Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Programa mínimo III

Hoje passei demasiado tempo no facebook. Felizmente, me envolvi numa outra discussão produtiva. Desta vez com Francisco Pereira, militante do PCTP/MRPP, acerca do artigo de opinião O BES e o regime. Na minha introdução ao link eu comentei que a notícia não é tão boa quanto parece. Estamos em crise duas vezes por causa da banca (por causa da especulação imobiliária – de 1985 a 2000 – e por causa das PPPs – de 2000 a 2008) e continuamos em crise por causa da banca (especulação com a dívida pública e de empresas públicas, de 2010 para cá). Neste esquema, o BES foi o único banco que entrou a contragosto na especulação com a dívida que prejudica boa parte dos seus clientes que são pequenas e médias empresas. Hoje, o banco do regime é o BPI; não admira portanto que o BES, que se isolou ao desdenhar o novo negócio, vá parar à barra dos tribunais pelos negócios anteriores. O Francisco questionou a minha análise que, entre outras coisas, supunha que os bancos nunca quiseram o FMI até ao momento em que a CE lhes assegurou que seriam intocáveis face à austeridade. Respondi:

Os bancos só obrigam Sócrates a chamar o FMI em abril de 2011. Borges propôs o FMI em novembro de 2009. Aliás, Sócrates só conseguiu adiar tanto a entrada do FMI porque teve a ajuda da banca para isso. A banca achou que o FMI iria ser duro com as PPPs. Mas aconteceu precisamente o oposto. No entanto, só aconteceu o oposto porque o lobby da banca andou muito ativo no verão de 2011. Primeiro, usou o argumento que foi ela que chamou o FMI para cobrar, da CE, apoio. Depois descobriu que o FMI era compreensivo e tal… Entre junho e setembro de 2011, a política para a banca deste governo passou de rigorosa a condescendente.

E continuei

Na verdade, Francisco, a questão está em perceber que a direita (felizmente) não está unida. Aliás, o discurso de Vítor Bento segundo o qual existem dois grandes setores em Portugal – o dos bens não transacionáveis (BnT) e o dos bens transacionáveis (BT) – indica, de modo idealista, a existência de duas frações da classe burguesa em conflito. Podemos dizer que estruturalmente não há conflito, porque que hoje é dono de supermercados amanhã pode ser dono de uma construtora. Sim e não. A longo prazo essa alteração é possível, mas não imediatamente. Na conjuntura, os conflitos dentro das classes são inevitáveis! Dada a correlação de forças, a vanguarda proletária só conseguirá ser ouvida surfando nas contradições da burguesia. Para isso é preciso estudá-las. Eu, infelizmente, estudo mais do que aplico as minhas conclusões. Voltando ao tema, a fração dos BnT é quem está no poder desde que o FMI esteve cá em 1982. O modelo de governo é aquele que se montou durante o governo de Cavaco. A fração dos BT disputou o poder com eles em 2010. Mas para conseguir alguma coisa teve que pedir ajuda à CE e ao FMI. A troika chegou e o setor dos BnT convenceu-a de que eles eram o lado certo. Passos só foi um serviçal dos BT enquanto não teve de fazer um OE; em setembro de 2011 mudou de lado. Por isso, crise de Passos iniciada a 15 de setembro de 2012 foi porque os BT tentaram tirar, de novo, o governo dos BnT do poder. Mas não tiveram apoio da CE nem do FMI. Passados seis meses desistiram. Por fim, uma má notícia. A capacidade da luta entre frações da burguesia determinar a política quer dizer que a correlação de forças entre proletariado e burguesia e muito desigual. Tão desigual que a burguesia pode guerrear entre si e esquecer que tem um inimigo comum.

