Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

O manifesto e a esquerda

(…) toda a nova classe que toma o lugar de outra que dominava anteriormente é obrigada, para atingir os seus fins, a apresentar o seu interesse como interesse comum de todos os membros da sociedade, quer dizer, expresso de forma ideal

K. Marx e F. Engels, A ideologia alemã.

Demorei alguns dias a escrever a minha posição sobre o Manifesto dos 70 por duas razões. A primeira é porque creio ser mais importante combater o modo como foi recebido por pessoas ideologicamente alinhadas com este governo, em particular José Gomes Ferreira. Uma tomada de posição despolitizante da política – “Se é preciso fazer-se, faz-se. Discretamente, nos sóbrios gabinetes da alta finança internacional.” (aqui) – , cuja consequência subtrair a política tudo exceto a politiquice; deixá-la ao jeito da crítica fascista e do crescimento dos partidos fascistas. Por isso escrevi antes estes dois textos (aqui e aqui) a defender um manifesto que eu próprio jamais subscreveria.

A grande dificuldade de tomar uma posição sobre a questão, ainda que seja a de não pagar, é que toda a discussão está colocada do ponto de vista da nação. Ou, como mostra a epígrafe deste texto, do ponto de vista da classe dominante. Mesmo a posição aqui defendida (reproduzida aqui) pelo João Vilela, sendo a única que eu poderia subscrever, pode apenas escapar desta crítica por um caminho que não o isenta de outras. Porque ela contém a única via possível para escapar do ponto de vista burguês, mas tomado de um contexto histórico particular que não é o atual, mas sim o da Rússia às portas da Revolução socialista.

Basta observar as posições assumidas pela esquerda para confirmar que ela se divide em dois extremos. Num extremo, a pergunta é ‘o que o Estado deve fazer tendo em contra a correlação de forças existente?’ Fica por acrescentar: e tendo em conta o facto de que não vislumbramos o fim domínio da burguesia. (Esta tem sido a posição do PCP que tem se antecipado sempre à própria burguesia a fim de disputar o apoio popular. Há certa lógica nisto. Espera-se que estas antecipações desloquem o eleitorado para a CDU e, à medida que o eleitorado se desloque para lá, a correlação de forças se altera de modo a que as medidas sejam cada vez menos capitalistas. É uma estratégia tão boa como, por falta de dinheiro e querendo muito conhecer Praga, sair de Lisboa a pé). No outro extremo a questão é colocada em outros termos. A despeito da correlação de forças, o que o Estado deveria fazer? Melhor seria perguntar: o que o Estado nunca irá fazer? É isto que está por detrás da tensão entre a “reestruturação honrada” e o “não pagamos”.

A questão correta é: o que devemos fazer nesta correlação de forças? E de que modo devemos enquadrar-nos neste debate por forma a avançar com essas tarefas? No fundo, estamos frente a três níveis de reflexão: qual a correlação de forças?; quais as tarefas da esquerda nessa correlação de forças?; e como tomar partido nos debates conjunturais para cumprir com essas tarefas? O texto do João Vilela tem a virtude de não oferecer uma resposta à terceira questão sem colocar a segunda; o defeito é que responde à segunda a partir dos textos de Lénin e não de uma resposta marxista-leninista à primeira questão.

A estratégia leninista só foi verdadeiramente adequada de 1914 a 1921; isto e, do início da I Guerra Mundial à derrota, pelas mãos do fascismo, do soviete de Budapeste. O início da guerra mostra, a Lénin, que o capitalismo está em sua fase terminal. No entanto, anos de “exportação” das crises do centro para a periferia, da Alemanha para a Rússia, de França para o Norte de África e de Inglaterra para a Índia, os operários do centro (da Alemanha, da França e de Inglaterra) “amoleceram” – tornaram-se oportunistas. E, apesar disso, ainda eram a fonte de inspiração dos operários da periferia. De modo que a tarefa da vanguarda proletária era combater o “imperialismo”, ou seja, por um lado, acabar com a influência do “oportunismo” sobre os operários da “periferia”; por outro, impedir a continuada exportação de crises.

Instaurar uma “ditadura do proletariado” num país semi-feudal como a Rússia só aparentemente era um equívoco. Pese a esse Estado proletário enfrentar irremediavelmente tarefas burguesas e entrar em contradição com elas, ele era condição necessária para obrigar a burguesia alemã fazer pesar as crises sobre o proletariado alemão ao invés de exportá-las para a Rússia e, consequentemente, dispor os operários alemães a fazer uma Revolução no seu país. Uma vez que o centro do capitalismo se tivesse tornado socialista, ele poderia apoiar a periferia onde Estados proletários se debateriam ainda com tarefas burguesas e com as contradições decorrentes do facto dessas tarefas serem lideradas por proletários. No entanto, o surgimento do fascismo impediu a expansão do socialismo da Rússia para o centro da Europa.

