Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

A (in)estabilidade do governo

A moção de censura do PS foi fogo de vista. Ou melhor, como disse aqui, o PS foi obrigado “dar um murro na mesa” não fosse o Tribunal Constitucional deitar o governo abaixo. Assim que ficou claro que o rombo não era um estrago, antes pelo contrário (acelerou a marcha de medidas já previstas), a moção de censura virou fogo de artifício. Luís Amado deu-lhe o tiro de morte, quando ao próprio PS interessava que ela morresse. Em pouco tempo voltámos ao mesmo.

O ponto da situação só pode ser entendido a partir das contradições internas da burguesia. A certa altura defendi que havia uma oposição entre banca e construção civil contra os exportadores. Hoje está claro que eram as grandes superfícies de comércio a retalho que lideravam o segundo bloco, embora apresentassem os exportadores como modelo a seguir (ver aqui). Neste momento, parece-me existir entre as duas frações da burguesia um certo consenso acerca do futuro de Portugal. Esse programa está muito claro nas palavras de Rui Vilar à Antena 1. (Note-se que Rui Vilar é mais próximo do PS e de Cavaco e Silva do que do atual governo).

  • O ajuste das contas públicas é necessário. Não obstante, não pode com isso matar a economia. O que implica uma renegociação do memorando com a troika.
  • A política monetária deve ser expansiva para compensar o ajuste das contas públicas e permitir a economia crescer. Mas ela só pode ser expansiva se for europeia (abaixamento da taxa de juros; mutualização da dívida; emissão de moeda pelo BCE; abaixamento da taxa de juro; etc.).

O problema é que os sinais que vêm da Europa vão no sentido inverso. O ministro das finanças alemão está preocupado com o excesso de liquidez na Zona Euro. Por outras palavras, quer uma política monetária ainda mais restritiva.

Assim, hoje a grande oposição é entre aqueles que exigem que o governo português dê um murro na mesa e aqueles que preferem que vá com pezinhos de lã. Ou talvez, entre aqueles que desesperam com os resultados e aqueles que acompanham o processo negocial. Curiosamente, porque a banca vive obrigatoriamente articulada com o Estado devido à necessidade de coordenação na gestão da moeda, esta oposição é praticamente a anterior. A banca e amigos (as empresas ligadas às PPPs, rendas da energia e afins) jogam pela calada porque certamente estão a par do processo negocial. Os outros protestam. Basta lembrar o papel de Belmiro de Azevedo em setembro do ano passado.

A conciliação entre o o governo e o PS (ver aqui, aqui e aqui também) nada mais é do que a resignação daqueles que queriam ter dado um murro na mesa na última avaliação da troika. Nada mais é que a prova de que a crise política foi causada por um joker que se meteu no baralho na pior altura – o Tribunal Constitucional. Mas trata-se de uma paz podre, um equilíbrio frágil dado a que os resultados obtidos pelo governo nas negociações com a Comissão Europeia ficam sempre muito aquém do desejável. Não são soluções; apenas balões de oxigénio.

Além disto, o PS tem uma contradição que lhe é própria. Basta conhecer um pouco da história de Portugal para saber que o PS, partido da classe média, só se manteve graças a alianças com a burguesia financeira (o apoio de Soares à família Espírito Santo, quer na fuga de Portugal, quer na “recompra” do BES, está bem contado aqui). Neste momento, como já escrevi, há uma volta de 75º no programa de austeridade que coloca a demissão de funcionários públicos como forma de controlo da despesa. Ora, a base do PS é a classe média; e classe média em Portugal são os funcionários públicos. Mas a direção está completamente comprometida com os interesses da burguesia financeira e amigos. (Não por acaso, o ex-CEO da Mota Engil regressou à política). O movimento feito por António Costa foi fruto desta contradição entre base que deseja precipitar a queda do governo e direção que tudo faz para mantê-lo. Provocou um congresso que podia derrubar o governo; e desapareceu transformando-o num pobre comício. Afinal, Costa entendeu que o melhor lugar para o PS enquanto se demitem funcionário público é a oposição.

Assim, nos próximos tempos a elite enfrentará três desafios. 1) A negociação do segundo empréstimo com a troika. 2) A elaboração do Orçamento de Estado para 2014. E 3) as eleições autárquicas. Estas duas tensões que descrevi irão condicionar o modo como cada um destes momentos se resolve. E José Seguro será o principal protagonista já que é ele que terá de resolver ambas. Agirá certamente como um cata-vento. Mas um cata-vento indica a  todo o momento de que lado está o vento… isto é, o estado do equilíbrio de forças entre bancos e amigos vs outras empresas; e base do PS/funcionários público vs sua direção/banca.

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22 de Abril de 2013 - Posted by | Partidos | , , , ,

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