Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Proletarios e operários

Esta é uma discussão velha – um ponto de divergência. Mesmo quando passava 4 dias por semana no Centro de Trabalho do PCP em Coimbra, e por isso não sabia distinguir as minhas ideias das posições políticas do Partido, eu já duvidava desta separação entre proletariado e operariado. O proletariado é composto por todos os trabalhadores assalariados; os operários são aqueles que produzem, transformam a matéria (farinha e água em pão, cevada em cerveja, etc.), que acrescentam valor às coisas. Um camarada, recém feito funcionário e que por isso acabava de vir de uma formação interna do Partido, me descansou. Segundo ele, José Barata-Moura tinha afirmado no curso que essa distinção não era de Marx, mas posterior. Nos textos de Marx, os termos proletário e operário são usados indistintamente.

Mas a minha questão não é simplesmente terminológica. Aquela distinção implica também que os operários são, em princípio, mais revolucionários que o resto do proletariado. É precisamente com isto que eu estou em desacordo. Ainda que me apontem o facto de que, no 25 de abril, houve ocupações em pequenas unidades industriais mas nunca em estabelecimentos de comércio (a crítica é do João Vilela), eu continuo a não ver qual a ligação entre uma coisa e outra. Mas já volto ao assunto!

Quando, recentemente, comecei a investir-me seriamente na leitura dos clássicos marxistas me deparei com a diferença entre classe em-si e classe para-si. Ela é abordada, por Marx, em A miséria da filosofia; e é, na década de 1970, o cerne da polêmica entre Althusser e Thompson. De um lado, os Homens que não têm outra forma de comer, vestir e reproduzir-se exceto vender a sua força de trabalho – a classe em-si; do outro, aqueles que se reconhecem como classe e se organizam se não para derrubar o capitalismo, pelo menos para lutar por melhores condições de trabalho, redução das horas de trabalho e aumentos salariais. Se Althusser e Thompson discutiam qual era a visão mais verdadeira, a classe em-si ou a classe para-si, Marx estava muito mais preocupado com o modo como a primeira passa à segunda. Eu, influenciado por certas sínteses entre o neokantianismo e o marxismo, especialmente a de P. Bourdieu, terminei adotando uma visão distinta. Conceber a existência da classe em-si implica não saber como tratar casos como o de um operário que resolve abrir um bar que a sua esposa gere durante o dia e ele do final da tarde até à noite. Basta multiplicar as situações híbridas para que se torne um problema irresolúvel: que fazer com os assalariados de uma pequena serração que são sobrinhos e primos do dono dela? E que fazer com o próprio dono da serração que produz com materiais e de acordo com especificações e preços dados pelo seu único cliente (de quem passa a ser um quase-assalariado): uma SONAE, por exemplo?

De qualquer modo, me recuso a abandonar a distinção entre infraestrutura e superestrutura. Mas se não existe classe em-si, o que é a infraestrutura? (Note-se que, na medida em que a oposição entre infraestrutura e superestrutura é uma reapropriação, por Marx, da oposição jusnaturalista entre “natureza” e “sociedade”, não existe estrutura – não existe um termo intermédio. Daí que, para Marx, a classe existe duas vezes: enquanto “natureza”, a classe em-si; e enquanto “sociedade”, a classe para-si). Ora, o que encontramos na infra-estrutura é exatamente essa amálgama de “situações híbridas” mas que carregam em si, em sua imanência, contradições… Em particular a contradição entre capital e trabalho.