O que, após a morte de Lénin, interrompeu essa análise concreta da realidade concreta? Por um lado, o Partido Social Democrata alemão viu Lénin como um mestre da tática, mas jamais um teórico. Para o Partido Comunista da União Soviética ele era a cereja em cima do bolo da filosofia marxista, doravante marxismo-leninismo. (Se há uma razão porque tenho problemas com o debate do hífen é que discordo das duas posições). Por outro lado, o debate entre Trotsky e Stálin sempre foi por saber quem era o mais fiel leninista. Portanto, ninguém estava disposto a ler Lénin como Lénin leu Marx: alguém que deixou as “pedras angulares” de certa forma de pensar, mas uma “teoria inacabada” (daqui). Aliás, imediatamente, o leninismo só encontrou como crítico o próprio Lénin. O esquerdismo…, escrito em 1920, é uma autêntica auto-crítica. Não sendo um “porra! enganei-me” é, sem duvida, um “devagar com o andor que o santo é de barro”.

Então, qual é a correlação de forças atual? Ou melhor, qual é a forma atual do capitalismo? Não posso eu refazer uma análise que mobilizou toda a segunda internacional (em particular, Hilferding e Rosa de Luxemburgo) e da qual Lénin tirou as consequências. Posso insistir em algumas ideias que venho repetindo neste blog.

Primeiro: A burguesia está divida em duas frações: a banca e aliados contra o resto; ou, nas palavras destes últimos, o setor dos bens não-transacionáveis (BnTs) vs. o setor dos bens transacionáveis (BTs). Os primeiros, dada a força da banca, estão no poder. E este manifesto é uma pressão dos últimos para acelerar as negociações em curso com a banca e a troika. Como eu disse aqui, desde março de 2013 se nota que os dois setores estão de acordo na estratégia. Divergem porque são aqueles que estão longe do governo estão descontentes com a velocidade a que se negocia com a Europa.

Dada a correlação de forças, a esquerda tem de “surfar” nas contradição de classe. Não se trata de dar razão a uma das duas frações, mas apoiar-se numa e ir além dela. Sim! É preciso reestruturar a dívida do Estado, com diz o setor dos BTs; mas não de forma “honrada”, isto é, de acordo com as condições impostas pela banca (BnTs). Honrada perante aqueles que especulam com a dívida da mesma maneira que há dez anos especularam com as  casas? Honrada perante aqueles que provocaram a dívida e agora ganham ainda mais dinheiro à custa dele? Honrada perante ladrões?? A crítica burguesa da burguesia nunca porá em causa propriedade privada. Por isso ficará sempre longe do necessário. A ela acrescentaremos: se a reestruturação da dívida provocar a falência dos bancos portugueses não vamos chorar perante o desastre desses agiotas. Sabemos que há alternativas.

Segundo: A classe trabalhadora é atravessada por duas contradições internas, como afirmei aqui. A primeira opõe trabalhadores sindicalizados a não sindicalizados; e ela se reforça porque entre os primeiros predominam os funcionários públicos e entre os segundos os trabalhadores do setor privado. Mais, os segundos olham-se como credores de um Estado devedor do qual os primeiros fazem parte. De modo que, posto da forma como está posto, o debate da renegociação da dívida empurrará sempre esta fração da classe operária para o conservadorismo.

A segunda contradição traz a solução. Ela é entre os que estão agora a ingressar no mercado de trabalho (a geração mais bem qualificada da história de Portugal) e os que já lá estão. Mas, ao invés de separar a classe, ela a une. Pois os problemas dos jovens são os problemas dos filhos de  todos os trabalhadores. Daí que a esquerda seja obrigada a participar no debate focando sempre os problemas dos jovens. E, neste caso, deve ser muito claro: a renegociação da dívida deve visar a viabilização de um programa de reindustrialização e criação de emprego em Portugal, e não apenas torná-la pagável (como se diz no manifesto). O critério com o qual se estabelece o valor da renegociação deve ser pensado a partir de cada jovem desempregado e não a partir do bolso de Fernando Ulrich.

Terceiro: A esquerda não pode dar tréguas a um sentimento anti-Estado, anti-partidos, anti-política e anti-espaço público, que se gera a partir da primeira contradição interna da classe operária e que a burguesia não para de usar em seu proveito. Esta ideia de que todos os políticos são corruptos e de que o Estado é mau por natureza sempre foi boa para gerar fascismos. E os porta-vozes do governo, em particular José Gomes Ferreira, saíram logo a rua para reduzir o manifesto a “politiquice” e a apelar ao espírito proto-fascista para lhe calar a voz. Foi contra isso que, sem concordar com o manifesto, aqui e aqui pareci subscrevê-lo.

