Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

A era do petróleo barato

Há 3 anos atrás era comum ouvir “a era do petróleo barato acabou”. A estratégia da Shell, elaborada em 2008 e revista apenas em 2016, assentava nisso. Durante as últimas duas semanas e meia dediquei-me a estudar a geopolítica do petróleo com vistas a um trabalho que não chegou a acontecer. Assim que resolvi partilhar aqui as conclusões preliminares.

A minha “investigação”, baseada em material que fui encontrando na internet, visava explicar dois momentos do preço internacional do barril de crude (ver gráfico abaixo). Primeiro, a ascensão dos preços entre 2002 e 2014; depois, a queda repentina entre agosto de 2014 e o momento atual. Esta queda é importante porque o aumento dos preços das commodities foi um dos processos por meio dos quais a riqueza se deslocou da Europa e EUA para os países de desenvolvimento médio como o Brasil. A sua inversão recente encerra uma tendência que ditou, durante 12 anos, os rumos da geopolítica mundial tão cheia de incógnitas agora (com Trump na Casa Branca e sem fatores econômicos nos quais assentar uma previsão).

oilprices

Inventariei quatro fatores para justificar a subida e mais quatro para explicar a queda. São eles: o aumento da demanda chinesa, o pico de Hubbert, a desvalorização do dolar e os conflitos no Oriente Médio (particularmente a guerra civil na Líbia) para a subida; e o abrandamento do crescimento chinês, o desenvolvimento de formas de produção não convencional de petróleo, a revalorização do dólar e a crise da OPEP para explicar a queda.

Estes fatores, mesmo que considerados em simultâneo, pareceram-me insuficientes. Uma resposta muito mais convincente – para justificar a subida e capaz de explicar a queda – encontrei-a no livro de Nizan e Bichler, The global politial economy os Israel (download gratuito no site dos autores). No capítulo 5, os autores argumentam que o preço do petróleo é historicamente determinado não tanto pelos conflitos no Oriente Médio, mas pelo temor dos investidores em relação à possibilidade do conflito, o que outros chamam de “prêmio de risco“. Os demais fatores serviram apenas para gerar, nos mercados financeiros, outros “prêmios” capazes de elevar o preço. Pelo menos é essa a perspetiva de Bridge e Wood acerca do efeito a teoria do pico de Hubbert: o que fez aumentar o preço do barril de petróleo não foi a escassez física das reservas predita pela teoria, mas a perspetiva dessa possibilidade nos mercados financeiros.

Se Nizan e Bichler têm razão e o “prêmio de risco”, decorrente da possibilidade de conflitos no Oriente Médio, que segue bem viva, foi o grande motor da alça de preços do petróleo, não apenas entre 2002 e 2014, mas desde 1973, então é muito fácil explicar a queda do preço que se seguiu a 2014. Foram “descobertas” grandes jazidas de petróleo no continente americano (Canadá, Venezuela e Brasil), cuja situação política não permite cobrar um “prêmio de risco”.

Para ser mais exato, é bom lembrar que essas reservas não foram verdadeiramente “descobertas”. No entanto,as novas jazidas só passaram a ser contabilizadas a partir do momento em que foi criada tecnologia capaz de extrair delas petróleo a um custo aceitável. Vale lembrar que, no caso do Canadá e da Venezuela, o petróleo não existe aprisionado em bolsões no subsolo, mas forma uma película em torno de areias desde a superfície até algumas centenas de metros de profundidade. A tecnologia para separar a areia do petróleo, em escala industrial, foi inventada no final da década de 1990. Já no caso do Brasil (e em outras áreas cuja exploração agora se inicia: Golfo do México e África Ocidental) os bolsões de petróleo se encontram a tão elevada profundidade que, até 2010, eram inalcançáveis. Essa profundidade varia entre 5 mil e 8 mil metros (1-2 mil metros de água e 4-6 mil metros de solo marinho).

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10 de Fevereiro de 2017 Posted by | Economia, Mundo | , , | 1 Comentário

Trump e a geopolítica

Não é fácil resumir o que penso sobre Trump, antes pelo contrário. Poderia dizer que ele não vai mudar nada e, ao mesmo tempo, vai mudar tudo. Não vai mudar nada por três razões. Primeiro, como marxista, sei bem que um Presidente tem os seus poderes muito limitados. O seu papel é colocar os pontos nos iis (como dizia Hegel). Isto é, as verdadeiras decisões surgem na luta de classes ou – em termos liberais – como compromissos possíveis entre os diferentes grupos de interesse, tendo em conta o poder relativo de cada grupo. No entanto, tais decisões são executadas com menos resistência dos perdedores quando escondem a sua verdadeira natureza, isto é, quando surgem não como resultado desse confronto na sociedade civil, mas antes enquanto decisão arbitrária de um indivíduo legitimado para tomá-la. Logo, uma mudança de Presidente no hegemon da ordem mundial existente não implica, imediatamente, mudanças geopolíticas de fundo, dado a capacidade limitada de um indivíduo, seja quem for.

Em segundo lugar, como muita gente lembrou após a sua vitória eleitoral, os EUA têm (em teoria) uma Constituição forte e feita para limitar os poderes do seu Presidente. Boa parte do poder de Estado está em cada um dos Estados da federação e no Congresso. Trump terá pouco espaço para grandes mudanças. Em terceiro lugar, as propostas radicais de Trump, afinal não o são. Obama foi o Presidente que mais deportou e o muro na fronteira com o México está em construção há muito tempo. Não se trata apenas de considerar que o governo de Trump está amarrando a constrangimentos sociais e institucionais, mas também notar que (como afirmou Zizek) a sua linguagem ordinária serviu apenas para mascarar um programa que nada trouxe de extraordinário e novo.

