Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

De Lênin a José Borralho

Há poucos dias, no passado 22 de abril, foi cumprido o 145º aniversário do nascimento de Lênin. Quis escrever sobre o revolucionário russo. Contudo, o blog não é o lugar da exposição teórica com que desejei assinalar essa efeméride. Não obstante, ao ler o mais recente texto de José Borralho no Diário Liberdade, fiquei disposto para a polémica.

Um dos textos de Lênin que mais me marcou foi «Sobre o direito das nações à autodeterminação». Porque ele pode ter duas leituras. Lênin começa por reconhecer o carater burguês do nacionalismo. Mas, apesar disso, merece o apoio do proletariado. Porquê? Porque, em 1914, os movimentos nacionalistas ou patrióticos não eram mais que a luta das burguesias colonizadas pela unidade do seu mercado nacional, em colisão com os interesses feudais remanescentes e, principalmente, com os interesses da burguesia imperialista. Quer dizer, as burguesias dos países colonizados lutavam, contra as burguesias colonizadoras, por aquilo que estas alcançaram um século antes em seus países. O mínimo senso de justiça e equidade obriga o proletariado a tomar partido em favor dos movimentos patrióticos.

O interessante é que este é apenas um aspeto de todo o argumento do texto. O aspeto, contudo, mais importante é a relação entre luta pelo socialismo e luta patriótica. Em primeiro lugar, Lênin afirma que o proletariado não se pode omitir de nenhuma luta, ainda que afirmando ser essa uma luta burguesa. É nessas lutas que a classe leva a cabo a luta pelo socialismo; é ao «pôr-se» nelas, imediatamente postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes, que esta última deixa de ser etérea. Por outro lado, entrar na lutas concretas de forma revolucionária implica apreender de antemão, teoricamente, a conexão de cada uma destas lutas com a perspetiva da revolução socialista. Creio que é este o sentido da célebre frase em «Que fazer?»: sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário. E «Sobre o direito das nações à autodeterminação» é um exemplo magnífico de como o trabalho teórico revolucionário lança as bases para um trabalho prático revolucionário.

Algumas ideias desse texto aparecem concentradas em trabalhos posteriores. Em particular, o facto de que nos países centrais do capitalismo faltavam condições subjetivas para fazer o socialismo e, na periferia, as objetivas (veja-se «Esquerdismo…»). Que a ausência de condições subjetivas para fazer o socialismo em Inglaterra, França ou Alemanha decorria da existência de uma fração da classe operária privilegiada em resultado da exploração colonial (veja-se o prefácio ao «Imperialismo…»). Assim, a revolução socialista implicava a libertação das nações oprimidas. Em «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não comparece, não obstante, uma ideia que se tornou crucial para Lênin alguns meses depois. A luta anti-imperialista, em muitos países e em particular na Rússia, não poderia ser levada a cabo pela burguesia nacional arrasada pela concorrência. Teria de ser levada a cabo pelo proletariado, apesar de seu caráter burguês. A unificação do mercado nacional só poderia acontecer sob uma ditadura do proletariado.

Plekhanov alertava para a contradição entre a natureza burguesa tarefas e a natureza de classe do Estado. Não obstante, replicava Lênin, uma revolução socialista na Rússia, ainda que provisoriamente condenada a ser um capitalismo de Estado (a primeira fase do socialismo segundo «O Estado e a revolução»), implicaria uma revolução socialista na Alemanha. E então o proletariado russo poderia contar com o apoio do proletariado alemão para fazer face a essa contradição. Porque, afinal, a revolução socialista, numa fase imperialista do capitalismo, não podia ser pensada no espaço limitado de uma nação. A revolução socialista, para Lênin, era mundial e resultado de dois processos: 1) a conquista rápida dos Estados pelo proletariado, em um movimento da periferia para o centro; e 2) a transformação lenta das estruturas económicas, em simultâneo no centro e na periferia ainda que sob liderança do primeiro.

Depois de 1921, preocupado com a derrota da revolução na Alemanha, Lênin não abandona o modelo. Mas, porque o primeiro processo se revelou mais lento que o esperado, recupera a ideia de uma «burguesia patriótica», isto é, da possibilidade da luta anti-imperialista, condição para a luta pelo socialismo, poder ser levada a cabo pela burguesia dos países colonizados.

Há ainda outra ideia-chave presente em «Sobre o direito das nações à autodeterminação». O patriotismo que conduz a luta anti-imperialista converte-se, uma vez reunificado o mercado em torno do Estado nacional, em seu oposto: na justificação da superioridade nacional e do imperialismo da nação sobre os países vizinhos. É a consequência da forma imperialista que o capitalismo adquiriu. A economia não cabe mais nas fronteiras das nações e por isso o país é colonizado ou é colonizador O equilíbrio entre Estados é um desequilíbrio económico que levará necessariamente à crise (a 1.ª Guerra Mundial eclode pouco depois de publicado o texto) e ao socialismo. Daí que o «nacionalismo» proletário seja, por assim dizer, negativo. Ele apoia os movimentos nacionais apenas enquanto estes são anti-imperialistas; mas não pode seguir o seu desenvolvimento quando se tornam o seu contrário. Recorde-se que o nacionalismo ou patriotismo é a expressão subjetiva da necessidade da burguesia de unir o mercado em torno do seu Estado.

A crítica aí patente a Rosa do Luxemburgo só é compreensível a partir do anterior. Ela condenou o patriotismo em defesa do internacionalismo proletário. Seu combate era contra um partido polaco de direita, precursor do fascismo, que exige da sua burguesia patriotismo, quer dizer, pretensões imperialistas. Não obstante, na Rússia, esse discurso era repetido pela fração oportunista do proletariado contra os movimentos nacionalistas ucranianos que buscavam se libertar do subimperialismo russo. A generalização arbitrária de um princípio marxista era, para Lênin, uma forma de idealismo e este exemplo provava-o taxativamente.

Curiosamente, o destino de «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não foi promissor. No final da década de 1920, Radek, trotskista arrependido que se torna homem de confiança de Stálin em sua luta contra Bukharin, é enviado a Alemanha para auxiliar e supervisionar o PC-Alemão. Radek cunha a expressão de «patriotismo de esquerda» de modo a atenuar a fuga de operários, atraídos pelo discurso nacionalista, para o partido fascista convertendo. Aquele apoio concreto e Lênin aos movimentos nacionalistas é transformado, por Radek, em um valor ético geral do proletariado. Tão geral e, por isso, tão idealista quanto o internacionalismo proletário na pena de Rosa do Luxemburgo. E, desde então, o marxismo-leninismo se divide em duas correntes que se contrapõem por meio de dois valores gerais. Mas a verdade é que, para Lênin, 1) patriotismo nunca foi um valor geral do proletariado e 2) o internacionalismo proletário é um idealismo se não for concretizado. Foi uma determinada conjuntura que converteu o internacionalismo proletário no apoio concreto a movimentos nacionalistas.

A questão, não obstante, é mais geral. Eis aqui que volto ao texto de José Borralho. Uns, em particular o PCP, generalizam as lutas imediatas dando-lhes um aparente, mas falso, aspeto teórico. Já afirmei aqui que a «democracia avançada» é a exposição em termos «teóricos» das lutas imediatas em curso contra o desmonte do Estado social e nada mais que isso. Outros, como é o caso do José Borralho, criticam essa generalização como pequeno-burguesa e opõe-lhe os valores gerais do proletariado. Uns e outros se caiem no idealismo criticado por Lênin. Para manter o materialismo há que traduzir esses princípios gerais da «ideologia proletária» em formas concretas de ação às lutas postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes. Se não podemos escolher as lutas em que nos envolvemos, se temos de estar e tomar posição sobre todas, como se afirma em «Que fazer?», podemos e devemos escolher – ou, antes, determinar teoricamente – o modo como entrar nelas.

