Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Quem financia o golpe?

A minha certeza de que o impeachment de Dilma Roussef se fará à margem da lei é tão grande quanto a certeza de que ele é inevitável. A esquerda deveria estar já a pensar em como se reorganizar e não como resistir – esse foi o argumento do meu último post. Participar nas manifestações em defesa do governo é adiar as tarefas necessárias da esquerda.

Isso não impede que eu considere que o golpe será muito ruim para os trabalhadores. Que ele legitimará a judicialização da política e da criminalização dos movimentos sociais (o que já vinha ocorrendo com o apoio do PT no governo). Que trará consigo o ajuste estrutural que Dilma vinha adiando devido à crise política. Por essa razão, não posso deixar de assinalar aqui os patrocinadores do golpe ou, mais exactamente, de um encontro que ocorrerá em Portugal que

  • É promovido por Gilmar Mendes, ministro do STF que impediu Lula de ser ministro;
  • Terá a participação da dupla Temer-Serra, que já se perfilam como figuras centrais do governo pós-impeachment. Aécio Neves, líder da oposição, também estará presente. E
  • Ocorrerá entre os dias 29 a 31 deste mês, ou seja, quando o STF tomará a decisão final sobre o empossamento de Lula como ministro.

A lista de patrocinadores do evento, retirado do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem como sócio Gilmar Mendes, é esta:

Golpe

23 de Março de 2016 Posted by | Brasil, Ideologia | , , | 1 Comentário

O impeachment imparável

O processo contra Dilma Roussef está a ocorrer à margem do direito. O chumbo das contas do orçamento de 2014, pelo Tribunal de Contas da União sob pressão das ruas, serve de base ao impeachment. No entanto, as pedaladas fiscais não foram consideradas crime excepto nesse julgamento em 2015, muito embora sejam utilizadas de forma recorrente pelos governos. Tampouco foram consideradas crime quando utilizadas recentemente pelo Vice-Presidente Michel Temer, sucessor de Dilma em caso de impeachment. Vale notar que nenhuma das provas desveladas pela Lava Jato implica diretamente a Presidente e, como tal, não pode sustentar a sua destituição. Exceto o financiamento ilegal de campanha que, a provar-se, provocaria a cassação da legenda e, portanto, a destituição da Presidente e do seu Vice. Contudo, esta segunda opção interessa pouco à elite política por duas razões: 1. é lenta (depois da decisão do Tribunal Supremo Eleitoral, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal de Justiça) e 2. implica o PMDB, partido com mais deputados, senadores, governadores estaduais, etc., quer dizer, implica quem realmente manda no país.

Numa das mais interessantes análises de conjuntura, Rodrigo Nunes, professor de filosofia na PUC-Rio, afirma: “(…) importa apenas uma coisa: os votos do PMDB no Congresso. Sérgio Moro poderia vir a público atestar a inocência de Dilma agora que, sem estes votos, o Governo cairia igual.” A questão do impeachment só em teoria é uma questão jurídica, quer dizer, só formalmente os deputados e senadores vão julgar o carácter legal dos atos de Dilma Russef. Na prática estarão tomando uma decisão política. É por isso que Eduardo Cunha, contra o qual a Lava Jato já reuniu provas e já existe uma acusação formal, pode comandar o julgamento de Dilma Russef. (A justificação que FHC deu para o facto só confirma o carácter político, contra a Constituição, do impeachment.)

Ou seja, o PMDB é o fiel da balança e a pergunta-chave só pode ser o que quer o PMDB? Ele quer, por um lado, um plano de ajuste estrutural/austeridade para fazer face à crise económica e, por outro, barrar a as investigações da Lava Jato para poupar ao máximo os seus dirigentes. O PT tem alguns trunfos para atirar água na fervura da Lava Jato; um artigo de Sylvia Moretzon (professora de Ética na faculdade de jornalismo da UFF, bastante conceituada no Brasil e que deve ter cobrado a um ex-aluno para publicar em Portugal um artigo capaz de contrabalançar a repetição do discurso anti-petista da Globo) mostra bem como os juízes se transformaram em justiceiros contra o PT, em clara violação da lei e da imparcialidade do sistema judiciário. Mas mobilizar todos estes factos não chega; é preciso também disputar nas ruas o clima político anti-petista decorrente da mobilização da classe média. Para isso é preciso crer que a CUT e o MST ainda são capazes de ocupar as ruas.

