Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

O destino de Temer

A delação premiada de Joesley Batista (ver aqui também) deixou uma situação política bastante semelhante à de Dilma em 2015. Na altura, a burguesia brasileira endossava o programa da Presidenta e isso, por um momento, foi expressado num editoral da Globo. Contudo, o moralismo de classe média e, mais especificamente, a sua expressão no sistema judiciário (i. é, uma Lava-Jato mais política que jurídica), criou uma instabilidade social que tornou impossível a execução do programa político que Dilma Roussef apresentou no dia seguinte a ganhar as eleições. Substiuir Dilma por Temer era o caminho mais plausível para segurar esse moralismo e implementar um conjunto de reformas (trabalhista e previdenciária) que as burguesias nacional e internacional consideram indispensáveis para a retoma econômica.

Não obstante, a caça ao Lula, encetada pela “República de Curitiba”, deu lugar à concorrência, entre juízes, por quem prendia mais políticos. Essa concorrência já tinha enredado Sérgio Cabral e agora enredou, de uma vez, Michel Temer e Aécio Neves. Por outras palavras, com a saída do PT do governo, o moralismo de classe média perdeu a sua referência, o seu inimigo, dividiu-se (vejam-se as críticas de Reinaldo Azevedo à Lava-Jato) e enfraqueceu. Resta saber se esta concorrência entre juízes é capaz de tomar o lugar o moralismo de classe média para manter o dinamismo desta caça aos políticos corruptos… muitas vezes com atropelos à lei. Ou seja, pode a concorrência entre juízes manter a instabilidade política agora que o PT está fora do governo?

Em geral não; neste caso concreto sim! Pezão governa o Rio de Janeiro “tranquiliamente”; as acusações de corrupção em que se vê envolvido são “esquecidas” ante as urgências e os problemas econômicos vividos pelo estado. Contudo, as provas contra Temer parecem bastante sólidas. Compare-se com o “caso Lula”: Os procuradores do Distrito Federal dispensaram o clamor popular (i. é, de classe média) e negociaram uma delação em surdina. Isto permitiu a produção de provas durante a negociação da delação, incluindo a gravação em vídeo, pela polícia, de entrega de subornos no valor de milhões… Contra Lula há apenas a visita a um apartamento que ele diz que, a certa altura, pretendeu comprar, um apoio financeiro à fundação Lula difícil de distinguir daquele recebido por outros ex-presidentes; e umas obras sem custo no sítio de um amigo! (Ver aqui também.)

De tal forma que a elite brasileira regressa ao impasse de 2015: apoiar ou substituir o Presidente? Endossar uma política com a qual concorda ou substituir um político que parece ser incapaz de implentar o seu programa? A mudança de posição da FIESP, em dezembro de 2015, foi crucial para selar o destino de Dilma. Por agora, ela parece ainda estar do lado de Temer.

Vale, entretanto, notar as diferenças entre os dois momentos:

  1. Temer sabe articular apoios melhor que Dilma; tem, por isso, muito mais habilidade para lidar com a situação.
  2. Não há uma alternativa clara. Temer apresentou a sua ponte para o futuro e retirou o apoio a Dilma em outubro de 2015. Ninguém ainda anunciou estar disponível para ser candidato em uma eleição indireta caso Temer renuncie, seja caçado ou preso.
  3. Em caso de afastamento de Temer, um futuro presidente governaria apenas ano e meio (no melhor das hipóteses), i. é, dificilmente poderia endossar as reformas.
  4. Apesar de tudo, as acusações contra Temer são mais fortes e as provas mais contundentes do que contra Dilma. Por essa razão, o apoio da burguesia pode não ser suficiente para segurar o Interino no cargo.

O momento atual está assente num dilema irresolúvel. A melhor, para as elites brasileiras, opção é segurar Temer no governo para que execute as reformas propostas. Mas o risco da investigação da Lava-Jato agravar a ingovernabilidade é muito grande agora que o STF permitiu a abertura de inquérito contra o Presidente interino. A segunda opção é substituí-lo já por alguém que, eleito de forma indireta, possa endossar essas reformas. No entanto, essa saída é um tiro no escuro por três razões: Quem seria esse Presidente de transição (com menos de ano e meio de governo)? Como reagiria a população à eleição indireta prevista constitucionalmente? Teria ele tempo de fazer algo mais do que convocar as eleições ordinárias?

A saída menos pior, para a burguesia brasileira interessada nas reformas trabalhista e da previdência, ainda é manter Temer no governo! Contudo, isso é um risco muito elevado. A segunda “melhor” opção é mudar já o Presidente, o que exige uma celeridade no processo que o inviabiliza. Tudo indica que o país ficará ingovernável até o final de 2018.

19 de Maio de 2017 Posted by | Brasil, Partidos | , , , | 3 comentários

Dilma abandonada pelo PT

Supreendeu muita gente, mas facilmente se explica: o Partido dos Trabalhadores abandonou Dilma Rousseff neste processo de impeachment. Evidentemente, os senadores continuaram a lutar tenazmente pela reversão do processo. No entanto, a mobilização prometida nas ruas nunca surgiu. Em parte, isso ocorre porque era difícil mobilizar os brasileiros em apoio à Presidenta, não apenas porque Dilma Rousseff não sabe falar para as massas, mas sobretudo pela estratégia com que se elegeu. Radicalizou à esquerda para ganhar votos e radicalizou à direita para formar o governo; criou “inimigos” nos dois lados, e, para governar, somente encontrou apoio na estrutura burocrática do seu partido. (É também por isso que o seu mandato é cassado. Sem apoios políticos, tornou-se incapaz de emplacar, com Joaquim Levi, o mesmo programa macroeconómico que Temer irá aplicar com Henrique Meirelles. Dilma teve, pois, de ser substituída.) Mas a ausência de mobilizações populares em apoio à Presidenta Dilma é também parte da estratégia do PT.

