Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

O que é que Cunha e Doria têm em comum com a abstenção?

Em 2013, publiquei neste blog um texto com o título “O que é que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?”. Eu pretendi desenvolver uma análise teórica sobre a abstenção a partir da realidade portuguesa. Hoje noto que ela se aplica integralmente ao Brasil. É apenas necessário substituir Isaltino Morais por Eduardo Cunho; Rui Moreira por João Doria e a abstenção portuguesa pela brasileira.

Eis o texto:

O que é que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?

1. Cada vez estou mais convicto que existe um elo de continuidade entre a “democracia burguesa” (i. é, a democracia baseada no sufrágio universal, num quadro institucional em que o poder executivo ofusca o poder legislativo) e o fascismo. Vamos por partes. Porque razão vale destacar estas duas caraterísticas do sistema político atual – o sufrágio universal e a importância do poder executivo? Porque, como eu argumentei aqui e aqui, elas tendem a transformar o sentido da política. A política – e, nela, o voto – tem por objetivo escolher uma entre várias ideias de como resolver um problema coletivo. A escolha entre pessoas é um meio para alcançar esse fim. Ora, a política se transformou numa disputa entre pessoas (entre meios) que exclui a discussão dos fins! Qualquer pessoa sabe isto e reconhece que entre dois candidatos há, no máximo, diferenças no modo de levar a cabo a mesma política. A questão é: é legítimo imputar-se àquelas duas caraterísticas do sistema político esta transformação?

1.1. Ora, o açambarcamento das potestades do legislativo pelo executivo, diz Agamben, tem como consequência a criação de um permanente “estado de exceção” onde a lei deixa de valer em nome da urgência e da emergência da situação. A lei é a voz do governo; e a única lei válida é a que diz como se escolhe o governo. Por outras palavras, o debate legislativo, que fazia leis discutindo projetos de sociedade (ideologias), se esbate e dá passo aos desmandos de um executivo com poder de legislar provisoriamente, por decreto, frente a contingências e conjunturas. Assim, deixa de estar em jogo o debate sobre o que queremos para o futuro do país; passa a estar em jogo quem é a pessoa mais bem preparada para tomar todas as decisões face às urgências e emergências nacionais.

1.2. Acrescenta Losurdo que, longe de esta transformação resultar de um travessura de Clio, resulta da ação consciente e confessa das elites contra o crescimento dos partidos operários ao longo do séc. XIX, com a expansão do sufrágio universal. A única maneira de travar o crescimento de partidos de massas, à medidas que os operários ganharam o direito de voto, foi oferecer às massas lideres carismáticos que faziam lembrar os reis absolutistas de quem toda a política dependeu no séc. XVIII. Isso implicou reduzir a importância do poder legislativo, lugar por excelência da disputa ideológica, passando o seus poderes para o executivo, ao qual só candidatos com campanhas milionárias podem chegar.

1.3. Ao mesmo tempo, como eu argumentei aqui, os políticos profissionais servem à burguesia porque servem-se a si mesmos. Apostar nas suas qualidades pessoais, no seu carisma, permite ao candidato procurar votos em todos os quadrantes ideológicos. Apostar nas suas ideias, ou num projeto societário (ideologia), implica agradar a uns e desagradar a outros; perder votos entre os últimos sem necessariamente ganhar votos entre os primeiros. Daí que os políticos optem por apostar na sua imagem (e no marketing). Estas três dinâmicas favorecem os partidos catch-all que dão mais importância à gestão do status quo que à disputa de ideias.

2. O resultado desta mudança na forma de fazer política é duplo. As opções entre os caminhos a ser seguidos pelo governo ficam fora das campanhas eleitorais. Vale recordar Durão Barroso em sua campanha para Primeiro-Ministro de Portugal: “A Europa é um assunto demasiado sério para serem debatido numa campanha eleitoral”. Os temas importantes passam a ser debatidos nos corredores dos palácios, entre políticos profissionais e os lobbys. Outro efeito, menos visível, é a subtração, aos eleitores, das informações necessárias para poderem compreender as opções políticas do governo. Se os cidadãos não ouvem os políticos discutir as opções que o governo tem pela frente, mas apenas as idiossincrasias deste ou daquele ministro, como vão saber o que está em jogo nas decisões políticas? Nos jornais, que nada mais fazem que ecoar o modo de fazer política que venho descrevendo? Certamente que não!

2.1. Em resultado da forma do debate político, impõe-se aos eleitores uma grelha de avaliação dos candidatos que opõe o “competente” ao “corrupto”. Mas estas qualidades são pessoais e difíceis de (re)conhecer em quem não se conhece pessoalmente. E muito mais difíceis de reconhecer em políticos enfeitados pelo marketing eleitoral. Em política parecer é tudo! Consequentemente, para os eleitores, (a) os políticos são todos iguais: (b) quando as coisas correm bem, eles são tomados como “competentes” (a tese do ‘rouba mas faz’); se corre mal, é porque são corruptos. Vale lembrar, as informações de contexto que permitiam melhor avaliar os políticos, as informações sobre o seu leque de opção, foram subtraídas do debate político.