A questão é que o PT não pode resolver a outra metade do problema sem minar a solução necessária para resolver a metade anterior. Há um consenso de que, para fazer face à crise, é necessário austeridade ou, como se dizia há umas décadas, um ajuste estrutural. Dilma aceitou esse programa quando apelou ao diálogo na noite eleitoral e quando, logo depois, chamou Joaquim Levy para Ministro da Fazenda. Marina Silva assinalou essa adesão de Dilma Russef ao neoliberalismo apelidando-a de “choque de realidade”; o PT também, mobilizando-se contra as medidas que a Presidente cogitou tomar. E Dilma somente não aplicou a receita neoliberal porque a crise política tem o governo paralisado desde o dia das eleições. Receita essa que, ao invés de ser revertida, acaba de ser confirmada. Ora, é inegável que a adopção desta política económica irá desmobilizar as bases da CUT e do MST. O governo não pode (como se diz em Portugal) querer sol na eira e chuva nos nabal, isto é, pedir à esquerda que defenda o seu governo e governar à direita.

Mas o problema é que o PMDB continua a ser o fiel da balança e, para ele, uma aliança com o PSDB – capaz de sustentar o governo de Temer – é muito mais eficaz. Por um lado, o programa neoliberal pode ser aplicado com o consentimento ou mesmo apoio das suas bases partidárias. E, por outro lado, o fuel que alimenta a Lava Jato é o ódio fascista ao PT – não só porque os juízes estão a correr atrás de aplausos (independentemente das suas ligações ao PSDB), mas também porque fazem parte dessa classe média anti-petista. Com o PT fora do governo, a classe média e o sistema judiciário desmobilizado, será mais fácil jogar água na fervura.

***

Como seria de esperar, a esquerda está divida entre os críticos do impeachment, que sublinham a sua ilegalidade, e os críticos da política económica de Dilma. De todos os modos é, pela sua pequenez, um jogador incapaz de fazer a diferença neste jogo onde as cartas estão dadas. O que mais espanta, não obstante, que apesar do consenso existente acerca do esgotamento do projeto petista de conciliação de classes, não consiga ver na impossibilidade do PT para sair do atoleiro onde se enfiou, a prova concreta dessa tese teórica. O impeachment jamais será resolvido favoravelmente aos trabalhadores porque não será resolvido sem o PMDB, isto é, sem o aval da burguesia em um momento de crise, quer dizer, que não à conciliação de classes possível.

O futuro será negro. A passagem de Dilma para Temer custará aos trabalhadores o mesmo que custou, na Argentina, a eleição de Macri. A esquerda ficará reduzida, de um lado, aos burocratas sindicais do PT e, de outro, às universidades de ciências humanas onde afloram o PSOL, o PSTU e o PCB. Em ambos os casos, o ponto de partida da esquerda é o seu real afastamento das massas fustigadas pela política neoliberal que se aprofunda. É triste. É difícil. Mas é o preço a pagar pelo que anos de política de conciliação de classes fizeram com as organizações dos trabalhadores como o MST e a CUT, bem como da incapacidade dos intelectuais críticos do PT para sair dos muros da academia.

22 de Março de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Partidos | , , , , , , | Comentários Desativados em O impeachment imparável

Que tempos são estes!?

Ainda não disse o que pensava do livro de Henrique Raposo. Tampouco o li. Mas parece-me que se insere numa nova literatura conservadora, que no Brasil deu origem aos “Guias politicamente incorrectos“. Livros que recuperam teses (filosóficas, historigráficas, sociológicas, económicas, psicológicas, etc.) preconceitosas e ultrapassadas, difundidas como se de coisas novas se tratassem. O que trazem de novo é apenas a linguagem humorística e a falta (muita!) de seriedade.