Segundo as últimas sondagens do DataFolha, Lula da Silva é o mais provável vencendor das eleições presidenciais de 2018. No entanto, as sondagens de agora não contam, nem podem contar, com dois efeitos: 1) da campanha eleitoral de 2018 e 2) a desorganização do PT decorrente da perda de cargos não apenas no governo federal, mas também nos governos municipais. Particularmente em relação ao último, vale acrescentar que isolamento do PT, tanto à esquerda quanto à direita, tem como consequência uma previsível grande derrota do Partido dos Trabalhadores, que será traduzida em perda de mandatos e cargos comissionados – com consequências nefastas para a sua estrutura partidária que, tendo perdido a mIlitância ao longo dos últimos 14 anos, depende tanto dos empregos que ela garante no Estado. Por isso, não deve estranhar que o PT não tenha abdicado da sua coligação com o PMDB em mais de 1400 municípios.

Ora, a conta que o PT está fazendo é como assegurar, em 2018, uma boa campanha se se mantiver isolado da forma como está hoje. Será possível manter a “competitividade eleitoral” (não encontrei melhor expressão) de Lula da Silva sem sair deste isolamento? Particularmente porque este isolamento têm consequências tanto no tempo de televisão do candidato, como no número de caciques eleitorais que ele vai dispor. E, mais importante, o conjunto de tudo isto – a que se somarão os efeitos da Lava-Jato – terão consequências na capacidade da legenda em captar recursos. É tudo isso que passa pela cabeça do PT; é por isso que abandona Dilma. A eleição de Lula da Silva somente será viável se, até 2018, a nível federal, puder refazer a sua aliança com o PMDB. Para isso é necessário não só necessário que Michel Temer governe, mas também que governe mal. Lula surgirá então como salvador não apenas do Brasil, mas também do PMDB.

26 de Agosto de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Partidos | , , , | Comentários Desativados em Dilma abandonada pelo PT

Impeachment (desabafo)

Dilma não foi ontem impedida pela sua política. Embora eu a considere mais de esquerda do que Lula. Ou, pelo menos, entre 2010 e 2012, mostrou um arrojo que Lula nunca teve para mudar a estrutura económica do Brasil. Ocorreu, entretanto, que foi derrotada e reconheceu a derrota: desde 31 de dezembro de 2012 que a política de ajuste neoliberal, quer dizer, de corte nos salários e nas prestações sociais, se veio consolidando no governo. Dilma Roussef – acredito que contra as suas convicções – tornou-se tão de direita como Aécio Neves. Assinalei isso aqui. Tanto é assim que a primeira medida do novo governo de Temer já havia sido proposta por Dilma.

Dilma foi impedida porque o inevitável governo pela direita (uma vez que a crise económica não permitia mais o prosseguimento da política de conciliação de classes e uma vez que a desorganização da CUT e do MST, devido a essa política de conciliação de classes, não permitia a saída pela esquerda) dificilmente poderia ser levado a cabo por um governo petista. É que este não tinha base social para tanto. Aliás, ela só pode ser eleita porque mobilizou contra o eleitorado do PSDB, isto é, a base social de um ajuste neoliberal, uma multidão que ainda sonhava com a continuidade da política lulista. Sem possibilidade económica de governar com a mesma política de conciliação de classes, mas dependendo para sobreviver politicamente de uma base social à esquerda que se esfumaria caso Dilma abraçasse, de fato, o ajuste neoliberal, o governo tornou-se inoperante. E é por isso que ele cai empurrado pela elite empresarial do país!!!

O que me custa não é perder um governo de esquerda. Afinal, o Brasil perdeu um governo de direita que, manifestamente, não consegue governar, para outro igualmente de direita que talvez governe. A questão é que, no processo, se consolidaram valores de direita muito preocupantes; valores que o PT no governo nunca combateu. Juízes que agem como justiceiros; políticos que votam em nome do dízimo que recebem; corruptos que usam a corrupção para afastar adversários políticos; etc. Enfim, uma justiça parcial e injusta contra os pobres que agora atinge até os ricos que dizem falar em nome dos pobres. Sem falar de Bolsonaro que defendeu abertamente o torturador de Dilma Rousseff com a maior naturalidade. Um show de horrores que ontem desfilou pela Câmara dos Deputados do Congresso Brasileiro.

É essa banalização do mal que me leva a dizer que, não havendo diferenças na prática entre Dilma e Temer, exceto no plano da eficácia, o impeachment, ainda assim, foi muito ruim para o Brasil.

