Programa mínimo III

Hoje passei demasiado tempo no facebook. Felizmente, me envolvi numa outra discussão produtiva. Desta vez com Francisco Pereira, militante do PCTP/MRPP, acerca do artigo de opinião O BES e o regime. Na minha introdução ao link eu comentei que a notícia não é tão boa quanto parece. Estamos em crise duas vezes por causa da banca (por causa da especulação imobiliária – de 1985 a 2000 – e por causa das PPPs – de 2000 a 2008) e continuamos em crise por causa da banca (especulação com a dívida pública e de empresas públicas, de 2010 para cá). Neste esquema, o BES foi o único banco que entrou a contragosto na especulação com a dívida que prejudica boa parte dos seus clientes que são pequenas e médias empresas. Hoje, o banco do regime é o BPI; não admira portanto que o BES, que se isolou ao desdenhar o novo negócio, vá parar à barra dos tribunais pelos negócios anteriores. O Francisco questionou a minha análise que, entre outras coisas, supunha que os bancos nunca quiseram o FMI até ao momento em que a CE lhes assegurou que seriam intocáveis face à austeridade. Respondi:

Os bancos só obrigam Sócrates a chamar o FMI em abril de 2011. Borges propôs o FMI em novembro de 2009. Aliás, Sócrates só conseguiu adiar tanto a entrada do FMI porque teve a ajuda da banca para isso. A banca achou que o FMI iria ser duro com as PPPs. Mas aconteceu precisamente o oposto. No entanto, só aconteceu o oposto porque o lobby da banca andou muito ativo no verão de 2011. Primeiro, usou o argumento que foi ela que chamou o FMI para cobrar, da CE, apoio. Depois descobriu que o FMI era compreensivo e tal… Entre junho e setembro de 2011, a política para a banca deste governo passou de rigorosa a condescendente.

E continuei

Na verdade, Francisco, a questão está em perceber que a direita (felizmente) não está unida. Aliás, o discurso de Vítor Bento segundo o qual existem dois grandes setores em Portugal – o dos bens não transacionáveis (BnT) e o dos bens transacionáveis (BT) – indica, de modo idealista, a existência de duas frações da classe burguesa em conflito. Podemos dizer que estruturalmente não há conflito, porque que hoje é dono de supermercados amanhã pode ser dono de uma construtora. Sim e não. A longo prazo essa alteração é possível, mas não imediatamente. Na conjuntura, os conflitos dentro das classes são inevitáveis! Dada a correlação de forças, a vanguarda proletária só conseguirá ser ouvida surfando nas contradições da burguesia. Para isso é preciso estudá-las. Eu, infelizmente, estudo mais do que aplico as minhas conclusões. Voltando ao tema, a fração dos BnT é quem está no poder desde que o FMI esteve cá em 1982. O modelo de governo é aquele que se montou durante o governo de Cavaco. A fração dos BT disputou o poder com eles em 2010. Mas para conseguir alguma coisa teve que pedir ajuda à CE e ao FMI. A troika chegou e o setor dos BnT convenceu-a de que eles eram o lado certo. Passos só foi um serviçal dos BT enquanto não teve de fazer um OE; em setembro de 2011 mudou de lado. Por isso, crise de Passos iniciada a 15 de setembro de 2012 foi porque os BT tentaram tirar, de novo, o governo dos BnT do poder. Mas não tiveram apoio da CE nem do FMI. Passados seis meses desistiram. Por fim, uma má notícia. A capacidade da luta entre frações da burguesia determinar a política quer dizer que a correlação de forças entre proletariado e burguesia e muito desigual. Tão desigual que a burguesia pode guerrear entre si e esquecer que tem um inimigo comum.

A resposta que obtive foi assim: “O Partido Comunista Português tem grande culpa nessa situação. Fosse outro mais radical (conforme muitos dos seus militantes de base aliás reconhecem) e já tínhamos paralisado o país”. A isto tive que responder:

