Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

De Lênin a José Borralho

Há poucos dias, no passado 22 de abril, foi cumprido o 145º aniversário do nascimento de Lênin. Quis escrever sobre o revolucionário russo. Contudo, o blog não é o lugar da exposição teórica com que desejei assinalar essa efeméride. Não obstante, ao ler o mais recente texto de José Borralho no Diário Liberdade, fiquei disposto para a polémica.

Um dos textos de Lênin que mais me marcou foi «Sobre o direito das nações à autodeterminação». Porque ele pode ter duas leituras. Lênin começa por reconhecer o carater burguês do nacionalismo. Mas, apesar disso, merece o apoio do proletariado. Porquê? Porque, em 1914, os movimentos nacionalistas ou patrióticos não eram mais que a luta das burguesias colonizadas pela unidade do seu mercado nacional, em colisão com os interesses feudais remanescentes e, principalmente, com os interesses da burguesia imperialista. Quer dizer, as burguesias dos países colonizados lutavam, contra as burguesias colonizadoras, por aquilo que estas alcançaram um século antes em seus países. O mínimo senso de justiça e equidade obriga o proletariado a tomar partido em favor dos movimentos patrióticos.

O interessante é que este é apenas um aspeto de todo o argumento do texto. O aspeto, contudo, mais importante é a relação entre luta pelo socialismo e luta patriótica. Em primeiro lugar, Lênin afirma que o proletariado não se pode omitir de nenhuma luta, ainda que afirmando ser essa uma luta burguesa. É nessas lutas que a classe leva a cabo a luta pelo socialismo; é ao «pôr-se» nelas, imediatamente postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes, que esta última deixa de ser etérea. Por outro lado, entrar na lutas concretas de forma revolucionária implica apreender de antemão, teoricamente, a conexão de cada uma destas lutas com a perspetiva da revolução socialista. Creio que é este o sentido da célebre frase em «Que fazer?»: sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário. E «Sobre o direito das nações à autodeterminação» é um exemplo magnífico de como o trabalho teórico revolucionário lança as bases para um trabalho prático revolucionário.

Algumas ideias desse texto aparecem concentradas em trabalhos posteriores. Em particular, o facto de que nos países centrais do capitalismo faltavam condições subjetivas para fazer o socialismo e, na periferia, as objetivas (veja-se «Esquerdismo…»). Que a ausência de condições subjetivas para fazer o socialismo em Inglaterra, França ou Alemanha decorria da existência de uma fração da classe operária privilegiada em resultado da exploração colonial (veja-se o prefácio ao «Imperialismo…»). Assim, a revolução socialista implicava a libertação das nações oprimidas. Em «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não comparece, não obstante, uma ideia que se tornou crucial para Lênin alguns meses depois. A luta anti-imperialista, em muitos países e em particular na Rússia, não poderia ser levada a cabo pela burguesia nacional arrasada pela concorrência. Teria de ser levada a cabo pelo proletariado, apesar de seu caráter burguês. A unificação do mercado nacional só poderia acontecer sob uma ditadura do proletariado.

Plekhanov alertava para a contradição entre a natureza burguesa tarefas e a natureza de classe do Estado. Não obstante, replicava Lênin, uma revolução socialista na Rússia, ainda que provisoriamente condenada a ser um capitalismo de Estado (a primeira fase do socialismo segundo «O Estado e a revolução»), implicaria uma revolução socialista na Alemanha. E então o proletariado russo poderia contar com o apoio do proletariado alemão para fazer face a essa contradição. Porque, afinal, a revolução socialista, numa fase imperialista do capitalismo, não podia ser pensada no espaço limitado de uma nação. A revolução socialista, para Lênin, era mundial e resultado de dois processos: 1) a conquista rápida dos Estados pelo proletariado, em um movimento da periferia para o centro; e 2) a transformação lenta das estruturas económicas, em simultâneo no centro e na periferia ainda que sob liderança do primeiro.

Depois de 1921, preocupado com a derrota da revolução na Alemanha, Lênin não abandona o modelo. Mas, porque o primeiro processo se revelou mais lento que o esperado, recupera a ideia de uma «burguesia patriótica», isto é, da possibilidade da luta anti-imperialista, condição para a luta pelo socialismo, poder ser levada a cabo pela burguesia dos países colonizados.

