Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Democracia avançada?

Está ao rubro o debate acerca dos escolhos programáticos do PCP.  Inaudível para não iniciados, imperceptível para a comunicão social, eco com trovões na vida interna do Partido. Há poucos dias ODiario.info publicou um texto de Ana Saldanha onde a origem do termo “Democracia avança”, central no programa do PCP, é duramente criticado, para além de associado ao eurocomunismo. António Santos publicou, no Manifesto 74, um texto que não sendo uma resposta ao primeiro, é um sumário dos argumentos com que a linha oficial do partido tem respondido aos seus críticos pela esquerda.

Eu próprio respondi a António Santos no Manifesto 74. Mas como o comentário foi censurado, me sinto obrigado a republicar a resposta aqui.

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Olá António

Engels, comentando o programa do Partido Social Democrata Alemão, que no final do séc. XIX era o grande herdeiro do marxismo, disse «Uma tal política só pode acabar iludindo o nosso próprio partido. Põem-se no primeiro plano as questões políticas gerais e abstratas, e ocultam-se, assim, as questões concretas mais urgentes, as questões que diante dos primeiros acontecimentos importantes, diante da primeira crise política, surgirão por si mesmas na ordem do dia. Que resultará disto senão que, de repente, no momento decisivo, o partido será tomado de surpresa e que haverá confusão e divergências sobre os pontos mais decisivos, visto que esses postos nunca foram discutidos?» Deste texto pode dizer-se a mesma coisa: tão cheio de verdades gerais, e não isento de algumas falsidades, é um texto inútil.

É estranho, por exemplo, colocar todos os oportunismos e todos os esquerdismos no mesmo saco. Basta ler o prefácio de «O imperialismo…» para saber que nada é mais distante do marxismo-leninismo: «Sem ter compreendido as raízes económicas desse fenómeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha». Sem ter compreendido, ou sequer se esforçado por compreender, as raízes económicas – ou, mais exatamente, materiais – de um movimento revisionista é impossível dar o menor passo no seu combate.

Citei não por vaidade, para mostrar que li, mas por necessidade de colocar a questão nos termos que um marxista-leninista a deve colocar.

Vou-te então propor um exercício: a análise concreta do revisionismo atual do PCP. Ele me parece análogo não ao oportunismo da II Internacional, mas ao “economismo” que existiu em 1898-1902 na Rússia; um revisionismo que Lénin acreditou especificamente russo mas que hoje se verifica no PCP. O que era o “economismo”? O nome não esclarece o conteúdo – infeliz escolha de nome que Lenine lamenta, em o «Que fazer?», livro que visa combater esta tendência dentro do movimento. Os “economistas” denominavam-se assim pelo empenho quase exclusivo nas lutas nas fábricas, acompanhado por uma profunda desconsideração pelos debates teóricos e, em menor grau, pelas questões políticas. Estas só eram levadas a sério quando diretamente relacionadas com as lutas dos trabalhadores.

Mas Lenine, em «Que fazer?» apresenta uma análise mais profunda do movimento, isto é, esclarece as raízes materiais deste movimento. Em 1896, ocorreram na Rússia grandes greves operárias. A estas, o governo dos czares responde de duas maneiras. Por um lado, avançou com uma série de medidas favoráveis aos trabalhadores, incluindo (imagine-se!) a proibição do açoite nas fábricas. Por outro lado, perseguiu os sindicatos e partidos operários e prendendo os seus líderes. O resultado foi que os sindicatos passaram a depender de gente pouco preparada; gente que a única coisa que podia fazer era exigir o cumprimento das leis aprovadas e denunciar, com greves, os patrões que não respeitavam as novas leis. Isto, em si mesmo é correto. (O em si aqui não é um em-si dialético. Não me arrisco a empregar equivocadamente os termos como tu fizeste acima). É correto mas insuficiente. Porque isto é organizar a consciência das massas, rebaixar-se à consciência das massas, quando a tarefa dos comunistas e elevar a consciência das massas.

Ora, basta colocar o 25 de Abril no lugar das greves de 1896; a Constituição da República Portuguesa no lugar das leis aprovadas pelo governo dos czares; a expressão, em Portugal – quer dizer, sobre a CGTP e sobre o PCP –, das derrotas mundiais do socialismo no lugar da repressão sobre os sindicatos; e a “defesa dos valores de Abril” no lugar da verificação das leis de 1897 e o PCP se mostra “economista”, ou seja, uma vanguarda rebaixada ao nível das massas.