É certo que conceber e realizar essa articulação, que tem de ser teórica antes de ser prática da mesma maneira que uma construção existe em projeto antes de ser realizada, não é fácil. A maior dificuldade para pensá-la é a dificuldade em realizá-la. A revolução socialista parece tão longe que não se vislumbra a conexão das lutas atuais com ela. Contudo, isso em nada altera o facto de que a linha justa estar nessa conexão e não em um dos seus extremos. A generalização das lutas imediatas redunda no oportunismo e o apego a valores gerais do proletariado não passa de esquerdismo.

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Nota: Não existe mais burguesia patriótica. Os mercados nacionais estão unificados e, por outro lado, a Guerra Fria transformou o imperialismo. A burguesia internacionalizada, ameaçada pela notoriedade que Stálin conquistou ao derrotar Hitler, se articulou com as burguesias nacionais findando alterando os termos da contradição entre ambos. Conflitos seguem existindo. Mas hoje não existe mais burguesia nacionalista. O nacionalismo é o movimento espontâneo dos operários em resposta à  tranferência de poder de decisão para instâncias internacionais – CE, FMI, OMC, etc. – fora do seu alcance. Mas, como Lênin avisava já em 1902, enquanto movimento espontâneo, quer dizer, sem conceber teoricamente a relação entre essa luta e a perspetiva da revolução socialista, será infrutifero.

24 de Abril de 2015 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , | 5 comentários

Serviços e trabalho produtivo

A noção de classe que apresentei no meu «Oportunismo e situação concreta», disponível aqui, gerou polémica (ver, por exemplo, aqui). Mais polémica do que a conclusão que decorre da sua aplicação à realidade portuguesa. A saber:

  1. Toda a esquerda lusitana, e não apenas este ou aquele partido, está muito enraizada nos funcionários públicos. A questão não é saber se estes são mais ou menos revolucionários que outros. É notar que existe um preconceito instalado na sociedade e manobrado pela burguesia contra a função pública e, de modo geral, o Estado que põe limites claros a ação da esquerda.
  2. Nesse sentido, as maiores organizações de esquerda assumem posições completamente defensivas e conciliadoras. Outras, mais pequenas, criticam essa atitude política. Mas nem umas nem outras dão conta daquela situação objetiva que, sem ser resolvida, impede a passagem à ofensiva (ou, pelo menos, a um nível de luta de classes mais favorável aos trabalhadores). E, finalmente,
  3. Que a saída dessa situação organizar jovens desempregados. Aqui tenho dúvidas, mas esta é a única alternativa que encontro capaz de oferecer resultados mais ou menos rápidos.

Posto isto, vamos à questão «polémica». O setor dos serviços também produz mais-valia e é possível sustentar esta ideia com palavras de Marx. Mas antes, vale notar o que Marx chama de «trabalho produtivo»:

Marx3

Como se vê, «produzir», para Marx, não significa trabalhar a matéria. Significa «valorizar o capital», isto é, produzir mais-valia. Isto é essencial para entender que a distinção entre trabalho improdutivo e trabalho produtivo. Esta é feita sob o ponto de vista do capital, isto é, da criação de mais-valia e não sob o ponto de vista do consumidor, ou seja, da transformação da matéria.

Por essa razão é que há «trabalho produtivo» nos serviços. Diz Marx

Marx1

E, diga-se de passagem, nos serviços também há transformação da mercadoria. Ninguém me convence que uma cerveja numa explanada à beira-mar é o mesmo produto de uma cerveja no balcão do bar à porta de casa.

Curiosamente, Marx nunca se refere aos trabalhadores do setor dos serviços como operários. Mas também explica porquê

 Marx2

Ou seja, Marx não considera o setor dos serviços «trabalho produtivo» porque a sua submissão ao capitalismo só pode alcançar «magnitudes insignificantes». Bom, nisto Marx estava errado! Basta pensar no modo como os supermercados substituiram as lojas de bairro para confirmar a magnitude com que o capital submeteu o trabalho nos serviços. Portanto, não podemos deixar de considerar o trabalho nos serviços como trabalho produtivo, quer dizer, com produto de mais-valia. Logo, os trabalhadores no setor dos serviços são, de acordo com aquelas citações de Marx, classe operária.

Todos os trechos foram copiados do «VI capítulo (inédito)» que está disponível aqui. Uma obra um tanto ou quanto sui generis que, portanto, só é compreensível conhecendo a sua história. Vale a pena ler também este estudo da noção de classe operária em O capital.

14 de Abril de 2015 Posted by | Economia, Ideologia, Metodologia | , , | Comentários Desativados em Serviços e trabalho produtivo

Lênin, teoria e prática

Lênin desenhado por Bukharin

Há muito que quero escrever um texto sobre o modo como eu leio Lênin. Apesar das minhas reflexões estarem ainda muito soltas, resolvi partilhar aquilo que já consegui compreender no 144º aniversario do nascimento de V. I. Lênin. Poderá ser até uma leitura mal feita. Consola-me que Žižek diga algures que a filosofia avança por leituras equivocadas. Aquino leu mal Aristóteles; Hegel leu mal Kant; Marx leu mal Hegel e assim por diante. Se eu me arrisco a ler mal Lênin – e, o que é mais grave, a fazer uma leitura pelo viés do pós-estruturalismo francês – é porque me parece que essa é uma leitura útil tendo em conta a realidade atual.

A minha leitura vai em dois sentidos. Primeiro, insisto em localizar a sua teoria como a síntese marxista do período histórico que vai de 1914 a 1920. A teoria leninista, posta assim, tem a audácia de pretender ser uma análise da forma do capitalismo existente da qual decorre, imediatamente, a estratégia e a tática dos comunistas. Muito do que Lênin disse então continua válido hoje. Mas aceitar a sua teoria de Revolução tout court hoje, num capitalismo substancialmente modificado daquele do início do séc. XX (pensemos no desenvolvimento das sociedades por ações), é perder de vista o elo entre a análise teórica da forma do capitalismo e a ação prática do partido de vanguarda que caracteriza o leninismo. – A apresentação que F. Claudín faz da teoria leninista, em A crise do movimento comunista (cap. 2), é a que me parece mais certeira.