Se Trump pode mudar tudo, apesar do pouca margem de decisão que o presidente eleito, enquanto indivíduo, tem é porque Obama soube usar a sua para mudar radicalmente o tabuleiro geopolítico. Os seus efeitos podem parecer parcos; no entanto, ele inverteu uma tendência com quase 20 anos. Essa tendência foi o tema de um livro de Giovanni Arrighi. Segundo ele, o boom econômico da década de 1990, causado pela especulação imobiliária, escondeu o abrandamento do dinamismo da maior economia do mundo. E essa performance econômica decepcionante deu origem a uma tendência de perda gradual da sua influência geopolítica a partir do ano 2000.

W. Bush quis recuperar a economia e o status do país tirando partido do seu papel de polícia do mundo. Para explicar o que está em jogo, Arrighi contrapõe a guerra do Golfo à invasão do Iraque. Em ambos os casos, os EUA colocaram tropas no Iraque e, cerca de um ano depois, promoveram uma ronda de negociação com países amigos para pedir apoio financeiro à empreitada. Mas o significado dessa ronda de captação de recursos foi inteiramente distinta de um caso para o outro. No primeiro caso, a intervenção militar foi uma ação decidida por todos os parceiros: o mais forte, isto é, com mais capacidade militar, agiu e, depois, dividiu a conta pelos sócios. No segundo caso os EUA atuaram como literalmente como polícia: não apenas decidindo unilateralmente onde e quando intervir, mas também procurando instituir a obrigatoriedade da contribuição (uma espécie de imposto) para os países ricos. Ou seja, a saída encontrada por W. Bush para o declínio econômico passava, portanto, por colocar tropas ao redor do mundo e cobrar aos demais países pela segurança que isso garantia – claro, com enormes proveitos para a sua indústria bélica.

O resultado da segunda guerra do Iraque, herdado por Obama, foi desastroso. O apoio dos países ocidentais à guerra foi pouco mais que formal; a contribuição financeira ficou muito abaixo das expectativas. Assim, em vez de se apresentar como uma solução para o declínio econômico do hegemon mundial, a guerra do Iraque, com seus custos exorbitantes, acelerou-o. Prova disso foi o aumento dos preços de todas as matérias-primas no mercado mundial a partir de 2004, puxado pela elevação do preço do petróleo. No período, surgiram muitas explicações para esse crescimento do preço do crude, como, por exemplo, o aumento da demanda chinesa, a instabilidade política no Oriente Médio e o famosos pico de Hubbert. Recordo, no entanto, de ter lido uma explicação alternativa. Não era o petróleo que valorizou, mas o dólar que desvalorizou. A eclosão da crise em 2008 só veio acelerar uma tendência de desvalorização das economias ocidentais, patente na valorização das suas importações (matérias-primas), que não pode ser desligada da desvalorização correlativa das suas exportações.

Obama pareceu mais preocupado com a política interna do que externa, aceitando as regras do jogo pelo menos entre 2009 e 2014 (isto é, até aos dois últimos anos do seu mandato). Iniciou a retirada do seu exército do Iraque. Não me parece que a sua intervenção tenha sido determinante para iniciar os golpes palacianos que ocorreram na América Latina durante os seus governos nas Honduras; no Paraguai e no Brasil. (Devo reconhecer que não conheço bem os acontecimentos ocorridos no Paraguai e que, nas Honduras, o desfecho teria sido outro sem a intervenção da Casa Branca. Quanto ao Brasil, embora não duvide do financiamento norte-americano aos movimentos pró-impeachment, não o considero relevante para explicar o curso dos acontecimentos.) Como tal, viu crescer dois adversários geopolíticos sentados em cima de reservas energéticas: Hugo Chavez, Vladimir Putin e Kadafi.

As relações de Moscow com Berlim tornaram-se perigosas para o futuro da União Europeia e para os interesses da Casa Branca. Putin contruíu dois gaseodutos entre o Oriente Médio e a Europa, fazendo da empresa estatal russa Gazprom o principal fornecedor de gás natural à Europa; mais, ofereceu parte do capital da empresa a um grupo de investidores alemães para estimular o interesse dos europeus no negócio. Um site de esquerda, dedicado à geopolítica, anteviu o fim da União Europeia. A Alemanha, cada vez mais voltada para Moscow, tarde ou cedo, entraria em rota de colizão com os interesses atlânticos da França e Inglaterra.

Nesse contexto, Obama agiu! E fê-lo de forma inteligente e inesperada. Primeiro, aproveitou os protestos dos jovens egípcios, em 2011, e estendeu-os a outros países como a Síria e a Ucrânia, por forma a atrasar os negócios de Putin. Assim, os serviços secretos norte-americanos garantiram dois anos à Casa Branca para mostrar a sua maestria político-econômica. Primeiro, reduziu a quase zero as importações de petróleo, graças à duplicação da produção doméstica de petróleo e de energia a partir de xistos betuminosos; depois, pôs fim ao embargo ao Irão, aumentando drasticamente a produção mundial. Assim, esta redução importante da procura (os EUA continuam sendo o maior importador mundial de petróleo) e aumento espetacular da oferta fez cair o preço do barril de mais de 100 dólares para menos de 40. De uma só paulada, Obama matou dois coelhos. Por um lado, passou boa parte da crise econômica do capitalismo do centro para a periferia. A tímida recuperação de Portugal em 2015 (aqui também), bem como o caos econômico que se vive no Brasil, pode ser atribuída a isso. Por outro, deu um rude golpe na economia de dois adversários geopolíticos: a Venezuela e a Rússia.

