Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

De Lênin a José Borralho

Há poucos dias, no passado 22 de abril, foi cumprido o 145º aniversário do nascimento de Lênin. Quis escrever sobre o revolucionário russo. Contudo, o blog não é o lugar da exposição teórica com que desejei assinalar essa efeméride. Não obstante, ao ler o mais recente texto de José Borralho no Diário Liberdade, fiquei disposto para a polémica.

Um dos textos de Lênin que mais me marcou foi «Sobre o direito das nações à autodeterminação». Porque ele pode ter duas leituras. Lênin começa por reconhecer o carater burguês do nacionalismo. Mas, apesar disso, merece o apoio do proletariado. Porquê? Porque, em 1914, os movimentos nacionalistas ou patrióticos não eram mais que a luta das burguesias colonizadas pela unidade do seu mercado nacional, em colisão com os interesses feudais remanescentes e, principalmente, com os interesses da burguesia imperialista. Quer dizer, as burguesias dos países colonizados lutavam, contra as burguesias colonizadoras, por aquilo que estas alcançaram um século antes em seus países. O mínimo senso de justiça e equidade obriga o proletariado a tomar partido em favor dos movimentos patrióticos.

O interessante é que este é apenas um aspeto de todo o argumento do texto. O aspeto, contudo, mais importante é a relação entre luta pelo socialismo e luta patriótica. Em primeiro lugar, Lênin afirma que o proletariado não se pode omitir de nenhuma luta, ainda que afirmando ser essa uma luta burguesa. É nessas lutas que a classe leva a cabo a luta pelo socialismo; é ao «pôr-se» nelas, imediatamente postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes, que esta última deixa de ser etérea. Por outro lado, entrar na lutas concretas de forma revolucionária implica apreender de antemão, teoricamente, a conexão de cada uma destas lutas com a perspetiva da revolução socialista. Creio que é este o sentido da célebre frase em «Que fazer?»: sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário. E «Sobre o direito das nações à autodeterminação» é um exemplo magnífico de como o trabalho teórico revolucionário lança as bases para um trabalho prático revolucionário.

Algumas ideias desse texto aparecem concentradas em trabalhos posteriores. Em particular, o facto de que nos países centrais do capitalismo faltavam condições subjetivas para fazer o socialismo e, na periferia, as objetivas (veja-se «Esquerdismo…»). Que a ausência de condições subjetivas para fazer o socialismo em Inglaterra, França ou Alemanha decorria da existência de uma fração da classe operária privilegiada em resultado da exploração colonial (veja-se o prefácio ao «Imperialismo…»). Assim, a revolução socialista implicava a libertação das nações oprimidas. Em «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não comparece, não obstante, uma ideia que se tornou crucial para Lênin alguns meses depois. A luta anti-imperialista, em muitos países e em particular na Rússia, não poderia ser levada a cabo pela burguesia nacional arrasada pela concorrência. Teria de ser levada a cabo pelo proletariado, apesar de seu caráter burguês. A unificação do mercado nacional só poderia acontecer sob uma ditadura do proletariado.

Plekhanov alertava para a contradição entre a natureza burguesa tarefas e a natureza de classe do Estado. Não obstante, replicava Lênin, uma revolução socialista na Rússia, ainda que provisoriamente condenada a ser um capitalismo de Estado (a primeira fase do socialismo segundo «O Estado e a revolução»), implicaria uma revolução socialista na Alemanha. E então o proletariado russo poderia contar com o apoio do proletariado alemão para fazer face a essa contradição. Porque, afinal, a revolução socialista, numa fase imperialista do capitalismo, não podia ser pensada no espaço limitado de uma nação. A revolução socialista, para Lênin, era mundial e resultado de dois processos: 1) a conquista rápida dos Estados pelo proletariado, em um movimento da periferia para o centro; e 2) a transformação lenta das estruturas económicas, em simultâneo no centro e na periferia ainda que sob liderança do primeiro.

Depois de 1921, preocupado com a derrota da revolução na Alemanha, Lênin não abandona o modelo. Mas, porque o primeiro processo se revelou mais lento que o esperado, recupera a ideia de uma «burguesia patriótica», isto é, da possibilidade da luta anti-imperialista, condição para a luta pelo socialismo, poder ser levada a cabo pela burguesia dos países colonizados.