Até um Café Central de uma qualquer aldeia encerra em si a contradição entre capital e trabalho. De um lado, a concorrência que tanto pressiona os preços para baixo como obriga a investimentos mais caros (ainda que seja uma boa televisão com tv a cabo para passar o jogo de futebol). A única maneira que o dono do café tem de pagar esses investimentos exigidos pela concorrência, mantendo preços baixos porque “controlados” pela mesma concorrência, é trabalhar cada vez mais horas… até esgotar o seu cansaço. Se no café a contradição entre capital e trabalho se encerram na mesma pessoa, numa fábrica não. Os diretores da fábrica estão ali para responder às demandas do capital e da concorrência e, assim, exigir a intensificação do trabalho de seus assalariados. Ou seja, no café a contradição aparece camuflada porque internalizada no mesmo indivíduo ou, pelo menos, na mesma família. Na fábrica, ela está visível pois se projeta na separação entre a direção e os trabalhadores. Por outro lado, seria um equívoco acreditar que a grande empresa traz à luz do dia contradições que já estavam nos pequenos negócios. Somente com o aparecimento das grandes empresas, a concorrência se torna tão determinante para as pequenas. Por outras palavras, a contradição entre capital e trabalho no dono do bar é o resultado do desenvolvimento capitalista e não a sua semente. Sem grandes empresas não haveria tv a cabo para contratar nem tv para comprar.

Em boa medida, o anterior já explica porque se cristalizou aquela oposição entre operariado e proletariado. A oposição entre capital e trabalho esteve sempre bem à vista de todos em cada fábrica, ao longo dos segundo e terceiro quartéis do séc. XX. Como disse R. Linhart, em 1970, um operário não se pode esquecer que existe luta de classes porque o patrão está ali permanentemente para o recordar. Mas com a reestruturação do trabalho na década de 1980 – tercearização e precarização – a distinção perdeu serventia. É que a questão nunca esteve em que uns produzem valor e outros não; a questão esteve sempre na forma como a contradição entre capital e trabalho apareceu. A distinção entre operariado e proletariado era útil, embora equivocada. Mas hoje, particularmente em Portugal onde as organizações professores são mais combativas que as organizações de trabalhadores da metalomecânica (AutoEuropa, Bosh e fornecedores), esta distinção não é mais útil. É necessário não apenas estudar a forma como a contradição entre capital e trabalho aparece numa situação de tercearização e precarização, como também o modo como ela se combina com outras contradições: por exemplo, entre trabalhadores da empresa e trabalhadores de empresas tercearizadas.

Espero que se depreenda dos parágrafos anteriores que as classes apenas existem subjetivamente, isto é, enquanto classe para-si. Mas ainda que não existam objetivamente, isto é, enquanto classes em-si, as classes para-si são sempre a expressão de contradições imanentes da infraestrutura. Podem vir com o nome de 99% vs. 1% – é a contradição entre capital e trabalho que se expressa. Por outro lado, nenhum automatismo assegura que uma contradição objetiva se expresse politicamente. Ela é sempre mediada pela organização: seja, por um lado, a organização do trabalho pela burguesia; seja, por outro, a contra-organização dos trabalhadores pelos partidos e sindicatos. É neste âmbito que a maior capacidade de luta de alguns setores de trabalhadores em relação aos demais deve ser procurada. (Agora posso responder ao João: porque é que em pequenas unidades fabris houve ocupações e isso nunca ocorreu em estabelecimentos comerciais? Afinal, nos dois casos a contradição entre capital e trabalho não se expressa da mesma maneira? Não, não se expressa. Os trabalhadores de uma pequena fábrica tendem a aproximar mais a sua situação àquela dos trabalhadores de uma grande fábrica do que os trabalhadores do pequeno comércio. Aliás, a distinção equivocada entre operários e proletários, que povoava a boca da esquerda na época, favorecia isso).

Há dois anos tive a oportunidade de participar num excelente curso sobre O Capital que estou lendo, aos poucos, desde aí. O resumo do curso encontra-se aqui. O autor, inspirado em leituras de Lukács, parte de uma ideia radical de socialização da produção. A produção não é apenas socializada dentro da empresa; é também socializado fora dela. Levando o argumento a um extremo que não recordo se A. Guimarães Augusto se atreveu, eu tenho afirmado que o fabricante de sapatos têm de se articular com o dono da fazenda que produz o boi e o dono da loja que vende o sapato no centro comercial. Afinal, diz Marx, “consumo consuma o ato de produção, dando ao produto o seu caráter acabado de produto”. Por outras palavras, a produção do sapato começa na engorda do boi que dá o couro e termina quando alguém o experimenta no centro comercial e o leva para casa. Para além disto, é necessário juntar o banqueiro que facilita os negócios entre os três. Assim, os quatro representantes do capital – dono da fábrica, dono da fazenda, dono da loja e o banqueiro – exploram não o trabalho de seus empregados respectivos, mas em simultâneo de todos os trabalhadores da fábrica, da fazenda, da loja e do banco. Em última análise, a exploração é da classe burguesa como um todo sobre a classe operária como um todo e não de um burguês sobre seus empregados.

