Quando o liberalismo quase foi socialismo

Há dois momentos da história política recente que devem ser estudados ao detalhe. O momento em que Soares dos Santos foi o atabalhoado líder da oposição, em que a burguesia entrou numa guerra aberta entre frações e expôs as suas fraquezas; e os primeiros quatro meses do governo de Passos Coelho. Quando o neoliberalismo real, isto é, o enriquecimento dos bancos à custa dos impostos dos outros, foi substituído pelo neoliberalismo livresco; quando se quis tirar o lobby da banca e seus aliados (construção civil, empresas de energia e alguns mais) do Estado.

Já comentei aqui no que isso deu: quatro meses depois, Ricardo Salgado e Fernando Ulrich tinham vergado Passos e Gaspar. Mas o debate em torno da estratégia e da lei de recapitalização da banca deveria ser estudado ao detalhe. A ideia de Vítor Gaspar era a seguinte. O Estado não pode emprestar dinheiro aos bancos porque entra como dívida; para ser considerado capital do banco, o Estado deve comprar ações. Mas comprará ações especiais, que não dão direito ao Estado intervir no banco; funcionarão como um empréstimo, pois o governo compra-as a baixo do seu valor e vende-as, assim que o banco quiser, ao valor de mercado – esta diferença será uma espécie de taxa de juros. No entanto, se ao fim de três anos, o banco não conseguir recomprar as ações especiais elas são convertidas em ações normais. O gestor João Talone foi taxativo: em três anos a banca estará nacionalizada.

Como seria de esperar, Gaspar desistiu da sua ideia. Inventou uma fórmula legal em que uma coisa que não era bem um empréstimo comprava uma coisa que não era bem ações. Ou seja, ainda que os bancos não pagassem, o Estado jamais viria a ser seu dono. Ademais, a gestão tragicómica da dívida portuguesa garantiu lucro a esses mesmos bancos que puderam assim devolver o dinheiro que pediram de emprestado ao Estado. E vale recorda que não foi o PS, perdido com um Sócrates refugiado em Paris, que fez oposição ao governo; nem o PCP ou o BE, incapazes de desafiar o curto “estado de graça” de Passos Coelho. Foi a própria banca organizando seminários, conferências e reuniões.

Enfim, a única vez que um governo tentou enfrentar o maior “interesse instalado”, ou “direito mais bem adquirido” em Portugal, foi obrigado a dar um passo no sentido do socialismo. Isto quer dizer qualquer coisa.