2.2. A ideia que os políticos são todos iguais e são todos corruptos permite aos cidadãos conviver com este facto: eles não possuem competências para agir politicamente, embora não por demérito próprio. Foram-lhe subtraídas as informações necessárias. E é esta ideologia (no sentido técnico da palavra), segundo a qual os políticos são todos corruptos, que permite aos eleitores caminharem convictamente para a abstenção, elegerem “independentes” ou votar em quem rouba mas faz. Quem não tem recursos para agir dentro da política, porque (vale repetir) lhe foram subtraídos, vai para fora da política, não quer saber de política (esse “antro de corrupção”), ou procura falsas tábuas de salvação que parecem vir de fora da política.

2.3. Se é assim, Daniel Oliveira está enganado. Não é a ausência de solidariedade que levou os cidadãos de Oeiras a eleger o delfim de um político corrupto; é porque, para os eleitores, todos os políticos são corruptos. Desse modo, a corrupção deixa de ser um critério pertinente de avaliação dos candidatos. Mas estão enganados também aqueles que, por uma ou outra via, acreditam que a eleição de independentes assinala o marasmo dos partidos. Os partidos não esclerosam; tornaram-se máquinas de propaganda adaptadas ao atual sistema eleitoral e político. Eles não caducaram; são exatamente naquilo que o sistema político lhes exige: aparelhos que fabricam o “carisma” de seus candidatos! (É também por esta razão que as listas independentes são uma não solução. Como vencer eleições sem ser eleitoreiro? … sem se tornar uma máquina para enfrentar campanhas eleitorais?).

3. No conjunto, falamos do aparecimento da “política fetiche”: uma política onde a escolha dos meios (de candidatos) aparece desligada da escolha dos fins (projetos societários). Onde o debate político é centrado na “competência” e na “ética” dos candidatos e não no leque de opções políticas existentes. Mas também onde a competência e a ética dos candidatos são impossíveis de avaliar – porque ampliadas pelo marketing político, mas sobretudo porque não é possível avaliar as escolhas dos políticos sem conhecer as alternativas. Uma política onde o discurso moralista dirigido para lado nenhum leva as pessoas a sair da política (têm-se orgulho em não perceber de política) ou a confiar em anti-candidatos.

3.1. A esquerda tem reagido de duas maneiras ao avanço da “política fetiche”. a) A sua ala mais moderada tem participado nesta “política fetiche”; de fato, tem sido convertida por ela e aderido a ela. Ainda que não explorem a “política fetiche” com o oportunismo de Rui Moreira, a sua simples existência já reforça este movimento de natureza, como irei já argumentar, fascista. b) Outra esquerda, supostamente radical, aplaude a saída dos cidadãos da política (ver aqui também) como uma crise do sistema político burguês. Infelizmente não se trata de uma crise d”o” sistema político burguês, mas de uma modalidade de organização política da sociedade burguesa. Existem alternativas de sobrevivência do capitalismo para além da social-democracia – o fascismo é uma.

3.2. Um terceiro erro da esquerda, sobretudo da esquerda partidária, é atribuir esta crise da democracia a uma crise dos partidos da burguesia. Uma posição que entende a abstenção é fruto das inúmeras promessas não cumpridas dos partidos de direita; uma posição, segundo a  qual, existe uma tremenda injustiça em colocar os partidos de esquerda no mesmo saco. Esta posição é totalmente equivocada. O anti-partidarismo se manifesta, em primeiro lugar, contra os partidos de esquerda, de forma tanto mais radical quanto mais estes são consequentes. Para quem foge, orgulhosamente, da política para a abstenção, existe maior equívoco que levar a política para toda a parte? Para quem espera, sebastianicamente, uma salvação para a política que venha de fora dela, há maior pecado que levar a política para fora dela? Eis a origem do caráter fascista do anti-partidarismo.

3.3. O fascismo é, desde Dimitrov, analisado por aquilo que ele se tornou: um sistema político de governo direto da burguesia financeira, com ajuda do exército. Mas esta é só a sua “aparência” (no sentido marxista) – este é só um momento de um processo. A sua essência é esse processo que tem três fases: a agitação da “massa” (desorganizada) contra a classe trabalhadora; a chegada ao poder e a apropriação do movimento pela banca; e, finalmente, a sua decadência, quando deixou de servir à burguesia financeira e, por isso mesmo, esta deixou os líderes fascistas à sua sorte. É certo que, desde o início, que a burguesia financiou os partidos fascistas; mas no primeiro momento teve dificuldade – e pouca vontade – para controlar a sua direção. Preferiu apostar nos partidos conservadores. Mas, tendo estes caído em descrédito assim como os partidos sociais-democratas, não lhe restou outro caminho: botar dinheiro nos partidos fascistas para impedir a ascensão dos partidos comunistas. Uma vez no poder, os fascistas não sabiam o que fazer, não tinham um programa político. Foi aí que a burguesia financeira se apropriou deles. É por isso que a análise dimitroviana do fascismo ajuda pouco ao combate das tendências fascistas atuais: estamos numa época análoga à primeira fase do fascismo que Dimitrov não levou em conta.

4 de Outubro de 2016 Posted by | Brasil, Ideologia, Mundo | , | Comentários Desativados em O que é que Cunha e Doria têm em comum com a abstenção?

Se as eleições mudassem alguma coisa seriam proíbidas?

Trotsky, em sua Teoria da revolução permanente, analisa as suas diferenças com Lênin no período de 1906 a fevereiro de 1917. Ambos afirmam, logo em 1906, que a crise revolucionária de 1905 se irá repetir e que, dessa vez, o proletariado irá tomar o poder. Não obstante, daqui Trotsky retira a conclusão de que não há necessidade de combater o oportunismo; enquanto Lênin afirma que somente combatendo o oportunismo é que a crise se repete. Trotsky reconhece que se equivocou.