Temos outro mais radical: o PCTP/MRPP. E porque isso não aconteceu? Falando sério, e deixando as críticas partidárias para parêntesis, não basta ser mais radical sem saber de que forma nos podemos tornar mais radicais. Se é simplesmente exigir uma greve geral de dois dias onde os outros fazem uma greve geral de um não funciona. Se funcionasse, o PCTP/MRPP ou o MAS teriam crescido em flecha desde 2008 e já teriam ultrapassado o PCP. Isso é a prova que radicalizar implica a pergunta “radicalizar como?”. Este tem sido o meu conflito com a ala mais radical do PCP. Eles estão certos: o partido está meio apático; mas o caminho para a radicalização fica por apontar. Bem, apenas discuti-lo é já o primeiro passo. Mas eu já tenho algumas conclusões. Primeiro, há que ver que as massas não são mais radicais que o PCP. Basta ver todo o setor privado (ou fora da alçada do Estado – os transportes ainda estão, em boa medida, dentro) para observar que nem greves setoriais fazem. Isto é possível porque a burguesia destruiu os sindicatos ao longo das décadas de 1980 e 90, mas foi mais célere no privado que no setor público. Assim teríamos tudo para acreditar que os trabalhadores do setor dos transportes, os professores e os funcionários públicos seriam a vanguarda da luta operária. (Os médicos têm uma história sindical diferente). Mas não são. Porquê? Porque a burguesia conseguiu convencer os trabalhadores do setor privado que são eles que pagam o salário aos funcionários públicos. Então, segue a tese burguesa, aumentos de salários no Estado correspondem a aumentos de impostos. É por isso que as muitas greves dos transportes jamais provocarão greves de, por exemplo, caixas do Pingo Doce. É por isso que as greves gerais, ao invés de unirem os trabalhadores, os dividem entre público (que a faz) e privado (que vai trabalhar). O 12 de março de 2011, bem como o  15 de setembro de 2012,  mostrou uma coisa: os jovens desempregados, filhos de todos os trabalhadores, unem a classe quando saem à rua. É neles que a esquerda, se quiser radicalizar, tem de apostar. Radicalizar não é apenas fazer mais greves; é, antes disso, unir a classe operaria (que não deve ser confundido com unir os partidos). E a lutas que mais unem a classe operária, portanto, que mais radicalizam, são as lutas dos jovens desempregados. Radicalizar hoje é organizar desempregados. (A dificuldade em unir fazer isto é que, em boa medida, a base do PCP e creio que do PCTP/MRPP, são trabalhadores sob a alçada do Estado).

O interesse de colocar esta discussão no blog é que ela resume de modo, talvez mais legível, a conjuntura e as relações de força existentes na sociedade portuguesa – que apresentei aqui. Para além da estruturante relação capital vs. trabalho, existem três outras oposições que determinam a conjuntura. 1) A primeira, intra-burguesa, opõe BnT a BT e explica a atuação do governo. Todos os tropeços de Passos, como antes os tropeços de Sócrates, podem ser explicados pelo facto de, muitas vezes, os governos não conseguirem agradar aos dois. 2) A segunda, opõe funcionários públicos, onde incluo trabalhadores do setor dos transportes, a trabalhadores do setor privado. A consequência desta contradição não é apenas retirar força aos sindicatos e aos partidos de esquerda que têm a sua base nos trabalhadores sob alçada do Estado. É também a de criar uma tensão que levam ao desdém não apenas do Estado, mas também do espaço público. A ideia de que os partidos são todos iguais e de que os políticos só sabem roubar, que leva a população a preferir tecnocratas a políticos, tem a sua origem aqui como eu já analisei. 3) Finalmente, há uma oposição geracional que coloca, de um lado, os velhos trabalhadores com direitos e, do outro, os jovens precários e no desemprego. No entanto, esta oposição está longe de gerar um conflito. Os jovens sabem que é a segurança de trabalho dos pais e avós que os protege da dureza do desemprego. E os mais velhos estão tão ou mais preocupados com o desemprego jovem do que os seus filhos e netos. Logo, a luta contra o desemprego é aquela que une a classe. Um programa de esquerda tem que assentar nesta oposição. Se o papel dos comunistas é defender os interesses de todos os trabalhadores, e não apenas de alguns setores, então isso significa organizar os jovens desempregados. Por isso é que já em junho de 2012 defendi – aqui, aqui e aqui – que não existe nada mais revolucionário, na conjuntura atual, que criar uma organização de desempregados sob o lema: Desempregados não pagam dívidas! Mas o que entender  por andar à boleia das contradições da burguesia? Quer dizer, em primeiro lugar, que nenhuma opinião de esquerda vai ser ouvida se a questão na estiver coloca antes pelas disputas intra-burguesas. Basta ver que quando o PCP lançou com a campanha Pôr Portugal a produzir! (aqui as interessantes contribuições da campanha) apareceu apenas um jornalista à conferência de imprensa: o do jornal Avante!. No entanto, isto implica um risco. Como podemos nos inserir num debate burguês sem tomar posição por uma das frações burguesas? Vale partir de um exemplo: o recente Manifesto dos 70. Uma boa posição de esquerda deveria tocar todas aquelas contradições de conjuntura. i) Olhar o tropeço do governo, contra o Manifesto como resultado da contradição 1. Dai que o Manifesto nunca vá suficientemente longe. ii) Observar a manipulação, por parte de setores da burguesia, do sentimento proto-fascista que brota entre os trabalhadores por e efeito da contradidição 2. iii) Afirmar, apelando para a contradição 3, que o Manifesto só iria suficientemente longe se servisse, em primeiro lugar aos jovens trabalhadores. Eis como ficaria o texto:

(ii) É muito preocupante a forma como José Gomes Ferreira respondeu ao Manifesto dos 70. Preocupa-nos porque ela não procura discutir o conteúdo, mas sim questionar o direito de alguns ao debate democrático. É ultrajante que o direito à política e ao debate público se deva condicionar aos humores de alguns quantos – os “mercados”. (i) Isto é ainda mais ultrajante pois o manifesto não pede nada que, como o próprio JGF reconhece, não esteja já ser feito pelo governo. (i-cont.) O Manifesto, em si, é covarde e não vai suficientemente longe. Mais não é que a voz da burguesia que, fora do governo, pede impacientemente resultados à burguesia dentro do governo. Em nenhum momento questiona a estratégia do atual governo. Os subscritores do manifesto falam até de uma “reestruturação honrada”. Mas honrada perante quem? Perante a banca nacional, portadora de dois terços da dívida do Estado – essa mesma banca que enriqueceu à custa da especulação imobiliária e que, por isso, é a primeira culpada da dívida? Ou perante a troika, portadora do outro terço, que a primeira coisa que fez em Portugal foi reservar 12 mil milhões do empréstimo para ajudar essa banca? (iii) Uma reestruturação da dívida só será útil se for responsável perante a juventude desempregada, a primeira vitima da crise económica provocada pela especulação imobiliária. Isto é, se for suficientemente profunda para libertar o Estado e a economia nacional das garras da especulação financeira e permitir que a economia se desenvolva e volte a criar emprego.

Estou longe de apelar à Revolução. Mas também quero dizer porque fujo a tomar a posição a favor da declaração de “dívida odiosa” ou “não pagamos!”. A questão é que, pelo iii), acho muito mais importante que a nossa posição toque na essência da  conjuntura existente. Ao invés de ser apenas a posição burguesa levada ao limite – ‘Se eles dizem que não querem pagar parte, eu direi que não quero pagar nada’. (Obviamente, os i, i-cont, … não apareceriam num texto público. Servem aqui para mostrar como relacionar a análise de conjuntura com a tomada de posição). Volto a repetir, estas tomadas de posição nos debates burgueses devem ir par e passo com a organização de jovens desempregados!

PCP vs. KKE

O Joel Ferreira publicou, no Facebook, esta notícia: Crise de liquidez provoca as primeiras corridas aos bancos na China! E, em comentário, criticou o facto do PCP afirmar, na resolução do XIX Congresso, que a China não se integra no sistema capitalista. Elaborei uma longa resposta que acho oportuno transcrever aqui. Pois a posição do PCP sobre a China é um sucedâneo de uma disputa entre a esquerda mundial que, desde o final do ano passado, opõe o PCP ao KKE. (Ver aqui uma crítica do KKE à forma como o PCP conduziu os trabalhos do 15.º EIPCO).

Se, no texto abaixo, mal falo da China é porque a questão não é, tanto, se a China é o não anti-capitalista. A questão é, pelo contrário, se o movimento internacional comunista deve rachar em nome da coerência ideológica, como defende o KKE, ou, antes, conservar a sua composição ampliada atual, como defende o PCP.

Posto isto, eis a minha resposta (com correções gramaticais):

Na verdade, a questão é bem mais complexa. Não há razão nenhuma para continuar a dizer que a China é um país socialista. O problema que daí decorre é: então, o que fazer com o EIPCO? Albano Nunes [em outro comentário, o Joel acrescenta: “still, o melhor partido português, malgré (et pour cause) os Albanos Nunes“] segue a tradição bresneviana, da qual Álvaro Cunhal foi um dos grandes construtores, segundo a qual “se disserem bem de mim no teu país, eu direi bem de ti no meu. As nossas diferenças não são maiores que as nossas divergências com os nossos inimigos”. E isto serve para manter o EIPCO operante e fazendo duas coisas: 1) Cria um bloco forte que não deixa isolar Cuba*; 2) É uma força de atração para muitos pequenos partidos de esquerda europeus para uma esquerda justa, em vez de serem fagocitados pela falsa social-democracia.

Os problemas de fazer as coisas certas pelos motivos errados são três. Primeiro, nunca sabemos se é certamente a coisa certa; apenas o intuímos. Intuímos, por exemplo, que o nosso inimigo é o bloco “central” e não o Bloco de Esquerda – como quer o KKE e por isso quer acabar com o EIPCO. (Aqui entra a tese leniniana segundo a qual o que sustenta o capitalismo numa profunda crise como a atual e o põe a salvo de uma Revolução socialista  não é a audácia dos burgueses, mas o oportunismo de certos líderes de esquerda). Essa intuição leva o PCP a dizer que afinal a crise não é tão estrutural e por isso, não podendo estar de bem com o diabo, devemos conversar com os partidos de oposição no inferno.