18 de Abril de 2016 Posted by | Brasil, Ideologia, Partidos | 2 comentários

O impeachment imparável

O processo contra Dilma Roussef está a ocorrer à margem do direito. O chumbo das contas do orçamento de 2014, pelo Tribunal de Contas da União sob pressão das ruas, serve de base ao impeachment. No entanto, as pedaladas fiscais não foram consideradas crime excepto nesse julgamento em 2015, muito embora sejam utilizadas de forma recorrente pelos governos. Tampouco foram consideradas crime quando utilizadas recentemente pelo Vice-Presidente Michel Temer, sucessor de Dilma em caso de impeachment. Vale notar que nenhuma das provas desveladas pela Lava Jato implica diretamente a Presidente e, como tal, não pode sustentar a sua destituição. Exceto o financiamento ilegal de campanha que, a provar-se, provocaria a cassação da legenda e, portanto, a destituição da Presidente e do seu Vice. Contudo, esta segunda opção interessa pouco à elite política por duas razões: 1. é lenta (depois da decisão do Tribunal Supremo Eleitoral, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal de Justiça) e 2. implica o PMDB, partido com mais deputados, senadores, governadores estaduais, etc., quer dizer, implica quem realmente manda no país.

Numa das mais interessantes análises de conjuntura, Rodrigo Nunes, professor de filosofia na PUC-Rio, afirma: “(…) importa apenas uma coisa: os votos do PMDB no Congresso. Sérgio Moro poderia vir a público atestar a inocência de Dilma agora que, sem estes votos, o Governo cairia igual.” A questão do impeachment só em teoria é uma questão jurídica, quer dizer, só formalmente os deputados e senadores vão julgar o carácter legal dos atos de Dilma Russef. Na prática estarão tomando uma decisão política. É por isso que Eduardo Cunha, contra o qual a Lava Jato já reuniu provas e já existe uma acusação formal, pode comandar o julgamento de Dilma Russef. (A justificação que FHC deu para o facto só confirma o carácter político, contra a Constituição, do impeachment.)

Ou seja, o PMDB é o fiel da balança e a pergunta-chave só pode ser o que quer o PMDB? Ele quer, por um lado, um plano de ajuste estrutural/austeridade para fazer face à crise económica e, por outro, barrar a as investigações da Lava Jato para poupar ao máximo os seus dirigentes. O PT tem alguns trunfos para atirar água na fervura da Lava Jato; um artigo de Sylvia Moretzon (professora de Ética na faculdade de jornalismo da UFF, bastante conceituada no Brasil e que deve ter cobrado a um ex-aluno para publicar em Portugal um artigo capaz de contrabalançar a repetição do discurso anti-petista da Globo) mostra bem como os juízes se transformaram em justiceiros contra o PT, em clara violação da lei e da imparcialidade do sistema judiciário. Mas mobilizar todos estes factos não chega; é preciso também disputar nas ruas o clima político anti-petista decorrente da mobilização da classe média. Para isso é preciso crer que a CUT e o MST ainda são capazes de ocupar as ruas.

A questão é que o PT não pode resolver a outra metade do problema sem minar a solução necessária para resolver a metade anterior. Há um consenso de que, para fazer face à crise, é necessário austeridade ou, como se dizia há umas décadas, um ajuste estrutural. Dilma aceitou esse programa quando apelou ao diálogo na noite eleitoral e quando, logo depois, chamou Joaquim Levy para Ministro da Fazenda. Marina Silva assinalou essa adesão de Dilma Russef ao neoliberalismo apelidando-a de “choque de realidade”; o PT também, mobilizando-se contra as medidas que a Presidente cogitou tomar. E Dilma somente não aplicou a receita neoliberal porque a crise política tem o governo paralisado desde o dia das eleições. Receita essa que, ao invés de ser revertida, acaba de ser confirmada. Ora, é inegável que a adopção desta política económica irá desmobilizar as bases da CUT e do MST. O governo não pode (como se diz em Portugal) querer sol na eira e chuva nos nabal, isto é, pedir à esquerda que defenda o seu governo e governar à direita.

Mas o problema é que o PMDB continua a ser o fiel da balança e, para ele, uma aliança com o PSDB – capaz de sustentar o governo de Temer – é muito mais eficaz. Por um lado, o programa neoliberal pode ser aplicado com o consentimento ou mesmo apoio das suas bases partidárias. E, por outro lado, o fuel que alimenta a Lava Jato é o ódio fascista ao PT – não só porque os juízes estão a correr atrás de aplausos (independentemente das suas ligações ao PSDB), mas também porque fazem parte dessa classe média anti-petista. Com o PT fora do governo, a classe média e o sistema judiciário desmobilizado, será mais fácil jogar água na fervura.

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Como seria de esperar, a esquerda está divida entre os críticos do impeachment, que sublinham a sua ilegalidade, e os críticos da política económica de Dilma. De todos os modos é, pela sua pequenez, um jogador incapaz de fazer a diferença neste jogo onde as cartas estão dadas. O que mais espanta, não obstante, que apesar do consenso existente acerca do esgotamento do projeto petista de conciliação de classes, não consiga ver na impossibilidade do PT para sair do atoleiro onde se enfiou, a prova concreta dessa tese teórica. O impeachment jamais será resolvido favoravelmente aos trabalhadores porque não será resolvido sem o PMDB, isto é, sem o aval da burguesia em um momento de crise, quer dizer, que não à conciliação de classes possível.