Há 20 anos atrás, apresar do muito analfabetismo, os leitores teriam optado pela seriedade de, por exemplo, Paula Godinho antes da escrita fácil de um Henrique Raposo. Ao mesmo tempo, os critérios editoriais dificilmente teriam deixado passar um livro destes pela sua peneira. E, caso fosse publicado, as Paulas Godinho teriam vindo à praça pública rebater cada linha, dispensando possíveis (e “assustadoras“!?) campanhas convocadas por facebook. Mas esta é a época dos 140 caracteres do Twitter, onde as pessoas consomem “cultura” ao invés de cultivar-se.

Nota: Também Hitler iniciou a sua carreira política com um livro que relatava as suas memórias de artista frustrado. E, como Raposo, teve um dos maiores empresários do país como mecenas.

[Adendo de 18-3:] Uma resposta à altura a Henrique Raposo foi dada, no Público, por José Riço Direitinho.

3 de Março de 2016 Posted by | História de Portugal, Ideologia | , , | Comentários Desativados em Que tempos são estes!?

Porque a Europa não resolve a crise na Síria?

Não se entende o que se passou ontem em Paris sem falar da guerra civil síria. O clima anti-democrático que se vive no Médio Oriente, e também na Síria, explica alguma coisa. Mas muito pouco, porque a Síria é (ou era) o país mais secular e democrático da região. Quando a Primavera Árabe, em 2011, chegou à Síria, muitos foram surpreendidos e alguns apontaram o dedo à CIA. A evolução da guerra civil síria, em 2012, deixou clara a mão norte-americana no processo. Obama chegou a propor ajuda militar às guerrilhas que combatiam Al Assad; mas o Congresso recusou-se a aprovar o envio de armas a xiitas que haviam pertencido à Al Qaeda. (A Al Qaeda desapareceu com a invasão do Afeganistão; mas as suas unidades subsistem de forma desarticulada.)

A oposição síria não contou com a ajuda direita dos EUA; mas a indirecta, através de Israel e da Arábia Saudita, não faltou. Sabe-se que a denúncia do uso de gás sarin, pelas tropas de Al Assad, em julho de 2012 foi plantada pela Mossad numa estação de rádio alemã. (Eu, fica a nota, estou convencido que foram os rebeldes a disparar o míssil. Por duas razões. Primeiro, porque já o tinham feito em março; a ONU denunciou-o, mas não encontrou eco na imprensa. Depois porque os supostos que levaram os comentadores encomendados pela CNN para atribuir a autoria do atentado ao governo foram todos desmentidos pelas análises balísticas do MIT. O MIT, contudo, chegou apenas à conclusão de que não podia atribuir a autoria a ninguém.)

Os interesses dos EUA na região vão além do controlo da energia. Isso ficou claro com o golpe de Estado na Ucrânia. Putin estava a usar o negócio do gás natural para atrair a Alemanha para o seu lado no xadrez geopolítico. Aproximou-se de Gerhard Schröder e vendeu uma parte da GazProm a investidores alemães para que os interesses russos passassem a coincidir, pelo menos em parte, com os alemães. Além disso, problemas técnicos na Turquia levaram ao abandono do gasoduto franco-americano, deixando a Europa dependente da GazProm para o seu abastecimento em gás natural. Criar problema e até mudar os regimes nesses países de passagem do gás e do petróleo do Médio Oriente para a Europa, então amigos de quem lhe pagava mais (Putin), foi a estratégia dos EUA para evitar o casamento entre Berlim e Moscovo.