Segundo, porque as razões dadas não sustentam as nossas intuições é fácil cair no outro extremo. E passamos a fazer como o KKE: a Revolução está para daqui a pouco, o nosso inimigo é o “oportunismo”. Sou leninista, mas quero ler Lénine como este leu Marx: mais interessado na metodologia que nas conclusões. Porque o que falta é articular a profunda crise objetiva do capitalismo com (para usar as palavras de Albano Nunes no último congresso, que em boa medida resumem a estratégia do PCP) “o atraso do fator subjetivo”. Se isso não se deve, em primeiro lugar, ao oportunismo; se o oportunismo não é o nosso inimigo, nem sequer a burguesia de oposição o é; então como explicamos esse atraso? Se a única explicação que temos é a dada por Lénine em 1914 – o “oportunismo” – somos obrigados a circular entre a posição do PCP e do KKE sem nunca sair dela. Talvez seja necessário fazer como Lénine fez quando a II Internacional não conseguiu cumprir a sua missão de travar a Primeira Guerra Mundial: tirar uns meses para ir estudar filosofia e olhar de novo a realidade.

Finalmente, se a realidade muda e nós conservamos um impressão passada, fruto da intuição, erramos. Ao não conhecer as razões da nossa intuição, e ao justificá-la com falsas razões, terminamos não entendendo quando a nossa intuição não é mais válida. Ou, ainda, a intuição pode mudar, e com ela a estratégia, sem que o discurso que a justifica mude. É por isso que a estratégia dimitroviana, atualizada por Cunhal em “Rumo à Vitória”, pode servir hoje. No entanto, nos dois casos, a estratégia adequava-se (mas não esclarecia este ponto) ao facto de que a “aristocracia operária”, esses proletários de “classe média” ideologicamente oportunista, estava a crescer em número devido a um crescimento económico mundial em torno de 5 a 7%. A força dessa classe, que decorre tanto do seu número como do seu movimento ascendente, foi a maior barreira a uma Revolução socialista entre 1935 e 2000. A concepção de uma etapa intermédia, a “democracia avançada”, foi útil por permitiu preservar a preservativa da Revolução socialista em condições não revolucionárias.

A partir de 2000, e sobretudo a partir de 2008, a “aristocracia operária” não tem mais como crescer. Ao agarrar-se à memória de Cunhal, o PCP não mantém apenas uma posição desatualizada face ao “oportunismo” (a ideologia dessa “aristocracia operária”), como ainda alarga alianças aos burgueses de oposição: seja, no mundo, a China; sejam os supostos empresários patrióticos em Portugal. Eu creio – mais por intuição que por análise, mas também por análise – que isto só é possível porque não é mais o “oportunismo” que é responsável pelo “atraso do factor subjetivo”. O que justifica esse atraso é um protofascismo que se instalou na sociedade, segundo o qual tudo o que vier da política é mau!

Em baixo disto, o Eduardo Neves respondeu:

Perigosíssima e enorme erro essa conclusão José. A verdade é que temos tanto fascismo como proto-fascismo e o oportunismo ao mesmo tempo. O oportunismo que cria o caldo de cultura em que cresce o fascismo e o proto-fascismo. É precisamente por isso que eu digo que o KKE tem razão.

A questão do BE coloca-se da maneira diferente do que o Syriza na Grécia mas sim coloca-se eventualmente. O PCP está sob ataque do oportunismo, mas esse ataque vem das suas relações internacionais, o BE tem pouco peso nesse ataque, porque o BE nunca conseguiu claramente o seu objectivo de se tornar um partido maior que o PCP. Já o Syriza em termos eleitorais e institucionais é outra história. Ou seja, não eu não defendo simplesmente fazer o mesmo que o KKE, porque o trabalho anti-oportunista em Portugal tem de começar obrigatoriamente na ruptura com o PCE, PCF e Refundação, mas o espírito deve ser o mesmo.

Coloco aqui o texto do Eduardo porque me parece que tem alguma razão. Eu intuo isso, sobretudo a partir do momento em que o europeísmo se mostra comum ao “oportunismo” e ao fascismo. A questão está em que não encontro razões para intuir isso!

*Adendo: Repare-se que o esforço que o PCP faz para não deixar isolar Cuba leva-o a subscrever a iniciativa do Fórum de São Paulo (ver aqui sobre o Fórum, e aqui e aqui algumas posições do partido sobre o Fórum), que é promovido por um partido hoje demo-liberal, o Partido dos Trabalhadores.