Há ainda outra ideia-chave presente em «Sobre o direito das nações à autodeterminação». O patriotismo que conduz a luta anti-imperialista converte-se, uma vez reunificado o mercado em torno do Estado nacional, em seu oposto: na justificação da superioridade nacional e do imperialismo da nação sobre os países vizinhos. É a consequência da forma imperialista que o capitalismo adquiriu. A economia não cabe mais nas fronteiras das nações e por isso o país é colonizado ou é colonizador O equilíbrio entre Estados é um desequilíbrio económico que levará necessariamente à crise (a 1.ª Guerra Mundial eclode pouco depois de publicado o texto) e ao socialismo. Daí que o «nacionalismo» proletário seja, por assim dizer, negativo. Ele apoia os movimentos nacionais apenas enquanto estes são anti-imperialistas; mas não pode seguir o seu desenvolvimento quando se tornam o seu contrário. Recorde-se que o nacionalismo ou patriotismo é a expressão subjetiva da necessidade da burguesia de unir o mercado em torno do seu Estado.

A crítica aí patente a Rosa do Luxemburgo só é compreensível a partir do anterior. Ela condenou o patriotismo em defesa do internacionalismo proletário. Seu combate era contra um partido polaco de direita, precursor do fascismo, que exige da sua burguesia patriotismo, quer dizer, pretensões imperialistas. Não obstante, na Rússia, esse discurso era repetido pela fração oportunista do proletariado contra os movimentos nacionalistas ucranianos que buscavam se libertar do subimperialismo russo. A generalização arbitrária de um princípio marxista era, para Lênin, uma forma de idealismo e este exemplo provava-o taxativamente.

Curiosamente, o destino de «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não foi promissor. No final da década de 1920, Radek, trotskista arrependido que se torna homem de confiança de Stálin em sua luta contra Bukharin, é enviado a Alemanha para auxiliar e supervisionar o PC-Alemão. Radek cunha a expressão de «patriotismo de esquerda» de modo a atenuar a fuga de operários, atraídos pelo discurso nacionalista, para o partido fascista convertendo. Aquele apoio concreto e Lênin aos movimentos nacionalistas é transformado, por Radek, em um valor ético geral do proletariado. Tão geral e, por isso, tão idealista quanto o internacionalismo proletário na pena de Rosa do Luxemburgo. E, desde então, o marxismo-leninismo se divide em duas correntes que se contrapõem por meio de dois valores gerais. Mas a verdade é que, para Lênin, 1) patriotismo nunca foi um valor geral do proletariado e 2) o internacionalismo proletário é um idealismo se não for concretizado. Foi uma determinada conjuntura que converteu o internacionalismo proletário no apoio concreto a movimentos nacionalistas.

A questão, não obstante, é mais geral. Eis aqui que volto ao texto de José Borralho. Uns, em particular o PCP, generalizam as lutas imediatas dando-lhes um aparente, mas falso, aspeto teórico. Já afirmei aqui que a «democracia avançada» é a exposição em termos «teóricos» das lutas imediatas em curso contra o desmonte do Estado social e nada mais que isso. Outros, como é o caso do José Borralho, criticam essa generalização como pequeno-burguesa e opõe-lhe os valores gerais do proletariado. Uns e outros se caiem no idealismo criticado por Lênin. Para manter o materialismo há que traduzir esses princípios gerais da «ideologia proletária» em formas concretas de ação às lutas postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes. Se não podemos escolher as lutas em que nos envolvemos, se temos de estar e tomar posição sobre todas, como se afirma em «Que fazer?», podemos e devemos escolher – ou, antes, determinar teoricamente – o modo como entrar nelas.

É certo que conceber e realizar essa articulação, que tem de ser teórica antes de ser prática da mesma maneira que uma construção existe em projeto antes de ser realizada, não é fácil. A maior dificuldade para pensá-la é a dificuldade em realizá-la. A revolução socialista parece tão longe que não se vislumbra a conexão das lutas atuais com ela. Contudo, isso em nada altera o facto de que a linha justa estar nessa conexão e não em um dos seus extremos. A generalização das lutas imediatas redunda no oportunismo e o apego a valores gerais do proletariado não passa de esquerdismo.

