Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Inevitabilidades

Na Grécia, onde a esquerda soma e segue nas sondagens, a própria direita reconhece que a austeridade não é solução. Mesmo os partidos que defendem o acordo com a troika, fazem-no apenas para se manter no euro e na esperança que a Europa mude de rumo. Em Portugal a política de austeridade está longe de ser posta em causa. Aqui até os partidos de esquerda não conseguem acreditar que a crise não se deve à corrupção e, por isso, não vão além de uma política do não. Num lado e noutro, disputam-se as soluções, mas não se belisca o “diagnóstico”. Consequentemente, ganham os caminhos e os partidos mais ajustados (até ideologicamente) com aquele diagnóstico.

15 de Fevereiro de 2012 Posted by | Europa, Ideologia | , , , | Comentários Desativados em Inevitabilidades

Grécia às portas da revolução

A dois meses das eleições gregas, o “extrema-esquerda” (para usar o termo dos jornalistas), ou mais exatamente os partidos à esquerda daqueles que sempre governaram o país, atingem nas sondagens praticamente os 40% dos votos e podem formar governo. O partido socialista (PASOK), no poder, quase desaparece. E a “extrema-direita”, os partidos à direita da coligação governativa, ficam com menos de 10% das intenções de voto. Se a esquerda não se unir, o mais provável vencedor é o partido liberal atualmente na coligação “de centro” no governo, que leva cerca de 30% das intenções de voto!

Eu sou pouco amigo de apelar para unidade “à esquerda” que, a meu ver, põem fora de debate à estratégia dessa esquerda. É, parece-me, uma inversão do que deve ser, como comentei aqui. As condições concretas da Grécia, a observar pelo impacto da greve de 48, nas ruas e nos deputados, favorecem que se coloque em cima da mesa a retirada do país do Euro e o não pagamento da dívida. O partido comunista (KKE) assumiu claramente essa bandeira. Mas nem todos os partidos à esquerda da coligação governamental fazem o mesmo. O partido Esquerda Radical Syriza afirmou que a Grécia, a sair do Euro, não sairá sozinha: a Itália será o próximo! Isto é, existe na esquerda gente que vê no possível abandono do Euro, não como um objetivo, mas uma ameaça para negociar com a Comunidade Europeia e o governo alemão.

Por outro lado, e finalmente, a negociação de uma aliança agora implicaria um abrandamento da radicalização do processo. O KKE teria de abandonar o seu lugar de vanguarda para acertar o passo com a Syriza. Essa aliança pode ser necessária… mas só depois das eleições!

14 de Fevereiro de 2012 Posted by | Europa, Partidos | , , , | Comentários Desativados em Grécia às portas da revolução

Saída do euro

A esquerda brasileira publicou ontem um artigo onde via como única saída para a crise grega o abandono do euro. Por coincidência, no mesmo dia, o governo grego jogou com a ameaça de sair do euro para fazer ceder a Comissão Europeia. A ideia tem barbas, e houve quem a defendesse, à esquerda, dizendo que essa é a vontade dos trabalhadores europeus. E certo que o euro atrela os países da União Europeia a um projeto capitalista neoliberal. É certo que põe em causa a soberania nacional. Mas não é isto resultado de “[um]a tendência staliniana de sempre abolir, quanto possível, todas as mediações, e a de instituir uma conexão imediata entre os fatos mais crus e as posições teóricas mais gerais” (Lukács)? De uma observação geral, ainda que verdadeira, desconectada de outros elementos do contexto, retiram-se decisões imediatas? Certamente elas estão corretas do ponto de vista estratégico. Mas duvido do seu acerto tático!

Para explicar o meu ponto de vista adiciono apenas três mediações àquela reflexão. Confesso, entretanto, a minha incapacidade para mais. Primeiro, a concentração da produção da zona euro na Alemanha, produto de políticas económicas pensadas na Alemanha, que teve como consequência a desindustrialização de Portugal e certamente dos restantes países periféricos. Segundo, a transição de uma economia puxada pela construção civil para uma economia puxada pelas exportações, acompanhada pelo escoramento da banca pelo Estado enquanto se dá essa transição (a meu ver, impossível). Em terceiro lugar, um contexto político favorável à extrema-direita, uma vez que podem formular o seu discurso recompondo retalhos do discurso dominante, enquanto que à esquerda é exigido a crítica deste discurso no sentido filosófico do termo. Neste sentido, vale a penar que nos perguntemos sobre o significado da recusa do euro pela maioria da população europeia.

