Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

A culpa da Alemanha na crise

tinha escrito um texto com este título. No entanto, esse texto foi mais teórico. Aí defendi que os três instrumentos de política macro-economica (a saber: o défice do Estado, a taxa de juros de referência e a taxa de câmbio) estão desiquilibrados na zona euro. O primeiro é decidido ao nível nacional; os últimos ao nível da zona euro. Na medida em que estes dois últimos tendem a seguir o interesse da Alemanha e, por isso, a ajustar-se à economia alemã, tendem também a castigar as economias periféricas.

Mas hoje pretendo apenas citar dois textos que li que confirmam isso. O primeiro foi publicado, há dois dias, na Foreign Affairs (revista de política externa da Casa Branca):

As raízes da crise [grega] estão bem longe da Grécia; estão na arquitetura do sistema bancário europeu. (…) O défice grego foi um erro de arredondamento, não razão para pânico. (…) Como Otto Pöhl, ex-diretor do Bundesbank, admite: todo o aparato “foi para proteger os bancos alemães e, especialmente, franceses da inadimplencia“.

E no blog de P. Krugman, no New York Times de 3 de julho, li

Vamos falar da Finlândia (…) Já vai no oitavo ano de uma crise que reduziu o PIB per capita em 10% e não dá sinal de acabar. (…) A Finlândia teve uma crise económica severa no final dos anos 80 – no seu início, foi muito pior que a actual. Mas pôde solucionar rapidamente o problema em grande medida por via de uma acentuada desvalorização da moeda que tornou as exportações mais competitivas. Neste momento, infelizmente, não tem moeda para desvalorizar.

A união monetária é, de facto, uma aberração!!!

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9 de Julho de 2015 Posted by | Brasil, Mundo | , , , | 2 comentários

O que quer Henrique Neto?

Há uns dias que quero escrever sobre o anúncio da candidatura de Henrique Neto a Presidente da República. Tem-me faltado a paciência. Aproveito por isso agora o mote dado pelo Renato.

Creio ser apenas possível compreender esta candidatura relembrando o que já disse muitas vezes neste blog, por exemplo aqui, a saber: O segundo governo de José Sócrates e a fraca oposição de Manuela Ferreira Leite (uma mulher na política de um país misogeno) exigiram a entrada direta – e atabalhoada – da burguesia na política. Assim, foram desveladas contradições internas à própria classe que opõem um bloco dominante constituido pela banca, construção civil e Estado, contra um bloco dominado que bem merece o nome de «outros». Este bloco, sempre liderado pelos supermercados, apresentou a metalomecânica de exportação (AutoEuropa) como tipo de empresas que deveria substituir a expeculação imobiliária enquanto motor da economia portuguesa. Henrique Neto foi um dos mais destacados membros deste segundo bloco.

Soares dos Santos tentou romper com a herança que o Primeiro-Ministro Cavaco Silva deixou a todos os seus sucessores: um governo dirigido para a aliança entre a alta finança e a indústria do betão. E Passos Coelho foi eleito para mudar o rumo do país. Mas logo foi parcialmente derrotado; a troika foi mais amiga de Fernando Ulrich do que daqueles que lhe haviam pagado a campanha eleitoral. Somente a construção civil ficou de fora em resultado da análise feita pelo Tribunal de Contas, a pedido do PCP, às obras do Parque Escolar.

Ora, ante a derrota total de Passos Coelho e da política que ele encarnou e a mais que provável vitória de António Costa apoiado pelo ex-CEO da Mota Engil (Jorge Coelho), aqueles que protestaram em 2010 voltam desesperadamente à política. Henrique Neto é o melhor exemplo. É por isso que a sua candidatura tem de ser apresentada antes das legislativas: ela pretende ser uma força de bloqueio, proposta visivelmente por quem não sabe como fazer, desse regresso dos grandes construtores civil à mesa do Orçamento de Estado. Os mais recentes artigos de opinião de Helena Matos no Observador vão no mesmo sentido. Aliás, todo o projeto desse jornal.

Falta perguntar porque fracassaram os mais convictos defensores da política dos «outros»: António Borges, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Como eu disse aqui, faltou coragem. Os neoliberais de plantão meteram o rabinho entre as pernas quando ficou óbvio que a única saída para «quebrar a espinha aos banqueiros», quer dizer, retirar a influência dos banqueiros sobre o Estado, era nacionalizar os bancos. Mas quem estava fora do governo, como Henrique Neto e Helena Garrido, ainda se recusa a compreender essa obviedade e insistem a repetir a experiência fracassada de Passos Coelho.

Claro, apelando para a cultura protofascista que crê que o problema são os partidos que descrevi aqui.