As declarações do candidato Trump acerca da NATO mostram um regresso à estrategia de W. Bush, quer dizer, à pressão sobre a Europa para pagar os custos do policiamento do mundo. Mostram que ele não entendeu a estratégia de Obama (mas , à primeira vista, Hillary tampouco). E isto ocorre em um momento que a Rússia dá passos firmes para voltar a elevar o preço do petróleo. Por isso, tudo me leva a crer que o novo presidente dos EUA irá desfazer tudo o que o seu antecessor fez e recolocar a hegemonia do país sobre o resto do mundo na trajetória descendente que conhece desde os anos 2000.

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Algumas notícias sobre pontos a verificar no futuro:

Trump could send a shockwave through natural gas markets

The largest oil deposit ever found in America was just discovered in Texas

Merkel oferece a Trump colaboração e mais gasto militar

13 de Novembro de 2016 Posted by | Economia, Mundo | , , , , | Comentários Desativados em Trump e a geopolítica

Nós da conjuntura brasileira

Hoje queria, mais uma vez, escrever um post no meu blog sobre o Brasil.

Sobre como a substituição do debate político pela ética moral redunda sempre numa moral conservadora (segundo a qual defender a adoção por homossexuais é doutrinação ideológica; mas afirmar que a homossexualidade é doença já é liberdade de expressão).

Sobre como essa moral conservadora cresce, em Portugal, ante a desorganização dos sindicatos e partidos marxistas. Mas, no Brasil, o processo já vai mais adiantado e dá lugar ao surgimento de organizações conservadoras como partidos neopentacostais (PRB e PSC) e movimentos fascistas (MBL, quando buscou, há dias, acabar com as ocupações de escolas pela violência contra estudantes).

Sobre como essa passagem do controle das ruas, da esquerda para a direita, coincide com uma redução drástica da proteção social do Estado (que não começou com o impeachment, mas em 2014.) E que essa falta do apoio do Estado tem aberto caminho quer ao profundamento ao refúgio na religião, quer à violência (aqui também).

Sobre como esse moralismo político reforçou o poder do judiciário sobre a política, em o momento que Cármen Lúcia, eleita para a presidência do STF, alinha, ainda mais, o poder judiciário com a lógica neoliberal do governo Temer (aqui, aqui e aqui também).

Mas, por hoje, basta dizer que:

A escola Floristan Fernandes, de formação de quadros do MST, foi invadida pela polícia sem mandato.

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi convocado ao Ministério Público por causa da realização de um encontro de organizações contra o movimento Escola sem Partido.

4 de Novembro de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Ideologia | , , , | Comentários Desativados em Nós da conjuntura brasileira

Dilma abandonada pelo PT

Supreendeu muita gente, mas facilmente se explica: o Partido dos Trabalhadores abandonou Dilma Rousseff neste processo de impeachment. Evidentemente, os senadores continuaram a lutar tenazmente pela reversão do processo. No entanto, a mobilização prometida nas ruas nunca surgiu. Em parte, isso ocorre porque era difícil mobilizar os brasileiros em apoio à Presidenta, não apenas porque Dilma Rousseff não sabe falar para as massas, mas sobretudo pela estratégia com que se elegeu. Radicalizou à esquerda para ganhar votos e radicalizou à direita para formar o governo; criou “inimigos” nos dois lados, e, para governar, somente encontrou apoio na estrutura burocrática do seu partido. (É também por isso que o seu mandato é cassado. Sem apoios políticos, tornou-se incapaz de emplacar, com Joaquim Levi, o mesmo programa macroeconómico que Temer irá aplicar com Henrique Meirelles. Dilma teve, pois, de ser substituída.) Mas a ausência de mobilizações populares em apoio à Presidenta Dilma é também parte da estratégia do PT.

Segundo as últimas sondagens do DataFolha, Lula da Silva é o mais provável vencendor das eleições presidenciais de 2018. No entanto, as sondagens de agora não contam, nem podem contar, com dois efeitos: 1) da campanha eleitoral de 2018 e 2) a desorganização do PT decorrente da perda de cargos não apenas no governo federal, mas também nos governos municipais. Particularmente em relação ao último, vale acrescentar que isolamento do PT, tanto à esquerda quanto à direita, tem como consequência uma previsível grande derrota do Partido dos Trabalhadores, que será traduzida em perda de mandatos e cargos comissionados – com consequências nefastas para a sua estrutura partidária que, tendo perdido a mIlitância ao longo dos últimos 14 anos, depende tanto dos empregos que ela garante no Estado. Por isso, não deve estranhar que o PT não tenha abdicado da sua coligação com o PMDB em mais de 1400 municípios.

Ora, a conta que o PT está fazendo é como assegurar, em 2018, uma boa campanha se se mantiver isolado da forma como está hoje. Será possível manter a “competitividade eleitoral” (não encontrei melhor expressão) de Lula da Silva sem sair deste isolamento? Particularmente porque este isolamento têm consequências tanto no tempo de televisão do candidato, como no número de caciques eleitorais que ele vai dispor. E, mais importante, o conjunto de tudo isto – a que se somarão os efeitos da Lava-Jato – terão consequências na capacidade da legenda em captar recursos. É tudo isso que passa pela cabeça do PT; é por isso que abandona Dilma. A eleição de Lula da Silva somente será viável se, até 2018, a nível federal, puder refazer a sua aliança com o PMDB. Para isso é necessário não só necessário que Michel Temer governe, mas também que governe mal. Lula surgirá então como salvador não apenas do Brasil, mas também do PMDB.