O futuro será negro. A passagem de Dilma para Temer custará aos trabalhadores o mesmo que custou, na Argentina, a eleição de Macri. A esquerda ficará reduzida, de um lado, aos burocratas sindicais do PT e, de outro, às universidades de ciências humanas onde afloram o PSOL, o PSTU e o PCB. Em ambos os casos, o ponto de partida da esquerda é o seu real afastamento das massas fustigadas pela política neoliberal que se aprofunda. É triste. É difícil. Mas é o preço a pagar pelo que anos de política de conciliação de classes fizeram com as organizações dos trabalhadores como o MST e a CUT, bem como da incapacidade dos intelectuais críticos do PT para sair dos muros da academia.

22 de Março de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Partidos | , , , , , , | Comentários Desativados em O impeachment imparável

É! Sou vaidoso.

E fico muito vaidoso ao ver como os comentadores políticos estão surpresos com a vitória da coligação. Relembro o que publiquei aqui a 29 de junho (escrito uns dias antes):

O recuo nos avanços tímidos do keynesianismo na Comissão Europeia obrigou António Costa a dar o dito pelo não dito. Foi obrigado a recuar, mas nem ele mesmo entendeu até onde recuar. Ele necessita de mostrar que há alternativa a Passos Coelho, seja para se justificar, seja para abrir espaço para o relançamento das obras públicas. Mas não muito. Costa não se quer arriscar a uma crise como a da TSU, nem está disposto a ir além daquilo que a Comissão Europeia permite. E o espaço de incerteza que parecia haver no final de 2014 parece revelar-se esguio à medida que ele é tacteado por um Syriza, sem as mesmas objecções para mobilizar as massas. Assim, Costa vacila nas suas incertezas e perde votos. Consequentemente, as últimas sondagens já colocavam o PS atrás da coligação de governo nas intenções de voto.

Não é bola de cristal; é materialismo dialéctico.

5 de Outubro de 2015 Posted by | Partidos, Portugal | , , , | Comentários Desativados em É! Sou vaidoso.

Sobre Carvalho da Silva

Li agora a recente entrevista de Carvalho da Silva ao Sol, cuja manchete é «PCP terá se de adaptar para um novo ciclo». Sei que o desejo de uma aproximação dos comunistas ao PS levou o Carvalho da Silva para um lugar ambíguo em que já não está cá, mas tampouco está lá. Quer dizer, tampouco pode tornar-se socialista sem aceitar o PS tal como ele é, um partido de direita que te muito mais a ver com o PSD e com o CDS do que com o BE e o PCP. Por isso, ficar a meio caminho permite conservar a utopia – mais difícil de realizar que o socialismo – de, um dia, trazer o PS para a esquerda.

De todos os modos, (falando como os brasileiros:) Carvalho da Silva chutou a bola que Jerónimo de Sousa deixou quicando na área. Quais são as consequencias de uma frase como: «Temos que impedir que o PS e o PSD juntem os trapinhos»? (Pelo menos é isto que o Observador coloca, entre aspas, no título da entrevista e foi esta a mensagem que passou para o público. Sendo facto que não se encontra esta ideia no texto.) Enfim, fica no ar que não há alternativa pela esquerda sem o PS. Sem que a coligação entre comunistas e «socialistas», com todas as aspas, (assumindo a derrota deste governo e uma vitória sem maioria absoluta do PS) somente a coligação PCP-PS é alternativa ao bloco central. Uma ideia que, de resto, é explicitada também por Carlos Brito.

O erro fundamental deste tipo de análises, para a quais a política começa nas disputas eleitoras e acaba na distribuição de cargos do governo, é esquecer que nenhuma boa política pode chegar a bom porto sem um lobby comprometido com ela (sendo isto a tradução, em termos liberais, da máxima de Marx segundo a qual «toda a história é a história da luta de classes»). Veja-se, por exemplo, que o PSD não conseguiu, a despeito da vontade de Passos Coelho e  do apoio de Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, desalojar os interesses dos banqueiros da mesa do Orçamento de Estado. Salgado caiu; mas Ulrich e Mira Amaral já disputam o seu lugar. Mais do que isso, tendo desalojado parcialmente os contrutores, tudo ameaça voltar ao mesmo. É verdade que o Grupo Lena quase faliu e a Mota Engil sobreviveu à custa da internacionalização, quer dizer, acusaram a falta de apoio do governo, apesar de não terem perdido nenhum «direito adquirido». Mas eis que o ex-CEO da Mota Engil, Jorge Coelho, se tornou o melhor amigo de António Costa provando que a banca e as construtoras são realmente quem manda no país. (Sobre a derrota de Passos Coelho e o significado de Jorge Coelho aqui.)

Donde a atuação política da esquerda devia, em primeiro lugar, ser medida pelo seu impacto nas relações de força na sociedade civil, quer dizer, no crescimento do peso político da CGTP e no descrescimo da banca. A partir daqui estou disposto a falar de coligações até com o diabo… sendo mais provável até o PCP encontrar disponibilidade para dialogar sobre o assunto no diabo que no PS.

11 de Junho de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , | Comentários Desativados em Sobre Carvalho da Silva

Resposta à leitura de «Oportunismo e situação concreta»

O meu texto «Oportunismo e situação concreta», disponível aqui, foi criticado neste blog. Vou dar a resposta aqui porque a caixa de comentários é muito pequena para dar conta de tudo o que tenho para dizer.

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Carlos

Fico extremamente feliz que tenha encontrado tempo para ler a o meu trabalho «Oportunismo e situação concreta». Lamento que não tenha tido o tempo suficiente para o ler atentamente. Só assim se compreender que recorre ao insulto («neo-oportunismo») em vez de ao argumento.