Entretanto, uma jogada mais fundamental se preparava em Washington: o desenvolvimento de tecnologias e políticas de subsídios para produzir energia a partir de xistos betuminosos. Com isto, os EUA deixaram de importar petróleo no final de 2014, produzindo uma quebra no preço do barril de crude de 120 dólares (em junho de 2014) para 40 (em março de 2015), deixando a Rússia e, muito em particular, a GazProm, em maus lençois. Os capangas, arregimentados pelos EUA, foram dispensados. Os ucranianos tinha chegado ao poder e Merkel encarregou-se de os proteger. Os sírios ficaram soltos e transformaram-se no ISIS. Ficaram, não obstante, dominando um território com recursos suficientes para se manter sem apoio daqueles que, até há pouco tempo, os financiaram. O resto ainda está na memória e foi muito mais publicitado: destruição, assassinatos, etc. Não apenas entre a Síria e o Iraque, mas também fora. Agora em França.

Daí a dificuldade do Ocidente em atacar o ISIS. Derrotar o ISIS será fácil como apoio do exército sírio… Mas isso seria reforçar a posição geopolítica da Rússia. Outra solução complementar é apoiar o exército curdo. No entanto, isso seria fortalecer a sua luta pela conformação do Curdistão (promessa de Roosevelt, Churchill e Stálin no final da II Guerra Mundial), subtraindo territórios ao Iraque e (eis o problema:) à Turquia. Vale notar que PKK (Partido Comunista Curdo cujo braço armado é o exército curdo), até há poucos anos, era considerado uma organização terrorista pela Casa Branca. Mais: para escândalo de vários países da Coligação contra o Estado Islâmico, a Turquia bombardeou posições do exército curdo, a quem os EUA lançam armas do céu, dizendo que também eles são terroristas.

Ou seja, vencer o antigo capanga dos EUA é fortalecer inimigos geopolíticos do ocidente.

14 de Novembro de 2015 Posted by | Mundo | , , , | 1 Comentário

É! Sou vaidoso.

E fico muito vaidoso ao ver como os comentadores políticos estão surpresos com a vitória da coligação. Relembro o que publiquei aqui a 29 de junho (escrito uns dias antes):

O recuo nos avanços tímidos do keynesianismo na Comissão Europeia obrigou António Costa a dar o dito pelo não dito. Foi obrigado a recuar, mas nem ele mesmo entendeu até onde recuar. Ele necessita de mostrar que há alternativa a Passos Coelho, seja para se justificar, seja para abrir espaço para o relançamento das obras públicas. Mas não muito. Costa não se quer arriscar a uma crise como a da TSU, nem está disposto a ir além daquilo que a Comissão Europeia permite. E o espaço de incerteza que parecia haver no final de 2014 parece revelar-se esguio à medida que ele é tacteado por um Syriza, sem as mesmas objecções para mobilizar as massas. Assim, Costa vacila nas suas incertezas e perde votos. Consequentemente, as últimas sondagens já colocavam o PS atrás da coligação de governo nas intenções de voto.

Não é bola de cristal; é materialismo dialéctico.

5 de Outubro de 2015 Posted by | Partidos, Portugal | , , , | Comentários Desativados em É! Sou vaidoso.

Como não dar (ou ler) notícias

Por sorte tenho o mau hábito de ler a mesma notícia, quando me interessa, em vários jornais. E de tomar notas (PDF aqui). Por isso já não sou supreendido com a incompetência dos jornalistas que escrevem sem saber exatamente sobre o quê.

Hoje todo o mundo se espantou com o “estranho” presente dado por Evo Morales ao papa Francisco. Somente na Rádio Renascensa li uma explicação sobre o sucedido.

O crucifixo é uma réplica da cruz usada pelo padre Luis Espinal, um missionário espanhol que foi morto no Chile por paramilitares em 1980.

Em nenhum outro meio de comunicação social, mesmo de esquerda, que se diz crítica, pude ler qualquer referência a isto. Mas mesmo isto é insuficiente. Somente se entende o verdadeiro sentido do presente quando se lê, em outro lugar, que

Na Bolívia, por exemplo, prestará homenagem ao padre jesuíta Luís Espinal, morto pela ditadura boliviana da época em 1980. Antes, em maio, beatificara monsenhor Óscar Romero, o arcebispo de San Salvador, fuzilado quando celebrava missa também em 1980.

