Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Para uma economia política crítica da corrupção

A corrupção é hoje, como nunca, o principal tema de debate político. É um tema que me interessa pois, sendo necessário é perigoso. Perigoso porque é, geralmente, a expressão política do mito “Estado ruim vs. Privado bom”. Nesse sentido, constitui uma expressão ideológica, no sentido técnico do termo, de uma ideologia tendencialmente fascista. (Aqui a noção de ideologia aparece com toda a sua força. O mito “Estado ruim vs. Privado bom” está a montante de todo o discurso sobre corrupção, colocado acima e fora do debate, portanto, num lugar transcendente e inquestionável. Não obstante, todo o debate é presidido por esse mito transcendente . Consequentemente, todo o debate só pode ir no sentido do encolhimento do Estado e do “espaço publico”, isto é, numa direção fascista. E nesse sentido que tal mito é ideológico: está fora de questão e alinha as pessoas em algo prático).

Mas também é algo necessário porque a corrupção permite caraterizar a forma atual do capitalismo – é a minha aposta! Parto de algo que li recentemente no facebook:

Desde 2011, a concessionária Porto Novo assumiu da Prefeitura a responsabilidade de serviços de limpeza urbana na região do porto, entre outros serviços públicos na área. Só que aí a Porto Novo contratou a Comlurb (!) pra fazer o serviço. A greve dos Garis continua (eu apoio!), mas cadê a concessionária dando conta do lixo da ‘região maravilha’?

Por outras palavras: o Estado (a Prefeitura do Rio de Janeiro) contratou uma entidade privada (a concessionária Porto Novo) para gerir uma futura área turística – o Porto Maravilha, ainda em construção. A entidade privada contratou o Estado (a Comlurb) para recolher o lixo. A esquizofrenia do negócio é posta à luz do dia com a greve dos garis.

O foco da análise deverá ser necessariamente a coincidência, na década de 1980, entre uma reorganização do capitalismo e o surgimento da literatura sobre governabilidade e transparência. A minha hipótese é baseada na premissa de que (1) o capitalismo têm que crescer continuamente para se sustentar e (2) que, por isso, o capitalismo passou por quatro fases:

  • Até 1872, onde o capitalismo cresceu sem necessitar de se preocupar com isso e até ter consciência disso.
  • De 1872 a 1935, onde o crescimento se deu por expansão geográfica e imperialista. A Europa cresceu para as colónias e a ajuda do Estado foi imprescindível. A separação entre público e privado deixou de ocorrer a partir daqui!
  • De 1935 a 1973 o crescimento foi fruto da intensificação do consumo nos mercados já existentes. As guerras, o combate à desigualdade e a publicidade garantiram o crescimento das vendas, do capitalismo e do emprego a uma velocidade que a expansão geográfica nunca garantiu.
  • A partir de 1980, o capitalismo só pode “crescer” privatizando todo o aparato “não produtivo” que tinha surgido na fase anterior. Se, entre 1935 e 1973, vimos o desenvolvimento de dois aparelhos simétricos, um privado-produtor e um público-consumidor (despesas militares e despesas sociais), em que um garantia a existência do outro, após 1980 o primeiro, fadado a crescer ou a entrar em crise, começou a incorporar do segundo.

Vale levantar a hipótese de que foi esta incorporação do aparelho público-consumidor pelo aparelho privado-produtor que fez surgir o problema da corrupção e a literatura sobre transparência. Primeiro, o discurso anti-corrupção fecha o “espaço público” transferindo funções do Estado para a gestão privada. Depois, o mesmo discurso provoca uma semi-abertura desse espaço recém-privativado em nome da “transparência”. Assim, o discurso anti-corrupção é constitutivo tanto do surgimento das Parceiras Público-Privadas, quanto da sua gestão. E estas talvez sejam o núcleo central da forma de capitalismo atual, que entrou em crise em 2008.

Talvez Foucault, teórico da governabilidade, deva o seu sucesso, em boa medida, a esta transformação do capitalismo.

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22 de Março de 2014 - Posted by | Economia, Ideologia | , ,

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