Por outras palavras, o marxismo-leninismo só é uma teoria que se renova e atualiza constantemente se atualizar o elo entre a forma do capitalismo e a prática do partido de vanguarda… algo que não é feito nem na teoria nem na prática desde Lênin. Assim, em segundo lugar, procuro encontrar nos textos de Lênin e sobre Lênin os elementos – as mediações entre teoria e prática – que permitem fazer essa atualização. A meu ver, essas mediações são três:

  • A “compressão” da totalidade que é analisada. Lênin não perde a dimensão de totalidade quando analisa a situação concreta; mas dá-lhe uma temporalidade curta. Ele não analisa a essência do capitalismo, que se estende do séc XVIII aos nossos dias, mas a sua forma Imperialista que começou em 1872 (derrota da Comuna de Paris) e terminou em 1935 (New Deal rooseveltiano), e, em particular, o período de crise desta forma de capitalismo que vai da eclosão da I Guerra Mundial (1914) ao surgimento do fascismo (1920).
    A “compressão” da totalidade permite a Lênin verificar que e quando se enganou, e corrigir o que disse. Aliás, o Esquerdismo… – não me canso de repetir – deve ser lido como uma autocrítica em reação a algo não previsto: a derrota do soviete húngaro de Béla Khun às mãos do fascismo. Ante esse “joker”, Lênin aconselha a ir devagar com o andor enquanto tentava compreender tal novidade. Infelizmente, ele faleceu em 1924 não podendo introduzir esse “joker” em sua teoria.
  • O duplo sentido das suas categorias que garante a passagem imediata da ciência para a política. Falo em particular da categoria do “oportunismo”. Por um lado, é uma categoria insultuosa quando tomada pelo senso comum e, por isso mesmo, politicamente efetiva. Por outro lado, Lênin emprega o termo “oportunismo” com um rigor científico invejável. Ele nunca usa o termo “oportunista” para caracterizar uma idiossincrasia, mas sempre a atitude dos “ideólogos” da aristocracia operária (i. é, dos trabalhadores de “classe média”) em face da crise da forma Imperialista do capitalismo.

A outra mediação (que se quisermos ordená-las da mais teórica à mais prática, se colocaria entre as duas acima) é o caráter quase autocrítico das suas análises. Porquê quase autocrítico? Por um lado, Lênin sabe que apenas o domínio consciente (i. é, teórico) das determinações objetivas e das causas subjetivas de sua prática o mantém na trilha revolucionária. (Daí que não possamos confundir autocrítica como confissão quase religiosa do erro; mas tomá-la como a explicação marxista da nossa própria conduta, seja ela correta ou equivocada). Não obstante, ele sabe também que seria politicamente ineficaz expor as razões da sua conduta acertada. Para ser politicamente eficaz é necessário fazer a crítica dos equívocos daqueles que lhe são próximos.

O anterior é, contudo, apenas a aparência (i. é, a análise superficial) dessa mediação. Para alcançarmos a sua essência é necessário opor Lênin ao primeiro Lukács, mas indo bastante da análise padrão. Por exemplo, B. Williams critica, por um lado, Lukács por fazer depender a Revolução socialista do autoconhecimento do proletariado, repetindo a crítica de Lênin da necessidade de um conhecimento exaustivo de todas as classes e de todas as forças políticas existentes. Por outro lado, Williams argumenta que o erro lukacsiano deriva de uma ruptura incompleta de Lukács com o idealismo de Hegel.

O equívoco de Williams é não levar em conta que a teoria do conhecimento de Lukács é pautada pela categoria de totalidade e que, portanto, o autoconhecimento implica o conhecimento do outro, i. é, o seu re-conhecimento como parte do Todo. Por outras palavras: o proletariado não se pode auto-conhecer se não conhecer todas as classes e todas as forças políticas, para, a partir daí se re-conhecer como uma das classes, como uma das forças políticas. Portanto, Lukács está formalmente correto e indica o movimento autocrítico marxista – que é também levado a cabo por Lênin – : de Si para o Outro e deste para Si. O erro Lukács começa precisamente no momento em que, depois de enunciar o movimento tomada de consciência do proletariado, começa a operá-lo, i. é, a aplicá-lo à análise da realidade.

Lukács, ao opor a ‘ideologia da classe operária’ à ‘consciência psicológica do proletariado’, inaugura aquela que iria ser a grande problemática do chamado marxismo ocidental: a “tomada de consciência”. Ora se procurou explicar a distância entre aquilo que os trabalhadores mostravam pensar e a sua ideologia atribuída – o marxismo; ora se procurou questionar a legitimidade dessa atribuição. Lukács ofereceu uma resposta para as duas questões no plano da epistemologia. As noções fundamentais (p. ex.: luta de classes) de uma determinada corrente de pensamento só podem ser colocadas por um grupo social ou uma classe; mas a análise da realidade a partir desse acervo de noções/categorias necessita de ser feita por um filósofo. Smith o fez com as noções burguesas; e Marx com as operárias. Este argumento não apenas explica a distância entre a consciência psicológica dos operários e o marxismo como também sustenta que o marxismo é a ideologia operária.

Agora compare-se com Lênin. O problema apenas em sua aparência não é o mesmo. Lênin está preocupado em fazer a crítica do “oportunismo”, i. é, a consciência daquela fração da classe operária que adotou um “espírito” pequeno-burguês. Mas ao contrário de Lukács, o que está em análise não é a distância subjetiva entre a ‘consciência psicológica’ e a ‘ideologia’, mas a diferença objetiva entre os operários que professam um marxismo eclético e aqueles que professam o marxismo revolucionário. Vale notar que, enquanto Lukács se exclui – e exclui toda a vanguarda – da classe como filósofo, Lênin permanece nela. Mas este é só o aspecto exterior do movimento de pensamento. O seu cerne é que Lukács idealiza o marxismo cancelando toda a possibilidade de autocrítica e autoconhecimento de Si, uma vez que à ‘consciência psicológica’ real é oposta o ‘marxismo’ ideal e idealizado. Os termos contrapostos por Lênin são ambos reais e, por isso mesmo, o movimento de Si para o Outro e vice-versa é feito sempre em bases materiais.

Fica então esclarecida a imprescindível dimensão autocrítica do leninismo: para analisar os “desvios” é necessário partir de uma análise correta dos fundamentos materiais – uma autocrítica – da “linha justa”.

22 de Abril de 2014 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , | 2 comentários

Ainda sobre o livro de Raquel Varela

O texto que escrevi aqui alongou um debate que ocorreu no blog 5dias depois deste texto do Renato. Publiquei-o antes de ler o texto do Renato – devo confessar – reagindo a este texto. No entanto, foi quando o João já tinha posto água na fervura que Raquel Varela deu conta e respondeu ao meu texto. Seu marido veio em sua defesa. E o Tiago Mota Saraiva deu duas achas para a fogueira (aqui e aqui), de certa maneira, em meu socorro.

Não sendo meu interesse alongar o debate, tampouco posso deixar sem resposta. António Paço tentou desmontar o meu argumento; Raquel Varela apenas o meu direito de argumentar. Mas a tentativa de António Paço falha ao não tocar no núcleo central do argumento bem capturado por um tal de NL que não conheço. Passo a citar (um comentário a este post):

(…) De resto, o essencial da crítica de José Ferreira fica por refutar: 1) a inadmissão, por parte de Raquel Varela, da hipótese do PCP estar convicto da possibilidade de uma guerra civil com correlação de forças desfavorável (sem precisar de entrar na cabeça dos protagonistas, pois, como bem diz António Paço, e José Ferreira aflora, há factos e documentos que tal sugerem…); 2) a ‘substancialização’ da classe operária em torno de «organismos de duplo poder», porventura minoritários.

(A História faz-se menos de patos e mais de ornitorrincos…)

Posto isto, tenho mais duas coisas a acrescentar.

1) A não admissão da hipótese do PCP estar convicto na possibilidade de uma guerra civil anda a par com a afirmação de que “o PCP tinha como estratégia manter o equilíbrio de Yalta e Postdam” (daqui). Infelizmente, o meu exemplar do livro em causa está em casa de meus pais, a 8 mil quilómetros de distância de onde vivo. Não posso citar! Mas bem me lembro que a adesão do PCP ao equilíbrio de Ialta e Potsdam aparece logo na introdução (ou no primeiro capítulo) do livro; isto é, no lugar de uma hipótese orientadora da pesquisa. Logo, a historiadora está a lidar com o que se passa na cabeça de pessoas como Álvaro Cunhal. Isso é possível de fazer? É! Quem leu E. P. Thompson sabe que isso não é só possível como é necessário.