Se é certo que o Papa foi surpreendido pelo presente, e manifestou espontaneamente a sua estranheza, isso não é desculpa para que os jornalistas não investigem um pouquinho mais antes de desinformar os seus leitores. Já temos google.

Um interessante esclarecimento dos factos pode ser lido aqui.

10 de Julho de 2015 Posted by | Sem categoria | Comentários Desativados em Como não dar (ou ler) notícias

A culpa da Alemanha na crise

tinha escrito um texto com este título. No entanto, esse texto foi mais teórico. Aí defendi que os três instrumentos de política macro-economica (a saber: o défice do Estado, a taxa de juros de referência e a taxa de câmbio) estão desiquilibrados na zona euro. O primeiro é decidido ao nível nacional; os últimos ao nível da zona euro. Na medida em que estes dois últimos tendem a seguir o interesse da Alemanha e, por isso, a ajustar-se à economia alemã, tendem também a castigar as economias periféricas.

Mas hoje pretendo apenas citar dois textos que li que confirmam isso. O primeiro foi publicado, há dois dias, na Foreign Affairs (revista de política externa da Casa Branca):

As raízes da crise [grega] estão bem longe da Grécia; estão na arquitetura do sistema bancário europeu. (…) O défice grego foi um erro de arredondamento, não razão para pânico. (…) Como Otto Pöhl, ex-diretor do Bundesbank, admite: todo o aparato “foi para proteger os bancos alemães e, especialmente, franceses da inadimplencia“.

E no blog de P. Krugman, no New York Times de 3 de julho, li

Vamos falar da Finlândia (…) Já vai no oitavo ano de uma crise que reduziu o PIB per capita em 10% e não dá sinal de acabar. (…) A Finlândia teve uma crise económica severa no final dos anos 80 – no seu início, foi muito pior que a actual. Mas pôde solucionar rapidamente o problema em grande medida por via de uma acentuada desvalorização da moeda que tornou as exportações mais competitivas. Neste momento, infelizmente, não tem moeda para desvalorizar.

A união monetária é, de facto, uma aberração!!!

9 de Julho de 2015 Posted by | Brasil, Mundo | , , , | 2 comentários

Sobre Carvalho da Silva

Li agora a recente entrevista de Carvalho da Silva ao Sol, cuja manchete é «PCP terá se de adaptar para um novo ciclo». Sei que o desejo de uma aproximação dos comunistas ao PS levou o Carvalho da Silva para um lugar ambíguo em que já não está cá, mas tampouco está lá. Quer dizer, tampouco pode tornar-se socialista sem aceitar o PS tal como ele é, um partido de direita que te muito mais a ver com o PSD e com o CDS do que com o BE e o PCP. Por isso, ficar a meio caminho permite conservar a utopia – mais difícil de realizar que o socialismo – de, um dia, trazer o PS para a esquerda.

De todos os modos, (falando como os brasileiros:) Carvalho da Silva chutou a bola que Jerónimo de Sousa deixou quicando na área. Quais são as consequencias de uma frase como: «Temos que impedir que o PS e o PSD juntem os trapinhos»? (Pelo menos é isto que o Observador coloca, entre aspas, no título da entrevista e foi esta a mensagem que passou para o público. Sendo facto que não se encontra esta ideia no texto.) Enfim, fica no ar que não há alternativa pela esquerda sem o PS. Sem que a coligação entre comunistas e «socialistas», com todas as aspas, (assumindo a derrota deste governo e uma vitória sem maioria absoluta do PS) somente a coligação PCP-PS é alternativa ao bloco central. Uma ideia que, de resto, é explicitada também por Carlos Brito.