Há ainda outra ideia-chave presente em «Sobre o direito das nações à autodeterminação». O patriotismo que conduz a luta anti-imperialista converte-se, uma vez reunificado o mercado em torno do Estado nacional, em seu oposto: na justificação da superioridade nacional e do imperialismo da nação sobre os países vizinhos. É a consequência da forma imperialista que o capitalismo adquiriu. A economia não cabe mais nas fronteiras das nações e por isso o país é colonizado ou é colonizador O equilíbrio entre Estados é um desequilíbrio económico que levará necessariamente à crise (a 1.ª Guerra Mundial eclode pouco depois de publicado o texto) e ao socialismo. Daí que o «nacionalismo» proletário seja, por assim dizer, negativo. Ele apoia os movimentos nacionais apenas enquanto estes são anti-imperialistas; mas não pode seguir o seu desenvolvimento quando se tornam o seu contrário. Recorde-se que o nacionalismo ou patriotismo é a expressão subjetiva da necessidade da burguesia de unir o mercado em torno do seu Estado.

A crítica aí patente a Rosa do Luxemburgo só é compreensível a partir do anterior. Ela condenou o patriotismo em defesa do internacionalismo proletário. Seu combate era contra um partido polaco de direita, precursor do fascismo, que exige da sua burguesia patriotismo, quer dizer, pretensões imperialistas. Não obstante, na Rússia, esse discurso era repetido pela fração oportunista do proletariado contra os movimentos nacionalistas ucranianos que buscavam se libertar do subimperialismo russo. A generalização arbitrária de um princípio marxista era, para Lênin, uma forma de idealismo e este exemplo provava-o taxativamente.

Curiosamente, o destino de «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não foi promissor. No final da década de 1920, Radek, trotskista arrependido que se torna homem de confiança de Stálin em sua luta contra Bukharin, é enviado a Alemanha para auxiliar e supervisionar o PC-Alemão. Radek cunha a expressão de «patriotismo de esquerda» de modo a atenuar a fuga de operários, atraídos pelo discurso nacionalista, para o partido fascista convertendo. Aquele apoio concreto e Lênin aos movimentos nacionalistas é transformado, por Radek, em um valor ético geral do proletariado. Tão geral e, por isso, tão idealista quanto o internacionalismo proletário na pena de Rosa do Luxemburgo. E, desde então, o marxismo-leninismo se divide em duas correntes que se contrapõem por meio de dois valores gerais. Mas a verdade é que, para Lênin, 1) patriotismo nunca foi um valor geral do proletariado e 2) o internacionalismo proletário é um idealismo se não for concretizado. Foi uma determinada conjuntura que converteu o internacionalismo proletário no apoio concreto a movimentos nacionalistas.

A questão, não obstante, é mais geral. Eis aqui que volto ao texto de José Borralho. Uns, em particular o PCP, generalizam as lutas imediatas dando-lhes um aparente, mas falso, aspeto teórico. Já afirmei aqui que a «democracia avançada» é a exposição em termos «teóricos» das lutas imediatas em curso contra o desmonte do Estado social e nada mais que isso. Outros, como é o caso do José Borralho, criticam essa generalização como pequeno-burguesa e opõe-lhe os valores gerais do proletariado. Uns e outros se caiem no idealismo criticado por Lênin. Para manter o materialismo há que traduzir esses princípios gerais da «ideologia proletária» em formas concretas de ação às lutas postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes. Se não podemos escolher as lutas em que nos envolvemos, se temos de estar e tomar posição sobre todas, como se afirma em «Que fazer?», podemos e devemos escolher – ou, antes, determinar teoricamente – o modo como entrar nelas.

É certo que conceber e realizar essa articulação, que tem de ser teórica antes de ser prática da mesma maneira que uma construção existe em projeto antes de ser realizada, não é fácil. A maior dificuldade para pensá-la é a dificuldade em realizá-la. A revolução socialista parece tão longe que não se vislumbra a conexão das lutas atuais com ela. Contudo, isso em nada altera o facto de que a linha justa estar nessa conexão e não em um dos seus extremos. A generalização das lutas imediatas redunda no oportunismo e o apego a valores gerais do proletariado não passa de esquerdismo.