2) “Substancialização” é um termo estranho para quem não é da área das ciências sociais ou da filosofia. Como sei que me lê gente sem essa formação, vejo-me obrigado a detalhar o meu argumento aqui. No livro da Raquel Varela a classe operária aparece sempre em oposição pela esquerda ao PCP. Parece que ela crê que a “classe” estava unida em torno de uma maior radicalização do processo revolucionário. Este facto é visível em dois momentos: a) na importância que dá a um acontecimento: a greve dos CTT-Lisboa; e b) no modo como despacha a consolidação da CGTP.

Quero deter-me neste último ponto. Ele parece-me o trecho mais fraco do livro não tanto pela falta de conhecimento dos factos, mas pela força do erro de “substancialização” da classe operária. Isto é, por não levar em conta que a classe, não sendo no fundo mais do que muitas pessoas, pode estar dividida em dar a prioridade às Comissões de Trabalhadores nas fábricas (como RV chega a afirmar no livro) ou dar prioridade à criação de uma confederação sindical. A oposição CTs vs. CGTP aparece, páginas tantas, como a proposta da classe trabalhadora vs. a proposta do PCP. Ora, isto é somar litros com quilos (daí que o erro seja na análise e não nos factos). A classe não tem uma vontade, uma volição; “constrói-a” (muitas aspas aqui) por meio das suas organizações. Logo, a oposição entre CTs e CGTP deve ser vista como a oposição entre os partidos à esquerda do PCP e sua base vs. o PCP e sua base.

Esta “classe” operária transformada em coisa e oposta ao PCP nota-se sobretudo quando é explicado o sucesso do PCP na construção da CGTP. O PCP confundiu os operários e propôs a unicidade aproveitando-se tendência à unidade da classe operária. Ora, existem aqui dois argumentos políticos transvestidos de argumentos científicos. 1) Que a classe operária tende à unidade. O Marx do Manifesto acreditava que sim; o d‘O Capital tem dúvidas. Lénine leva isso pouco a sério. E bons sociólogos não marxistas arrasaram essa ideia como científica. 2) Que a unidade e unicidade são coisas distintas. De facto são! Mas esta afirmação é tão científica quanto dizer que aumentos salariais causam desemprego. São afirmações que tendem a servir para tomar partido na luta política ao invés de compreendê-la. Portanto, onde a dimensão científica da sentença está subordinada à dimensão política. (A existência de uma diferença entre unidade e unicidade é, portanto, uma “falsa questão” no sentido de Žižek).

Se insisto neste ponto fraco do livro de Raquel Varela, a desastrosa explicação que dá para o sucesso do PCP em consolidar a CGTP, é porque ele leva ao estremo um erro metodológico que atravessa todo o livro: tratar classe como coisa; “substancializar” a classe operária.

Nota final: Para os interessados, existem dois textos novos sobre o assunto no 5dias. Um de Raquel Varela; outro de António Paço.

15 de Novembro de 2013 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , | Comentários Desativados em Ainda sobre o livro de Raquel Varela

O rigor teórico

Para que serve a teoria marxista? Ela tem um função na política semelhante à balança numa feira. Se o vendedor diz que a batata está a 70 cêntimos o quilo, nos exigimos que ele pese as batatas antes de nos cobrar o preço. Assim como o vendedor não pode dar o preço sem pesar as batatas, o marxista não toma uma posição sobre um facto político sem o analisar cientificamente. Afinal, o socialismo científico é isso. Assim como nas balanças antigas, o peso das batatas é comparado com o peso de malhas de ferro onde está escrito 1 kg, 200g e 50g. A teoria é tanto as malhas de ferro quanto a balança; isto é, é tanto uma “teoria” da composição do país em classes e frações de classe quanto a “teoria” de como essas classes e frações de classe produzem factos políticos.

Talvez por isso (e porque sou um teórico irremediável) quando leio no facebook

“Os jornais são aparelhos ideológicos cuja função é transformar uma verdade de classe num senso comum, assimilado pelas demais classes como verdade coletiva – isto é, exerce o papel cultural de propagador de ideologia. Ela embute um ética, mas também a ética não é inocente: ela é uma ética de classe” (António Gramsci).

… fico furioso. Primeiro, é uma ideia demasiado simples para ser de Gramsci. Depois Gramsci não conheceu os jornais com o poder que adquiriram no final do séc. XX. E, finalmente, fala em “aparelhos ideológicos” – uma confusão com o termo althusseriano (Aparelhos Ideológicos de Estado), comum entre aqueles que ouviram falar mas nunca leram, nem um nem outro. Gramsci fala de Aparelhos Privados de Hegemonia. É certo que Althusser leu Gramsci; no entanto, o conceito de um é bem diferente do de outro. (Curiosamente, Gramsci dá mais importância à literatura que ao jornalismo. Althusser à escola! Só, mais tarde, Ignacio Ramonet vai falar dos jornais e televisões como um quarto poder. Nota-se, por aqui, que a importância relativa dos diferentes Aparelhos privados de hegemonia mudou da década de 1930 para a de 1960 e, depois, para a década de 1990). A prova final é encontrar o texto num artigo de opinião que não é de Gramsci – e, ao lê-lo, fica a dúvida se quem o escreveu tenha lido, de facto, Gramsci.

Mas o problema não é o rigor formal. É usar a teoria de modo a servir apenas de fonte de legitimidade. É como se o vendedor de batatas levasse apenas malhas de ferro de 2 e 5kg para obrigar o comprador a comprar mais ou a perder dinheiro. Quem queria meio ou um quilo de batatas, terá de pagar por dois!!!

4 de Novembro de 2012 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , , | 2 comentários

Nota sobre ‘palavras de ordem’

Queria apenas partilhar um exemplo de como o marxismo pretende ser uma forma científica de abordar a política. Há muito que se perdeu a prática; mas basta olhas os textos dos líderes da Revolução Russa para entender o que é a prática marxista enquanto prática científica. Neste curto texto pretendo responder à questão: como se escolhe uma boa “palavra de ordem”. Para tal vou partir de uma pequena análise que têm-me levado a defender uma palavra de ordem tão modesta como “Desempregados não pagam dívidas”.

Segundo Constantino Piçarra, se há algo surpreendente no papel do PCP durante a Reforma Agrária de 1975 foi ter recuado. Em “Rumo à vitória”, Álvaro Cunhal tinha insistido no programa de Reforma Agrária. No VII Congresso, a 20 de outubro de 1974, a bandeira é abandonada. Em vez disso, nos documentos do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas, hegemonizado pelo PCP, surgia exatamente o que os trabalhadores dos campos do sul exigiam: o pleno emprego. Mas a tática ainda ia mais longe. O PCP recomendou ao STA enquadrar a bandeira do pleno emprego na política de aumento da produção agrícola (“revolução agrícola”) defendida pelo Ministério da Agricultura dos governos provisórios. Lembremos: esse Ministério estava “entregue” ao PSD. O pleno emprego não ficou no acordo coletivo com a AdA (Associação de Agricultores, atual CAP). Mas no contexto da Revolução dos Cravos, foi possível acordar a criação de uma comissão tripartida (STA-AdA-Governo) destinada a identificar quantos empregos tinha cada herdade para oferecer e obrigar o seu proprietário a contratar os trabalhadores correspondentes.