26 de Agosto de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Partidos | , , , | Comentários Desativados em Dilma abandonada pelo PT

O impeachment imparável

O processo contra Dilma Roussef está a ocorrer à margem do direito. O chumbo das contas do orçamento de 2014, pelo Tribunal de Contas da União sob pressão das ruas, serve de base ao impeachment. No entanto, as pedaladas fiscais não foram consideradas crime excepto nesse julgamento em 2015, muito embora sejam utilizadas de forma recorrente pelos governos. Tampouco foram consideradas crime quando utilizadas recentemente pelo Vice-Presidente Michel Temer, sucessor de Dilma em caso de impeachment. Vale notar que nenhuma das provas desveladas pela Lava Jato implica diretamente a Presidente e, como tal, não pode sustentar a sua destituição. Exceto o financiamento ilegal de campanha que, a provar-se, provocaria a cassação da legenda e, portanto, a destituição da Presidente e do seu Vice. Contudo, esta segunda opção interessa pouco à elite política por duas razões: 1. é lenta (depois da decisão do Tribunal Supremo Eleitoral, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal de Justiça) e 2. implica o PMDB, partido com mais deputados, senadores, governadores estaduais, etc., quer dizer, implica quem realmente manda no país.

Numa das mais interessantes análises de conjuntura, Rodrigo Nunes, professor de filosofia na PUC-Rio, afirma: “(…) importa apenas uma coisa: os votos do PMDB no Congresso. Sérgio Moro poderia vir a público atestar a inocência de Dilma agora que, sem estes votos, o Governo cairia igual.” A questão do impeachment só em teoria é uma questão jurídica, quer dizer, só formalmente os deputados e senadores vão julgar o carácter legal dos atos de Dilma Russef. Na prática estarão tomando uma decisão política. É por isso que Eduardo Cunha, contra o qual a Lava Jato já reuniu provas e já existe uma acusação formal, pode comandar o julgamento de Dilma Russef. (A justificação que FHC deu para o facto só confirma o carácter político, contra a Constituição, do impeachment.)

Ou seja, o PMDB é o fiel da balança e a pergunta-chave só pode ser o que quer o PMDB? Ele quer, por um lado, um plano de ajuste estrutural/austeridade para fazer face à crise económica e, por outro, barrar a as investigações da Lava Jato para poupar ao máximo os seus dirigentes. O PT tem alguns trunfos para atirar água na fervura da Lava Jato; um artigo de Sylvia Moretzon (professora de Ética na faculdade de jornalismo da UFF, bastante conceituada no Brasil e que deve ter cobrado a um ex-aluno para publicar em Portugal um artigo capaz de contrabalançar a repetição do discurso anti-petista da Globo) mostra bem como os juízes se transformaram em justiceiros contra o PT, em clara violação da lei e da imparcialidade do sistema judiciário. Mas mobilizar todos estes factos não chega; é preciso também disputar nas ruas o clima político anti-petista decorrente da mobilização da classe média. Para isso é preciso crer que a CUT e o MST ainda são capazes de ocupar as ruas.

A questão é que o PT não pode resolver a outra metade do problema sem minar a solução necessária para resolver a metade anterior. Há um consenso de que, para fazer face à crise, é necessário austeridade ou, como se dizia há umas décadas, um ajuste estrutural. Dilma aceitou esse programa quando apelou ao diálogo na noite eleitoral e quando, logo depois, chamou Joaquim Levy para Ministro da Fazenda. Marina Silva assinalou essa adesão de Dilma Russef ao neoliberalismo apelidando-a de “choque de realidade”; o PT também, mobilizando-se contra as medidas que a Presidente cogitou tomar. E Dilma somente não aplicou a receita neoliberal porque a crise política tem o governo paralisado desde o dia das eleições. Receita essa que, ao invés de ser revertida, acaba de ser confirmada. Ora, é inegável que a adopção desta política económica irá desmobilizar as bases da CUT e do MST. O governo não pode (como se diz em Portugal) querer sol na eira e chuva nos nabal, isto é, pedir à esquerda que defenda o seu governo e governar à direita.

Mas o problema é que o PMDB continua a ser o fiel da balança e, para ele, uma aliança com o PSDB – capaz de sustentar o governo de Temer – é muito mais eficaz. Por um lado, o programa neoliberal pode ser aplicado com o consentimento ou mesmo apoio das suas bases partidárias. E, por outro lado, o fuel que alimenta a Lava Jato é o ódio fascista ao PT – não só porque os juízes estão a correr atrás de aplausos (independentemente das suas ligações ao PSDB), mas também porque fazem parte dessa classe média anti-petista. Com o PT fora do governo, a classe média e o sistema judiciário desmobilizado, será mais fácil jogar água na fervura.