A resposta que obtive foi assim: “O Partido Comunista Português tem grande culpa nessa situação. Fosse outro mais radical (conforme muitos dos seus militantes de base aliás reconhecem) e já tínhamos paralisado o país”. A isto tive que responder:

Temos outro mais radical: o PCTP/MRPP. E porque isso não aconteceu? Falando sério, e deixando as críticas partidárias para parêntesis, não basta ser mais radical sem saber de que forma nos podemos tornar mais radicais. Se é simplesmente exigir uma greve geral de dois dias onde os outros fazem uma greve geral de um não funciona. Se funcionasse, o PCTP/MRPP ou o MAS teriam crescido em flecha desde 2008 e já teriam ultrapassado o PCP. Isso é a prova que radicalizar implica a pergunta “radicalizar como?”. Este tem sido o meu conflito com a ala mais radical do PCP. Eles estão certos: o partido está meio apático; mas o caminho para a radicalização fica por apontar. Bem, apenas discuti-lo é já o primeiro passo. Mas eu já tenho algumas conclusões. Primeiro, há que ver que as massas não são mais radicais que o PCP. Basta ver todo o setor privado (ou fora da alçada do Estado – os transportes ainda estão, em boa medida, dentro) para observar que nem greves setoriais fazem. Isto é possível porque a burguesia destruiu os sindicatos ao longo das décadas de 1980 e 90, mas foi mais célere no privado que no setor público. Assim teríamos tudo para acreditar que os trabalhadores do setor dos transportes, os professores e os funcionários públicos seriam a vanguarda da luta operária. (Os médicos têm uma história sindical diferente). Mas não são. Porquê? Porque a burguesia conseguiu convencer os trabalhadores do setor privado que são eles que pagam o salário aos funcionários públicos. Então, segue a tese burguesa, aumentos de salários no Estado correspondem a aumentos de impostos. É por isso que as muitas greves dos transportes jamais provocarão greves de, por exemplo, caixas do Pingo Doce. É por isso que as greves gerais, ao invés de unirem os trabalhadores, os dividem entre público (que a faz) e privado (que vai trabalhar). O 12 de março de 2011, bem como o  15 de setembro de 2012,  mostrou uma coisa: os jovens desempregados, filhos de todos os trabalhadores, unem a classe quando saem à rua. É neles que a esquerda, se quiser radicalizar, tem de apostar. Radicalizar não é apenas fazer mais greves; é, antes disso, unir a classe operaria (que não deve ser confundido com unir os partidos). E a lutas que mais unem a classe operária, portanto, que mais radicalizam, são as lutas dos jovens desempregados. Radicalizar hoje é organizar desempregados. (A dificuldade em unir fazer isto é que, em boa medida, a base do PCP e creio que do PCTP/MRPP, são trabalhadores sob a alçada do Estado).

O interesse de colocar esta discussão no blog é que ela resume de modo, talvez mais legível, a conjuntura e as relações de força existentes na sociedade portuguesa – que apresentei aqui. Para além da estruturante relação capital vs. trabalho, existem três outras oposições que determinam a conjuntura. 1) A primeira, intra-burguesa, opõe BnT a BT e explica a atuação do governo. Todos os tropeços de Passos, como antes os tropeços de Sócrates, podem ser explicados pelo facto de, muitas vezes, os governos não conseguirem agradar aos dois. 2) A segunda, opõe funcionários públicos, onde incluo trabalhadores do setor dos transportes, a trabalhadores do setor privado. A consequência desta contradição não é apenas retirar força aos sindicatos e aos partidos de esquerda que têm a sua base nos trabalhadores sob alçada do Estado. É também a de criar uma tensão que levam ao desdém não apenas do Estado, mas também do espaço público. A ideia de que os partidos são todos iguais e de que os políticos só sabem roubar, que leva a população a preferir tecnocratas a políticos, tem a sua origem aqui como eu já analisei. 3) Finalmente, há uma oposição geracional que coloca, de um lado, os velhos trabalhadores com direitos e, do outro, os jovens precários e no desemprego. No entanto, esta oposição está longe de gerar um conflito. Os jovens sabem que é a segurança de trabalho dos pais e avós que os protege da dureza do desemprego. E os mais velhos estão tão ou mais preocupados com o desemprego jovem do que os seus filhos e netos. Logo, a luta contra o desemprego é aquela que une a classe. Um programa de esquerda tem que assentar nesta oposição. Se o papel dos comunistas é defender os interesses de todos os trabalhadores, e não apenas de alguns setores, então isso significa organizar os jovens desempregados. Por isso é que já em junho de 2012 defendi – aqui, aqui e aqui – que não existe nada mais revolucionário, na conjuntura atual, que criar uma organização de desempregados sob o lema: Desempregados não pagam dívidas! Mas o que entender  por andar à boleia das contradições da burguesia? Quer dizer, em primeiro lugar, que nenhuma opinião de esquerda vai ser ouvida se a questão na estiver coloca antes pelas disputas intra-burguesas. Basta ver que quando o PCP lançou com a campanha Pôr Portugal a produzir! (aqui as interessantes contribuições da campanha) apareceu apenas um jornalista à conferência de imprensa: o do jornal Avante!. No entanto, isto implica um risco. Como podemos nos inserir num debate burguês sem tomar posição por uma das frações burguesas? Vale partir de um exemplo: o recente Manifesto dos 70. Uma boa posição de esquerda deveria tocar todas aquelas contradições de conjuntura. i) Olhar o tropeço do governo, contra o Manifesto como resultado da contradição 1. Dai que o Manifesto nunca vá suficientemente longe. ii) Observar a manipulação, por parte de setores da burguesia, do sentimento proto-fascista que brota entre os trabalhadores por e efeito da contradidição 2. iii) Afirmar, apelando para a contradição 3, que o Manifesto só iria suficientemente longe se servisse, em primeiro lugar aos jovens trabalhadores. Eis como ficaria o texto:

(ii) É muito preocupante a forma como José Gomes Ferreira respondeu ao Manifesto dos 70. Preocupa-nos porque ela não procura discutir o conteúdo, mas sim questionar o direito de alguns ao debate democrático. É ultrajante que o direito à política e ao debate público se deva condicionar aos humores de alguns quantos – os “mercados”. (i) Isto é ainda mais ultrajante pois o manifesto não pede nada que, como o próprio JGF reconhece, não esteja já ser feito pelo governo. (i-cont.) O Manifesto, em si, é covarde e não vai suficientemente longe. Mais não é que a voz da burguesia que, fora do governo, pede impacientemente resultados à burguesia dentro do governo. Em nenhum momento questiona a estratégia do atual governo. Os subscritores do manifesto falam até de uma “reestruturação honrada”. Mas honrada perante quem? Perante a banca nacional, portadora de dois terços da dívida do Estado – essa mesma banca que enriqueceu à custa da especulação imobiliária e que, por isso, é a primeira culpada da dívida? Ou perante a troika, portadora do outro terço, que a primeira coisa que fez em Portugal foi reservar 12 mil milhões do empréstimo para ajudar essa banca? (iii) Uma reestruturação da dívida só será útil se for responsável perante a juventude desempregada, a primeira vitima da crise económica provocada pela especulação imobiliária. Isto é, se for suficientemente profunda para libertar o Estado e a economia nacional das garras da especulação financeira e permitir que a economia se desenvolva e volte a criar emprego.

Estou longe de apelar à Revolução. Mas também quero dizer porque fujo a tomar a posição a favor da declaração de “dívida odiosa” ou “não pagamos!”. A questão é que, pelo iii), acho muito mais importante que a nossa posição toque na essência da  conjuntura existente. Ao invés de ser apenas a posição burguesa levada ao limite – ‘Se eles dizem que não querem pagar parte, eu direi que não quero pagar nada’. (Obviamente, os i, i-cont, … não apareceriam num texto público. Servem aqui para mostrar como relacionar a análise de conjuntura com a tomada de posição). Volto a repetir, estas tomadas de posição nos debates burgueses devem ir par e passo com a organização de jovens desempregados!

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28 de Março de 2014 - Posted by | Economia, Portugal | ,

1 Comentário

  1. Não posso deixar de dizer que me fez bem ler este artigo.
    Sou uma poeta, não uma teórica e considero-me suficientemente ignorante – muito embora tendo fortes convicções – para não comentar, não entrar em debates e reduzir-me àquilo que sei mesmo fazer; poesia.
    Obrigada.

    Comentar por pequenasutopias | 29 de Março de 2014


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