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Nota: Não existe mais burguesia patriótica. Os mercados nacionais estão unificados e, por outro lado, a Guerra Fria transformou o imperialismo. A burguesia internacionalizada, ameaçada pela notoriedade que Stálin conquistou ao derrotar Hitler, se articulou com as burguesias nacionais findando alterando os termos da contradição entre ambos. Conflitos seguem existindo. Mas hoje não existe mais burguesia nacionalista. O nacionalismo é o movimento espontâneo dos operários em resposta à  tranferência de poder de decisão para instâncias internacionais – CE, FMI, OMC, etc. – fora do seu alcance. Mas, como Lênin avisava já em 1902, enquanto movimento espontâneo, quer dizer, sem conceber teoricamente a relação entre essa luta e a perspetiva da revolução socialista, será infrutifero.

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24 de Abril de 2015 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , | 5 comentários

Conjuntura política brasileira

No dia 23 de junho de 2013 de escrevi uma análise de conjuntura política no Brasil. Ali tento interpretar as Jornadas de Junho, quer dizer, a manifestação que juntou 1,2 milhões de pessoas em todo o país no dia 20 de junho.

Escrevi, ao longo do último mês outra análise que pretendeu compreender porque razão as manifestações voltaram, ainda que de  forma concentrada em S. Paulo, pela direita. Aqui tento explicar porque a ação do PT, tornando a CUT inútil e a forma como reagiu à manifestação de 2013, preparou o terreno para re-aparecimento da luta de massas pela direita. O texto é um pouco longo, mas não podia ser menor.

Este texto continua, por outros meios, o combate à teoria da «multidão» de Negri, mostrando que o proletariado não tem ação expontânea. Ou é conduzida pela ação das suas organizações próprias de vanguarda, ou pela subjetividade política que decorre da sua participação subalterna na política burguesa. Nesta situação, como mostro no texto, o proletariado segue em direção ao fascismo.

Download do texto de 2015

Download do texto de 2013

15 de Abril de 2015 Posted by | Sem categoria | Comentários Desativados em Conjuntura política brasileira

Serviços e trabalho produtivo

A noção de classe que apresentei no meu «Oportunismo e situação concreta», disponível aqui, gerou polémica (ver, por exemplo, aqui). Mais polémica do que a conclusão que decorre da sua aplicação à realidade portuguesa. A saber:

  1. Toda a esquerda lusitana, e não apenas este ou aquele partido, está muito enraizada nos funcionários públicos. A questão não é saber se estes são mais ou menos revolucionários que outros. É notar que existe um preconceito instalado na sociedade e manobrado pela burguesia contra a função pública e, de modo geral, o Estado que põe limites claros a ação da esquerda.
  2. Nesse sentido, as maiores organizações de esquerda assumem posições completamente defensivas e conciliadoras. Outras, mais pequenas, criticam essa atitude política. Mas nem umas nem outras dão conta daquela situação objetiva que, sem ser resolvida, impede a passagem à ofensiva (ou, pelo menos, a um nível de luta de classes mais favorável aos trabalhadores). E, finalmente,
  3. Que a saída dessa situação organizar jovens desempregados. Aqui tenho dúvidas, mas esta é a única alternativa que encontro capaz de oferecer resultados mais ou menos rápidos.

Posto isto, vamos à questão «polémica». O setor dos serviços também produz mais-valia e é possível sustentar esta ideia com palavras de Marx. Mas antes, vale notar o que Marx chama de «trabalho produtivo»:

Marx3

Como se vê, «produzir», para Marx, não significa trabalhar a matéria. Significa «valorizar o capital», isto é, produzir mais-valia. Isto é essencial para entender que a distinção entre trabalho improdutivo e trabalho produtivo. Esta é feita sob o ponto de vista do capital, isto é, da criação de mais-valia e não sob o ponto de vista do consumidor, ou seja, da transformação da matéria.

Por essa razão é que há «trabalho produtivo» nos serviços. Diz Marx

Marx1

E, diga-se de passagem, nos serviços também há transformação da mercadoria. Ninguém me convence que uma cerveja numa explanada à beira-mar é o mesmo produto de uma cerveja no balcão do bar à porta de casa.

Curiosamente, Marx nunca se refere aos trabalhadores do setor dos serviços como operários. Mas também explica porquê

 Marx2

Ou seja, Marx não considera o setor dos serviços «trabalho produtivo» porque a sua submissão ao capitalismo só pode alcançar «magnitudes insignificantes». Bom, nisto Marx estava errado! Basta pensar no modo como os supermercados substituiram as lojas de bairro para confirmar a magnitude com que o capital submeteu o trabalho nos serviços. Portanto, não podemos deixar de considerar o trabalho nos serviços como trabalho produtivo, quer dizer, com produto de mais-valia. Logo, os trabalhadores no setor dos serviços são, de acordo com aquelas citações de Marx, classe operária.