***

Como seria de esperar, a esquerda está divida entre os críticos do impeachment, que sublinham a sua ilegalidade, e os críticos da política económica de Dilma. De todos os modos é, pela sua pequenez, um jogador incapaz de fazer a diferença neste jogo onde as cartas estão dadas. O que mais espanta, não obstante, que apesar do consenso existente acerca do esgotamento do projeto petista de conciliação de classes, não consiga ver na impossibilidade do PT para sair do atoleiro onde se enfiou, a prova concreta dessa tese teórica. O impeachment jamais será resolvido favoravelmente aos trabalhadores porque não será resolvido sem o PMDB, isto é, sem o aval da burguesia em um momento de crise, quer dizer, que não à conciliação de classes possível.

O futuro será negro. A passagem de Dilma para Temer custará aos trabalhadores o mesmo que custou, na Argentina, a eleição de Macri. A esquerda ficará reduzida, de um lado, aos burocratas sindicais do PT e, de outro, às universidades de ciências humanas onde afloram o PSOL, o PSTU e o PCB. Em ambos os casos, o ponto de partida da esquerda é o seu real afastamento das massas fustigadas pela política neoliberal que se aprofunda. É triste. É difícil. Mas é o preço a pagar pelo que anos de política de conciliação de classes fizeram com as organizações dos trabalhadores como o MST e a CUT, bem como da incapacidade dos intelectuais críticos do PT para sair dos muros da academia.

22 de Março de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Partidos | , , , , , , | Comentários Desativados em O impeachment imparável

Sobre Carvalho da Silva

Li agora a recente entrevista de Carvalho da Silva ao Sol, cuja manchete é «PCP terá se de adaptar para um novo ciclo». Sei que o desejo de uma aproximação dos comunistas ao PS levou o Carvalho da Silva para um lugar ambíguo em que já não está cá, mas tampouco está lá. Quer dizer, tampouco pode tornar-se socialista sem aceitar o PS tal como ele é, um partido de direita que te muito mais a ver com o PSD e com o CDS do que com o BE e o PCP. Por isso, ficar a meio caminho permite conservar a utopia – mais difícil de realizar que o socialismo – de, um dia, trazer o PS para a esquerda.

De todos os modos, (falando como os brasileiros:) Carvalho da Silva chutou a bola que Jerónimo de Sousa deixou quicando na área. Quais são as consequencias de uma frase como: «Temos que impedir que o PS e o PSD juntem os trapinhos»? (Pelo menos é isto que o Observador coloca, entre aspas, no título da entrevista e foi esta a mensagem que passou para o público. Sendo facto que não se encontra esta ideia no texto.) Enfim, fica no ar que não há alternativa pela esquerda sem o PS. Sem que a coligação entre comunistas e «socialistas», com todas as aspas, (assumindo a derrota deste governo e uma vitória sem maioria absoluta do PS) somente a coligação PCP-PS é alternativa ao bloco central. Uma ideia que, de resto, é explicitada também por Carlos Brito.

O erro fundamental deste tipo de análises, para a quais a política começa nas disputas eleitoras e acaba na distribuição de cargos do governo, é esquecer que nenhuma boa política pode chegar a bom porto sem um lobby comprometido com ela (sendo isto a tradução, em termos liberais, da máxima de Marx segundo a qual «toda a história é a história da luta de classes»). Veja-se, por exemplo, que o PSD não conseguiu, a despeito da vontade de Passos Coelho e  do apoio de Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, desalojar os interesses dos banqueiros da mesa do Orçamento de Estado. Salgado caiu; mas Ulrich e Mira Amaral já disputam o seu lugar. Mais do que isso, tendo desalojado parcialmente os contrutores, tudo ameaça voltar ao mesmo. É verdade que o Grupo Lena quase faliu e a Mota Engil sobreviveu à custa da internacionalização, quer dizer, acusaram a falta de apoio do governo, apesar de não terem perdido nenhum «direito adquirido». Mas eis que o ex-CEO da Mota Engil, Jorge Coelho, se tornou o melhor amigo de António Costa provando que a banca e as construtoras são realmente quem manda no país. (Sobre a derrota de Passos Coelho e o significado de Jorge Coelho aqui.)

Donde a atuação política da esquerda devia, em primeiro lugar, ser medida pelo seu impacto nas relações de força na sociedade civil, quer dizer, no crescimento do peso político da CGTP e no descrescimo da banca. A partir daqui estou disposto a falar de coligações até com o diabo… sendo mais provável até o PCP encontrar disponibilidade para dialogar sobre o assunto no diabo que no PS.

11 de Junho de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , | Comentários Desativados em Sobre Carvalho da Silva

Serviços e trabalho produtivo

A noção de classe que apresentei no meu «Oportunismo e situação concreta», disponível aqui, gerou polémica (ver, por exemplo, aqui). Mais polémica do que a conclusão que decorre da sua aplicação à realidade portuguesa. A saber:

  1. Toda a esquerda lusitana, e não apenas este ou aquele partido, está muito enraizada nos funcionários públicos. A questão não é saber se estes são mais ou menos revolucionários que outros. É notar que existe um preconceito instalado na sociedade e manobrado pela burguesia contra a função pública e, de modo geral, o Estado que põe limites claros a ação da esquerda.
  2. Nesse sentido, as maiores organizações de esquerda assumem posições completamente defensivas e conciliadoras. Outras, mais pequenas, criticam essa atitude política. Mas nem umas nem outras dão conta daquela situação objetiva que, sem ser resolvida, impede a passagem à ofensiva (ou, pelo menos, a um nível de luta de classes mais favorável aos trabalhadores). E, finalmente,
  3. Que a saída dessa situação organizar jovens desempregados. Aqui tenho dúvidas, mas esta é a única alternativa que encontro capaz de oferecer resultados mais ou menos rápidos.