//

Nota: Não existe mais burguesia patriótica. Os mercados nacionais estão unificados e, por outro lado, a Guerra Fria transformou o imperialismo. A burguesia internacionalizada, ameaçada pela notoriedade que Stálin conquistou ao derrotar Hitler, se articulou com as burguesias nacionais findando alterando os termos da contradição entre ambos. Conflitos seguem existindo. Mas hoje não existe mais burguesia nacionalista. O nacionalismo é o movimento espontâneo dos operários em resposta à  tranferência de poder de decisão para instâncias internacionais – CE, FMI, OMC, etc. – fora do seu alcance. Mas, como Lênin avisava já em 1902, enquanto movimento espontâneo, quer dizer, sem conceber teoricamente a relação entre essa luta e a perspetiva da revolução socialista, será infrutifero.

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24 de Abril de 2015 - Posted by | Ideologia, Metodologia | , , ,

5 comentários

  1. Luta de classes e “soberania das nações”

    O raciocínio de José Ferreira parece ser este:

    a) vivemos debaixo do mais agressivo imperialismo, vivemos na fase de domínio do capital financeiro, o neo-liberalismo significa o fim das concessões às burguesias nacionais e do reconhecimento do direito dos povos à auto-determinação (pergunta nossa: mas quando é que o imperialismo alguma vez fez concessões às burguesias nacionais e reconheceu o direito de auto-determinação? — só quando não teve alternativa…);

    b) portanto, conclui, a luta pela soberania nacional assume um papel revolucionário no mundo de hoje.
    Vamos por partes. O direito de auto-determinação e a soberania das nações não são coisas do passado nem deixaram de fazer parte da luta contra o imperialismo, como parece querer atribuir-se a alguém. A questão é outra: para um marxista o problema é o de saber quem deve dirigir esse movimento — a burguesia de cada país ou o proletariado — ou como deve o proletariado integrar-se nessa luta, caso não tenha condições para o encabeçar.

    Não é deste modo que coloca a questão. Ao contrário.
    Ao sublinhar que a globalização espezinha todo e qualquer direito democrático (coisa evidente) não conclui pela necessidade de uma luta anticapitalista, antes acaba por “cantar loas” à luta popular por direitos democráticos.
    A ideia de que “o povo” tem de arvorar a bandeira nacionalista que a burguesia “atraiçoou”, é tese que fez carreira no movimento comunista revisionista, e a que o PCP, por exemplo, se mantém fiel. Mais: isso sugere que a revolução democrática (popular) é escola e estágio obrigatório para o socialismo, mesmo em países plenamente capitalistas e democráticos como o nosso. Mas não é isso mesmo, mais uma vez, o que defendem os adeptos da via da democracia avançada rumo ao socialismo?
    Ao defender-se que a classe dominante nos países dominados pelo imperialismo abdicou e é totalmente incapaz da defesa da soberania das nações, então, nesses países, as revoluções socialistas assumirão um carácter anti-imperialista radical.
    A inversão de termos é esta: não se diz que através da luta pelo socialismo — de conteúdo anti-capitalista e de base de classe proletária, portanto — a dominação imperialista será varrida. Ao contrário, diz-se que a luta anti-imperialista — de conteúdo nacional e de base de classe popular-burguesa, portanto — é que abrirá caminho ao socialismo.

    Este modo de pensar tem subjacente a ideia de que as revoluções nacionais, democráticas, patrióticas, pela autodeterminação, participadas por todas as classes oprimidas de um país, serão o abre-latas do socialismo. É o projecto da democracia avançada rumo ao socialismo de novo a aflorar, não é, Carlos Alberto Fialho?