Parte dos latifundiários aceitaram imediatamente o programa. Certamente os mais próximos do PSD e do governo. A maioria resignou-se dado o contexto da Revolução. Uma parte opôs-se visceralmente ao acordo. A tensão foi  tanta que chegou a haver duas confederações de agricultores, e apenas em Novembro de 1975 se reúnem na CAP. Mas, antes disso, ainda em meados de segundo semestre de 1974, um latifundiário decide vender rebanhos e tratores para não ter empregos para dar. Nessa conjuntura, os trabalhadores agrícolas ocupam a entrada da herdade impedindo a venda. O conflito é tal que o governo é obrigado a nacionalizar a herdade. O decreto é assinado pelo Ministério do Trabalho (PS/PCP), mas também pelo Ministério da Agricultura (PSD). A partir de então, o conflito não parou de escalar. Em fevereiro de 1975 foram os próprios trabalhadores agrícolas que obrigaram o STA e o PCP a repor a bandeira da Reforma Agrária. E em agosto e setembro de 1975, vendo que os latifundiários não iniciavam a sementeira para boicotar a revolução, os trabalhadores ocupam centenas de herdades. Não se pode ignorar que em agosto de 1975 só havia comunistas no governo – aliás, foi o único mês de toda a Revolução em que isso aconteceu. Mas em setembro chegaria o VI governo provisório no qual o PCP não tinha voz ativa e a Reforma Agrária continuou.

Há dois elementos que devem ser sublinhados neste resumo. Em primeiro, as conclusões que dele resulta. Em seguida, apontar (apenas apontar) os aspetos metodológicos do marxismo. Assim, podemos tirar duas conclusões acerca do que é uma boa palavra de ordem. a) Ela recua até ao discurso dos trabalhadores – é um programa mínimo. Não obstante, no momento em que se apodera das massas, o programa mínimo transforma-se num programa máximo. Mas só o faz porque b) explora as contradições internas da classe que se lhe opões. Cumpridas estas duas condições, a palavra de ordem tem um efeito de bola de neve.

O marxismo é eclético nas fontes; mas é ortodoxo na metodologia. O objetivo é fazer analogias entre a política presente com experiências históricas passadas. E o modo como o faz deve obedecer a certas regras – trata-se de o método dialético. Essas regras são três.

i) Apesar do objetivo ser a analisar os acertos e os erros do passado, o foco não é a atenção nas atitudes da classe dominada. O foco é o desenrolar histórico da tensão entre duas ou mais classes; e somente integradas nessa “totalidade” (o desenrolar da contradição), as decisões subjetivas poder ser avaliadas. De facto, as classes nem existem em si; são somente a disposição dos indivíduos em relação à tensão analisada. É nessa medida que toda a história é a história da luta de classes.

ii) É preciso separar claramente os aspetos objetivos dos aspetos subjetivos na realidade em análises. Os primeiros são, desde logo, o que distingue as classes (aqui, a propriedade da terra), mas também fatores externo (o governo revolucionário em Lisboa) e outros que os grupos/classes e suas organizações têm de tomar como pré-adquiridos (a relação entre emprego e salário: o desemprego pressiona os salários para baixo). Os fatores subjetivos são as decisões dos dois grupos em disputa: suas organizações (STA, PCP, AdA) e os indivíduos em geral.

Convém pontuar uma questão bastante debatida no marxismo. A oposição entre objetivo e subjetivo aparece, muitas vezes, como oposição infraestrutura e super-estrutura, economia e sociedade. Trata-se, de facto, da aplicação deste princípio à separação filosófica existente no séc. XIX ente natureza dada (ou criada por Deus – de qualquer modo eterna) e a sociedade construída pelos Homens. Marx aceita esta divisão, mas pretende mostrar 1) que a natureza não é dada, mas evolui por si (lembremos Darwin que publicou a sua “Teoria das espécies” por esta altura) e que 2) os Homens agiam segunda a sua vontade, mas limitados pelos limites impostos, em cada momento, pela natureza. A evolução da sociedade, para Marx – em oposição aos jusnaturalistas – , dependia mais da evolução da natureza, na qual ele incluía a economia, do que do aperfeiçoamento (Rousseau fala em perfectibilidade) do “espírito” dos Homens.

Mas quando a questão é estudar conjunturas, a distinção entre objetivo e subjetivo nunca está dada. Voltando à Revolução dos Cravos, aquilo que é subjetivo do ponto de vista nacional – o programa revolucionário do governo – pode ser objetivo do ponto de vista local de quem se debelava com o processo de Reforma Agrária.

iii) Há dois erros típicos. Por um lado, pode estudar-se o passado sem pretender retirar dele qualquer consequência para as tarefas imediatas do presente. O marxismo ocidental é um caso típico. Podem citar-se centenas de historiadores, economistas e sociólogos marxistas cujas análises estavam radicalmente desligadas da sua vida política. No extremo oposto, tomam-se as decisões subjetivas acertadas como verdades absolutas que devem ser aplicadas independentemente do seu contexto. Assim, a construção de uma aliança operária e camponesa assumida por Lénin na Revolução Russa passou a fazer parte do receituário de qualquer revolução.

O stalinismo foi um caso particular destes dois erros. Por um lado, analisava o passado, sobretudo pelo seu viés económico, de modo a confirmar os aspetos gerais do método marxista. Ao ponto de tratar supostos – a existência de classes, por exemplo – como conclusões e repetir até a exaustão a sua demonstração. E porque não analisava as relações particulares entre os fatores objetivos e os fatores subjetivos, podia tratar as decisões subjetivas dos grandes marxistas como princípios gerais. Assim, que fazer perante as eleições? Seguir o que Lénin disse. O problema é que Lénin disse coisas diferentes de acordo com a conjuntura. E sem estudar cada conjuntura, os stalinistas podiam ler os textos do modo que mais lhe convinha segundo o momento em que os liam. (Aqui no Brasil é conhecido que os comunistas procuravam demonstrar o caráter ora feudal ora capitalista da economia brasileira – notem o caráter genérico da conclusão retirada – para subsidiar as brigas entre diferentes grupos marxistas).

A meio caminho entre o erro e o acerto, está a prática de alguns grupos trotkistas. Com um domínio aprofundado da Revolução Russa, retiram dela conclusões que mais servem para desautorizar a prática de outros grupos marxistas do que para iniciar alguma prática. Nesse sentido – bem caraterístico da situação de classe média ilustrada dos seu militantes – a solução é sempre ensinar o marxismo-leninismo aos operários. Contudo é possível educar uma centena de operários, mas jamais a massa. A teoria chega à massa pela prática, como fica claro num insight de Marx desenvolvido por Lukács a partir da análise da rutura de Lénin com a II Internacional. Em termos práticos, de nada vale eu escrever no meu blog “Desempregados não pagam dívidas” e gastar dez páginas a explicar a pertinência dessa palavra de ordem. Tampouco vale a pena levar 10 cartazes para uma manifestação ou pagar um campo de publicidade num jornal. Somente constituindo uma organização permanente de desempregados uma palavra de ordem dessa natureza se coloca permanentemente no debate político. E é na medida em que aderem ou se afastam dela que as massas – não confundir com os operários individualmente, que podem ser ou vir a ser eruditos nos clássicos do marxismo – aprovam ou vetam essa estratégia.

