existiu nesse período).

Já comentei isso aqui e aqui, mas ainda não fiz uma exposição sistemática dessa análise. Ei-la:

O governo de José Sócrates herdou um projeto económico assente em três sectores: a banca, a construção civil e o turismo. A banca é o lobby obrigatório de qualquer país. Medindo-se a saúde da economia, seja do país seja de cada sector, pela taxa de juro a que consegue um empréstimo, como as notícias recentes provam, agradar à banca torna-se um objetivo de todos. A banca é um lobby mesmo não querendo.

A construção civil também se impõe com naturalidade. Ele é o sector com maior efeito difusor na economia; isto é, é o sector que tem mais capacidade de arrastar atrás de si outros sectores da economia. Essa força não tem, certamente, os sectores vagamente chamados de “novas tecnologias”. Por isso, é que quando o governo quer combater o desemprego ou acelerar o crescimento económico… manda construir uma estrada (ou um TGV).

Finalmente, o turismo se impõe como o sector destinado a equilibrar a balança comercial de quem não tem nada para exportar. Daí que a história da redução do IVA sobre o golfe só seja um disparate quando se desconhece a estratégia económica de Portugal.

Pelo que fica acima, pode depreender-se que a construção civil é um sector bastante dependente do Estado, isto é, das obras públicas. Com os problemas de acesso ao crédito do Estado português a dívida, este sector perdeu força. O sector da exportação procurou logo tomar o seu lugar. A UE já tinha sinalizado que esta mudança devia acontecer; que o crescimento económico do país, a saída da crise, deve ser puxada pela exportação e não, como nos Estados Unidos, pelo endividamento do Estado. O PSD, desde que Passos Coelho chegou à sua liderança, tornou-se o porta-voz dos exportadores. Mas teve de esperar até que a banca aceitasse essa mudança.

Assim, as medidas de austeridade do governo devem ser lidas como a adequação do país às necessidades dos novos carros-chefe da economia: a  banca, a exportação e o turismo. De qualquer modo, o que se trata é de reduzir os custos de trabalho para que as empresas possam ser mais competitivas no mercado internacional. Isto é, que possam produzir com menos custos, remunerando menos os seus trabalhadores. Num assomo inesperado de honestidade intelectual, o editorial do DN afirmou “Não vale a pena estarmo-nos a enganar com eufemismos: política de ajustamento – em Portugal, como em qualquer parte do mundo de economia capitalista – , significa embaratecimento do factor trabalho“.

E basta olhar para as medidas de reforma do código laboral para ver que é disso que se trata. Por um lado busca-se dar a liberdade ao empregador para otimizar a força de trabalho como se de qualquer outra mercadoria se trata-se. Flexibiliza-se o horário de trabalho e reduzem-se as pontes: faz-se mais com menos (gente). Por outro lado, facilitam-se os despedimentos para que os empregadores se livrem do trabalho excedente. E, finalmente, por simples efeito de oferta e procura, o aumento do desemprego embaratece os salários dos novos contratos.

São óbvias as consequências sociais e políticas disto: o movimento dos indignados, seja em Portugal seja em Espanha, está aí para mostrá-lo. Existe uma forte relação entre desemprego e instabilidade política. Em Portugal, o descontentamento tem sido orientado por movimentos comunistas e sindicalistas que mantêm as reivindicações no terreno do humanismo universalista moderno. Mas onde os comunistas falharam em liderar os descontentamento, ou foram impedidos como na Alemanha dos anos de 1930 ou no Irão de 1970, cresceram os movimentos fascistas.

De qualquer modo resta saber se os custos de mão-de-obra é a única saída para a crise europeia. Mesmo olhando a partir do referencial ideológico do governo de Passos Coelho, uma estratégia assente na tríade banca/exportação/turismo, parece-me que existem alternativas. A Caixa Geral de Depósitos encomendou um estudo da economia portuguesa a Augusto Mateus, cujos principais resultados foram reproduzidos numa entrevista que o autor deu ao Público. Pela entrevista do expert parece-me que existem outros problemas muito para além do custo da mão-de-obra. Antes de mais, parece não existir claridade sobre o quê e para onde Portugal deve exportar.

Mas o mais interessante é verificar que o recurso estratégico que Portugal conta é o baixo custo da mão-de-obra qualificada. Então será que baixar salários é necessário? Muito pelo contrário. O maior problema está nas características do empresariado português (já chamei atenção para isso há um ano). Com baixas qualificações, os empresários são incapazes de ter ideias de negócio e desenvolver produtos que incorporem conhecimento. É por isso que o emprego de licenciados é, quase sempre, na função pública – na educação e na saúde. Portanto, a prioridade lógica é encontrar uma maneira de resolver este problema. O Estado deve formar empresários e facilitar a conceção e desenvolvimento de estratégias de exportação, coisas que o empresariado português parece ser incapaz de fazer sozinho.

Ideologicamente, a troika e os partidos do arco do poder apostaram na redução dos custo de trabalho. Bateram, parece-me, na porta errada para sair da crise.

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22 de Julho de 2011 - Posted by | Economia, Portugal | , , ,

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