A segunda diferença, segundo o próprio Trotsky, era que Lênin teria deixado em aberto a possibilidade do campesinato estabelecer uma organização revolucionária própria. Trotsky, pelo contrário, afirmou logo que eles eram incapazes de fazê-lo. Portanto, a necessária aliança operário-camponesa teria de ser, segundo Trotsky, desigual: isto é, sob liderança dos operários. Lênin, pelo contrário, deixava esse ponto em aberto à espera que a realidade oferecesse a resposta. É esse ponto que me interessa aqui!

O erro de Trotsky está em não considerar que, se os indivíduos podem aprender através de exemplos históricos, a massa só pode ser educada na prática. Basta olhar para o golpe de Pinochet para verificar que ‘se as eleições mudassem alguma coisa seria proibidas’. E mais, a história nos ensina que sempre que um partido comunista obtém, pela via eleitoral, influência considerável num órgão de Estado, esse órgão perde poder. Assim, os parlamentos perderam, na segunda metade do séc. XIX, algumas das suas atribuições para os governos. E, do mesmo modo, nas décadas de 1970 e 80 os governos perderam poder para os organismos internacionais. Ainda assim, resta no executivo um poder considerável que a simples possibilidade de um partido de esquerda alcançá-lo deixa o mundo em pânico. Veja-se a Venezuela.

Mas maioria da população e, igualmente, da classe operária, somente saberá que se as eleições mudassem alguma coisa seriam proibidas no dia em que a burguesia proibir as eleições. Saber saber já sabem; o problema é ter aquela certeza cá dentro que muda a nossa forma de agir. O que também me leva a dizer que adquirimos conhecimentos estudando; mas somente adquirimos certezas na prática. Devemos portanto deixar a resposta à questão (no título) em aberto. Não tanto porque, como mostra o caso da Venezuela, podemos ter a “sorte” de enfrentar uma excepção (ainda que confirmadora da regra), ao invés de lidar com a regra. Nas sobretudo pelo valor pedagógico das questões em aberto e da força das respostas dadas pela realidade.

Portanto, o papel da esquerda é levar as eleições ao ponto em que elas entram em contradição com a burguesia! Até esse momento, em que a sentença anarquista se confirma na prática e se transforma de retórica em lição. O papel da esquerda é VOTAR à esquerda!!!

Apresentei aqui outra razão pelas quais a esquerda deve, acima de tudo, abster-se de fazer campanha pela abstenção!

23 de Maio de 2014 Posted by | Partidos, Portugal | , , | 2 comentários

O que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?

1. Cada vez estou mais convicto que existe um elo de continuidade entre a “democracia burguesa” (i. é, a democracia baseada no sufrágio universal, num quadro institucional em que o poder executivo ofusca o poder legislativo) e o fascismo. Vamos por partes. Porque razão vale destacar estas duas caraterísticas do sistema político atual – o sufrágio universal e a importância do poder executivo? Porque, como eu argumentei aqui e aqui, elas tendem a transformar o sentido da política. A política – e, nela, o voto – tem por objetivo escolher uma entre várias ideias de como resolver um problema coletivo. A escolha entre pessoas é um meio para alcançar esse fim. Ora, a política se transformou numa disputa entre pessoas (entre meios) que exclui a discussão dos fins! Qualquer pessoa sabe isto e reconhece que entre dois candidatos há, no máximo, diferenças no modo de levar a cabo a mesma política. A questão é: é legítimo imputar-se àquelas duas caraterísticas do sistema político esta transformação?

1.1. Ora, o açambarcamento das potestades do legislativo pelo executivo, diz Agamben, tem como consequência a criação de um permanente “estado de exceção” onde a lei deixa de valer em nome da urgência e da emergência da situação. A lei é a voz do governo; e a única lei válida é a que diz como se escolhe o governo. Por outras palavras, o debate legislativo, que fazia leis discutindo projetos de sociedade (ideologias), se esbate e dá passo aos desmandos de um executivo com poder de legislar provisoriamente, por decreto, frente a contingências e conjunturas. Assim, deixa de estar em jogo o debate sobre o que queremos para o futuro do país; passa a estar em jogo quem é a pessoa mais bem preparada para tomar todas as decisões face às urgências e emergências nacionais.

1.2. Acrescenta Losurdo que, longe de esta transformação resultar de um travessura de Clio, resulta da ação consciente e confessa das elites contra o crescimento dos partidos operários ao longo do séc. XIX, com a expansão do sufrágio universal. A única maneira de travar o crescimento de partidos de massas, à medidas que os operários ganharam o direito de voto, foi oferecer às massas lideres carismáticos que faziam lembrar os reis absolutistas de quem toda a política dependeu no séc. XVIII. Isso implicou reduzir a importância do poder legislativo, lugar por excelência da disputa ideológica, passando o seus poderes para o executivo, ao qual só candidatos com campanhas milionárias podem chegar.

1.3. Ao mesmo tempo, como eu argumentei aqui, os políticos profissionais servem à burguesia porque servem-se a si mesmos. Apostar nas suas qualidades pessoais, no seu carisma, permite ao candidato procurar votos em todos os quadrantes ideológicos. Apostar nas suas ideias, ou num projeto societário (ideologia), implica agradar a uns e desagradar a outros; perder votos entre os últimos sem necessariamente ganhar votos entre os primeiros. Daí que os políticos optem por apostar na sua imagem (e no marketing). Estas três dinâmicas favorecem os partidos catch-all que dão mais importância à gestão do status quo que à disputa de ideias.