21 de Setembro de 2012 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , , | Comentários Desativados em Nota sobre ‘palavras de ordem’

Segunda nota sobre o stalinismo

Segundo Bobbio, o marxismo do séc. XX dividiu-se em dois: no marxismo dogmático e no marxismo empírico. A classificação só é feliz se dogmático for – como ele propõe – , não uma desqualificação a priori desse marxismo, mas a indicação de que o procedimento destes marxistas se assemelham ao procedimento dos juízes (que se apoiam no método dogmático da jurisprudência). Assim como o juiz procura na lei estabelecida a decisão justa para o caso que julga, o marxismo dogmático procura, nos textos canónicos de Marx, Engels e Lénin, a explicação para a realidade que observa.

O método dogmático opõem-se ao método empírico. Neste, lugar o pensamento científico, os factos empíricos têm a soberania. É preciso, portanto, estar disposto a rejeitar o próprio marxismo. Nele, os factos podem, não apenas refutar este ou aquele aspeto do marxismo, mas toda a teoria. Sublinho “estar disposto”! Os factos estão longe de rejeitar o marxismo; longe disso: seus traços fundadores, sob outro nome de modo a desconhecerem a sua origem, aparecem hoje como indispensáveis às ciências humanas. Não obstante, o bom cientista estar disposto a prescindir do seu ponto de partida, qualquer que ele seja.

Esta oposição, posta assim, explica a preferência dos marxistas que fazem política pelo método dogmático. A tarefa do político é muito mais semelhante à do juiz que à do cientista. O juiz, quando toma uma decisão de acordo com a lei, faz realidade! Essa decisão deve ser cumprida. O político pretende fazer realidade. Quando os comunistas afirmaram, por volta de 1920, que a revolução socialista mundial estava para breve não se enganaram. Apenas foram derrotados!

Numa leitura mais atenta, não obstante, essa opção leva os marxistas para mais próximo do socialismo utópico que do socialismo científico. Nas palavras de Engels: “Para todos eles [socialistas utópicos], o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo”. À medida que os fracassos se foram acumulando, tornou-se imprescindível corrigir as certezas canónicas: dar um passo atrás,  como fazem os cientistas, de modo a ter uma vista panorâmica sobre a realidade. Com a divulgação do discurso “secreto” de Krushchev, a esquerda deu um passo atrás. Os intelectuais marxistas que, desde a década de 1930, vinham, de forma professoral, criticando os partidos comunistas, surgiram à luz do dia. Até aí, com a exceção da França de Sartre, os partidos tiveram mais audiência que os intelectuais. A partir dos anos 60, os partidos comunistas perdem a sua audiência para os intelectuais de esquerda e, posteriormente, para os partidos movimentistas que estes criaram.

Foi, igualmente, um passo atrás em termos políticos. A década de 1970 marca o início do declínio político do marxismo. A Primavera de Praga constituiu outro rombo; e a queda do Muro de Berlim a machadada quase final nas aspirações políticas do marxismo. Mas também não podemos esquecer que a opção do marxismo pelo método empírico torna-o politicamente ineficaz. Em última análise, o cientista explica porque as coisas são como são; tem pouco a dizer sobre o que fazer para que elas sejam de outra forma. Eu próprio vivi esta angustia todo o ano passado, pois, apesar de entender, desde muito cedo, como o governo atual se escora nas massas (ver aqui e aqui), só muito recentemente pude extrair daí recomendações concretas para a esquerda (ver aqui também). Também por isto, os partidos marxistas tinham todas as razões para rejeitar o marxismo empírico. Ele é politicamente ineficaz.

A solução para esta armadilha, que nos obriga a optar entre um marxismo utópico e um marxismo inoperante, encontra-se, não na busca do meio termo, mas na necessidade de compensar aquele passo atrás por um passo em frente. As bases para esse passo em frente foram ditadas, incrivelmente em 1844, pela crítica de Marx a Hegel. “A teoria é capaz de se apoderar das massas ao demonstrar-se ad hominem” (aqui, p.14; a tradução é substancialmente diferente desta). Isto é: a crítica teórica torna-se crítica prática quando se torna crítica pessoal.

Enfim, se a apreensão teórica da realidade torna o marxismo científico, a tradução desse diagnóstico da realidade em uma política de aliança de classes e numa forma de organização política torna torna a teoria uma teoria prática. Esta implica, por sua vez, a crítica – a tal Ad hominem – de todas as propostas de aliança de classe e formas de organização alternativas em debate. Foi essa a sagaz leitura que Lukács fez daquela afirmação de Marx que eu já tinha notado aqui, e que levei em consideração aqui. Por outras palavras, a realidade coloca os marxistas na ratoeira de optar entre o método dogmático (eu não fiz aqui outra coisa) e o método empírico. Quando, na realidade, a verdadeira opção é o uso dialético dos dois. O método empírico, isto é, a apreciação científica da realidade, opõe-se a ação política como sua antítese. É o passo atrás necessário para fortalecer a prática política. Mas sem o passo à frente, sem a síntese imediata dos dois termos, o marxismo torna-se inoperante.

( Neste sentido, fixar um modelo de organização política é cortar o elo que liga a teoria à prática. Decidir um modelo de organização em função de uma leitura teórica da realidade, como fez Lénin em 1919 com as “21 condições” da Internacional Comunista, é ligar a teoria à prática. Manter esse modelo durante 70 anos é, pelo contrário, impedir que as atualizações teóricas se transformem em prática. Obviamente, a solução não é opor, como fizeram recentemente, o centralismo democrático ao modelo democrático burguês. Isso é opor, consciente ou inconscientemente, de qualquer modo sem tornar explícito, um partido predominantemente voltado para a luta sindical a um partido predominantemente voltado para eleições. Isto é, a questão organizacional colocou-se a despeito das suas implicações teóricas, certamente mais pela a adesão ao modelo forma de democracia burguesa que por uma atualização de facto da teoria marxista. Obviamente, a maioria de sindicalistas que são os militantes do PCP derrotou a minoria de intelectuais que vêm o partido reduzido aquilo que dele espera o Estado burguês.

Pior solução é falar de modelos auto-geridos como faz o Fórum Social Mundial. Se todos os modelos de organização são potencialmente possíveis, nenhuma teoria se torna prática. Como Lukács apontou, foi porque as suas resoluções não tinham quaisquer consequências organizacionais que a II Internacional pode decidir tudo e o seu contrário. Trata-se, realmente, de colocar à discussão quaisquer 21 condições; de, portanto, abri-las a debate… como, de resto, o fez Cunhal em 2001 ).

Lénin conseguiu fazer este movimento dialético sozinho – nisso foi mais marxista que Marx. Não é por acaso que o seu livro de teoria do conhecimento, Materialismo ou empiriocriticismo seja reclamado pelos stalinistas, enquanto os eurocomunistas veem no seu caderno de notas, Cadernos de filosofia, o ponto de partida para o marxismo ocidental. Na verdade, mais do que uma questão de conteúdo, trata-se de uma questão de forma. Os “Cadernos de filosofia” são anotações pessoais de Lénin quando este estudava a “Enciclopédia das ciências filosóficas” de Hegel – o tal passo atrás. “Materialismo ou empiriocriticismo” é um livro publicado contra aqueles que opunham ao marxismo a impossibilidade de explicar o mundo de forma objetiva – o passo em frente. (Embora neste caso, “Materialismo ou empiriocriticismo” tenha sido escrito em primeiro lugar).

A esperança é que, neste tempo de crise, consigamos societariamente fazer o mesmo que Lénin conseguiu fazer individualmente. Entre 1920 e 1960, reinou o marxismo dogmático sob a forma de stalinismo. Entre 1960 até agora, os partidos perderam espaço para os intelectuais dando azo à antítese do stalinismo: o marxismo ocidental. Chegou o momento de alcançar a síntese!!!