Posto isto, vamos à questão «polémica». O setor dos serviços também produz mais-valia e é possível sustentar esta ideia com palavras de Marx. Mas antes, vale notar o que Marx chama de «trabalho produtivo»:

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Como se vê, «produzir», para Marx, não significa trabalhar a matéria. Significa «valorizar o capital», isto é, produzir mais-valia. Isto é essencial para entender que a distinção entre trabalho improdutivo e trabalho produtivo. Esta é feita sob o ponto de vista do capital, isto é, da criação de mais-valia e não sob o ponto de vista do consumidor, ou seja, da transformação da matéria.

Por essa razão é que há «trabalho produtivo» nos serviços. Diz Marx

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E, diga-se de passagem, nos serviços também há transformação da mercadoria. Ninguém me convence que uma cerveja numa explanada à beira-mar é o mesmo produto de uma cerveja no balcão do bar à porta de casa.

Curiosamente, Marx nunca se refere aos trabalhadores do setor dos serviços como operários. Mas também explica porquê

 Marx2

Ou seja, Marx não considera o setor dos serviços «trabalho produtivo» porque a sua submissão ao capitalismo só pode alcançar «magnitudes insignificantes». Bom, nisto Marx estava errado! Basta pensar no modo como os supermercados substituiram as lojas de bairro para confirmar a magnitude com que o capital submeteu o trabalho nos serviços. Portanto, não podemos deixar de considerar o trabalho nos serviços como trabalho produtivo, quer dizer, com produto de mais-valia. Logo, os trabalhadores no setor dos serviços são, de acordo com aquelas citações de Marx, classe operária.

Todos os trechos foram copiados do «VI capítulo (inédito)» que está disponível aqui. Uma obra um tanto ou quanto sui generis que, portanto, só é compreensível conhecendo a sua história. Vale a pena ler também este estudo da noção de classe operária em O capital.

14 de Abril de 2015 Posted by | Economia, Ideologia, Metodologia | , , | Comentários Desativados em Serviços e trabalho produtivo

O que quer Henrique Neto?

Há uns dias que quero escrever sobre o anúncio da candidatura de Henrique Neto a Presidente da República. Tem-me faltado a paciência. Aproveito por isso agora o mote dado pelo Renato.

Creio ser apenas possível compreender esta candidatura relembrando o que já disse muitas vezes neste blog, por exemplo aqui, a saber: O segundo governo de José Sócrates e a fraca oposição de Manuela Ferreira Leite (uma mulher na política de um país misogeno) exigiram a entrada direta – e atabalhoada – da burguesia na política. Assim, foram desveladas contradições internas à própria classe que opõem um bloco dominante constituido pela banca, construção civil e Estado, contra um bloco dominado que bem merece o nome de «outros». Este bloco, sempre liderado pelos supermercados, apresentou a metalomecânica de exportação (AutoEuropa) como tipo de empresas que deveria substituir a expeculação imobiliária enquanto motor da economia portuguesa. Henrique Neto foi um dos mais destacados membros deste segundo bloco.

Soares dos Santos tentou romper com a herança que o Primeiro-Ministro Cavaco Silva deixou a todos os seus sucessores: um governo dirigido para a aliança entre a alta finança e a indústria do betão. E Passos Coelho foi eleito para mudar o rumo do país. Mas logo foi parcialmente derrotado; a troika foi mais amiga de Fernando Ulrich do que daqueles que lhe haviam pagado a campanha eleitoral. Somente a construção civil ficou de fora em resultado da análise feita pelo Tribunal de Contas, a pedido do PCP, às obras do Parque Escolar.

Ora, ante a derrota total de Passos Coelho e da política que ele encarnou e a mais que provável vitória de António Costa apoiado pelo ex-CEO da Mota Engil (Jorge Coelho), aqueles que protestaram em 2010 voltam desesperadamente à política. Henrique Neto é o melhor exemplo. É por isso que a sua candidatura tem de ser apresentada antes das legislativas: ela pretende ser uma força de bloqueio, proposta visivelmente por quem não sabe como fazer, desse regresso dos grandes construtores civil à mesa do Orçamento de Estado. Os mais recentes artigos de opinião de Helena Matos no Observador vão no mesmo sentido. Aliás, todo o projeto desse jornal.

Falta perguntar porque fracassaram os mais convictos defensores da política dos «outros»: António Borges, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Como eu disse aqui, faltou coragem. Os neoliberais de plantão meteram o rabinho entre as pernas quando ficou óbvio que a única saída para «quebrar a espinha aos banqueiros», quer dizer, retirar a influência dos banqueiros sobre o Estado, era nacionalizar os bancos. Mas quem estava fora do governo, como Henrique Neto e Helena Garrido, ainda se recusa a compreender essa obviedade e insistem a repetir a experiência fracassada de Passos Coelho.

Claro, apelando para a cultura protofascista que crê que o problema são os partidos que descrevi aqui.

2 de Abril de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , , | 1 Comentário

Programa mínimo IV

Desde 2012 que venho insistindo na necessidade de organizar jovens desempregados. Só a redação do programa vem melhorando. As versões anteriores, já publicadas neste blog, podem ser lidas aqui: I, II e III. Esta parece-me dizer tudo em menos palavras.