Do meu ponto de vista, o choque económico e social provocado por uma saída do euro, mais do que relançar a economia, se arrisca a lançar os países da Europa do Sul no caminho do fascismo. Abandonar o projeto neoliberal europeu é necessário. Mas não devemos trocá-lo às cegas por um projeto nacional-fascista. Imediatamente, taticamente, me parece mais importante usar a ameaça de abandonar o euro para alterar os objetivos de política económica do país. Temos um Orçamento de Estado empenhado (no duplo sentido) com a manutenção da liquidez da banca privada. O que devemos exigir é um OE direcionado para a reconstrução da industria nacional… para isso, deixando falir a banca privada e colocando liquidez na economia através da banca do Estado.

4 de Janeiro de 2012 Posted by | Economia, Europa | , , | Comentários Desativados em Saída do euro

Uma (pequena) boa notícia

Ultimamente, cada reunião da Comissão Europeia é um anuncio de mau agouro. Ora fingem que tomam decisões; ora tomam decisões que só agravam a crise, convictos de que só começaremos a subir quando batermos no fundo (sem provar que não se trata de um poço sem fundo). Desta vez saiu uma boa notícia: espera-se que o BCE reduza a taxa de juros. Para quem tem um empréstimo a habitação é uma ótima notícia, mas poderá ter pelo menos mais dois impactos:

  • O aumento do consumo por parte das famílias, o que será certamente um (pequeno) travão na falência de pequenas empresas e no aumento do desemprego.
  • O aumento da inflação que levará a uma desvalorização, certamente pequena, da dívida.

Parece pouco?! É pouco. Mas é o sinal de que a Europa começa a desconfiar do sucesso dos planos de austeridade.

Escrevi este texto antes de ler um artigo no Público que afirma “que a produção industrial se contraiu pelo terceiro mês consecutivos e que o desemprego na Alemanha subiu inesperadamente em Outubro”. Claramente, baixar a taxa de juros, que interessa aos países do Sul da Europa, só se tornou uma opção quando passou a interessar igualmente à Alemanha. Se reduz a taxa de juro de referência, não como um paliativo para atenuar as consequências da austeridade, mas com um incentivo ao investimento para resolver o problema do desemprego na Alemanha.

2 de Novembro de 2011 Posted by | Economia, Europa | , , | Comentários Desativados em Uma (pequena) boa notícia

15o, primeiro comentário: o PCP

Depois do sucesso da manifestação internacional de 15 de Outubro (ver aqui também), não posso deixar de tecer alguns comentários.

1. Tenho defendido, várias vezes, e insisto, que o movimento combina, em diferentes quantidades, dois discursos. Ambos comungam do facto de entender o mundo a partir de um nós/eles. O primeiro, a que chamo moralista, opõem cidadãos a políticos; o segundo, a que chamo socio-económico, opõe ricos a pobres, quando não trabalhadores a capitalistas.

Nos últimos três dias da manifestação, tal como nas vésperas do 12 de Março, houve um deslocamento do discurso no sentido da visão classicista. Isto coincidiu com a aproximação, ao 15o, de gente ligada ao PCP e à CGTP. Se em março me pareceu que foi a aproximação ao PCP que levou à mudança de discurso; agora parece ter sido exatamente o contrário: a mudança do discurso levou a que quadros do PCP decidissem, individualmente, participar na manifestação.

Sem dúvida, tal mudança no discurso ficou muito a dever ao anuncio das medidas de austeridade previstas no Orçamento de Estado de 2012 (ver aqui e aqui também). As declarações do Primeiro-Ministro obrigaram o PCP a apelar ao protesto a dois dias do 15o, ainda que falando de modo genérico e sem explicitar esse protesto. Por certo, ela deveu-se também ao papel de “farol” que as manifestações em Wall Street tiveram sobre a mobilização mundial a 15 de Outubro. Ali, até pelo lugar onde ocorrem essas manifestações, o discurso socio-económico se impõe sobre o discurso moralista. Inteligentemente, na Alemanha, os indignados, liderados pela ATTAC, saíram à rua sob o lema “A democracia não está à venda“.