12 de Agosto de 2012 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , , | Comentários Desativados em Segunda nota sobre o stalinismo

Sobre dialética (II)

Ler aqui Introdução e Parte I

II – Devir histórico e contradição

Por outro lado, ao contrário de Bobbio, não creio existirem duas dialéticas (ver Introdução). O devir histórico implica a reunião de contradições; a tese e a antítese podem conviver por tempo indeterminado antes de resolverem-se numa síntese. Assim, o terceiro elemento da dialética implica o segundo. Esta constatação exige, a meu ver, esclarecer um dos principais desafios da dialética: a relação temporal entre tese e antítese. A antítese sucede à tese, e inspira-se nela por inversão, mas convive com ela, lado a lado ou, mais exatamente, frente a frente, durante muito tempo.

Assim, como afirmei na análise da conjuntura política de Portugal, Sócrates fez tudo o que pode para manter o modelo de uma economia assente na proteção do Estado à construção civil e à banca que existia desde o primeiro governo de Cavaco e Silva. Foi como antítese daquela proposta que apareceu a sua antítese: o recurso ao FMI, primeiro defendido por Soares dos Santos e somente depois por Passos Coelho. Somente depois da vitória eleitoral de Passos Coelho a hipótese de manter o modelo passou de dominante ao moribunda. Pode, portanto afirmar-se que a política de Passos Coelho é uma síntese da contradição entre José Sócrates e Soares dos Santos.

Se o anterior é verdadeiro, então qualquer par de contrário (2) é, potencialmente, o confronto entre tese e antítese (3). Pois, metodologicamente, o conflito é o ponto de partida. É o conflito entre opostos que o marxista encontra quando decide estudar uma realidade.

Na análise de conjuntura que realizei um ano antes (predominantemente e necessariamente idealista, por se tratar de uma primeira abordagem), José Sócrates e Soares dos Santos surgiam vinculados a correntes de opinião – respetivamente, a saída da crise pela injeção de dinheiro do Estado na economia, através de obras públicas como o TGV,  e o recuo do Estado de modo a deixar a economia caminhar por si mesma – e não às frações de classe que realmente representavam.

Mas como afirmei na parte I deste texto, é preciso encontrar as razões objetivas que justificam aquele comportamento subjetivo. Pouco a pouco, se identifica pelos discursos nos jornais aquilo o enraizamento de cada grupo na infraestrutura.

O próprio discurso de José Sócrates revela a base material da posição que assume: a banca que emprestaria o dinheiro somada aos construtores civis que fariam a obra do TGV. A oposição, pelo contrário (e pela sua natureza), é mais difícil de perceber, pois a sua proposta é, porque está fora do governo para pô-la em prática, fragmentada e incoerente. De qualquer modo, os fragmentos do discurso (sobretudo da Comissão Europeia em que estes, como se sabe, e apoiaram contra Sócrates), bem como os negócios de Soares dos Santos na Polónia e na Colômbia, permitiam reconhecer ali a mão do sector exportador.

Não obstante, os dois grupo ainda aparecem como identidades separadas. A unidade de contrários resulta de vê-los como ‘tese’ e ‘antítese’ de um momento da dialética. Mas isto, obriga, por outro lado a reconhecer, na ‘tese’ a ‘síntese’ de um momento dialético anterior.

Assim, é necessário levar em conta que José Sócrates defendia tenazmente um modelo criado por Cavaco e Silva, isto é, aplicado desde 1985. Em nada diferia daquele aplicado por Roosevelt em 1935 ou Dilma Russef atualmente. Tratava-se de acelerar o crescimento por meio de obras públicas pois, a construção civil é o setor com mais capacidade de puxar por outros setores. Não obstante, o aceleração da globalização nas décadas de 1980 e 1990 põe em causa a eficácia deste modelo. A construção civil pode puxar pela indústria chinesa… que não paga impostos para a manter.

As empresas de exportação portuguesas foram tanto puxadas pelo consumo dos pedreiros e funcionários públicos (as cadeias de supermercado) e que, posteriormente, se internacionalizaram como pelos deslocamentos de capital alemão (o sector da metalomecânica: Wolksvagen/Auto-Europa e Bosh). Embora estas últimas tenham ficado de fora da estratégia económica de Portugal entre 1985 e 2008, elas foram definitivamente afetadas por elas. Setores distintos, elas fazem parte da totalidade da economia portuguesa: são afetadas pelas mesmas condições macroeconómicas, nas quais elas exigem que o governo intervenha. PIB, consumo, investimento, balança corrente de transações, etc., letras mortas, ganham vida a partir do momento em que são entendidas no cerne da luta política. O que interessa a uns, pode não interessar a outros.

A contradição pensada como oposição entre tese e antítese de um momento dialético de devir histórico, obriga à reunião de contrários. Se a ‘tese’ não produziu por completo a ‘antítese’, pelo menos fazem parte da mesma infraestrutura. Obviamente, tese e antítese colocam uma ‘síntese’ em perspetiva. Desse ponto trata a terceira e última parte deste texto.

– continua –

9 de Agosto de 2012 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , | Comentários Desativados em Sobre dialética (II)

Sobre dialética (I)

Li ontem dois textos de Nobert Bobbio no seu livro Nem com Marx, nem contra Marx. Devo dizer que, na minha leitura desorganizada dos marxistas tinha outra compreensão da dialética materialista. E, como a correção não me convenceu, é a minha dialética que vou expor. A dialética tem três elementos: (1) a relação entre infraestrutura e super estrutura; (2) a reunião de contrários; e (3) a dinâmica histórica por ‘tese’, ‘antítese ‘ e ‘síntese’.

Duas notas: Quem conhece a proposta de Engels sabe que o primeiro termo da dialética é, para ele, a relação entre quantidade e qualidade. Mas isso não deve ser levado muito a sério. Trata-se apenas da generalização de um exemplo hegeliano sem que haja motivo para transformá-lo em lei geral. Por outro lado, a relação entre infraestrutura e super-estrutura pode não ser parte da dialética, mas é a base ontológica em que ela assenta. Assim, não se distingue a dialética materialista da dialética idealista sem tê-la em conta. Essa é a primeira parte deste texto.

Em segundo lugar, vou discordar de Bobbio. Os dois outros elementos da dialética não dão origem a duas dialéticas. A primeira, presentes nas obras de Marx entre 1843 a 1848, corresponderia ao (3), isto é, a uma filosofia da histórica. A segunda, d’O Capital, era um método de investigação semelhante a muitos outros. No ponto II e III deste texto pretendo argumentar que uma implica a outra.

I – Infraestrutura e super-estrutura

A posição entre infraestrutura e super-estrutura é enganadora. Ela remete para um termo intermédio: a estrutura. Neste sentido, a estrutura seriam as classes. Mas logo em Miséria da filosofia, Marx nos lembra que a classe existe em-si e para-si, isto é, como infraestrutura e super-estrutura. Então onde fica a estrutura? Por outro lado, esta oposição é resolvida em outra: entre sociedade civil e Estado. Assim, o Estado, como super-estrutura, passaria a ser um fenómeno secundário face à economia. Como acusaram J.-P. Sartre, Bobbio e Virgílio Ferreira, relação entre Estado e economia ou sociedade civil seria pouco dialética (entendida de acordo com [2] e [3]).