2. O resultado desta mudança na forma de fazer política é duplo. As opções entre os caminhos a ser seguidos pelo governo ficam fora das campanhas eleitorais. Vale recordar Durão Barroso em sua campanha para Primeiro-Ministro de Portugal: “A Europa é um assunto demasiado sério para serem debatido numa campanha eleitoral”. Os temas importantes passam a ser debatidos nos corredores dos palácios, entre políticos profissionais e os lobbys. Outro efeito, menos visível, é a subtração, aos eleitores, das informações necessárias para poderem compreender as opções políticas do governo. Se os cidadãos não ouvem os políticos discutir as opções que o governo tem pela frente, mas apenas as idiossincrasias deste ou daquele ministro, como vão saber o que está em jogo nas decisões políticas? Nos jornais, que nada mais fazem que ecoar o modo de fazer política que venho descrevendo? Certamente que não!

2.1. Em resultado da forma do debate político, impõe-se aos eleitores uma grelha de avaliação dos candidatos que opõe o “competente” ao “corrupto”. Mas estas qualidades são pessoais e difíceis de (re)conhecer em quem não se conhece pessoalmente. E muito mais difíceis de reconhecer em políticos enfeitados pelo marketing eleitoral. Em política parecer é tudo! Consequentemente, para os eleitores, (a) os políticos são todos iguais: (b) quando as coisas correm bem, eles são tomados como “competentes” (a tese do ‘rouba mas faz’); se corre mal, é porque são corruptos. Vale lembrar, as informações de contexto que permitiam melhor avaliar os políticos, as informações sobre o seu leque de opção, foram subtraídas do debate político.

2.2. A ideia que os políticos são todos iguais e são todos corruptos permite aos cidadãos conviver com este facto: eles não possuem competências para agir politicamente, embora não por demérito próprio. Foram-lhe subtraídas as informações necessárias. E é esta ideologia (no sentido técnico da palavra), segundo a qual os políticos são todos corruptos, que permite aos eleitores caminharem convictamente para a abstenção, elegerem “independentes” ou votar em quem rouba mas faz. Quem não tem recursos para agir dentro da política, porque (vale repetir) lhe foram subtraídos, vai para fora da política, não quer saber de política (esse “antro de corrupção”), ou procura falsas tábuas de salvação que parecem vir de fora da política.

2.3. Se é assim, Daniel Oliveira está enganado. Não é a ausência de solidariedade que levou os cidadãos de Oeiras a eleger o delfim de um político corrupto; é porque, para os eleitores, todos os políticos são corruptos. Desse modo, a corrupção deixa de ser um critério pertinente de avaliação dos candidatos. Mas estão enganados também aqueles que, por uma ou outra via, acreditam que a eleição de independentes assinala o marasmo dos partidos. Os partidos não esclerosam; tornaram-se máquinas de propaganda adaptadas ao atual sistema eleitoral e político. Eles não caducaram; são exatamente naquilo que o sistema político lhes exige: aparelhos que fabricam o “carisma” de seus candidatos! (É também por esta razão que as listas independentes são uma não solução. Como vencer eleições sem ser eleitoreiro? … sem se tornar uma máquina para enfrentar campanhas eleitorais?).

3. No conjunto, falamos do aparecimento da “política fetiche”: uma política onde a escolha dos meios (de candidatos) aparece desligada da escolha dos fins (projetos societários). Onde o debate político é centrado na “competência” e na “ética” dos candidatos e não no leque de opções políticas existentes. Mas também onde a competência e a ética dos candidatos são impossíveis de avaliar – porque ampliadas pelo marketing político, mas sobretudo porque não é possível avaliar as escolhas dos políticos sem conhecer as alternativas. Uma política onde o discurso moralista dirigido para lado nenhum leva as pessoas a sair da política (têm-se orgulho em não perceber de política) ou a confiar em anti-candidatos.

3.1. A esquerda tem reagido de duas maneiras ao avanço da “política fetiche”. a) A sua ala mais moderada tem participado nesta “política fetiche”; de fato, tem sido convertida por ela e aderido a ela. Ainda que não explorem a “política fetiche” com o oportunismo de Rui Moreira, a sua simples existência já reforça este movimento de natureza, como irei já argumentar, fascista. b) Outra esquerda, supostamente radical, aplaude a saída dos cidadãos da política (ver aqui também) como uma crise do sistema político burguês. Infelizmente não se trata de uma crise d”o” sistema político burguês, mas de uma modalidade de organização política da sociedade burguesa. Existem alternativas de sobrevivência do capitalismo para além da social-democracia – o fascismo é uma.

3.2. Um terceiro erro da esquerda, sobretudo da esquerda partidária, é atribuir esta crise da democracia a uma crise dos partidos da burguesia. Uma posição que entende a abstenção é fruto das inúmeras promessas não cumpridas dos partidos de direita; uma posição, segundo a  qual, existe uma tremenda injustiça em colocar os partidos de esquerda no mesmo saco. Esta posição é totalmente equivocada. O anti-partidarismo se manifesta, em primeiro lugar, contra os partidos de esquerda, de forma tanto mais radical quanto mais estes são consequentes. Para quem foge, orgulhosamente, da política para a abstenção, existe maior equívoco que levar a política para toda a parte? Para quem espera, sebastianicamente, uma salvação para a política que venha de fora dela, há maior pecado que levar a política para fora dela? Eis a origem do caráter fascista do anti-partidarismo.