    De nova a questão nacional

    Também a propósito da UE, está em voga a ideia de uma suposta “questão nacional” que estaria por resolver. Para isso, pintam-se as burguesias de cada país dependente como burguesias “submetidas” às nações imperialistas. Alemanha, França, Itália são… nações imperialistas submetendo, volto a dizer, submetendo as burguesias [dos demais países]… aos seus ditames, proclama-se.
    Claro que na UE há países mais poderosos que dominam outros; a relação entre eles é de natureza imperialista. Mas com o argumento da “submissão” e dos “ditames” omite-se a participação de pleno direito das burguesias portuguesa, espanhola, etc. na cadeia imperialista europeia. Esta omissão conduz à ideia de que o “povo” tem de assumir a defesa da soberania nacional que a burguesia “atraiçoou” — amalgamando interesses distintos como são os do proletariado e os da burguesia capitalista.
    Quanto a nós, a questão é outra: no grau a que a integração dos capitais chegou na Europa, o regresso às nações de ontem é impossível, está definitivamente ultrapassado.
    A evolução própria do capitalismo encarregou-se de dar esse passo.
    A tarefa do proletariado, por conseguinte, não é lutar por uma “nação independente”, à imagem da nação burguesa de ontem (por mais tintas vermelhas que se lhe ponham) — é recuperar do atraso em que se encontra o internacionalismo proletário face aos avanços enormes do internacionalismo burguês, e fazer da Europa por inteiro o seu campo de luta.
    É neste sentido que os estados unidos socialistas da Europa têm sentido hoje em dia.

    Patriotismo de esquerda?

    O regresso a uma soberania nacional à antiga tem os seus adeptos entre nós. O mais firme dos quais é o PCP. Mas essa soberania (utópica) vai ao encontro dos interesses de que classes? Esta é a pergunta que nunca é colocada e, portanto, nunca tem resposta — mas é a questão decisiva dum ponto de vista marxista.
    A nosso ver, vai ao encontro, essencialmente, dos interesses do pequeno capital ou, para usar a linguagem do PCP, dos micro, pequenos e médios empresários, efectivamente esmagados pelo grande capital.
    Este patriotismo de esquerda, como o PCP o designa, tem o aliciante de parecer juntar num mesmo bloco de interesses todas as vítimas da crise e da globalização. Mas tem um problema: obriga de facto a subordinar os interesses de classe do proletariado (anticapitalistas) aos interesses (capitalistas) de sobrevivência da pequena burguesia.
    Ao falar-se de burguesias submetidas, sem mais clarificação, acaba por se incluir nessa luta pela “soberania” toda a burguesia sem distinção, excepto talvez aquela fracção que “abdicou” disso, ou disso se tornou “incapaz”.

    Duas vias

    Dir-se-á: este tipo de posições (como a do PCP, acima referida) não deixam de falar em luta anticapitalista. Pois não, mas ao dirigirem todas as atenções para o capital financeiro (no qual vêem a personificação exclusiva do domínio imperialista, como acima dissemos), acabam por colocar as demais camada capitalistas no saco das classes oprimidas. E é daí que lhes vem depois a incapacidade para definir uma linha política baseada no confronto de classes.
    Nisso reside a nossa diferença de perspectivas. É que, José Borralho e outros, em ECLS “Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo” — a partir da observação da evolução do capitalismo nas últimas décadas, da crise em que se arrasta, da integração do capitalismo português na UE, do extremar de posições de classe que isso implica — deduzimos a ideia de que se criam condições para um novo ciclo revolucionário e, portanto, a necessidade de reerguer a luta anticapitalista, de base proletária. Ao passo que José Ferreira e Carlos Alberto Fialho — passando ao lado de toda aquela observação, vendo apenas por fora a expansão e o reforço do domínio imperialista sem lhe detectar as contradições internas — só podem deduzir a necessidade de unir forças “populares”, “nacionais”, para defesa da “soberania da nação”.

    Comentar por João Medeiros | 24 de Abril de 2015

    • João

      Será que escrevo assim tão mal? Ou o teu arsenal de respostas prontas não tinha nada disponível contra o que escrevi e, portanto, ficaste obrigado a responder ao que lá não está? Basta ler os últimos três parágrafos que o texto não é uma defesa do carater revolucionário dos movimentos nacionalistas. Basta ver que o texto critica a noção de «patriotismo de esquerda» como um idealismo de um trotskista arrependido.

