Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Nota sobre ‘palavras de ordem’

Queria apenas partilhar um exemplo de como o marxismo pretende ser uma forma científica de abordar a política. Há muito que se perdeu a prática; mas basta olhas os textos dos líderes da Revolução Russa para entender o que é a prática marxista enquanto prática científica. Neste curto texto pretendo responder à questão: como se escolhe uma boa “palavra de ordem”. Para tal vou partir de uma pequena análise que têm-me levado a defender uma palavra de ordem tão modesta como “Desempregados não pagam dívidas”.

Segundo Constantino Piçarra, se há algo surpreendente no papel do PCP durante a Reforma Agrária de 1975 foi ter recuado. Em “Rumo à vitória”, Álvaro Cunhal tinha insistido no programa de Reforma Agrária. No VII Congresso, a 20 de outubro de 1974, a bandeira é abandonada. Em vez disso, nos documentos do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas, hegemonizado pelo PCP, surgia exatamente o que os trabalhadores dos campos do sul exigiam: o pleno emprego. Mas a tática ainda ia mais longe. O PCP recomendou ao STA enquadrar a bandeira do pleno emprego na política de aumento da produção agrícola (“revolução agrícola”) defendida pelo Ministério da Agricultura dos governos provisórios. Lembremos: esse Ministério estava “entregue” ao PSD. O pleno emprego não ficou no acordo coletivo com a AdA (Associação de Agricultores, atual CAP). Mas no contexto da Revolução dos Cravos, foi possível acordar a criação de uma comissão tripartida (STA-AdA-Governo) destinada a identificar quantos empregos tinha cada herdade para oferecer e obrigar o seu proprietário a contratar os trabalhadores correspondentes.

Parte dos latifundiários aceitaram imediatamente o programa. Certamente os mais próximos do PSD e do governo. A maioria resignou-se dado o contexto da Revolução. Uma parte opôs-se visceralmente ao acordo. A tensão foi  tanta que chegou a haver duas confederações de agricultores, e apenas em Novembro de 1975 se reúnem na CAP. Mas, antes disso, ainda em meados de segundo semestre de 1974, um latifundiário decide vender rebanhos e tratores para não ter empregos para dar. Nessa conjuntura, os trabalhadores agrícolas ocupam a entrada da herdade impedindo a venda. O conflito é tal que o governo é obrigado a nacionalizar a herdade. O decreto é assinado pelo Ministério do Trabalho (PS/PCP), mas também pelo Ministério da Agricultura (PSD). A partir de então, o conflito não parou de escalar. Em fevereiro de 1975 foram os próprios trabalhadores agrícolas que obrigaram o STA e o PCP a repor a bandeira da Reforma Agrária. E em agosto e setembro de 1975, vendo que os latifundiários não iniciavam a sementeira para boicotar a revolução, os trabalhadores ocupam centenas de herdades. Não se pode ignorar que em agosto de 1975 só havia comunistas no governo – aliás, foi o único mês de toda a Revolução em que isso aconteceu. Mas em setembro chegaria o VI governo provisório no qual o PCP não tinha voz ativa e a Reforma Agrária continuou.

Há dois elementos que devem ser sublinhados neste resumo. Em primeiro, as conclusões que dele resulta. Em seguida, apontar (apenas apontar) os aspetos metodológicos do marxismo. Assim, podemos tirar duas conclusões acerca do que é uma boa palavra de ordem. a) Ela recua até ao discurso dos trabalhadores – é um programa mínimo. Não obstante, no momento em que se apodera das massas, o programa mínimo transforma-se num programa máximo. Mas só o faz porque b) explora as contradições internas da classe que se lhe opões. Cumpridas estas duas condições, a palavra de ordem tem um efeito de bola de neve.

O marxismo é eclético nas fontes; mas é ortodoxo na metodologia. O objetivo é fazer analogias entre a política presente com experiências históricas passadas. E o modo como o faz deve obedecer a certas regras – trata-se de o método dialético. Essas regras são três.

i) Apesar do objetivo ser a analisar os acertos e os erros do passado, o foco não é a atenção nas atitudes da classe dominada. O foco é o desenrolar histórico da tensão entre duas ou mais classes; e somente integradas nessa “totalidade” (o desenrolar da contradição), as decisões subjetivas poder ser avaliadas. De facto, as classes nem existem em si; são somente a disposição dos indivíduos em relação à tensão analisada. É nessa medida que toda a história é a história da luta de classes.

ii) É preciso separar claramente os aspetos objetivos dos aspetos subjetivos na realidade em análises. Os primeiros são, desde logo, o que distingue as classes (aqui, a propriedade da terra), mas também fatores externo (o governo revolucionário em Lisboa) e outros que os grupos/classes e suas organizações têm de tomar como pré-adquiridos (a relação entre emprego e salário: o desemprego pressiona os salários para baixo). Os fatores subjetivos são as decisões dos dois grupos em disputa: suas organizações (STA, PCP, AdA) e os indivíduos em geral.