O erro fundamental deste tipo de análises, para a quais a política começa nas disputas eleitoras e acaba na distribuição de cargos do governo, é esquecer que nenhuma boa política pode chegar a bom porto sem um lobby comprometido com ela (sendo isto a tradução, em termos liberais, da máxima de Marx segundo a qual «toda a história é a história da luta de classes»). Veja-se, por exemplo, que o PSD não conseguiu, a despeito da vontade de Passos Coelho e  do apoio de Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, desalojar os interesses dos banqueiros da mesa do Orçamento de Estado. Salgado caiu; mas Ulrich e Mira Amaral já disputam o seu lugar. Mais do que isso, tendo desalojado parcialmente os contrutores, tudo ameaça voltar ao mesmo. É verdade que o Grupo Lena quase faliu e a Mota Engil sobreviveu à custa da internacionalização, quer dizer, acusaram a falta de apoio do governo, apesar de não terem perdido nenhum «direito adquirido». Mas eis que o ex-CEO da Mota Engil, Jorge Coelho, se tornou o melhor amigo de António Costa provando que a banca e as construtoras são realmente quem manda no país. (Sobre a derrota de Passos Coelho e o significado de Jorge Coelho aqui.)

Donde a atuação política da esquerda devia, em primeiro lugar, ser medida pelo seu impacto nas relações de força na sociedade civil, quer dizer, no crescimento do peso político da CGTP e no descrescimo da banca. A partir daqui estou disposto a falar de coligações até com o diabo… sendo mais provável até o PCP encontrar disponibilidade para dialogar sobre o assunto no diabo que no PS.

11 de Junho de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , | Comentários Desativados em Sobre Carvalho da Silva

De Lênin a José Borralho

Há poucos dias, no passado 22 de abril, foi cumprido o 145º aniversário do nascimento de Lênin. Quis escrever sobre o revolucionário russo. Contudo, o blog não é o lugar da exposição teórica com que desejei assinalar essa efeméride. Não obstante, ao ler o mais recente texto de José Borralho no Diário Liberdade, fiquei disposto para a polémica.

Um dos textos de Lênin que mais me marcou foi «Sobre o direito das nações à autodeterminação». Porque ele pode ter duas leituras. Lênin começa por reconhecer o carater burguês do nacionalismo. Mas, apesar disso, merece o apoio do proletariado. Porquê? Porque, em 1914, os movimentos nacionalistas ou patrióticos não eram mais que a luta das burguesias colonizadas pela unidade do seu mercado nacional, em colisão com os interesses feudais remanescentes e, principalmente, com os interesses da burguesia imperialista. Quer dizer, as burguesias dos países colonizados lutavam, contra as burguesias colonizadoras, por aquilo que estas alcançaram um século antes em seus países. O mínimo senso de justiça e equidade obriga o proletariado a tomar partido em favor dos movimentos patrióticos.

O interessante é que este é apenas um aspeto de todo o argumento do texto. O aspeto, contudo, mais importante é a relação entre luta pelo socialismo e luta patriótica. Em primeiro lugar, Lênin afirma que o proletariado não se pode omitir de nenhuma luta, ainda que afirmando ser essa uma luta burguesa. É nessas lutas que a classe leva a cabo a luta pelo socialismo; é ao «pôr-se» nelas, imediatamente postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes, que esta última deixa de ser etérea. Por outro lado, entrar na lutas concretas de forma revolucionária implica apreender de antemão, teoricamente, a conexão de cada uma destas lutas com a perspetiva da revolução socialista. Creio que é este o sentido da célebre frase em «Que fazer?»: sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário. E «Sobre o direito das nações à autodeterminação» é um exemplo magnífico de como o trabalho teórico revolucionário lança as bases para um trabalho prático revolucionário.

Algumas ideias desse texto aparecem concentradas em trabalhos posteriores. Em particular, o facto de que nos países centrais do capitalismo faltavam condições subjetivas para fazer o socialismo e, na periferia, as objetivas (veja-se «Esquerdismo…»). Que a ausência de condições subjetivas para fazer o socialismo em Inglaterra, França ou Alemanha decorria da existência de uma fração da classe operária privilegiada em resultado da exploração colonial (veja-se o prefácio ao «Imperialismo…»). Assim, a revolução socialista implicava a libertação das nações oprimidas. Em «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não comparece, não obstante, uma ideia que se tornou crucial para Lênin alguns meses depois. A luta anti-imperialista, em muitos países e em particular na Rússia, não poderia ser levada a cabo pela burguesia nacional arrasada pela concorrência. Teria de ser levada a cabo pelo proletariado, apesar de seu caráter burguês. A unificação do mercado nacional só poderia acontecer sob uma ditadura do proletariado.