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Quando se olha para cada greve geral, salta à vista o quanto os sindicatos e, por consequência os partidos de esquerda, têm as suas raízes na função pública. Quem se destaca nelas? Os motoristas de transportes públicos (que quando não são EP, são PPP); os professores; os trabalhadores da recolha do lixo; e os funcionários da segurança social. Pouco mais! Reparem que nenhum sindicato dos três setores privados mais importantes para a economia portuguesa – construção cívil, supermercados e metalomecânica – se faz sentir na vida política nacional. Isto, por um lado.

Por outro lado, em cada greve geral, o debate entre a CGTP e a CIP é sempre acerca do impacto da greve no setor privado. Ou seja, a elite busca sempre colocar os trabalhadores do setor privado contra funcionários públicos e seus sindicatos, não só explorando a suposta melhor condição salarial destes como alertando que se cortam salários na função pública para (teoricamente) não aumentar impostos.

E tem funcionado. A CGTP que quer falar em nome de todos os trabalhadores, é obrigada a refrear a vontade de luta dos funcionários públicos para tornar essa luta minimamente aceitável para os trabalhadores do setor privado. Tanto é assim que se tem visto crescer a influência de algumas alas esquerdas do BE e do PCTP/MRPP nos sindicatos devido às hesitações que esta contradição interna e objetiva da classe trabalhadora provoca.

Ora, foram os jovens desempregados que conseguiram trazer a classe inteira para a rua. Não fisicamente, é verdade, mas em espírito. Basta lembrar o que ocorreu a 12 de março de 2011 e a 15 de setembro de 2012. Afinal, eles são filhos e netos das outras duas frações de classe. Antes do 12 de março, certos ideólogos burgueses assustados (José Manuel Fernandes, João Duque, etc.) tentaram explorar uma oposição entre uma geração “velha” previligiada e uma geração nova sem emprego devido a esses privilégios. Mas não funcionou. Os jovens sabem que é o rendimento seguro de seus pais e avós que ainda lhes dá alguma segurança. E estes estão tão ou mais preocupados com o desemprego jovem que seus filhos e netos.

Contudo, esta fração de classe que consegue mobilizar toda a classe, nunca se mobiliza a si mesma. Só a instabilidade social a mobiliza. Soares dos Santos contra Sócrates primeiro; Belmiro de Azevedo depois. Quase sempre, o maior empregador privado, o comércio por retalho, criticando o governo tomado pela banca. Salgado era amigo de Sócrates assim como Ulrich é amigo de Passos.

Bom, a prioridade da esquerda hoje é construir a autonomia desta fração de classe: criar uma organização própria que a garanta. E por forma a tirar partido das constantes brigas internas da burguesia, quer dizer, de maneira a andar à boleia das críticas dos donos de centros comerciais aos Estado apropriado pelos banqueiros, a organização dos jovens desempregados deve passar por uma campanha: «Desempregados não pagam dívidas!».

1 de Dezembro de 2014 Posted by | Economia, Ideologia, Portugal | , | 3 comentários

As opções de Dilma Russef

As notícias das últimas semanas não me surpreendem. Sempre disse que o governo brasileiro passou do neodesenvolvimento ao neoliberalismo em dezembro de 2012. Portanto, tudo aquilo que, segundo o PT, iria acontecer caso Aécio Neves vencesse as eleições aconteceu no dia seguinte à vitória de Dilma Russef. Os apelos à unidade da candidata eleita, claramente dirigidos à burguesia financeira, e prontamente rerspondidos por ela. A inflação transformada em problema central da economia nacional. E o anúncio do arrocho salarial dos funcionários públicos (aqui também). E, mais, quando Dilma se transforma na imagem que o PT criou de Aécio, Marina afirma «que governo passa por dose de realidade» mostrando que os três candidatos eram, de fato, iguais. (Recomendo a leitura de dois textos sobre este giro de Dilma na noite das eleições: O povo brasileiro não existe por Vladimir Safatler e Sinais trocados por André Singer).

Comentei, no Facebook, que a conjuntura brasileira só é intelegível com a análise, que eu faço de modo muito superficial, do ano de 2012. Ele não só lança uma nova luz sobre os 10 anos de neodesenvolvimentismo que findam aí como também esclarece a correlação de forças que determina a política atual do governo. Os governos de Lula da Silva beneficiaram do boom das comodities agrícolas, quer dizer, da exportação de alimentos para a China. A boa performance da economia dispôs a burguesia financeira à indiferença em face da arrojada e importante política social do governo. Quem a combateu foi o agronegócio que via não só aumentar o custo do trabalho como perder a sua influência social sobre a vida no campo. Quem tem acesso ao bolsa família não precisa mais de recorrer aos favores de um coronel ou quaisquer intermediários destes. Não obstante, foi o agronegócio que pagou essas políticas de transferência de renda e – o que se revelou mais importante no combate à pobreza – de aumento do salário mínimo. As exportações agrícolas, em primeiro lugar, permitiram aumenta o PIB e assim financiar tais políticas. E, em segundo lugar, manter uma balança comercial positiva pese ao aumento de importações para fazer face ao aumento de consumo gerado por essas políticas sociais.