Mas a tensão entre o discurso moralista e o discurso socio-económico persiste.  Em política, convidar os outros (como o 15o convidou os sindicatos), é fácil; difícil é aceitar o convite. É por isso que não vamos ver o 15o a discutir a semana de lutas convocada pela CGTP, assim como nunca se referiu à manifestação de 1 de Outubro. De modo simétrico, o PCP veio hoje falar de uma convergência contra a austeridade, sem fazer qualquer referência ao que se passou ontem à porta da Assembleia da República.

16 de Outubro de 2011 Posted by | Europa, Sociedade portuguesa | , , , | Comentários Desativados em 15o, primeiro comentário: o PCP

Os indignados à Porta do Sol

Na curta exposição que Marx e Engels fazem sobre o desenvolvimento do proletariado, no Manifesto Comunista, eles parecem acreditar que as derrotas são momentos de aprendizagem da luta. É a lidar com as suas derrotas que o proletariado se conhece a si mesmo e, por consequência, a sua missão história de revolucionar as bases da sociedade. Tenho razões para duvidar desta ideia quando o tempo se alarga entre duas mobilizações. O conhecimento acumulado durante a crise de 1929 e os primeiros anos da década de 1930 já não está disponível. Perdeu-se em lutas dentro do sistema, por melhores salários, que aceitavam as bases de uma sociedade burguesa chamado o Estado de Bem-Estar. Mas entre o desalojo dos Indignados da Puerta del Sol e a sua “reconquista“, nos dois meses que separam estes dois eventos, o movimento dos jovens espanhóis parece ter crescido politicamente.

O movimento dos indignados, modificou-se muito. Desde logo, o lema “Não é uma crise, é que já não te quero” mostra que os indignados já perceberam que não se trata de uma situação conjuntural provocada por uma má gestão dos políticos e empresários atuais. Trata-se, isso sim, de um problema sistémico – ainda que a “chave-de-leitura” desse sistema possa ser confusa ou equivocada. Ao mesmo tempo, o périplo pelas pequenas cidades do país, que juntou meio milhar de pessoas, constitui uma inovação tática assinalável.

É claro que aquilo a que se chama sistema pode dar azo, ainda, a muitas contradições do movimento. O conflito entre uma conceção da luta como “cidadãos vs políticos” e a alternativa “trabalhadores vs capitalistas” permanece vigente no discurso dos manifestantes. Aqui, tenho de assinalar alguns aspetos que são tanto metodológicos como políticos. Como digo na advertência deste blog, continuo a defender que um fenómeno político se entende nas suas contradições e não na sua unidade. Obviamente, esta opção metodológica, tem um risco político: reforçar, ao dar visibilidade e protagonismo, as diferenças internas do movimento. Por outro lado, ignorar as tensões internas do movimento, por mais latentes que estejam, é – na minha opinião – aniquilar toda a possibilidade de o compreender. Olhar as suas tensões internas não só revela os fatores que tendem a dividir o movimento, como leva a reconhecer imediatamente aqueles que o mantêm unido.

Nesse sentido, a oposição entre o discurso moralista e o discurso socioeconómico, que está bem visível na Grécia, continua a servir-me de referencia para o que se passa na Grécia, em Portugal ou em Espanha. Mas, atualmente, é necessário acrescentar dois novos elementos. Um, que está implícito em muitos dos textos que escrevo aqui, é que esses discurso nunca aparecem puros, mas híbridos. Sendo assim, tal oposição é, antes de mais, puramente metodológica. Ela permite introduzir alguma positividade na análise do movimento. Qual é o peso relativo de cada discurso no movimento? Como é que os dois discursos se relacionam e como essa relação está a evoluir? Como se ordenam os vários grupos que compõem o movimento na linha imaginária cujos extremos são os dois discursos puros? A tensão está a reduzir-se ou a ampliar-se?