Além disso, o seu texto é claramente contraditório. Primeiro parece crer que não se pode fazer a Revolução Socialista em Portugal porque a classe operária deslocou-se. «A Revolução Socialista pode ser feita sim, mas nos países onde a Classe Operária é na realidade dominante.» Ou seja, em Portugal não! Mas logo afirma que pode ser feita «por outro caminho: pelo de uma revolução democrática popular, onde o povo tome o controlo da economia e do poder». Em que é que ficamos? Pode ou não ser feita a Revolução Socialista?

Se a sua resposta for a segunda, isto é, que pode ser feita mas por outro caminho, então a nossa posição é menos divergente do que o que parece à primeira vista. Também eu creio que com os funcionários públicos, trabalhadores do comércio, etc., isto é, com aquilo a que chama «povo» é possível fazer o socialismo… por uma via nova. A nossa divergência está dois lugares.

Primeiro, Marx definiu classe operária de maneira ambígua. Em alguns lugares eram os trabalhadores assalariados; noutros só os trabalhadores industriais; e ainda em outros todos aqueles empenhados no socialismo, incluindo burgueses arrependidos como ele. Em algumas passagens diz que não há produção de mais-valia nos serviços; em outras diz que sim (em particular, no «VI Capítulo – Inédito», um capítulo do vol. 1 d’O Capital que ele mandou retirar no momento da impressão).

Ora, como eu utilizo um conceito ampliado de «classe operária» não necessito de falar do «povo». A minha «classe operária» inclui funcionários públicos, empregados de hotelaria e até tendencialmente pequenos patrões (que, na pág. 14, chamo de «quase proletários»). Você, porque usa o conceito restrito de «classe operária» (= trabalhadores industriais), é obrigado a falar de povo. Aliás, se me tivesse lido bem deveria que estamos a falar do mesmo. Em Portugal, a classe operária (no meu conceito) ou o povo (no seu conceito) é o sujeito da revolução socialista.

E até evitava a desonestidade de me citar mal: «não é por existirem classes, que há luta de classes». Já nem falo da vírgula que você introduz na frase, um erro gramatical aberrante que não está no original. Estarão outros certamente! Mas basta citar um pouco mais para ver que sentido eu dou à frase: «é imperioso dizer que não é por existirem classes que há luta de classes, mas o contrário. É na luta de classes que as classes se produzem.» E aí apresento a minha solução para as ambiguidades de Marx levando em conta a sua dialética. Acusar-me de «atrofiador de ideias dialécticas» só serve para mostrar o seu desconhecimento do que é a dialética e dos problemas deixados em aberto por Marx. É até desonestidade intelectual insultar em vez de apontar os erros na exposição da minha solução para o problema (pp. 4 a 9).

Segundo, você acredita que a «democracia avançada» poderá assegurar a unidade do «povo». Eu acho que ela só atrai funcionários públicos. Essa é a nossa grande divergência!!! E argumento isso nas pp. 19 a 29. Mas há melhor prova do que não se ver, em nenhuma greve geral, mais do que funcionários dos transportes públicos, professores e trabalhadores da recolha do lixo? O facto de faltarem às greves gerais os núcleos industriais ainda ativos (como você lhes chama) à luta de classes não é prova que a «democracia avançada» não os seduz? Mais ainda, porque a CGTP não penetra nos três setores privados mais importantes da economia privada em Portugal: construção civil, supermercados e metalomecânica? Por várias razões que expus no meu texto. Mas também porque a «democracia avançada», demasiado centrada nas funções sociais do Estado, põe o Estado e seus funcionários em primeiro lugar.

Todo o meu texto é como superar este limite. Como o PCP pode alcançar bem mais do que os funcionários públicos? E porque é que só poder superar este limite se desembaraçando da «democracia avançada»?

É necessário dar uma resposta materialista e dialética a esta questão! Mas, nesse caso, é necessário saber o que é a dialética e não apenas anunciar que se sabe. Porque se você soubesse de fato criticava a resposta que eu dei, no texto, a essas questões e não a mim como ora esquerdista ora neo-oportunista. Como se eu pudesse estar demasiado à esquerda e à direita ao mesmo tempo. Haja «dialética» (com muitas aspas).

Abraço

 

Post Script: Não fui eu quem falou de revolução socialista mundial. Foi Lênin. Refiro isso para explicar que a emergência do fascismo implica uma ampliação das teses de Lênin. E o meu texto faz propostas nacionais – apenas nacionais – que consideram essa necessidade de ampliação.

6 de Abril de 2015 Posted by | Ideologia, Partidos, Portugal | , , | Comentários Desativados em Resposta à leitura de «Oportunismo e situação concreta»

O que quer Henrique Neto?

Há uns dias que quero escrever sobre o anúncio da candidatura de Henrique Neto a Presidente da República. Tem-me faltado a paciência. Aproveito por isso agora o mote dado pelo Renato.