      O argumento era simplesmente este:

      a) O oportunismo é o apego às lutas imediatas, a despeito da perspetiva da revolução.

      b) O esquerdismo é o apego à perspetiva da revolução de forma idealista, isto é, sem a sua concretização nas lutas imediatas. Veja-se a crítica de Lênin a Rosa do Luxemburgo.

      c) A linha justa implica a articulação teórica entre as lutas imediatas, a concretização/ materialização da perspetiva da revolução nas lutas imediatas, como condição para a sua articulação prática, quer dizer, o trabalho revolucionário.,

      O «Sobre o direito das nações à autodeterminação» é um exemeplo desta articulação teórica. Meses antes do início da 1.ª Guerra Mundial, Lênin mostra a conexão da luta entre nações e a luta pelo socialismo.

      Sinceramente, esperava uma resposta mais atenta.

      Abraço

      Comentar por Jose Ferreira | 24 de Abril de 2015

    • Há, contudo, uma coisa em que podes ter razão. Eu defendi que Lênin via o anti-imperialismo como pré-condição para o socialismo. Tu defendes que é atravez da luta pelo socialismo que o imperialismo será varrido; portanto, a luta anti-imperialista é consequência da luta pelo socialismo.

      Antes de avançar, a luta anti-imperialista era uma luta imediata ou, mais exatamente, uma forma de se posicionar na luta entre nações em curso – a 1ª Guerra Mundial – tendo em conta a perspetiva da revolução socialista. Como digo na nota final, hoje o anti-imperialismo é outra coisa: a apropriação do discurso leninista em um momento em que as decisões políticas são transferidas para orgãos internacionais que os trabalhadores não conseguem disputar. Uma luta imediata que, a meu ver, não está articulada com a prespetiva da revolução. Portanto, a questão só pode ser a de verificar se – em 1914 ou, pelo menos, para Lênin – a luta anti-imperialista se colocava como pré-condição ou consequência da luta pelo socialismo.

      Basta ler o capítulo 8 de «Sobre o direito das nações à autodeterminação» para confirmar que a luta anti-imperialista – em 1914 ou, pelo menos, para Lênin – se colocava como pré-condição da revolução socialista. Cito a frase mais importante (fonte):

      É uma infelicidade para um povo ter subjugado outro povo. A classe operária na Inglaterra não se libertará enquanto a Irlanda não se libertar do jugo inglês. A reacção na Inglaterra é reforçada e alimentada pela escravização da Irlanda (tal como a escravização de uma série de nações alimenta a reacção na Rússia!).

      Outro abraço

      Comentar por Jose Ferreira | 24 de Abril de 2015

      • Com essa leitura de Lenine, cai-se nas teias do nacionalismo burguês – afinal os operários “têm” pátria, a isso conduziria a sua análise sobre o “Imperialismo”, o que sabemos ser falso.

        O proletariado não pode desenvolver qualquer cultura nacional devido à posição de extrema exploração que padece no capitalismo. Só “terá pátria” quando tomar o controlo do Estado através de um processo revolucionário, daí que “ainda não tenha pátria”. A classe operária é por definição “internacional”, portanto é irrelevante a sua identificação com qualquer quadro nacional burguês. É ASSIM QUE LENINE COLOCAVA O PROBLEMA, Zé.

        Ouve-o:

        “(…) A questão nacional exige uma formulação e resolução claras por todos os operários conscientes. Quando a burguesia lutava pela liberdade juntamente com o povo, juntamente com os trabalhadores, ela defendia a completa liberdade e a completa igualdade das nações (…) Hoje a burguesia receia os operários, procura a aliança com a reacção, atraiçoa a democracia, defende a opressão ou a desigualdade das nações, procura corromper os operários com palavras de ordem nacionalistas. Só o proletariado defende nos nossos dias a verdadeira liberdade das nações e a unidade dos operários de todas as nações. Para que diferentes nações livre e pacificamente vivam em conjunto ou se separem (quando isto lhes for mais conveniente), constituindo estados diferentes, para isso é necessária a completa democracia defendida pela classe operária. Nenhum privilégio para nenhuma nação, para nenhuma língua! Nem a mínima perseguição, nem a mínima injustiça para com a minoria nacional! – tais são os princípios da democracia operária (…) Que a burguesia de todas as nações se entretenha com as frases mentirosas sobre a cultura nacional, sobre as tarefas nacionais, etc., etc. Os operários não se deixarão dividir com quaisquer discursos melífluos sobre a cultura nacional ou a “autonomia nacional cultural”. Os operários de todas as nações defendem juntos, unidos, em organizações comuns, a completa liberdade e a completa igualdade de direitos – garantia da verdadeira cultura. Os operários criam em todo o mundo a sua cultura internacional, desde há muito preparada pelos defensores da liberdade e os inimigos da opressão. Ao velho mundo, ao mundo da opressão nacional, das querelas nacionais ou do isolamento nacional, os operários opõem o novo mundo da unidade dos trabalhadores de todas as nações, no qual não há lugar para nenhum privilégio nem para a mínima opressão do homem pelo homem.”