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17 de Março de 2014 - Posted by | Economia, Ideologia, Sociedade portuguesa | , ,

3 comentários

  1. «A segunda contradição traz a solução. Ela é entre os que estão agora a ingressar no mercado de trabalho (a geração mais bem qualificada da história de Portugal) e os que já lá estão. Mas, ao invés de separar a classe, ela a une. Pois os problemas dos jovens são os problemas dos filhos de todos os trabalhadores. Daí que a esquerda seja obrigada a participar no debate focando sempre os problemas dos jovens. E, neste caso, deve ser muito claro: a renegociação da dívida deve visar a viabilização de um programa de reindustrialização e criação de emprego em Portugal, e não apenas torná-la pagável (como se diz no manifesto).»

    O problema é que «a geração mais bem qualificada da história de Portugal» não pretende trabalhar na indústria. Ou, a ter de fazê-lo, prefere emigrar para o centro da Europa onde é, apesar de tudo, mais bem paga.

    Comentar por NL | 18 de Março de 2014

    • Olá

      A resposta à tua questão implica regressar a um velho debate marxista: o da classe em-si e da classe para-si. Eu sou daqueles que só acreditam na existência da classe para-si, ainda que lhes chamem outro nome. Por exemplo, “os 99%” ou “Nós, desempregados, quinhentoseuristas e outros mal remunerados” (aqui). Importa saber o que permite falar dessa maneira, o que lhe garante a pertinência, e que tem de existir objetivamente. Nestes dois casos, trata-se da contradição entre capital e trabalho – que apenas em algumas situações é rebatizada com o nome de luta entre burgueses o operários. Este preâmbulo serve de alerta para não confundir o modo como a sociedade se refere a um conjunto de pessoas – “Somos a geração com o maior nível de formação na história do país” (novamente aqui) – e aquilo que ela é de facto.

      Esta distinção é imprescindível para te responder. É que existem duas questões aqui e é necessário responder a uma de cada vez. A primeira é: Porque é que a esquerda deve dar prioridade a estes jovens? E, como tal, porque é que o seu trabalho é fazer sempre a ponte entre os debates políticos em cada momento e os anseios manifestos desta fração de classe? Aqui sigo Marx:

      Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo facto de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo facto de que, por outro lado, nos diversos estádios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total (aqui).

      … mas de um modo um tanto ou quanto distinto. Hoje, os interesses da classe como um todo não correspondem mais aos interesses gerais da classe. Antes, aos interesses particulares de uma das suas frações em torno dos quais a classe pode se unir. Nesse sentido, o fim do desemprego dos jovens, dos filhos de todos os trabalhadores, é o interesse geral da classe trabalhadora – segundo o que eu vou concluindo nas minhas análises (ver aqui e aqui). Mas basta olhar o que foi a manifestação de 12 de março de 2011 para ver que eu tenho grandes chances de estar certo.

      A segunda questão é se os jovens têm direito a essa (auto)imagem e a esse reconhecimento. Ou se, pelo contrário, são uma cambada de doutores que “não pretende trabalhar na indústria e na agricultura”. Apenas 30% dos jovens, entre os 30 e os 34 anos, têm atualmente uma licenciatura (aqui). O que significa que 70% estão disponíveis para a indústria e agricultura. O problema é que foram trabalhar para a construção civil (logo, a questão nunca passou por “serem doutores”). A questão coloca-se em outros termos: porque foram construir casas em vez de plantar videiras? É que nunca houve muito trabalho na indústria e na agricultura porque os investimentos aconteceram sempre na área da construção.

      Ainda assim, o anterior é válido. Hoje quase um em cada três jovens têm licenciatura (a média da população adulta é 1 em cada 6 – aqui) Não obstante, este investimento de todas as famílias trabalhadoras foi frustrado pela simples razão de que os investimentos da elite só abriram espaço para uma “classe média” – gente com formação superior – no Estado. Certamente não iria ser na agricultura, pois está só dá emprego se for “atrasada”. Mas bem que poderia ter sido na indústria… embora tenha sido, em grande medida, na construção civil: engenheiros e arquitetos. Os pedreiros já estão a emigrar desde 2000…

      Apesar de tudo, creio que aquilo que chamei Programa mínimo, ainda faz todo o sentido.

      Comentar por Jose Ferreira | 18 de Março de 2014

  2. Ideia claras e bem arrumadas!

    Parabéns!

    Já agora:

    Government is an association of men who do violence to the rest of US.-Leo Tolstoy

    Comentar por kiitossakidila | 21 de Março de 2014


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