O outro elemento é político e constitui um afastamento de outras coisas que escrevi. Não se trata mais de defender um sobre o outro ponto de vista, mas de gerir essa contradição ou, se possível, resolvê-la. Mas é preciso assinalar que não se resolvem contradições quando se quer, nem sem imediatamente cair em outras, ainda que outras mais avançadas, isto é, que só se colocam a um movimento politicamente mais maduro. (Pode dizer-se que a maturidade de um movimento político pode avaliar-se pelo grau de dificuldade das contradições que se coloca, ainda que não haja modo de medir esse grau de dificuldade).

O anterior quer dizer na prática que, entre as duas chaves-de-leitura (“cidadãos vs políticos” e “trabalhadores vs empresários”), não se deve optar por uma mais aprofundar a compreensão de ambas – como, de algum modo está suposto aqui. É nesse sentido que tem ido as minhas reflexões e creio que este texto e este post foram felizes.

Finalmente, quero chamar a atenção para um outro aspeto do movimento dos Indignados. Na edição impressa do Publico de 24/07 é resumido um estudo encomendado pelo partido socialista espanhol (PSOE) sobre o grupo. (Sei também que Conselho de Segurança da Europa encomendou um estudo ao ISPA sobre o Movimento dos Acampados do Rossio). Estes estudos, por muito científicos que sejam, ao procurar enquadrar (definir, explicar) o movimento delimitam os objetivos a que pode propor-se. Do ponto de vista político, o modo como os jornalistas definem o movimento tem o mesmo efeito de “enquadrar” o movimento.

E isto acontece tanto quando os seus dirigentes aceitam tal classificação, como quando não. Porque mesmo não o aceitando, o movimento tem de definir-se em relação ao “enquadramento” que lhe é “proposto”. E, por outro lado, os outros atores – desde o governo ao comum cidadão – são igualmente influenciados por estes enquadramentos e é a partir deles que definem as suas expectativas e o modo como se relacionam com ele. Logo, as possibilidades de sucesso do movimento são influenciadas pelos enquadramentos que académicos e jornalistas lhe atribuem.

Ou seja, estamos aqui num novo plano de análise: a análise dos intelectuais que procuram “explicar” o movimento. Estes intelectuais são académicos, são jornalistas, são comentadores políticos e são também os dirigentes do próprio movimento. Então vale a pena recordar que nas vésperas da manifestação de 12 de Março o grupo que convocou a manifestação teve de enfrentar-se com comentadores políticos que queriam ver nela um conflito de gerações.

Enfim, mais do que comentar, este longo post coloca um mapa de questões a partir das quais vou “olhar” e comentar o movimento dos indignados nos próximos tempos.

25 de Julho de 2011 Posted by | Europa, Metodologia | , | Comentários Desativados em Os indignados à Porta do Sol

A inflação e a crise

Há dias li uma entrevista com Alberto Castro (economista da Universidade Católica) no Expresso Economia. Chamou-me a atenção para um coisa pouco discutida em Portugal e na UE: o problema da inflação. Sabe-se que ao menor sinal de inflação, o BCE sobe as taxas de juro para contê-la. “O BCE é um chato”, resume o economista da Católica.

A paranoia da inflação começou na década de 1980. Numa era em que o Estado controlava o sector financeiro, e promovia o investimento industrial, o dogma de manter a inflação muito perto do zero não existia. Na década de 1970, a inflação era tolerada em nome do crescimento económico.

A inflação é, antes de mais, “excesso” de consumo: a economia não consegue produzir tudo o que as pessoas querem consumir. O combate à inflação faz-se pelo aumento dos juros das dívidas. Quem tem empréstimos, reduz o consumo para pagar juros mais elevados. E, sobretudo, como as empresas investem a crédito, o aumento da taxa de juros, abranda a criação de emprego – logo, abranda o consumo.

Não obstante, a inflação também pode dever-se ao aumento dos custos de produção. Foi assim que o choque petrolífero de 1972/73 acelerou a inflação pré-existente. Isto colocou um problema à economia política: entrou-se numa era de inflação sem crescimento (até então impossível, na cabeça dos economistas). Por outro lado, os bancos, que se tornaram muito poderosos nesses anos, “perdem” dinheiro com a inflação. Na década de 1980, os Estados impuseram medidas drásticas de combate à inflação, a despeito do crescimento económico; medidas que tinham sido previamente testadas no Chile, pela ditadura de Pinochet. E de lá para cá a inflação é um monstro.