2 de Abril de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , , | 1 Comentário

Os 70 e a democracia

Quando ouvi falar do manifesto dos 70 nem me apercebi do que se trataria. O Renato Teixeira enviou, para mim, uma crítica que fez aos signatários. Pensei: mais um manifesto do Daniel Oliveira que o Renato adora criticar! Mas não. Os subscritores deste manifesto vão da esquerda à direita, de Carvalho da Silva e Francisco Louçã a Manuela Ferreira Leite e Bagão Felix, de políticos a empresários como Antonio Saraiva e João Vieira Lopes.

Curiosamente, parece ter havido um pequeno estrondo. De tal modo que ontem toda a gente fala nisso; a começar pelo Primeiro-Ministro. E o que diz não é novidade; estava implícito no prefácio do livro de Cavaco Silva publicado segunda-feira:

Pressupondo um crescimento anual do produto nominal de 4 por cento e uma taxa de juro implícita da dívida pública de 4 por cento, para atingir, em 2035, o valor de referência de 60 por cento para o rácio da dívida, seria necessário que o Orçamento registasse, em média, um excedente primário anual de cerca de 3 por cento do PIB. Em 2014, prevê-se que o excedente primário atinja 0,3 por cento do PIB (fonte; ver também aqui).

Daí que não seja de surpreender que pessoas próximas de Cavaco Silva, incluindo Manuela Ferreira Leite, apareçam como subscritoras do manifesto.

O que me espanta em tudo isto é que o modo como o manifesto foi recebido é um verdadeiro atentado à democracia. O argumento de que o manifesto é dispensável porque 1) diz o óbvio na 2) na pior altura, afirmado aqui por José Gomes Ferreira, é verdadeiramente anti-democrático. Em nome dos “mercados” aconselha-se os portugueses a “emigrarem para o interior”, como os alemães faziam no tempo do nazismo. (“Emigrar para o interior” foi a expressão usada por alguns alemães depois de 1945 para afirmar que o seu empenho “exterior”com as maiores atrocidades do nazismo coabitava, e encobria, um profundo desagrado “interior” com as atividades que eles próprios executavam. E assim até líderes judaicos colaboraram com esse assassinato em escala industrial. [Antes de conhecer a expressão, fiz este texto sobre os efeitos corrosivos dessa atitude cínica sobre a democracia]).

Certamente, o que está em jogo não é um assassinato em massa, mas é suficientemente grave para que só possa ser posto em marcha com recursos a traços de uma “cultura totalitarista” (no sentido em que foi analisado por Hannah Arendt). Existe uma máquina – o Estado – que funciona em nome de um valor mais alto – dar segurança aos mercados – e que obriga tudo e todos a guardar a sua opinião para si. Quando se recomenda às pessoas que guardem para si, que coloquem fora do debate público, o óbvio sobre as decisões do governo, é porque está em curso o divórcio entre capitalismo e democracia!

Adendo: Escrevi este post na madrugada. Há medida que o dia decorre, multiplicam-se aqueles que falam da falta de oportunidade do manifesto. Teodora Cardoso; os partidos do governo; o próprio Primeiro-ministro e, indiretamente, o Presidente da República. O que quer dizer que a minha insinuação da proximidade de Cavaco aos “manifestantes” estava equivocada.

Adendo 2: Agora, à noite, José Gomes Ferreira repete o seu argumento em uma carta à geração errada. E termina com um sintomático: “Deixem os mais novos trabalhar”.

12 de Março de 2014 Posted by | Ideologia, Sociedade portuguesa | , , , | 2 comentários

Actualização da conjuntura (as “massas”)

A minha última sistematização da conjuntura política em Portugal partilhei-a aqui há mais de um ano. Lá afirmei que, dada a complexidade do capitalismo atual, a análise de classes não é mais suficiente; é preciso passar à análise de frações de classe. E que a classe burguesa se divide entre banca e amigos, de um lado, e o resto no outro, sob liderança dos supermercados. Duas atualizações da minha leitura da realidade foram feitas aqui e aqui. A primeira é sobre as relações entre frações e o papel do PS; a segunda é sobre a lógica do governo de Passos Coelho. O resultado é que a elite está literalmente acantonada, coesa a despeito de profundas divergências internas.