Um problema decorre desta dicotomia: onde está a ideologia da classe operária? Na década de 1950 este constituía o grande problema do marxismo, da III Internacional à Escola de Frankfurt. A falta de soluções obrigou dentro do marxismo obrigou ao recurso à psicanálise – solução na qual Slavoj Žižek insiste ainda. Por uma via alternativa vão E. P. Thompson, Lukács e Leandro Konder. Para eles, essa oposição foi usada uma ou outra vez, por Marx, com funções de clareza argumentativa. Como não tem qualquer utilidade teórica, melhor abandoná-la. Mas a diferença entre uns e outros não se funda aí. Se para os primeiros é preciso explicar porque é que a forma de pensar dos operários não progride como Marx previu, para os segundos a resposta está dada: Marx, nesse aspeto, enganou-se. Trata-se então de compreender os operários pelo que são (infraestrutura) e pelo que pensam (super-estrutura) como um todo inseparável.

Eu, creio, pelo contrário que não se pode abandonar aquela oposição. Não obstante, deve-se vê-la como uma forma de colocar o problema filosófico que de Descartes à atualidade atormenta os filósofos: a dicotomia entre objetivo e subjetivo. Daí o termo intermédio da estrutura não fazer sentido na teoria marxista. Assim, a minha decisão subjetiva “vou hoje ao cinema” implica sempre um referente objetivo: a existência de um cinema aberto a que eu possa ir, acessível física e economicamente. Do mesmo modo, o debate político subjetivo – como prova a crise atual – tem como referente objetivo as condições económicas do país e, de maneira mais geral, a composição da sociedade civil. É neste sentido que a estrutura determina a super-estrutura: não posso ir a um cinema fechado; e nem sequer podia pensar em ir ao cinema se tivesse nascido no séc. XV.

Postas as coisas desta maneira, as críticas de J.-P. Sartre, Bobbio e Virgílio Ferreira a esta oposição, caem em saco roto. É preciso, por outro lado, mostrar como é que também desta maneira o conflito entre Althusser, Adorno e Žižek, por um lado, e E. P. Thompson, Lukács e Leandro Konder, por outro, também pode perder o sentido. O problema não é saber como a infraestrutura determina a super-estrutura, mas como a super-estrutura é sustentada pela infraestrutura. Por outras palavras, o problema é metodológico e não teórico. Não partimos da análise das condições objetivas para “prever” a evolução das condições subjetivas. Partimos sim da disputa política subjetiva e buscamos encontrar as razões dessa disputa no plano objetivo. Com esta inversão, a falta de sintonia entre a classe e a sua consciência nunca se coloca. Necessitados sempre de encontrar o substrato – a classe – de determinada forma de pensar; nunca a forma de pensar que seria “teoricamente” correta (oh! teoria transmutada em fé) para aquela classe.

contínua

9 de Agosto de 2012 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , , | Comentários Desativados em Sobre dialética (I)

Notas sobre ideologia

Acabo de ouvir, completamente, a palestra de Savoj Žižek em Maastricht. A atenção que os esloveno dá à analise da ideologia faz dele um dos mais perspicazes opinion makers de esquerda. Ele fez a única análise do movimento Occupy, Indignados, etc. que concordo: não discutiu o seu mérito mas o seu potencial. (Deixo isto para outro post). O que não quer dizer que concorde com tudo o que ele diz. O debate que ele propõem em torno das categoriais económicas do Marx, por volta da 1 hora de vídeo, é de bradar aos céus. (Devo confessar, no entanto, que não li mais do que o seu livro sobre Lacan e a Introdução do seu Mapping Ideology).

Mas o mais interessante das palestras de Žižek é a sua capacidade de encontrar exemplos para discutir ideologia. Este  exemplo é um bom ponto de partida:

Num café
[empregado] Deseja algo?
[cliente] Um café sem natas.
[empregado] As natas acabaram. Posso trazer-lhe um café sem leite?

Obviamente, é uma anedota que funciona bem nos EUA, onde poucos bebem café expresso. Ma ele expressa, de forma muito simples, onde procurar a ideologia. Ela não está nas coisas – no café – mas no que não está e que ajuda a definir as coisas.  É mais fácil explicar as coisas a partir de outro texto. O texto (1) de um professor meu, Moacir Palmeira, escrito em 1977.

Quando o texto foi escrito, a morada, isto é, ceder casa e terra a um trabalhador para garantir o seu trabalho na fazenda, estava a desaparecer. Cada vez mais as fazendas de cana-de-açúcar se livravam dos seus moradores e contratavam trabalhadores nos bairros periféricos das cidades. Por isso mesmo, a morada tornou-se, ao mesmo tempo, referência para a hierarquização de trabalhadores (aqueles que ainda tinham boas moradas seriam supostamente os melhores) e também o símbolo – tanto nos seus aspectos positivos como negativos – da omnipresença do fazendeiro.

Não vou entrar aqui nos pormenores do texto do Moacir. Apenas notar que ele apresenta as três condições sobre as quais Žižek define, nessa palestra, ideologia.

  1. A ideologia não é um óculos que nos impede de ver a realidade. Pelo contrário, necessitamos de óculos – isto é, treinar-nos – para reconhecer a ideologia.
  2. A ideologia é o outro lado da realidade: a nata ou o leite do café. Ou seja, ela é a idealização da realidade. O que existia em 1972 (momento da pesquisa) não era a morada, mas a morada em desaparecimento. Só uma pequena maioria de pessoas eram moradores. No entanto, situados no topo da hierarquia entre trabalhadores, eram a materialização do ideal que todo o trabalhador aspirava.

O terceiro aspecto é mais complexo. Até porque, neste ponto, o pensamento de Žižek diverge com as pesquisas dos meus professores. Para o filósofo nem todo o comportamento desviante põe em causa a norma! Recusar o creme no café, é afirmar que o café deve ser bebido com creme. Ou, como exemplifica Žižek, optar por produtos de comércio justo é continuar a manter a cultura consumista do ocidente e, ao mesmo tempo, pagar, como consumidor, um política que reduza um impacto desse consumismo. Assim, muitas acções de protesto contra a ideologia dominante arriscam-se a reforçá-la. É papel dos intelectuais ajudar a distinguir entre as acções que põem a ideologia dominante em causa e aquelas que, apesar de serem levadas a cabo com a intenção contrária, fortalecem a ideologia.

Já as pesquisas dos antropólogos do Museu Nacional nos leva por outro caminho. Ideologia – termo que não usam – não se divide em duas: uma conservadora e outra realidade, como para o marxismo actual; ou uma divisão entre ideologia e realidade, como para o marxismo de 1950 e ainda, de certo modo, para Žižek. A ideologia é a cultura ou a forma de ordenar o mundo de uma classe ou fracção de classe. Os seus elementos podem ser conservadores ou revolucionários em função do contexto. São certamente conflituosos. Não por acaso, a “ideologia da morada” se fortaleceu quando os fazendeiros começaram, paulatinamente, a dispensar moradores. E quando os fazendeiros decidiram, de uma vez por todas, acabar com o sistema de morada, o “desejo de morar” foi o que mobilizou os trabalhadores pela reforma agrária.

Moral da história: A ideologia não é conservadora ou revolucionária pelo seu conteúdo. Ela torna-se uma coisa ou outra como resultado da sua interacção com o contexto económico, político e social. E, por outro lado, esse efeito conservador ou revolucionário depende igualmente do encaminhamento que os líderes desses grupos sociais lhes derem. Mas esse último aspecto é outra história.

(1) Casa e trabalho: notas sobre as relações sociais na Plantation tradicional”. Contraponto. Novembro de 1977.

21 de Maio de 2012 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , | Comentários Desativados em Notas sobre ideologia