3.3. O fascismo é, desde Dimitrov, analisado por aquilo que ele se tornou: um sistema político de governo direto da burguesia financeira, com ajuda do exército. Mas esta é só a sua “aparência” (no sentido marxista) – este é só um momento de um processo. A sua essência é esse processo que tem três fases: a agitação da “massa” (desorganizada) contra a classe trabalhadora; a chegada ao poder e a apropriação do movimento pela banca; e, finalmente, a sua decadência, quando deixou de servir à burguesia financeira e, por isso mesmo, esta deixou os líderes fascistas à sua sorte. É certo que, desde o início, que a burguesia financiou os partidos fascistas; mas no primeiro momento teve dificuldade – e pouca vontade – para controlar a sua direção. Preferiu apostar nos partidos conservadores. Mas, tendo estes caído em descrédito assim como os partidos sociais-democratas, não lhe restou outro caminho: botar dinheiro nos partidos fascistas para impedir a ascensão dos partidos comunistas. Uma vez no poder, os fascistas não sabiam o que fazer, não tinham um programa político. Foi aí que a burguesia financeira se apropriou deles. É por isso que a análise dimitroviana do fascismo ajuda pouco ao combate das tendências fascistas atuais: estamos numa época análoga à primeira fase do fascismo que Dimitrov não levou em conta.

19 de Outubro de 2013 Posted by | Ideologia, Partidos | , , , | Comentários Desativados em O que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?

Política e abstenção

Nas eleições legislativas de 2011, cerca de 4 milhões de portugueses abstiveram-se. Provavelmente, apenas 3 milhões, uma vez que, a acreditar nestes números, 11% da abstenção se deve à desatualização dos cadernos eleitorais. É comum ver na abstenção um ato político – uma forma de protesto, um ato político contra a política e, em última análise, contra a corrupção. Mas é uma ideia falsa! Não, como dizem alguns, porque a política está fatalmente ligada aos atos eleitorais. Mas precisamente, porque a política não se resume a atos eleitorais, nota-se que a abstenção é apatia! Pois, aqueles que se abstêm, ficam-se por aí. Nenhuma marcha; nenhum abaixo-assinado; nada. Que reclamam os 3 milhões de abstencionistas. Três milhões de coisas diferentes, ou seja tudo e nada!

Tanto a abstenção como a ideia que a abstenção é uma forma de protesto resultam da incompetência política. Isto é, da incapacidade de perceber a utilidade da política. Da incapacidade de distinguir os políticos. Para quem se abstém os políticos são todos iguais! Querem todos o mesmo. Querem? É óbvio que não. Mas a culpa não é dos eleitores.

Nos últimos anos, os partidos do centro não têm feito outro coisa que despolitizar a política. Carlos Abreu Amorim, neste vídeo, é um exemplo disso. Ele acusa o PCP de querer fazer política com o futuro dos trabalhadores dos estaleiros de Viana do Castelo. Já Durão Barroso afirmava que há assuntos demasiado sérios para serem debatidos em campanha eleitoral.

É assim que o centro defende os lobbies! Transforma a política num circo. As decisões sérias toma-se nos corredores de S. Bento com os amigos! E os eleitores fazem-lhes a vontade. Abstêm-se, porque os políticos “são todos iguais”. É verdade que há alguns, como os deputados do PCP, que não querem brincar de palhaços. Mas esses não são políticos sérios.

26 de Julho de 2012 Posted by | Ideologia, Portugal | , , | Comentários Desativados em Política e abstenção

O engano da abstenção

Alguns comentários recentes acerca da abstenção eleitoral que, a 5 de junho, atingiu o recorde de 41% preocupam-me. A suposta vitória da abstenção deve ser lida com muito cuidado e a ideia de “fracasso do sistema” ainda mais. O perigo mais evidente desse discurso é tomar a abstenção por aquilo que ela não é. Sabe-se que 11% dos abstencionistas já morreram ou emigraram, e por isso não foram votar. Por outro lado, existem aqueles que pode abster-se, sobretudo nas eleições presidenciais, porque acham que Portugal deveria ter um rei. Atribuir um único significado à atitude de cerca de quase 4 milhões de pessoas é arriscado. Nem que esse significado seja que essas pessoas não acreditam no sistema.

Por outro lado, não me custa aceitar que uma grande parte desses 4 milhões de eleitores deixou de crer no sistema. Mas quando se trata de tirar daí uma conclusão, eu começo a discordar, por exemplo, deste texto do Esquerda desalinhada, que alterna em propostas de reforma do sistema institucional nos seus aspetos imediatos e revoluções utópicas que ainda não são mais do que o nosso horizonte. A reforma do sistema ali proposta, embora me pareça interessante e traga benefícios para a esquerda, fica muito pela superfície da questão: não chega a ser um passo no caminho do horizonte proposto logo de seguida, do qual partilho, mas que, repito, não passa de um horizonte.

Outra forma de abordar o problema é não se contentar com o imediato – as regras jurídicas – e dando um passo além: a divisão do trabalho político que elas regulam, isto é, a relação entre eleitores e eleitos. Entender a dinâmica desta relação parece-me mais fecunda que imaginar alternativas legais mais justas a essas leis. A minha hipótese, exposta aqui, é que essa dinâmica assenta em dois processos complementares e simétricos.