        “A classe operária e a questão nacional”, Lenine

        E não, Lenine não via o anti-imperialismo como pré-condição para o socialismo., como defendes, citando-o.

        A questão parece-me estar em não despreza o papel hegemónico do proletariado na questão nacional, que Lenine enfatizou.

        “Quando em Portugal o proletariado lutava contra a ditadura fascista era acompanhado por largos sectores da pequena burguesia e até franjas da média burguesia. Isso em nada desvalorizava a importância da luta pelo derrube do fascismo; a questão decisiva era saber se nessa luta o proletariado agia com independência, arrastando as outras classes atrás de si, ou se, pelo contrário, se subordinava aos interesses do antifascismo burguês, como fazia o PCP. Colocar o proletariado, durante a luta pelo derrube do fascismo, na melhor posição para minar o poder e a autoridade da burguesia e preparar o seu derrubamento – foi em torno desta questão que os comunistas se separaram do reformismo do PCP, e não da necessidade ou não da luta antifascista. O mesmo se pode dizer, hoje, da luta dos povos ibéricos pelos seus direitos nacionais e da luta do povo português contra o imperialismo: o que importa é que nessa luta o proletariado desempenhe um papel autónomo, não se deixe instrumentalizar como uma força de choque ao serviço das suas burguesias nacionais” (lá onde elas existam, o que não é o nosso caso, sublinhados meus!).

        “Nós e os movimentos independentistas ibéricos”, FMR

        A propósito, Lenine referia também que:

        “Quando, a partir da análise das realidades económicas da Rússia, a social-democracia concluiu pelo papel preponderante, pela hegemonia do proletariado na nossa revolução, houve quem pensasse que se tratava de um entusiasmo livresco de teóricos. Mas a revolução veio confirmar a nossa teoria, dado que esta era a única teoria revolucionária. E, de facto, o proletariado manteve-se sempre à cabeça da revolução. E, de facto, a social-democracia surgiu como a vanguarda ideológica do proletariado. Sob a direcção do proletariado, a luta das massas desenvolveu-se com uma rapidez extraordinária, de forma mais rápida do que esperariam muitos revolucionários. Durante um ano, esta luta elevou-se às formas de impulso revolucionário mais decisivas conhecidas na história: até à greve de massa e à insurreição armada. A organização das massas proletárias desenvolveu-se com uma rapidez de relâmpago no próprio decurso da luta. No encalço do proletariado, outras camadas da população começavam a organizar-se e a constituir os quadros de combate do povo revolucionário. Primeiro a massa semiproletária dos empregados de todas as categorias, depois a democracia camponesa, os profissionais intelectuais, etc. O período das vitórias proletárias constituiu um período de desenvolvimento da organização das massas sem precedentes na Rússia e de dimensões gigantescas, mesmo no plano europeu. O proletariado obteve nessa época toda uma série de melhorias das suas condições de trabalho. A massa camponesa conseguiu uma “atenuação” do arbítrio feudal, uma redução das rendas e dos preços de venda da terra. Toda a Rússia obteve liberdades consideráveis de reunião, de palavra e de associação. Para além disso, a autocracia teve que renunciar no plano nacional ao antigo estado de coisas e reconhecer a Constituição.
        Tudo o que foi conquistado até hoje pelo movimento de libertação na Rússia foi-o inteiramente e em exclusivo pela luta revolucionária das massas dirigidas pelo proletariado.”