Já a classe trabalhadora, as “massas”, se divide em duas frações principais: os funcionários públicos e os trabalhadores do setor privado. A estas junta-se uma terceira fração constituída pelos jovens com curso universitário e no desemprego, ou em empregos precários. Esta questão tem de ser bem esclarecida, de modo a não “substancializar” as frações de classe. As classes e frações de classe não têm uma existência concreta a não ser enquanto resultado da polarização da sociedade em torno das suas contradições. Assim o que temos são duas contradições que polarizam os trabalhadores. Em primeiro lugar, o grau desigual de sindicalização, que é maior na função pública onde houve menos ataques dos patrões aos sindicatos. Como se vê nas greves gerais, é sobretudo entre motoristas de transportes públicos, trabalhadores da recolha do lixo e professores que os sindicatos encontram apoios. Aos mesmo tempo, os trabalhadores do setor privado olham para os ordenado dos funcionários públicos como o olham para o recibo de IRS e, por isso, desdenham as greves que eles fazem e “seus” sindicatos. Daí a primeira oposição!

Há depois uma segunda oposição sobretudo geracional. De um lado, os pais que já conseguiram emprego; do outro, os filhos que não o encontram. A elite bem tem tentado voltar uns contra os outros. Duas razões fazem-no fracassar: em primeiro lugar, porque os “pais” se associam à luta dos filhos, e a manifestação de 12 de março de 2011 foi uma das mais plurais dos últimos 30 anos. Em segundo lugar, porque os porta-vozes destes jovens conseguiram, talvez por causa disso, afastar esse discurso. Assim, a elite não tem conseguido explorar esta oposição, apesar de explorar bem demais a primeira – ao ponto de irritar até Pacheco Pereira.

Este “preâmbulo” vem a propósito da minha irritação com a esquerda portuguesa e do debate em curso à esquerda. A CGTP deve aumentar a intensidade da luta (“radicalizar”, se quiserem) em função das medidas radicais do atual governo? Ou deve ir no passo permitido pelas contradições internas da classe operária? (Aliás, este texto é uma resposta a este que exige a primeira opção). Esta é uma opção entre o impossível e o insuficiente! Uns recusam-se, disfarçadamente, de entrar na luta; os outros entram nela a espera da derrota – embora não o admitam. A análise de frações de classe é a única via que permite sair deste impasse.

Deste ponto de vista, temos

a) uma fração de classe capaz de se mobilizar endogenamente (a partir das suas organizações – a CGTP), mas incapaz de arrastar consigo toda a classe trabalhadora: os funcionários públicos;

b) uma fração de classe que não se mobiliza sozinha, mas depende dos conflitos internos da classe burguesa para entrar em atividade. É precisamente ela que consegue trazer todas as demais frações por arrasto; e

c) uma fração de classe desorganizada, que nunca se mobilizará a si mesma pese a ser determinante: é constituída pela maioria dos trabalhadores.

As greves gerais de março e novembro de 2012 provam isto. Em março a classe burguesa estava coesa e os “indignados” (chamemos-lhe assim), por isso mesmo, inativos. Logo, os funcionários públicos foram para a greve isolados, isolando-se! O resultado foi um fracasso; esse isolamento desmobilizou até parte dos funcionários públicos. A greve geral de novembro veio a reboque de 15S; e este foi ativado pela crise da TSU. Por isso conseguiu penetrar no setor privado de forma poucas vezes vista nos últimos 30 anos em Portugal.

Se eu tiver razão, a classe trabalhadora está praticamente condenada à derrota. (Considero que o que está em jogo é derrubar o governo… antes de ele negociar o segundo memorando. Se Passos conseguir deixar um memorando assinado ao PS como herança, um memorando a quem botar as culpas para governar à direita, esta política terá mais quatro anos garantidos de vida). As iniciativas de luta encabeçadas pelos sindicatos e funcionários públicos tendem a isolar-se e a ter pequenos resultados. (O impacto político da greve da função pública da semana passada prova-o). E os jovens tampouco conseguirão iniciar um protesto bem sucedido com esta estabilidade política.

A única janela de oportunidade que vejo vem da minha análise do caso da manifestação na ponte 25 de Abril. Na discussão sobre a legalidade da manifestação, a CGTP conseguiu introduzir instabilidade numa elite apática com medo da instabilidade. E isto apesar da CGTP continuar a contar apenas com a sua base, com três setores: transportes públicos, recolha do lixo e professores. Talvez a CGTP, se tivesse levado a manifestação até ao fim, tivesse produzido a instabilidade política imprescindível ao sucesso das manifestações convocadas (não organizadas) pelo Que Se Lixe a Troika. Talvez então o QSLT pudesse trazer toda a classe trabalhadora para a rua. E talvez assim se tivesse dado mais um rombo a um governo que parece (mas não está) coeso desde a saída de Gaspar.