Creio ser apenas possível compreender esta candidatura relembrando o que já disse muitas vezes neste blog, por exemplo aqui, a saber: O segundo governo de José Sócrates e a fraca oposição de Manuela Ferreira Leite (uma mulher na política de um país misogeno) exigiram a entrada direta – e atabalhoada – da burguesia na política. Assim, foram desveladas contradições internas à própria classe que opõem um bloco dominante constituido pela banca, construção civil e Estado, contra um bloco dominado que bem merece o nome de «outros». Este bloco, sempre liderado pelos supermercados, apresentou a metalomecânica de exportação (AutoEuropa) como tipo de empresas que deveria substituir a expeculação imobiliária enquanto motor da economia portuguesa. Henrique Neto foi um dos mais destacados membros deste segundo bloco.

Soares dos Santos tentou romper com a herança que o Primeiro-Ministro Cavaco Silva deixou a todos os seus sucessores: um governo dirigido para a aliança entre a alta finança e a indústria do betão. E Passos Coelho foi eleito para mudar o rumo do país. Mas logo foi parcialmente derrotado; a troika foi mais amiga de Fernando Ulrich do que daqueles que lhe haviam pagado a campanha eleitoral. Somente a construção civil ficou de fora em resultado da análise feita pelo Tribunal de Contas, a pedido do PCP, às obras do Parque Escolar.

Ora, ante a derrota total de Passos Coelho e da política que ele encarnou e a mais que provável vitória de António Costa apoiado pelo ex-CEO da Mota Engil (Jorge Coelho), aqueles que protestaram em 2010 voltam desesperadamente à política. Henrique Neto é o melhor exemplo. É por isso que a sua candidatura tem de ser apresentada antes das legislativas: ela pretende ser uma força de bloqueio, proposta visivelmente por quem não sabe como fazer, desse regresso dos grandes construtores civil à mesa do Orçamento de Estado. Os mais recentes artigos de opinião de Helena Matos no Observador vão no mesmo sentido. Aliás, todo o projeto desse jornal.

Falta perguntar porque fracassaram os mais convictos defensores da política dos «outros»: António Borges, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Como eu disse aqui, faltou coragem. Os neoliberais de plantão meteram o rabinho entre as pernas quando ficou óbvio que a única saída para «quebrar a espinha aos banqueiros», quer dizer, retirar a influência dos banqueiros sobre o Estado, era nacionalizar os bancos. Mas quem estava fora do governo, como Henrique Neto e Helena Garrido, ainda se recusa a compreender essa obviedade e insistem a repetir a experiência fracassada de Passos Coelho.

Claro, apelando para a cultura protofascista que crê que o problema são os partidos que descrevi aqui.

2 de Abril de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , , | 1 Comentário

O PCP não é, não pode ser, nem será o Podemos

O PCP não é o Podemos

Existe uma prática que se está a tornar corrente, entre os críticos pela esquerda à direção atual do PCP, de dirigir a potências aliados críticas que, na verdade, são devidas ao Partido e à sua direção. Esta foi a verdadeira razão das críticas que eu fiz aqui ao BE. Esta estratégia, assumida para preservar o partido de críticas públicas num momento em que os mecanismos internos não dão mais conta das divergencias existentes, é errada. Não apenas porque é injusta. Mas sobretudo porque se fertiliza uma já existente concepção equivocada da política de alianças. Pois assim nos habituamos a fazer aos potenciais aliados as mesmas exigências que fazemos a nós próprios. E, então, das duas uma: ou somos “revolucionários” e só nos aliamos com revolucionários – o que é sectarismo e prova que não somos revolucionários; ou, para conseguir aliados e fazer alguma coisa, deixamos de ser revolucionários (uma espécie de descida à consciência das massas ou, mais exatamente, dos aliados).

As alianças têm de ser assumidas em função de tarefas práticas. Mas, por sua vez, é necessário que essas tarefas sejam teoricamente definidas. A este respeito vale ler o programa mínimo que escrevi aqui, onde, da “análise concreta da situação concreta”, retiro a necessidade de criar uma organização de jovens desempregados em torno do lema «Desempregados não pagam dívidas!». Uma vanguarda revolucionária deve estar disposta a colaborar com deus e o diabo uma vez definida esta tarefa; ainda que não confie nos seus aliados, tem confiança na tarefa. Se ela foi bem definida, trará os aliados para o campo revolucionário ou os fará ir embora por seu próprio pé.

O PCP não pode ser o Podemos

Pouca gente tem analisado o que levou o Syriza e o Podemos a tirarem proveito do colapso do PSOK e do PSOE. Apesar das diferenças programáticas, existe uma coisa em comum com o UKIP e a Front National: a primazia do carisma dos candidatos sobre o programa do partido. Não posso aqui entrar por todas as dimensões da análise necessária desta questão – mas já o fiz aqui. Apenas afirmar que a disputa eleitoral nos países ditos desenvolvidos têm levado a uma política fetiche, na qual deixa de estar em disputa destinos alternativos para o país. O que passa a estar em disputa é quem é o melhor gestor do status quo, quer dizer, do capitalismo. Em poucas palavras, a escolha de pessoas deixa de ser em função dos seus programas e passa ser em função das suas “qualidades pessoais” embelezadas pelo marketing eleitoral.

O efeito da crise económica sobre a política é preverso: ao invés de estilhaçar esta política fetiche, aprofunda-a. Os eleitores, cansados desta forma de fazer política, mas desabituados do debate de ideias, exigem não alternativas programáticas, mas “novos” políticos ou novos gestores. Ou seja, aprofunda-se a importância das qualidades do “político” – que, curiosamente, é considerado tanto melhor quanto menos experiência tenha da vida política – em detrimento dos escolhos que, uma vez no governo, ele terá de fazer.