        “Revolução e contra-revolução”, a propósito da Revolução de 1905

        “Tu defendes que é através da luta pelo socialismo que o imperialismo será varrido; portanto, a luta anti-imperialista é consequência da luta pelo socialismo”, dizes. Não o contrário, sublinho!”, o que, em última análise, é a posição de Lenine, caro José Ferreira!

        Grande abraço,

        João

        Comentar por João Medeiros | 24 de Abril de 2015

    • João

      A linha que nos separa é metodológica: duas formas de entendimento do marxismo-leninismo. E daí decorrem todas as divergencias políticas consequêntes. Ambos estamos de acordo com o facto de que a «independência política» do proletariado e a «hegemonia proletária» são condições para a luta política revolucionária. Por isso, qualquer discurso etapista do tipo «democracia avançada», que posterga a perspetiva da revolução para um dia sem data marcada, é, para ti como para mim, uma forma de oportunismo. Nisto penso estarmos conversados.

      Há uma «pequena» divergência na natureza de classe desse oportunismo. Mas ela, a meu ver, decorre de outra divergência maior. É que estarmos de acordo sobre o que não é a «independência política» do proletariado, condição para a «hegemonia proletária», não implica estarmos de acordo com o que é. A nossa divergencia se encontra no modo como a perspetiva do socialismo está nas lutas concretas.

      Certamente estarás de acordo comigo se afirmo que as lutas imediatas são aquelas imediatamente colocadas pelo devir da luta de classes. Mas estas lutas espontâneas não podem, como bem argumenta Lênin em «Que fazer?», superar o capitalismo. É necessário não apenas que a luta consciente coloque um segundo objetivo – a saber: preparar, em cada luta concreta, a classe operária para fazer a luta socialista – e, mais do que isso, subordinar aquele objetivo imediato a este objetivo estratégico. A nossa divergência está no modo como a vanguarda prepara a classe, em cada luta imediata, para a luta pelo socialismo.

      Para ti, parece-me que a vanguarda o faz de uma perspetiva sobretudo teórica: educando e formando os operários. Alertando-os que, no quadro do capitalismo, só poderão obter pequenas vitórias ou, como vem acontecendo, mitigar derrotas. Mais do que isto, crês que fazer qualquer outra coisa é «engano pequeno-burguês»; portanto, defendes a necessidade de um partido de vanguarda que, por um lado, seleciona um conjunto de operários conscientes e, por outro, os livre das influências ideológicas pequeno-burguesas. Esse partido, consciente e purificado, tem como missão educar a massa proletária.

      Perdoa-me, mas acho isto idealista. És capaz de «conscientizar» um número não desconsiderável de operários. Mas, como o ser precede a consciência, o estado de consciência da maioria dos operários só pode ser o «reflexo» do estado geral da luta de classes. Portanto, a articulação entre as lutas imediatas e a perspetiva da revolução tem de ser prática. Que os operários saiam de cada luta prática mais «conscientes» estamos de acordo; estamos em desacordo na «fonte» desta «tomada de consciência». Tu valorizas o trabalho de propaganda da vanguarda; eu a gravidade da luta de classes, o estado da organização e, através desta, de unidade da classe.

      Nisto não quero recuperar a oposição entre «partido de massas», capaz de receber todos os operários para formá-los ao ditar-lhes uma prática, e «partido de vanguarda», de eleitos, capazes de esclarecer a massa. Que, na realidade, foi o que dividiu os marxistas-leninistas desde sempre. (Por iniciativa de Stálin, o PCUS começa a tornar-se um partido de massas ainda em 1923. Em dois momentos, – 1927-35 e 1948-53 – Stálin defende o oposto. Mas o grande defensor do modelo de «partido de massas» é, de facto, Dimitrov, quem foi o teórico e SG da Terceira Internacional entre 1935 e 1948.)