Porque é que a CGTP quase conseguiu em outubro passado o que raramente consegue? Em parte, pelo simbolismo da manifestação: foi uma manifestação na ponte que ditou a queda do governo de Cavaco Silva. Em parte pela novidade! Parece que só a novidade faz tem audiência televisiva. Em parte pela legalidade discutível da manifestação… Isso fez correr rios de tinta nos jornais e preocupou o governo.

Talvez assim se perceba porque discordo deste post do Francisco e da radicalização setorial da luta. Ela tenderá sempre a separar esses setores do resto da sociedade e a assegurar a vitória do governo. A greve dos estivadores, que ninguém se lembra mais, é um exemplo disso.

18 de Novembro de 2013 Posted by | Portugal, Sociedade portuguesa | , , , , | 2 comentários

A crise (ou como eu a vejo)

Já ando há algum tempo para escrever este texto. Mas não é fácil. São muitos aspetos e bem diversos. Para entender a crise há que discutir dois grandes temas. O que é o capitalismo? E qual é a forma atual do capitalismo? Aqui apenas indicarei os resultados gerais do que eu fui lendo.

Do capitalismo

Os marxistas chamam-me “consumeirista”. Trata-se de uma definição de capitalismo que deve ser atribuída a Rosa do Luxemburgo (e que eu tomo de Harvey) e não a Marx. Uma abordagem que se distingue do keynesianismo não no diagnóstico do problema, mas na solução. Enquanto o keynesianismo acredita que a ação do Estado pode resolver as causas fundamentais da crise; os “consumeiristas” acreditam que só o fim da propriedade privada poderá resolver as crises do capitalismo.

Há dois aspetos que definem o capitalismo. Primeiro, o representante (a moeda) ganhou vida própria e impôs uma dinâmica especial ao representado (à mercadoria).  O padeiro produz não para matar a fome do seu cliente, mas para fazer dinheiro. Isto tem uma vantagem: pudemos ter economias de escala sem que fosse necessário ter mecanismos de coordenação à mesma escala. O “lucro” funciona como um sinal que garante ao vendedor que tudo o que produziu serviu a alguém.

Segundo, o representado (a mercadoria) nem sempre pode acompanhar o passo que lhe é imposto pelo representante (a moeda). As crises devem-se a isso. Prova-se (ver este trabalho de Kalecki) que o salário de um trabalhador é o consumo de outro e, logo, que o lucro de um empresário é o investimento de outro. Portanto, para haver lucro é necessário que haja investimento – por outras palavras, é necessário que a economia cresça. Mas não só. Como o que conta é a taxa de lucro (a massa de lucro dividida pelo investimento acumulado) é necessário que a economia cresça exponencialmente. Repare-se que a variação do PIB (cresceu x%), o mais importante indicador económico, cujo cálculo é sempre relativo ao ano anterior, é a medida de uma progressão exponencial.

Logo, nem sempre é possível encontrar onde investir a uma progressão geométrica ou exponencial. Neste caso, o problema não é só dos investidores, mas também dos empresários já instalados que ficam sem lucro, mas também dos seus trabalhadores que ficam sem emprego.

Da forma do capitalismo

Mas não basta conhecer a essência do capitalismo. É necessário conhecer a sua aparência. E ele, a meu ver, já mudou de aparência três vezes. 1) Começou por ser a  concorrência anárquica entre pequenas empresas descrita por Mendeville e terminou sem dominado por grandes empresas. Para entender a forma atual é necessário ter uma ideia das suas mudanças de forma. E, obviamente, essas mudanças de forma estão ligadas a grandes crises do capitalismo. Nesses momentos, para continuar a crescer, não é necessário apenas encontrar novas oportunidades de investimento. Elas não aparecerão se a própria forma do capitalismo não for profundamente alterada. Penso que hoje estamos num momento assim

2) 1872. Foi a primeira grande mudança de forma do capitalismo. Até aí, o capitalismo estava limitado a umas grandes cidades: Viena, Paris, Liverpool, etc. Por isso, a sua capacidade de crescer se esgotou e criou uma grande crise. A saída dessa crise só foi possível com uma transformação no cerne do próprio capitalismo. A concorrência deixou de dar-se entre empresas, e passou a dar-se entre trusts: conjunto de empresas articuladas por um ou mais bancos. Esta dimensão de negócio permitiu que o investimento se alargasse da Inglaterra para a Índia e Portugal, da França para Espanha e Itália, e da Alemanha para a Rússia.