  • Por parte dos políticos, o uso de eufemismos para esconder as consequências das suas políticas. Com ajuda dos jornalistas, como este vídeo mostra bem, a política é transformada em uma guerra de capelinhas entre partidos, da qual se exclui qualquer referência às suas consequências reais. É que aquele que for claro sobre quem são os beneficiados e os prejudicados das suas políticas, arrisca-se a perder votos entre os primeiros sem assegurar que será compensado pelos segundos. Em resultado, tudo se torna uma disputa de palavras sobre quem é competente e que é corrupto, substituindo diferenças ideológicas que, no final de conta, não deixam de existir.
  • Por parte dos eleitores, uma “incompetência” de perceber o debate político, uma vez que a forma como esse debate é feito priva-os da informação necessária para tal. Quando a sua vida melhora, os políticos são competentes; quando a sua vida piora, todos os políticos são corruptos – pois o binómio competência versus corrupção é o único instrumento que eles detêm para avaliar a política. E, quando a sua vida piora, a maioria da população acredita que os políticos são corruptos, abstém-se, vota em branco, apela a abstenção e ao voto em branco e, sobretudo, tem orgulho nessa ignorância política a que foi remetida.

É preciso deixar aqui claro que quando falo em ideia de que os políticos em geral são corruptos, estou a falar de algo diferente de corrupção propriamente dita. Dá-se o benefício da dúvida a um político concreto cujo julgamento corre em tribunal; mas não se duvida de que, em geral, os políticos são corruptos. (Já ouvi gente justificar as atitudes de Fátima Felgueiras). É essencial para que se entenda que o que está em causa não é uma leitura atenta da política, mas a ausência dela. Não querendo afirmar que não existe corrupção em Portugal, a atenção que se lhe dá resulta mais no afastamento dos cidadãos da política do que na sua aproximação.

Se estou certo, este fenómeno tem de ser levado em conta na discussão de um novo sistema político e eleitoral. Isto por duas razões. Primeiro, porque, à medida que os líderes destes movimentos vão passando do protesto à proposta vão sendo tomados por políticos e, logo, vistos como corruptos em busca de tachos. Segundo, porque devido ao que foi dito, é muito provável que estes líderes sejam pessoas que estão na fronteira da política, isto é, pessoas com conexões partidárias. Estes, porque sempre ligaram à política, se encontram mais capacitados para elaborar as propostas e as táticas que tal processo exige. Mas porque eles estão nessa situação de fronteira, facilmente serão vistos como políticos (portanto, corruptos em busca de tacho) pelos outros. Basta ver o que se passou depois da manifestação de 12 de Março para confirmar isto mesmo.

Em suma, não tomar em conta este fenómeno na defesa de modelos alternativos ao sistema eleitoral vigente ou, em alternativa, simplesmente exigir sem mais a refundação do sistema eleitoral, não só não acaba com a dicotomia entre eleitores e elegidos (pela segunda razão do parágrafo anterior), com pode estar condenada ao fracasso (pela primeira razão).

Este post deveria terminar por aqui, se não fosse de bom tom retirar conclusões práticas de tudo o que foi dito

É por tudo isto que venho defendendo desde o dia 6 de março (ver aqui também) a criação de uma sociedade civil disponível para entrar no contraditório com os políticos. Isto é, obrigar uma certa elite acomodada nos gabinetes das universidades, a vir para a praça pública dizer o que pensa das opções dos políticos (organizando tertúlias, cursos de extensão universitária, etc.). Uma elite que represente todos os quadrantes ideológicos e que diga o que pense, livre de floreados e eufemismos, porque está livre de ir a votos.

Falando mal e depressa: precisamos de um Medina Carreira de esquerda para dialogar com o outro de direita; vários Medinas Carrreiras de várias ideologias (e não o original e a fotocópia chamada José Gomes Ferreira), para fazer o debate que os políticos não fazem para não perder votos!!!

8 de Junho de 2011 Posted by | Sociedade portuguesa | , , | 2 comentários

Política fetiche

Numa troca de emails, procurei expor algumas considerações acerca do abstencionismo político que vão na linha de textos já escritos aqui e aqui no blog.

Vou começar por expor a minha conclusão: os partidos afastam-se dos cidadãos, e perdem qualidade, por não querem discutir política. Esta reflexão puramente hipotética e especulativa baseia-se em três argumentos. Primeiro, numa definição concreta de política. Segundo, numa especulação acerca dos mecanismos que criam este afastamento. Terceiro, com base no anterior, teço algumas considerações sobre como recuperar a qualidade dos partidos políticos.

A) Considero que questões propriamente políticas são aquelas que interessam desigualmente aos cidadãos. Em primeiro lugar, porque os indivíduos não todos iguais, portanto a mesma decisão não afeta igualmente a todos. Em segundo lugar porque os interesses estão normalmente em conflito. O primeiro argumento é óbvio; o segundo é remetido para a tentativa vã de buscar um ponto intermédio. Vejamos:

Para não cairmos no tradicional conflito patrão/operário, pensemos na seguinte questão: a política do Estado para ajudar o crescimento económico deve voltar-se para o apoio às exportações ou para a dinamização do consumo interno? Dirão que é possível chegar a um meio termo. Mas a verdade é que num “meio termo” estamos sempre. O que se trata é de deslocamentos do “meio termo”. Esse deslocamento far-se-á em favor dos exportadores ou dos produtores para o mercado interno? Dirão que não são opções em conflito! Também será um equivoco. A dinamização do consumo interno faz-se aumentando salários ou a despesa do Estado. Para os exportadores isso representa apenas custos, salários e impostos respetivamente.