O Podemos e o Syriza são movimentos novos, como o BE foi há dez anos, capazes de oferecer estes “novos” políticos aparentemente “limpos” da corrupção da política. Mas os partidos de extrema direita são ainda mais competentes para tirar proveito desta forma de fazer política. Pois os partidos de esquerda, apesar de tudo (apesar do pragmatismo de Pablo Iglesias), não podem dispensar totalmente a ideologia. Afinal, só a ideologia dos dominantes não precisa ser defendia. Por essa razão, Marinho Pinto foi, nas eleições europeias, mais competente que o BE para tirar proveito desta política fetiche.

Portanto, com mais razão, o PCP – um partido ideológico por excelência (felizmente!) – não poderá tirar proveito de uma “PASOKização” do Partido Socialista.

O PCP não será o Podemos

Tudo isto vem a propósito de certas ações do PCP me levam a crer que o Partido quer ser o Podemos lusitano. Isto parece-me claro quando em 2012, enquanto na Grécia o KKE se afastava do Syriza, em Portugal o PCP recebia o arquinimigo do KKE no movimento comunista internacional: o PCE. Claramente, como antes ao se reunir com o BE, o PCP dava um sinal claro de que se tivesse a oportunidade de formar governo com o BE, assim como o KKE teve oportunidade com o Syriza, não a desperdiçava. Mais, recentemente, o Que Se Lixe a Troika, estrutura que o PCP e o BE coordenam em conjunto, organizou a vinda do Podemos a Lisboa, o que parece indicar que os dois partidos creem que colaborando podem conseguir, em Portugal, o que o Podemos conseguiu em Espanha.

Sem dúvida necessitamos de inovar na forma de organizar a esquerda e os trabalhadores. O atraso do fator subjetivo frente a uma enorme crise do capitalismo só pode significar erros acumulados dos partidos de esquerda, sem que ninguém que se diga de esquerda possa, como Pilatos, lavar daí as mãos. No entanto, vir a ser o Podemos não é o caminho: pelo menos para o PCP.

Por isso volto a insistir no meu Programa mínimo, isto é, na necessidade de criar – sem dúvida, com a ajuda de todos os pretendentes a Podemos luso – uma organização de jovens desempregados. Pois…

DESEMPREGADOS NÃO PAGAM DÍVIDAS!!!

23 de Novembro de 2014 Posted by | Partidos, Portugal, Sociedade portuguesa | , , | Comentários Desativados em O PCP não é, não pode ser, nem será o Podemos

As opções de Dilma Russef

As notícias das últimas semanas não me surpreendem. Sempre disse que o governo brasileiro passou do neodesenvolvimento ao neoliberalismo em dezembro de 2012. Portanto, tudo aquilo que, segundo o PT, iria acontecer caso Aécio Neves vencesse as eleições aconteceu no dia seguinte à vitória de Dilma Russef. Os apelos à unidade da candidata eleita, claramente dirigidos à burguesia financeira, e prontamente rerspondidos por ela. A inflação transformada em problema central da economia nacional. E o anúncio do arrocho salarial dos funcionários públicos (aqui também). E, mais, quando Dilma se transforma na imagem que o PT criou de Aécio, Marina afirma «que governo passa por dose de realidade» mostrando que os três candidatos eram, de fato, iguais. (Recomendo a leitura de dois textos sobre este giro de Dilma na noite das eleições: O povo brasileiro não existe por Vladimir Safatler e Sinais trocados por André Singer).

Comentei, no Facebook, que a conjuntura brasileira só é intelegível com a análise, que eu faço de modo muito superficial, do ano de 2012. Ele não só lança uma nova luz sobre os 10 anos de neodesenvolvimentismo que findam aí como também esclarece a correlação de forças que determina a política atual do governo. Os governos de Lula da Silva beneficiaram do boom das comodities agrícolas, quer dizer, da exportação de alimentos para a China. A boa performance da economia dispôs a burguesia financeira à indiferença em face da arrojada e importante política social do governo. Quem a combateu foi o agronegócio que via não só aumentar o custo do trabalho como perder a sua influência social sobre a vida no campo. Quem tem acesso ao bolsa família não precisa mais de recorrer aos favores de um coronel ou quaisquer intermediários destes. Não obstante, foi o agronegócio que pagou essas políticas de transferência de renda e – o que se revelou mais importante no combate à pobreza – de aumento do salário mínimo. As exportações agrícolas, em primeiro lugar, permitiram aumenta o PIB e assim financiar tais políticas. E, em segundo lugar, manter uma balança comercial positiva pese ao aumento de importações para fazer face ao aumento de consumo gerado por essas políticas sociais.