(Uma leitura fragmentada do VI capítulo – inédito de Marx me comprovou que aquela distinção entre operários e proletários nunca passou pela cabeça de Marx. Nem próximo. Ao ponto dele dar o exemplo do professor como criador de valor).

Este não é um problema teórico e abstrato. É um problema prático. Afinal, o que estamos abordando aqui não é apenas as razões porque uns trabalhadores são mais combativos que outros. É também a necessidade de investigar as formas de organização mais apropriadas para aumentar a combatividades desses trabalhadores.

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26 de Março de 2014 - Posted by | Economia, Ideologia, Partidos

1 Comentário

  1. Partilhando um diálogo no Facebook.

    Pergunta de Fernando Jardim

    “Em última análise, a exploração é da classe burguesa como um todo sobre a classe operária como um todo e não de um burguês sobre seus empregados.” … isto não significa que a luta diferenciada num dado momento não tenha que ser feita dentro de cada “empresa” burguesa a começar nas grandes corporações … e será o somatório da organização dessas lutas que conduzirá ao derrube da classe exploradora, digo eu.

    Minha resposta

    Claro que sim. Do mesmo modo que, pese à Revolução socialista ter necessariamente mundial, ela tem que começar por algum Estado nacional. Há coisa mais dialética que o provérbio budista ‘toda a grande caminhada começa com um passo’?

    Esse texto é uma resposta metodológica a uma discussão com gente do PCTP/MRPP que afirma que o seu partido é pequeno, e a esquerda em geral é pequena, porque a classe operária, em Portugal, é também pequena. E, para isso, partem de uma ideia que se generalizou no séc. XX, mas que nunca foi proferida por Marx ou Lénine: a ideia de que há operários (que transformam a matéria) e proletário (todos os assalariados). Essa é uma ideia também partilhada pelo PCP, embora o partido não tire daí a justificação para a falta de força de esquerda.

    O objetivo do texto é deslocar o olhar. A combatividade dos operários ou, antes, as diferenças setoriais na disponibilidade dos operários para a luta deve ser entendida a partir do modo como a burguesia organiza o trabalho e a produção, e também pelo modo como partidos e sindicatos organizam os trabalhadores; não pelo simples facto de uns transformarem a matéria enquanto outros não. A partir daqui é que devemos explicar porque os professores são mais combativos que os trabalhadores da metalomecânica, por exemplo! Se não caímos erro de dizer que, “em princípio” os trabalhadores da metalomecânica seriam mais combativos que os professores, mas têm o azar de ter líderes vendidos (o António Chora, na AutoEuropa). Fica por responder a questão: e então porque os trabalhadores supostamente mais combativos continuam a eleger um amarelo?

    Na verdade, esta é, indiretamente, uma “crítica” ao PCP. O último congresso é, para mim, resumível no discurso do Albano Nunes: pese à grande crise do capitalismo temos um grande atraso do fator subjetivo que nos impede de fazer o socialismo! Sim, mas como entender que a maturidade das condições objetivas venha a par com a “imaturidade” das condições subjetivas? Mais uma vez aquilo que faz a ponte: a organização do trabalho pelos burgueses e contra-organização dos trabalhadores pelas suas organizações de classe.

    Por isso é que esta questão abstrata é imediatamente prática. Ela assenta as bases para uma auto-crítica da vanguarda.

    Comentar por Jose Ferreira | 27 de Março de 2014


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