E finalmente, as questões onde todos estamos igualmente interessados não são propriamente políticas, porque não precisam de ser politicamente negociadas. É o caso da assistência às vitimas de um terremoto, ou algo semelhante.

B) No entanto, os partidos estão interessados em conseguir votos em todos os quadrantes sociais. Votos trabalhadores e patrões; de pequenos comerciantes e de grandes empresários; do sector da exportação ou do  sector do consumo interno. Isso obriga a estratégias, às vezes, muito criticáveis. Como de um célebre candidato à primeiro-ministro que afirmou que afirmou que “a Europa é um assunto demasiado sério para discutir em campanha eleitoral”. Mas estes são casos raros. Mais comum é usar uma linguagem vaga. Poucos dos que afirmam hoje que é necessário reduzir a despesa do Estado têm a coragem de Medina Carreira ao afirmar que é preciso reduzir a despesa com médicos, professores e reformados. A maioria fica-se por um “é necessário cortar na gordura do Estado”. Estes não se estão a referir aos luxos dos políticos porque eles sabem, como Medina Carreira afirmou há dois dias na SIC, é preciso cortar muito mais despesa do que aquela que existe aí.

Mas essas nem são as estratégias mais importantes. Existem outras duas, tão enraizadas, tão aparentemente naturais, que nem sequer são conscientes. A primeira, e mas importante, é reduzir os embates políticos a embates entre partidos. Tudo é apresentado como um braço de ferro entre esquerda e direita, um partido e outro, geralmente associado a uma caça de votos, e nunca pelas suas consequências na vida real. Os partidos encontram na comunicação social o melhor amigo destas estratégias. Um aumento do salário mínimo, como aconteceu recentemente no Brasil, é apresentado nas televisões como um braço de ferro entre governo e oposição, acerca do valor em causa, sem qualquer referência às consequências macro-económicas e sociais que dele podem resultar.

A segunda é reduzir a diferença entre os partidos ao carácter moral dos seus dirigentes. Cada vez mais, o que está em causa numa campanha eleitoral é quem é o mais competente, o mais honesto e o menos corrupto (o que sem dúvida sobrevaloriza o papel da corrupção no diagnóstico dos problemas da economia portuguesa). Aquilo que diferencia os políticos em termos de visão de país, não é tocado em campanha. Mesmo essas diferenças que se escondem por detrás de disputas partidárias e sofismas, comentadas atrás, desaparecem numa campanha eleitoral. Podemos observá-lo nos dias que correm.

C) Nestas condições, é de esperar que os cidadãos não contem com a informação pertinente para decidir politicamente, isto é, votar ou abster-se. O debate dos partidos torna-se ininteligível para os eleitores. Os debates políticos ora parecem guerras de seitas, ora entram apelam para argumentos que os eleitores podem avaliar. Quando o debate político se transforma num debate de partidos, torna-se, aos olhos dos cidadão, uma guerra de capelinhas sem sentido. Quando o que está em causa é a qualidade pessoal dos líderes políticos, os cidadão não têm nenhuma capacidade de corroborar qualquer argumento. Conhecer as qualidades pessoais de alguém implica conhecer pessoalmente a pessoa em causa.

Ainda assim, estou longe de dizer que os partidos são todos iguais. Pelo contrário! As diferenças, não obstante, aparecem camufladas pelo que disse atrás deste discurso. A política fetiche, mapeada no ponto B, preserva a forma e boa parte dos elementos de conteúdo da política propriamente dita, definida no ponto A. Quando a política é tratada como uma guerra de capelinhas, como há um ano foi reduzido o debate sobre a Reforma Constitucional, estão em causa valores morais e visões sobre a economia importantes. Mas essa guerra de capelinhas, essa política fetiche, serve para camuflar as suas consequências, sobretudo para os perdedores. Não fazê-lo, faria o partido perder votos. (Daí que não seja irracional dizer que ninguém expõe tão claramente a posição de outro partido que o seu adversário).

16 de Abril de 2011 Posted by | Partidos, Sociedade portuguesa | , , | Comentários Desativados em Política fetiche

Competência, corrupção e abstenção

Num post anterior relacionei abstenção com corrupção, argumentando que a corrupção cumpre a função de afastar as pessoas da política. Essa é a censura dos tempos modernos que liberta os políticos das amarras para governar à vontade. Hoje quero explicar que esse argumento não se baseia em uma teoria da conspiração. Não quero atribuir qualquer maquiavelismo a este facto. De fato, as elites promovem mais a discussão sobre corrupção do que a corrupção em si.

Para entender isto, é preciso distinguir corrupção no seu sentido genérico – a ideia generalizada de que os políticos são corruptos – da corrupção de facto. Elas são distintas e é a primeira de que me ocupo. Foi essa distinção, entre o geral e o concreto, que permitiu a sobrevivência dos curandeiros. Eles podiam falhar: era a ocasião que não era própria ou o curandeiro que não era puro. Haveria sempre um curandeiro melhor que aquele, e a “magia” que o curandeiro utilizava encontrava-se a salvo. A medicina ainda hoje não avançou muito neste aspecto. Mesmo depois de já não acreditar-mos neste ou naquele médico, continuamos a acreditar na medicina e vamos procurar outro médico.