A crise econômica de 2008 estilhaça este modelo em que todos ganham. Mas até 2011 os seus efeitos eram pouco visíveis pois a evolução do consumo interno, que tinha o seu motor nas políticas do governo, compensou a quebra do consumo externo. O Programa de Aceleração do Crescimento e as obras para a Copa do Mundo criaram os empregos e, logo, os consumidores que garantiram o crescimento do Brasil por mais uns anos. Mas em 2012 havia que fazer escolhas. E Dilma Russef escolhe realizar o sonho de Celso Furtado em transformar uma economia assente num setor primário com vocação exportadora para uma economia industrial voltada para o mercado interno. Esta política tem uma dimensão ética clara. No segundo caso, os trabalhadores coincidem com os consumidores, obrigando a burguesia a pagar salários mais altos. Assim, esperava Celso Furtado e toda uma geração de economistas latino-americanos, se fazia desenvolvimento. Mas para operar tal transformação era necessário enfrentar a burguesia financeira e baixar o preço do crédito (a taxa de juro) dos investimentos. Era necessário encontrar aliados e limitar os adversários. Dilma fez, em primeiro lugar, as pazes com o agronegócio e Kátia Abreu se torna aliada da presidenta. Em segundo lugar, ainda que por omissão, reforça a posição da bancada evangélica no Congresso Nacional para ampliar a sua base de aliados. Desse modo, o racista, machista e homofóbico Marcos Feliciano chega à presidencia da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O governo tomou três medidas para reduzir a taxa de juro no país. Reduziu a taxa de referência, SELIC, cujo valor real, isto é, descontada a inflação andou próximo de zero; reduziu a reserva fracionada e deu indicações ao Banco do Brasil e à Caixa para canalizarem a maior disponibilidade de crédito para o investimento e não para o consumo. Esperava Dilma, com esta última medida, impôr o mesmo comportamento aos bancos privados. E esperava também o apoio da burguesia industrial e dos trabalhadores para estas medidas. Os trabalhadores, depois de 10 anos de colaboração com uma política de conciliação de classes, estavam e seguem estando desorganizados. A CUT não pode ameaçar a burguesia com o aumento da contestação social, como fez em 2005 para evitar a cogitação de um impeachment sobre Lula por causa do Mensalão. Limitou-se a publicar um comunicado em à política monetária do governo. A burguesia industrial, a quem apenas se pedia que investisse o dinheiro barato, a juros próximos de zero, se disse assustada com o nível de intervenção do governo na economia e não o fez. Como disse Maria da Conceição Tavares: «Não há pacto político tampouco porque o capital financeiro está ligado ao capital industrial. Na verdade, a indústria está assim porque parte do seu sócio menor [o capital financeiro] está virando sócio maior. E o rentismo está predominando na economia brasileira».

No final de 2012, o governo reconhece a derrota ao inverter a estratégia monetária. O Banco Central, que at então vinha intervindo no mercado de câmbio em resposta aos quantative easings por forma a frear a descida do dólar e promover as exportações brasileiras, passa a agir no sentido inverso para baratear as importações e controlar a inflação. Em 2013 viriam os aumentos da taxa SELIC com o mesmo objetivo de controlo dos preços. Ou seja, o governo de Dilma Russef que foi surdo ao “pânico” do PIG com o dragão da inflação durante o inverno de 2012, começa a assumn]ir políticas neoliberais para combatê-la. Hoje o combate da inflação é prioridade, em consequência da assunção da derrota há quase três anos. Com a decisão do BC a 26 de dezembro de 2012 o sonho de Celso Furtado foi abandonado e o neodesenvolvimentismo deu lugar ao neoliberalismo. A única diferença entre Dilma e Aécio nestas eleições é que o segundo é neoliberal por convicção e a primeira é-o por falta de opção! Ou, mais exatamente, porque a CUT não teve capacidade para pleitar a política do governo – e o culpado é o PT. Ganhasse quem ganhasse, e ainda que ganhasse Marina Silva. o governo já estava entregue a três setores: o agronegócio; a burguesia financeira e a bancada evangélica. Qualquer que fosse o governo, seria uma continuidade do observado em 2013 e 2014.

Entretanto, as polarização entre esquerda e direita que ocorreu nos últimos dias da campanha eleitoral fez alguns estilhaços naquela coalizão dominante. Os mais destacados porta-vozes da bancada evangélica manifestaram o apoio explicito a Aécio Neves que perdeu. Dilma Russef ficou livre e, de certa forma, foi obrigada a negociar apoios à esquerda com o PSOL e Jean Willys. Só o futuro dirá se, posteiormente, Dilma não se “corrige” também neste quisito. Afinal a bancada do PSOL tem poucos deputados para servirem de apoio a coisa alguma. Não obstante lembremos três coisas. Não há mais uma burguesia financeira para enfrentar – as pazes com ela estão feitas. Existe uma esquerda do PT que quer ver medidas de esquerda no governo e medidas pró minorias poderão servir para parecer de esquerda enquanto tomam medidas neoliberais. Finalmente, o conservadorismo evangélico, apesar de crescer, ainda gera muitas antipatias – daí que Jean Willys tenha participado nos comícios de Dilma, mas nem Bolsonaro nem Malafaia participaram nos de Aécio. Por outras palavras, a bancada evangélica garante votos mas não um apoio social mais amplo. Aliás, haveria que analisar até que ponto a influência que a bancada evangélica teve no primeiro governo de Dilma não foi devida a que, nas eleições de 2010, os votos evangélicos e noepentacostais decidiram a eleição. Agora foi a polarização esquerda vs. direita que o fez.

Enfim, não há duvidas que o segundo governo de Dilma Russef será neoliberal (a não ser que, por milagre, a contestação organizada nas ruas exploda!). Será patriarcal e defenderá os chamados “valores da família”? É uma questão em aberto na qual a esquerda poderá marcar pontos.

8 de Novembro de 2014 Posted by | Brasil, Economia, Feminismo, Partidos | , , , , , | 3 comentários