Somente no último ano, apareceram vozes discordantes, na China, nos EUA  e no Brasil. O resto do mundo, inclusive a Europa, continua militantemente a lutar contra a inflação.

É óbvio que, nas condições atuais de elevado desemprego e necessidade urgente de crescimento económico, combater a inflação é o último que Portugal – como outros países periféricos europeus – necessita. A “perda de valor” do dinheiro também daria uma contribuição, ainda que pequena, para facilitar o pagamento da dívida. Mas o Banco Central Europeu é alemão na sua genética e sempre que a economia “aquece” aumenta a taxa de juros.

Disto tudo uma lição: a político macro-económica que interessa à Alemanha não é a mesma que interessa aos outros países. A crise portuguesa deve-se a muitas razões. Mas uma fundamental é a perda de soberania económica. Portugal anda há 10 anos a viver com uma política económica desadequada – como se vê pelo exemplo que nos dá o combate à inflação.

23 de Julho de 2011 Posted by | Economia, Europa, Portugal | , , , | Comentários Desativados em A inflação e a crise

A Europa

Ontem reuniram-se os líderes dos governos da Europa em Bruxelas e os mercados gostaram. Ante o risco de contágio da crise à Espanha e à Itália, cuja economia é demasiado grande para poder ser ajudada, Merkel resolveu ceder e 1) avalizar a dívida grega com fundos europeus; 2) renegociar a dívida grega, baixando juros e alargando o prazo de pagamento; e  3) retirar os 2% de juros de castigo do empréstimo a Portugal e Irlanda. (Um resumo sobre o apoia à Grécia pode ser lido aqui)

A edição do Público de ontem (21/07)  – que agora leio na PressDisplay (recomendo) – trazia algumas novidades que faziam falta. Uma, desconhecida, foi revelada pelos stress tests ao sistema bancário europeu: a dívida pública dos Estados em crise está a migrar dos bancos alemães e franceses para os bancos nacionais e BCE. Uma segunda “novidade”, que até então era considerada paleio da esquerda radical, foi que com juros tão elevados, a Alemanha e a França estavam a ser as principais beneficiadas das “ajudas” que deram à Grécia, Irlanda e Portugal.

Com estas medidas, o sistema bancário europeu parece ter ganho estabilidade e parece ter deixado de ser um convite à especulação. À medida que a dívida dos Estados se nacionaliza ou migra para o BCE, também será mais fácil de gerir por parte dos parte dos governos. Resta, contudo, assinalar que ganha a batalha, falta ganhar a guerra. A estabilidade conseguida para o sistema bancário europeu, e o estancamento do contágio da crise grega a Itália e Espanha, não resolve o problema do sobre-endividamento dos Estados, das empresas e das famílias, o problema do desemprego e, aquele que está na base destes dois, do baixo crescimento económico.

Há dias uma jornalista brasileira caracterizava muito bem a crise europeia. “A zona do euro poderia ser associada à Arca de Noé: a moeda é a arca e os bichos são os 17 países que formam a União Monetária Europeia (UME). Falta encontrar o Noé – ou Noés – que possa guiar a arca para porto seguro, salvando-a do Grande Dilúvio.” Talvez tenha aparecido agora o Noé; falta saber se o rumo conduz a porto seguro. Mas isso ficará para outro post.

22 de Julho de 2011 Posted by | Economia, Europa | , , , , | Comentários Desativados em A Europa

Hermes, as agências de notação

Com a classificação da dívida soberana de Portugal como lixo, multiplicam-se os protestos contra as Agências de Notação. De Barroso a Cavaco, do Presidente da CGD ao Diretor da UNCTAD, do governo português ao governo alemão. Volta a falar-se na petição pública pela regulação das Agências de Notação.