Com a corrupção passa-se algo semelhante. A ideia genérica de que os políticos são corruptos não se fundamenta na existência de casos concretos de corrupção. Há políticos corruptos e políticos honestos. Não é pelos políticos corruptos serem maioria que acreditamos que todo o político é corrupto. Assim como não deixamos de acreditar na medicina quanto nenhum médico parece fazer ideia do que tem alguém que chega com uma doença rara. Portanto, a crença que “os políticos são corruptos” não pode derivar da corrupção de facto, mas de outra coisa. É claro que se nenhum político fosse corrupto não poderíamos dizer que “os políticos são corruptos”. Mas considero que nas condições actuais, uma pequena minoria de políticos corruptos bastam para sustentar essa afirmação. Isto porque essa pequena minoria não dá origem a essa ideia, apenas a confirma.

Para encontrar a origem da ideia de corrupção generalizada temos que observar que o oposto de um político competente, não é o político incompetente, mas o político corrupto. Quer dizer que quando a política se coloca em termos de competência, o seu fracasso é atribuído à corrupção e não à má política. E, portanto, quando os problemas políticos se reduzem ao problema da competência, não é de estranhar que ante o fracasso de uma política, a grande maioria da população ache que todos os políticos são corruptos.

Mas para entender melhor este processo, vale a pena recorrer à distinção que Gramsci faz entre “grande política” e “pequena política”. Por grande política entendem-se as disputas na direcção do país. Rapidamente: refere-se às varias formas de enfrentar um problema (ver este também). A pequena política é o problema de qual o grupo mais competente para para pôr em marcha uma direcção previamente definida. Mas Gramsci recordava bem que é grande política fazer de toda a política pequena política. Quando o grupo dominante não quer colocar em discussão a direcção que imprime a um país, transforma a política num debate de quem é o mais competente. E quando esta direcção não serve à maioria do seus cidadão, o problema é a corrupção dos políticos. A corrupção tem ainda assim o ónus de manter fora do debate à direcção política.

Mas o indivíduo comum, como pode ele distinguir o político competente do político corrupto? Se estou certo na minha análise, essa distinção é impossível porque é falsa. Se o político corrupto é aquele que não consegue melhorar a condição de seus cidadãos, todos os políticos são corruptos quando as políticas beneficiam apenas uma minoria. Isto sem ser necessário que sejam corruptos de facto.

Eis porque não me espanta que nas últimas eleições uma grande maioria dos portugueses não tenha sabido como votar.

O mesmo é dizer que uma minoria de políticos honestos basta para passar a ideia de que os políticos são honestos. Só que isto implica outras condições sociais. Neste sentido, creio que não é a ditadura que faz com que na China e Cuba de hoje, mas também em França da década de 1950, a corrupção não se apresente como problema. Lá a grande política sobrepõe-se à pequena política e os casos de corrupção, quando denunciados, são tratados como devidamente devem ser tratados: como casos de polícia.

1 de Fevereiro de 2011 Posted by | Ideologia | , | Comentários Desativados em Competência, corrupção e abstenção

A vitória da abstenção

Cerca de um quarto da população elegeu Cavaco Silva. Quando o PS não faz campanha e assume a derrota antes da campanha começar, a vitória de Cavaco não é surpresa. O que surpreende é o elevadíssimo nível de abstenção: 53% dos eleitores portugueses não compareceram às urnas.

Esta elevada taxa de abstenção não pode ser vista como uma crítica consciente ao sistema eleitoral schumpeteriano, ou qualquer demanda revolucionaria por novas instituições democráticas. Ela é resultado do afastamento das pessoas da política. Quem se absteve não sabe como escolher ou, mais exactamente não sabe porque razão escolher este ou aquele candidato.

Enfim, a democracia tornou-se uma ditadura consentida. As elites (políticas e empresariais) aprenderam bem no fascismo que o mais eficaz acto de censura não é a caneta azul. É a auto-censura daqueles que se orgulham de querer não saber de política. Basta somente dizer que os políticos são corruptos e, na medida certa, promover a corrupção, para aumentar o número de auto-censurados.

Ao mesmo tempo, toda a política se torna um problema de competência. Nunca se discute se se faz A ou B. Nunca se questiona, por exemplo, as alternativas a esta sacrossanta obediência aos mercados internacionais. Isso não interessa. Já não se discute política, discute-se competência. Mas quem é mais competente nesse mar de corruptos? Nenhum, para o analfabeto político. Por isso ele se abstêm.

Eis que alguém diz “existem alternativas” ! Esse é censurado.

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Post script: Entretanto Passos Coelho perde a oportunidade de exigir eleições antecipadas depois da esmagadora vitória de Cavaco sobre Alegre. Lembremos que o anterior Primeiro-Ministro socialista, António Guterres, foi praticamente obrigado a pedir demissão após uma derrota em eleições municipais. Porque será que uma derrota ainda mais esmagadora, numas eleições agora nacionais, deixam Sócrates tranquilo?

É que Sócrates vai sabendo negociar os seus apoios, deixando o PSD órfão de apoios na elite empresarial. Teoria da conspiração? Bem provável. Mas não fui eu que disse que não se é governo sem apoio do BES. Assim que Passos Coelho parece seguir esperando o toque de partida de Ricardo Salgado.

24 de Janeiro de 2011 Posted by | Ideologia, Partidos, Portugal | , | Comentários Desativados em A vitória da abstenção