      O meu modelo é outro. O modo como cada luta concreta e imediatamente colocada ao proletariado se torna uma luta pela «tomada de consciência» e, ao mesmo tempo, um passo na direção da revolução socialista só pode ser encontrado pela autocrítica do movimento espontâneo. Quer dizer, pela análise teórica do seu desenvolvimento, enquanto parte do desenvolvimento geral da luta de classes sob o capitalismo, e, portanto, pela identificação, igualmente teórica, dos seus limites. Daqui, desta autocrítica, desta tomada de consciência (pela vanguarda) dos limites da luta espontânea só podem sair conclusões que impliquem a ações concretas visando a sua superação; ações cuja materialização passa pela organização dos operários de forma adequada. Consequentemente, não existe forma a-histórica de organização operária. Discutir qual é melhor, o partido de massas ou o partido de vanguarda, é idealismo. A forma de organização necessária é sempre aquela que pode superar, em cada situação concreta, os limites concretos da luta espontânea.

      Se leres o meu texto «Oportunismo e situação concreta» verás que este é o fio condutor de toda a análise. Lá defendo que a concentração da esquerda em torno das lutas dos trabalhadores do Estado chegou a um patamar impossivel de ultrapassa e cuja tendência é de se reduzir. Um patamar que, a meu ver, só pode ser superado pela luta dos trabalhadores do setor privado ou dos jovens desempregados. E como acredito ser mais rápida a organização destes últimos proponho: 1) uma nova organização de massas que represente estes jovens e ombreie com a CGTP a representação da classe trabalhadora e 2) um partido, que não sendo necessariamente um partido formal para concorrer a eleições, a) vise imediatamente organização destes jovens e, uma vez organizados, b) se preocupe em identificar e superar os novos limites em esse novo e superior patamar em que ela supostamente estará colocada.

      O movimento das lutas imediatas para a revolução socialista é portanto puxado pela organização da classe e não pela sua «consciência». O processo de «tomada de consciência» (da massa) não é mais do que o reflexo, no sentido de «Materialismo e empirocriticismo», desse processo complexo – quer dizer, que não se resolve com uma solução do tipo «pau para toda a colher» – de organização.

      Este ponto de partida leva a que tu e eu leiamos Lênin de modos antagónicos. Tu buscando o que há de geral em sua obra; eu buscando o que há de específico em cada momento, para mostrar que o único que permanece geral é o método. Por isso, tu colocas um texto de 1913 para contestar a minha citação de 1914 sem te preocupar com essa contradição lógica (e não dialética) do argumento de Lênin. Limitas-te a valorizar o primeiro e a descartar o último. Quando, se leres bem, ambos os textos condenam aqueles que na Rússia – em nome do nacionalismo pan-russo (texto de 1913) ou do internacionalismo proletário (1914) – se opõem à separação da Ucrânia pretendida pela burguesia ucraniana. E essa contradição se resolve apenas quando damos conta que a articulação entre os movimentos nacionalistas, enquanto luta concreta, e a perspetiva da revolução posta, naquele momento, por Lênin. Mas esta articulação, para ser prática, quer dizer, materialista, deve ser entendida na conjuntura dada; tem de ser concreta. Portanto, a leitura de Lênin é a que defendo acima mas apenas é verdadeira naquele momento concreto. Aquela articulação, que defendo no texto, não é mais válida; o método que permitiu articular os movimentos nacionalistas com a perspetiva da revolução socialista sim.

      E eis que chego à nossa divergência também à cerca da natureza de classe do «oportunismo». Ele não resulta da influência pequeno-burguesa mas da incapacidade de articular, na prática, as lutas imediatas com a perspetiva da revolução socialista. Por isso, a «democracia avançada» é um elogio do movimento espontâneo. Mas nota bem: aqui deveremos entender por «movimento espontâneo aquele que decorre do devir espontâneo da luta de classes; não o que decorreria do desaparecimento de sindicatos e partidos de esquerda. Pois, o que decorre da desorganização total da classe, como eu venho insistindo neste blog, é o fascismo. A «democracia avançada» é o elogio do trabalho do PCP e da CGTP que é incapaz de ultrapassar os quadros dados pelo evoluir da luta de classes; a negação da necessidade de sua superação baseada numa constante autocrítica.

      Abraço

      Comentar por Jose Ferreira | 25 de Abril de 2015


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