Plekhanov alertava para a contradição entre a natureza burguesa tarefas e a natureza de classe do Estado. Não obstante, replicava Lênin, uma revolução socialista na Rússia, ainda que provisoriamente condenada a ser um capitalismo de Estado (a primeira fase do socialismo segundo «O Estado e a revolução»), implicaria uma revolução socialista na Alemanha. E então o proletariado russo poderia contar com o apoio do proletariado alemão para fazer face a essa contradição. Porque, afinal, a revolução socialista, numa fase imperialista do capitalismo, não podia ser pensada no espaço limitado de uma nação. A revolução socialista, para Lênin, era mundial e resultado de dois processos: 1) a conquista rápida dos Estados pelo proletariado, em um movimento da periferia para o centro; e 2) a transformação lenta das estruturas económicas, em simultâneo no centro e na periferia ainda que sob liderança do primeiro.

Depois de 1921, preocupado com a derrota da revolução na Alemanha, Lênin não abandona o modelo. Mas, porque o primeiro processo se revelou mais lento que o esperado, recupera a ideia de uma «burguesia patriótica», isto é, da possibilidade da luta anti-imperialista, condição para a luta pelo socialismo, poder ser levada a cabo pela burguesia dos países colonizados.

Há ainda outra ideia-chave presente em «Sobre o direito das nações à autodeterminação». O patriotismo que conduz a luta anti-imperialista converte-se, uma vez reunificado o mercado em torno do Estado nacional, em seu oposto: na justificação da superioridade nacional e do imperialismo da nação sobre os países vizinhos. É a consequência da forma imperialista que o capitalismo adquiriu. A economia não cabe mais nas fronteiras das nações e por isso o país é colonizado ou é colonizador O equilíbrio entre Estados é um desequilíbrio económico que levará necessariamente à crise (a 1.ª Guerra Mundial eclode pouco depois de publicado o texto) e ao socialismo. Daí que o «nacionalismo» proletário seja, por assim dizer, negativo. Ele apoia os movimentos nacionais apenas enquanto estes são anti-imperialistas; mas não pode seguir o seu desenvolvimento quando se tornam o seu contrário. Recorde-se que o nacionalismo ou patriotismo é a expressão subjetiva da necessidade da burguesia de unir o mercado em torno do seu Estado.

A crítica aí patente a Rosa do Luxemburgo só é compreensível a partir do anterior. Ela condenou o patriotismo em defesa do internacionalismo proletário. Seu combate era contra um partido polaco de direita, precursor do fascismo, que exige da sua burguesia patriotismo, quer dizer, pretensões imperialistas. Não obstante, na Rússia, esse discurso era repetido pela fração oportunista do proletariado contra os movimentos nacionalistas ucranianos que buscavam se libertar do subimperialismo russo. A generalização arbitrária de um princípio marxista era, para Lênin, uma forma de idealismo e este exemplo provava-o taxativamente.

Curiosamente, o destino de «Sobre o direito das nações à autodeterminação» não foi promissor. No final da década de 1920, Radek, trotskista arrependido que se torna homem de confiança de Stálin em sua luta contra Bukharin, é enviado a Alemanha para auxiliar e supervisionar o PC-Alemão. Radek cunha a expressão de «patriotismo de esquerda» de modo a atenuar a fuga de operários, atraídos pelo discurso nacionalista, para o partido fascista convertendo. Aquele apoio concreto e Lênin aos movimentos nacionalistas é transformado, por Radek, em um valor ético geral do proletariado. Tão geral e, por isso, tão idealista quanto o internacionalismo proletário na pena de Rosa do Luxemburgo. E, desde então, o marxismo-leninismo se divide em duas correntes que se contrapõem por meio de dois valores gerais. Mas a verdade é que, para Lênin, 1) patriotismo nunca foi um valor geral do proletariado e 2) o internacionalismo proletário é um idealismo se não for concretizado. Foi uma determinada conjuntura que converteu o internacionalismo proletário no apoio concreto a movimentos nacionalistas.