Para tudo isto, uma palavra: patético. As Agências de Notação são empresas que vendem um serviço aos credores. Elas transformam as preocupações dos credores numa escala que classifica os devedores. Surgiram na viragem do séc. XIX para o XX, nos EUA, como departamentos das associações de empresas, com o objetivo de ajudar as empresas a saber em quem podiam confiar um empréstimo e em quem não. As ditas agências partem das expectativas dos credores para transformar os devedores em uma letra. Quando os bancos fazem depender as suas ações dessas agências, isto não demonstra o poder delas, mas a confiança que os bancos têm nelas.

Hoje exige-se que os governo regulem a forma como as Agências de Notação calculam o risco da dívida. A pergunta que fica é a seguinte: será que, uma vez reguladas, os especuladores vão continuar a confiar nessas agências? Ou, pelo contrário, encontrarão outros mecanismos para chegar ao mesmo resultado – ganharem milhões com a especulação?

Regular as Agências de Notação é matar o mensageiro pela má notícia.

O que é preciso é reorganizar todo o sistema de crédito. Isso passa, a meu ver, por um aumento da participação pública no sistema bancário e, mais urgentemente, embora menos importante, pela renegociação da dívida. O que é preciso, enfim, é enfrentar os especuladores pelos cornos.

6 de Julho de 2011 Posted by | Economia, Europa | , , | Comentários Desativados em Hermes, as agências de notação

Grécia: ameaça de tempestade

Ainda não tinham passado quatro dias de se haver cogitado uma medida radical para a crise grega – a reestruturação da dívida – se especulou sobre uma medida ainda mais radical: a saída do euro (ver aqui e aqui também). A proposta de saída da Grécia do euro parece atrelar-se a dois motivos. Por um lado, a vox populi dos europeus do norte tem atribuído a dívida à incompetência da gestão pública dos países do sul. Por outro lado, observamos também alguns economistas a afirmar que somente devolvendo a soberania monetária aos países do sul, tais países teriam hipótese de enfrentar a crise. Curiosamente esse discurso é feito por economistas do norte. E quem afirmou que o governo grego cogitou sair do euro foi… um jornal alemão.

Obviamente, como notaram de imediato os jornalistas, a saída de um país do sul do euro acarretaria uma desvalorização acelerada da sua moeda. A dívida fatalmente aumentaria. A fuga de capitais também não se faria esperar, colocando a Grécia (ou outro país do sul) em face de um problema de liquidez. Por isso mesmo, quando os economistas do sul falam do tema, afirmam que a saída da Alemanha do euro seria o ideal. De qualquer forma, do debate sai uma conclusão: como afirmam os desmentidos da possível saída da Grécia do euro, o programa da ajuste estrutural não está a resultar. E também é possível inferir que, se há solução, ela implica alterações nas políticas monetárias. Logo, que a política monetária europeia não é adequada à situação que vivem os países do sul da Europa. Aliás, parece mesmo ser somente adequada à Alemanha!

Pode antecipar-se que paira no ar a inevitabilidade de uma mudança de política do BCE. A crise da dívida dos países do sul está a exigir isso. Por outro lado, a burguesia financeira alemã quer evitar isso a todo o custo, pondo em cima da mesa a saída desses países do euro. Por isso ninguém fala que medidas de política monetária poderia a Grécia levar a cabo com a saída do euro. O que está em causa não é uma solução para a Grécia; é a Alemanha querer livrar-se desse problema. Além do mais, se tais medidas fossem expostas claramente, a pergunta seria: porque é que o BCE não faz isso? Se Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, mas também Bélgica e outros países menores estão em situações semelhantes, tem toda a lógica resolver o problema a partir de uma dimensão europeia. A resposta seria: porque não interessa a Alemanha! De fato, também não interessaria igualmente à banca francesa, mas Sarkozy tem posto algumas areias na engrenagem da política do BCE. (Ainda não consegui entender porquê).

De qualquer modo uma boa notícia: a sacrossanta política de austeridade do BCE começa a estar posta em causa. Abre-se um espaço interessante de debate, embora a correlação de forças esteja muito desfavorável a uma boa solução. O único adversário à altura dos falcões do défice é a própria realidade.

8 de Maio de 2011 Posted by | Economia, Europa | , , , | Comentários Desativados em Grécia: ameaça de tempestade