Deixa-me ser mais concreto. No teu texto dizes «[não] é pela repetição da expressão “ditadura do proletariado” que ela se constrói». Mas só estás 50% certo. Deixa-me dar-te um exemplo de como isto é revisionismo e, mais concretamente, a defesa do revisionismo tipo “economista” do PCP. As teses do XIX Congresso do PCP afirmam, logo no seu início, «O atraso relativo do fator subjetivo (…) exige rigor na abordagem teórica e prática da definição das alianças, ritmos e etapas da luta pela superação revolucionária do capitalismo». Esta abertura só se esclarece lendo a intervenção, no congresso, de Albano Nunes. «Se em termos mundiais o socialismo se apresenta como a única e verdadeira alternativa ao capitalismo, isso não significa que por toda a parte estejam reunidas as condições para a conquista do poder pelos trabalhadores, e que a palavra de ordem e a tarefa imediata sejam a revolução socialista, tendo particularmente em conta o atraso do fator subjetivo». Ou seja, este descompasso entre as condições objetivas do capitalismo e o espírito subjetivo das massas é o problema central das teses. Mas o Congresso ou, mais exatamente, a «Resolução política» nunca se pergunta acerca da sua causa. Pelo contrário, usa a oportunidade para defender a “Democracia avançada” que, na prática, não é mais que uma elaboração em cima dos compromissos arrancados à burguesia em 1974. Posto isto, a «Resolução…» se limita a confirmar que a burguesia traiu estes compromissos (cap. 2) pese à resistência dos operários (cap. 3).

Mas vamos à tua frase. Porque é necessário usar as palavras certas? Porque, ao defender a “Democracia avançada”, o Partido Comunista Português e todos os seus militantes que debateram as teses foram desviados da pergunta principal: o tal descompasso entre fatores objetivos e subjetivos. Se defendesse o “Socialismo Já” a questão era inescapável. É por isso que apenas falando de Socialismo e de Ditadura do Proletariado eles serão alcançados. (Tenho a minha resposta a essa questão e ela não cabe aqui. Posso desenvolver em outro comentário.) Enfim, o que eu quero dizer é que Lenine tem razão quando diz que «sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário» ou, mais exatamente, sem trabalho teórico revolucionário, sem analisar as questões e as situações concretas de forma materialista e dialética, não há trabalho prático revolucionário possível. Enquanto o Partido, no seu órgão máximo, se esquivar de tratar das questões que ele mesmo coloca só existe uma organização rebaixada ao nível da consciência das massas.

Abraço Socialista

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4 de Novembro de 2014 - Posted by | Ideologia, Partidos | , ,

4 comentários

  1. devias por isto no face como post

    Comentar por vitor monteiro | 4 de Novembro de 2014

    • Está no meu perfil. Partilha! Eu agradeço.

      Comentar por Jose Ferreira | 4 de Novembro de 2014

  2. “Está ao rubro o debate acerca dos escolhos programáticos do PCP. Inaudível para não iniciados, imperceptível para a comunicão social, eco com trovões na vida interna do Partido”…..Zé Miguel bem sei que o teu umbigo poderá não te deixar ver mais além, mas tenta por breves momentos ligar-te um pouco mais à “realidade” e deixa-te de verborreia pseudo intelectual, a tua militância partidária (JCP) daria um bom exemplo de um desvio de direita,,,era bom que trocássemos algumas ideias sobre este assunto.

    Comentar por António Pedro Silva | 5 de Novembro de 2014

    • Desculpe!!! Acho que não está a falar de mim quando fala de desvio de direita. A minha militância passou por dois momentos-chave. Um erro tático da Comissão Política, do qual fez autocrítica, cujo efeito foi separar a organização dos estudantes. E o liquidacionismo de Edgar Correia e co. contra o qual sempre estive. Se por algo me podem apontar o dedo é por não ter posto a funcionar o coletivo que me foi atribuido, e que nunca foi prioridade para a organização.

      Agora, quanto ao meu umbigo é do tamanho do texto criticado. Não sou cristão para dar a outra face. E verborreia intelectual é o termo com que o PCP vai dissuadindo os militantes de ler Marx. É por meio desse jogo de palavras que a crítica dos argumentos, o debate de ideias, vai dando lugar a ataques pessoais.

      Comentar por Jose Ferreira | 5 de Novembro de 2014


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