A questão, não obstante, é mais geral. Eis aqui que volto ao texto de José Borralho. Uns, em particular o PCP, generalizam as lutas imediatas dando-lhes um aparente, mas falso, aspeto teórico. Já afirmei aqui que a «democracia avançada» é a exposição em termos «teóricos» das lutas imediatas em curso contra o desmonte do Estado social e nada mais que isso. Outros, como é o caso do José Borralho, criticam essa generalização como pequeno-burguesa e opõe-lhe os valores gerais do proletariado. Uns e outros se caiem no idealismo criticado por Lênin. Para manter o materialismo há que traduzir esses princípios gerais da «ideologia proletária» em formas concretas de ação às lutas postas pelo desenvolvimento espontâneo da luta de classes. Se não podemos escolher as lutas em que nos envolvemos, se temos de estar e tomar posição sobre todas, como se afirma em «Que fazer?», podemos e devemos escolher – ou, antes, determinar teoricamente – o modo como entrar nelas.

É certo que conceber e realizar essa articulação, que tem de ser teórica antes de ser prática da mesma maneira que uma construção existe em projeto antes de ser realizada, não é fácil. A maior dificuldade para pensá-la é a dificuldade em realizá-la. A revolução socialista parece tão longe que não se vislumbra a conexão das lutas atuais com ela. Contudo, isso em nada altera o facto de que a linha justa estar nessa conexão e não em um dos seus extremos. A generalização das lutas imediatas redunda no oportunismo e o apego a valores gerais do proletariado não passa de esquerdismo.

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Nota: Não existe mais burguesia patriótica. Os mercados nacionais estão unificados e, por outro lado, a Guerra Fria transformou o imperialismo. A burguesia internacionalizada, ameaçada pela notoriedade que Stálin conquistou ao derrotar Hitler, se articulou com as burguesias nacionais findando alterando os termos da contradição entre ambos. Conflitos seguem existindo. Mas hoje não existe mais burguesia nacionalista. O nacionalismo é o movimento espontâneo dos operários em resposta à  tranferência de poder de decisão para instâncias internacionais – CE, FMI, OMC, etc. – fora do seu alcance. Mas, como Lênin avisava já em 1902, enquanto movimento espontâneo, quer dizer, sem conceber teoricamente a relação entre essa luta e a perspetiva da revolução socialista, será infrutifero.

24 de Abril de 2015 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , , | 5 comentários

Conjuntura política brasileira

No dia 23 de junho de 2013 de escrevi uma análise de conjuntura política no Brasil. Ali tento interpretar as Jornadas de Junho, quer dizer, a manifestação que juntou 1,2 milhões de pessoas em todo o país no dia 20 de junho.

Escrevi, ao longo do último mês outra análise que pretendeu compreender porque razão as manifestações voltaram, ainda que de  forma concentrada em S. Paulo, pela direita. Aqui tento explicar porque a ação do PT, tornando a CUT inútil e a forma como reagiu à manifestação de 2013, preparou o terreno para re-aparecimento da luta de massas pela direita. O texto é um pouco longo, mas não podia ser menor.

Este texto continua, por outros meios, o combate à teoria da «multidão» de Negri, mostrando que o proletariado não tem ação expontânea. Ou é conduzida pela ação das suas organizações próprias de vanguarda, ou pela subjetividade política que decorre da sua participação subalterna na política burguesa. Nesta situação, como mostro no texto, o proletariado segue em direção ao fascismo.

Download do texto de 2015

Download do texto de 2013

15 de Abril de 2015 Posted by | Sem categoria | Comentários Desativados em Conjuntura política brasileira