A crise econômica de 2008 estilhaça este modelo em que todos ganham. Mas até 2011 os seus efeitos eram pouco visíveis pois a evolução do consumo interno, que tinha o seu motor nas políticas do governo, compensou a quebra do consumo externo. O Programa de Aceleração do Crescimento e as obras para a Copa do Mundo criaram os empregos e, logo, os consumidores que garantiram o crescimento do Brasil por mais uns anos. Mas em 2012 havia que fazer escolhas. E Dilma Russef escolhe realizar o sonho de Celso Furtado em transformar uma economia assente num setor primário com vocação exportadora para uma economia industrial voltada para o mercado interno. Esta política tem uma dimensão ética clara. No segundo caso, os trabalhadores coincidem com os consumidores, obrigando a burguesia a pagar salários mais altos. Assim, esperava Celso Furtado e toda uma geração de economistas latino-americanos, se fazia desenvolvimento. Mas para operar tal transformação era necessário enfrentar a burguesia financeira e baixar o preço do crédito (a taxa de juro) dos investimentos. Era necessário encontrar aliados e limitar os adversários. Dilma fez, em primeiro lugar, as pazes com o agronegócio e Kátia Abreu se torna aliada da presidenta. Em segundo lugar, ainda que por omissão, reforça a posição da bancada evangélica no Congresso Nacional para ampliar a sua base de aliados. Desse modo, o racista, machista e homofóbico Marcos Feliciano chega à presidencia da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O governo tomou três medidas para reduzir a taxa de juro no país. Reduziu a taxa de referência, SELIC, cujo valor real, isto é, descontada a inflação andou próximo de zero; reduziu a reserva fracionada e deu indicações ao Banco do Brasil e à Caixa para canalizarem a maior disponibilidade de crédito para o investimento e não para o consumo. Esperava Dilma, com esta última medida, impôr o mesmo comportamento aos bancos privados. E esperava também o apoio da burguesia industrial e dos trabalhadores para estas medidas. Os trabalhadores, depois de 10 anos de colaboração com uma política de conciliação de classes, estavam e seguem estando desorganizados. A CUT não pode ameaçar a burguesia com o aumento da contestação social, como fez em 2005 para evitar a cogitação de um impeachment sobre Lula por causa do Mensalão. Limitou-se a publicar um comunicado em à política monetária do governo. A burguesia industrial, a quem apenas se pedia que investisse o dinheiro barato, a juros próximos de zero, se disse assustada com o nível de intervenção do governo na economia e não o fez. Como disse Maria da Conceição Tavares: «Não há pacto político tampouco porque o capital financeiro está ligado ao capital industrial. Na verdade, a indústria está assim porque parte do seu sócio menor [o capital financeiro] está virando sócio maior. E o rentismo está predominando na economia brasileira».

No final de 2012, o governo reconhece a derrota ao inverter a estratégia monetária. O Banco Central, que at então vinha intervindo no mercado de câmbio em resposta aos quantative easings por forma a frear a descida do dólar e promover as exportações brasileiras, passa a agir no sentido inverso para baratear as importações e controlar a inflação. Em 2013 viriam os aumentos da taxa SELIC com o mesmo objetivo de controlo dos preços. Ou seja, o governo de Dilma Russef que foi surdo ao “pânico” do PIG com o dragão da inflação durante o inverno de 2012, começa a assumn]ir políticas neoliberais para combatê-la. Hoje o combate da inflação é prioridade, em consequência da assunção da derrota há quase três anos. Com a decisão do BC a 26 de dezembro de 2012 o sonho de Celso Furtado foi abandonado e o neodesenvolvimentismo deu lugar ao neoliberalismo. A única diferença entre Dilma e Aécio nestas eleições é que o segundo é neoliberal por convicção e a primeira é-o por falta de opção! Ou, mais exatamente, porque a CUT não teve capacidade para pleitar a política do governo – e o culpado é o PT. Ganhasse quem ganhasse, e ainda que ganhasse Marina Silva. o governo já estava entregue a três setores: o agronegócio; a burguesia financeira e a bancada evangélica. Qualquer que fosse o governo, seria uma continuidade do observado em 2013 e 2014.

Entretanto, as polarização entre esquerda e direita que ocorreu nos últimos dias da campanha eleitoral fez alguns estilhaços naquela coalizão dominante. Os mais destacados porta-vozes da bancada evangélica manifestaram o apoio explicito a Aécio Neves que perdeu. Dilma Russef ficou livre e, de certa forma, foi obrigada a negociar apoios à esquerda com o PSOL e Jean Willys. Só o futuro dirá se, posteiormente, Dilma não se “corrige” também neste quisito. Afinal a bancada do PSOL tem poucos deputados para servirem de apoio a coisa alguma. Não obstante lembremos três coisas. Não há mais uma burguesia financeira para enfrentar – as pazes com ela estão feitas. Existe uma esquerda do PT que quer ver medidas de esquerda no governo e medidas pró minorias poderão servir para parecer de esquerda enquanto tomam medidas neoliberais. Finalmente, o conservadorismo evangélico, apesar de crescer, ainda gera muitas antipatias – daí que Jean Willys tenha participado nos comícios de Dilma, mas nem Bolsonaro nem Malafaia participaram nos de Aécio. Por outras palavras, a bancada evangélica garante votos mas não um apoio social mais amplo. Aliás, haveria que analisar até que ponto a influência que a bancada evangélica teve no primeiro governo de Dilma não foi devida a que, nas eleições de 2010, os votos evangélicos e noepentacostais decidiram a eleição. Agora foi a polarização esquerda vs. direita que o fez.

Enfim, não há duvidas que o segundo governo de Dilma Russef será neoliberal (a não ser que, por milagre, a contestação organizada nas ruas exploda!). Será patriarcal e defenderá os chamados “valores da família”? É uma questão em aberto na qual a esquerda poderá marcar pontos.

8 de Novembro de 2014 Posted by | Brasil, Economia, Feminismo, Partidos | , , , , , | 3 comentários