Convém pontuar uma questão bastante debatida no marxismo. A oposição entre objetivo e subjetivo aparece, muitas vezes, como oposição infraestrutura e super-estrutura, economia e sociedade. Trata-se, de facto, da aplicação deste princípio à separação filosófica existente no séc. XIX ente natureza dada (ou criada por Deus – de qualquer modo eterna) e a sociedade construída pelos Homens. Marx aceita esta divisão, mas pretende mostrar 1) que a natureza não é dada, mas evolui por si (lembremos Darwin que publicou a sua “Teoria das espécies” por esta altura) e que 2) os Homens agiam segunda a sua vontade, mas limitados pelos limites impostos, em cada momento, pela natureza. A evolução da sociedade, para Marx – em oposição aos jusnaturalistas – , dependia mais da evolução da natureza, na qual ele incluía a economia, do que do aperfeiçoamento (Rousseau fala em perfectibilidade) do “espírito” dos Homens.

Mas quando a questão é estudar conjunturas, a distinção entre objetivo e subjetivo nunca está dada. Voltando à Revolução dos Cravos, aquilo que é subjetivo do ponto de vista nacional – o programa revolucionário do governo – pode ser objetivo do ponto de vista local de quem se debelava com o processo de Reforma Agrária.

iii) Há dois erros típicos. Por um lado, pode estudar-se o passado sem pretender retirar dele qualquer consequência para as tarefas imediatas do presente. O marxismo ocidental é um caso típico. Podem citar-se centenas de historiadores, economistas e sociólogos marxistas cujas análises estavam radicalmente desligadas da sua vida política. No extremo oposto, tomam-se as decisões subjetivas acertadas como verdades absolutas que devem ser aplicadas independentemente do seu contexto. Assim, a construção de uma aliança operária e camponesa assumida por Lénin na Revolução Russa passou a fazer parte do receituário de qualquer revolução.

O stalinismo foi um caso particular destes dois erros. Por um lado, analisava o passado, sobretudo pelo seu viés económico, de modo a confirmar os aspetos gerais do método marxista. Ao ponto de tratar supostos – a existência de classes, por exemplo – como conclusões e repetir até a exaustão a sua demonstração. E porque não analisava as relações particulares entre os fatores objetivos e os fatores subjetivos, podia tratar as decisões subjetivas dos grandes marxistas como princípios gerais. Assim, que fazer perante as eleições? Seguir o que Lénin disse. O problema é que Lénin disse coisas diferentes de acordo com a conjuntura. E sem estudar cada conjuntura, os stalinistas podiam ler os textos do modo que mais lhe convinha segundo o momento em que os liam. (Aqui no Brasil é conhecido que os comunistas procuravam demonstrar o caráter ora feudal ora capitalista da economia brasileira – notem o caráter genérico da conclusão retirada – para subsidiar as brigas entre diferentes grupos marxistas).

A meio caminho entre o erro e o acerto, está a prática de alguns grupos trotkistas. Com um domínio aprofundado da Revolução Russa, retiram dela conclusões que mais servem para desautorizar a prática de outros grupos marxistas do que para iniciar alguma prática. Nesse sentido – bem caraterístico da situação de classe média ilustrada dos seu militantes – a solução é sempre ensinar o marxismo-leninismo aos operários. Contudo é possível educar uma centena de operários, mas jamais a massa. A teoria chega à massa pela prática, como fica claro num insight de Marx desenvolvido por Lukács a partir da análise da rutura de Lénin com a II Internacional. Em termos práticos, de nada vale eu escrever no meu blog “Desempregados não pagam dívidas” e gastar dez páginas a explicar a pertinência dessa palavra de ordem. Tampouco vale a pena levar 10 cartazes para uma manifestação ou pagar um campo de publicidade num jornal. Somente constituindo uma organização permanente de desempregados uma palavra de ordem dessa natureza se coloca permanentemente no debate político. E é na medida em que aderem ou se afastam dela que as massas – não confundir com os operários individualmente, que podem ser ou vir a ser eruditos nos clássicos do marxismo – aprovam ou vetam essa estratégia.

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21 de Setembro de 2012 - Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , ,

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