Todos os trechos foram copiados do «VI capítulo (inédito)» que está disponível aqui. Uma obra um tanto ou quanto sui generis que, portanto, só é compreensível conhecendo a sua história. Vale a pena ler também este estudo da noção de classe operária em O capital.

14 de Abril de 2015 Posted by | Economia, Ideologia, Metodologia | , , | Comentários Desativados em Serviços e trabalho produtivo

Resposta à leitura de «Oportunismo e situação concreta»

O meu texto «Oportunismo e situação concreta», disponível aqui, foi criticado neste blog. Vou dar a resposta aqui porque a caixa de comentários é muito pequena para dar conta de tudo o que tenho para dizer.

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Carlos

Fico extremamente feliz que tenha encontrado tempo para ler a o meu trabalho «Oportunismo e situação concreta». Lamento que não tenha tido o tempo suficiente para o ler atentamente. Só assim se compreender que recorre ao insulto («neo-oportunismo») em vez de ao argumento.

Além disso, o seu texto é claramente contraditório. Primeiro parece crer que não se pode fazer a Revolução Socialista em Portugal porque a classe operária deslocou-se. «A Revolução Socialista pode ser feita sim, mas nos países onde a Classe Operária é na realidade dominante.» Ou seja, em Portugal não! Mas logo afirma que pode ser feita «por outro caminho: pelo de uma revolução democrática popular, onde o povo tome o controlo da economia e do poder». Em que é que ficamos? Pode ou não ser feita a Revolução Socialista?

Se a sua resposta for a segunda, isto é, que pode ser feita mas por outro caminho, então a nossa posição é menos divergente do que o que parece à primeira vista. Também eu creio que com os funcionários públicos, trabalhadores do comércio, etc., isto é, com aquilo a que chama «povo» é possível fazer o socialismo… por uma via nova. A nossa divergência está dois lugares.

Primeiro, Marx definiu classe operária de maneira ambígua. Em alguns lugares eram os trabalhadores assalariados; noutros só os trabalhadores industriais; e ainda em outros todos aqueles empenhados no socialismo, incluindo burgueses arrependidos como ele. Em algumas passagens diz que não há produção de mais-valia nos serviços; em outras diz que sim (em particular, no «VI Capítulo – Inédito», um capítulo do vol. 1 d’O Capital que ele mandou retirar no momento da impressão).

Ora, como eu utilizo um conceito ampliado de «classe operária» não necessito de falar do «povo». A minha «classe operária» inclui funcionários públicos, empregados de hotelaria e até tendencialmente pequenos patrões (que, na pág. 14, chamo de «quase proletários»). Você, porque usa o conceito restrito de «classe operária» (= trabalhadores industriais), é obrigado a falar de povo. Aliás, se me tivesse lido bem deveria que estamos a falar do mesmo. Em Portugal, a classe operária (no meu conceito) ou o povo (no seu conceito) é o sujeito da revolução socialista.

E até evitava a desonestidade de me citar mal: «não é por existirem classes, que há luta de classes». Já nem falo da vírgula que você introduz na frase, um erro gramatical aberrante que não está no original. Estarão outros certamente! Mas basta citar um pouco mais para ver que sentido eu dou à frase: «é imperioso dizer que não é por existirem classes que há luta de classes, mas o contrário. É na luta de classes que as classes se produzem.» E aí apresento a minha solução para as ambiguidades de Marx levando em conta a sua dialética. Acusar-me de «atrofiador de ideias dialécticas» só serve para mostrar o seu desconhecimento do que é a dialética e dos problemas deixados em aberto por Marx. É até desonestidade intelectual insultar em vez de apontar os erros na exposição da minha solução para o problema (pp. 4 a 9).

Segundo, você acredita que a «democracia avançada» poderá assegurar a unidade do «povo». Eu acho que ela só atrai funcionários públicos. Essa é a nossa grande divergência!!! E argumento isso nas pp. 19 a 29. Mas há melhor prova do que não se ver, em nenhuma greve geral, mais do que funcionários dos transportes públicos, professores e trabalhadores da recolha do lixo? O facto de faltarem às greves gerais os núcleos industriais ainda ativos (como você lhes chama) à luta de classes não é prova que a «democracia avançada» não os seduz? Mais ainda, porque a CGTP não penetra nos três setores privados mais importantes da economia privada em Portugal: construção civil, supermercados e metalomecânica? Por várias razões que expus no meu texto. Mas também porque a «democracia avançada», demasiado centrada nas funções sociais do Estado, põe o Estado e seus funcionários em primeiro lugar.

Todo o meu texto é como superar este limite. Como o PCP pode alcançar bem mais do que os funcionários públicos? E porque é que só poder superar este limite se desembaraçando da «democracia avançada»?

É necessário dar uma resposta materialista e dialética a esta questão! Mas, nesse caso, é necessário saber o que é a dialética e não apenas anunciar que se sabe. Porque se você soubesse de fato criticava a resposta que eu dei, no texto, a essas questões e não a mim como ora esquerdista ora neo-oportunista. Como se eu pudesse estar demasiado à esquerda e à direita ao mesmo tempo. Haja «dialética» (com muitas aspas).

Abraço

 

Post Script: Não fui eu quem falou de revolução socialista mundial. Foi Lênin. Refiro isso para explicar que a emergência do fascismo implica uma ampliação das teses de Lênin. E o meu texto faz propostas nacionais – apenas nacionais – que consideram essa necessidade de ampliação.

6 de Abril de 2015 Posted by | Ideologia, Partidos, Portugal | , , | Comentários Desativados em Resposta à leitura de «Oportunismo e situação concreta»

O que quer Henrique Neto?

Há uns dias que quero escrever sobre o anúncio da candidatura de Henrique Neto a Presidente da República. Tem-me faltado a paciência. Aproveito por isso agora o mote dado pelo Renato.

Creio ser apenas possível compreender esta candidatura relembrando o que já disse muitas vezes neste blog, por exemplo aqui, a saber: O segundo governo de José Sócrates e a fraca oposição de Manuela Ferreira Leite (uma mulher na política de um país misogeno) exigiram a entrada direta – e atabalhoada – da burguesia na política. Assim, foram desveladas contradições internas à própria classe que opõem um bloco dominante constituido pela banca, construção civil e Estado, contra um bloco dominado que bem merece o nome de «outros». Este bloco, sempre liderado pelos supermercados, apresentou a metalomecânica de exportação (AutoEuropa) como tipo de empresas que deveria substituir a expeculação imobiliária enquanto motor da economia portuguesa. Henrique Neto foi um dos mais destacados membros deste segundo bloco.

Soares dos Santos tentou romper com a herança que o Primeiro-Ministro Cavaco Silva deixou a todos os seus sucessores: um governo dirigido para a aliança entre a alta finança e a indústria do betão. E Passos Coelho foi eleito para mudar o rumo do país. Mas logo foi parcialmente derrotado; a troika foi mais amiga de Fernando Ulrich do que daqueles que lhe haviam pagado a campanha eleitoral. Somente a construção civil ficou de fora em resultado da análise feita pelo Tribunal de Contas, a pedido do PCP, às obras do Parque Escolar.

Ora, ante a derrota total de Passos Coelho e da política que ele encarnou e a mais que provável vitória de António Costa apoiado pelo ex-CEO da Mota Engil (Jorge Coelho), aqueles que protestaram em 2010 voltam desesperadamente à política. Henrique Neto é o melhor exemplo. É por isso que a sua candidatura tem de ser apresentada antes das legislativas: ela pretende ser uma força de bloqueio, proposta visivelmente por quem não sabe como fazer, desse regresso dos grandes construtores civil à mesa do Orçamento de Estado. Os mais recentes artigos de opinião de Helena Matos no Observador vão no mesmo sentido. Aliás, todo o projeto desse jornal.

Falta perguntar porque fracassaram os mais convictos defensores da política dos «outros»: António Borges, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Como eu disse aqui, faltou coragem. Os neoliberais de plantão meteram o rabinho entre as pernas quando ficou óbvio que a única saída para «quebrar a espinha aos banqueiros», quer dizer, retirar a influência dos banqueiros sobre o Estado, era nacionalizar os bancos. Mas quem estava fora do governo, como Henrique Neto e Helena Garrido, ainda se recusa a compreender essa obviedade e insistem a repetir a experiência fracassada de Passos Coelho.

Claro, apelando para a cultura protofascista que crê que o problema são os partidos que descrevi aqui.

2 de Abril de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , , | 1 Comentário