3) Obviamente, repartido o mundo por estas três potências, veio uma nova crise. A I Guerra Mundial foi o início traumático dessa crise. 1929 o seu auge. E apenas em 1935 se começou a desenhar uma solução. Entramos então na terceira forma que o capitalismo conheceu. Primeiro, o Estado passou a ter um papel de condutor da economia e isso tornou as economias bastante nacionais. Segundo, o Estado cobrava de toda a sociedade, via inflação (a inflação é um imposto que o credor paga ao devedor), para dar aos mais pobre. Isto era: o Estado confiscava a “poupança” dos ricos para garantir o “consumo” dos pobres. O saldo é que os ricos tinha onde investir porque tinham clientes garantidos por esta transferência de riqueza do Estado. Ficou provado na prática que é o consumidor e não o empresário que faz girar a economia e cria emprego.

Mas, em meados da década de 1970, esse modelo se esgotou. E se esgotou porque as desigualdades entre cidadão do mesmo país eram, na época (entretanto reverteu), menos significativas que as desigualdades entre países. E a transferência de riqueza operada pelo Estado (ao oferecer sobretudo serviços gratuitos) deixou de garantir o crescimento económico necessário para manter o bom funcionamento da economia.

4) A partir de 1980, o crescimento económico é garantido de uma forma perversa. O Estado vai reduzindo o financiamento do consumo dos mais pobres e passa a financiar o próprio lucro das empresas. Os novos investimentos, que garantem a viabilidade dos anteriores, fazem-se em áreas atribuídas até então ao Estado: construção de estadas, gestão de hospitais e escolas, gestão da recolha do lixo, etc.. E o Estado garante o lucro destas empresas pelo forma legal de PPPs. Ao mesmo tempo, a especulação bolsista e sobretudo imobiliária injetam dinheiro feito do ar na economia que também garante o lucro das empresas já estabelecidas. Mas esta manobra feita na década de 1980 foi pouco mais que um grande balão de oxigénio. Boa parte do lucro obtido nos últimos 30 anos aparece agora, de novo, sobre a forma de dívida. A nova forma só durou enquanto foi possível criar dívida e jogá-la para a frente.

Conclusão

Com calma. Não quero condenar apenas a perversidade da última fase do capitalismo. Creio que o José Paulo Netto (aqui uma versão mais longa, mas também mais interessante) tem razão quando afirma que o capitalismo é, desde 1970, incapaz de se reinventar a não ser com estes requintes de perversidade. De qualquer modo, o que está em jogo é isto:

a) ou se muda a aparência ou, mais exatamente, a forma do capitalismo;

b) ou se acaba com a necessidade de crescimento exponencial, colocando mecanismos de governança económica (políticos) ao mesmo nível ou superior dos processos económicos. Ou seja, se muda a essência do capitalismo – ainda que não se saiba para onde. Isto era ao que Marx chamava de socialismo.

8 de Julho de 2013 Posted by | Economia, Mundo | | 3 comentários

Sobre a demissão de Vitor Gaspar

Há muito, desde pelo menos de março, que a elite portuguesa está convicta de que a política de austeridade se esgotou (foi um equivoco, segundo uns; ou cumpriu o seu papel, segundo outros). Agora é necessária uma nova fase. O problema, já o disse, foi o desacordo do governo alemão… Apesar das crítica não apenas do FMI, como também da Comissão Europeia.

Vitor Gaspar, pela sua afinação ideológica com o governo alemão, representava – aos olhos de todos; não um mandatário de facto – a imposição germânica na política portuguesa. A sua queda pode significar duas coisas:

  1. O governo alemão reconheceu o seu equívoco e prepara-se para mudar de política. Portanto, Vitor Gaspar perdeu a sua “utilidade” de garantir a afinação entre os governos lusitano e germânico.
  2. O governo alemão está cada vez mais isolado na UE e só manda porque é o dono do dinheiro (ou, mais exatamente, aquele que mais tem beneficiado com a divisão social do trabalho dentro da UE).

Contudo não celebro a saída de Vítor Gaspar. Nem, no entanto, a sua política. Ao contrário de Luís Filipe Scolari, este quase estrangeiro não conseguiu meter ordem no balneário que é a economia portuguesa. As Parcerias Público-Privadas permanecem intocadas e os seus custos transferidos para o setor privado (as incontáveis falências). Além disso, os direitos dos trabalhadores (saúde; educação e pensões de reforma) foram cortados para manter estes direitos dos capitalistas.

Enquanto a elite não conseguir transformar o capitalismo, irá ora dando um passo à esquerda (aumentando a despesa pública com o desemprego e o investimento) ora à direita (cortado na despesa do Estado com investimento e transferência de riqueza) sem chegar a soluções de facto. A elite viverá indecisa entre ajustar as contas públicas com a destruição da economia e aumentar a despesa pública para a economia não morrer. As duas coisas só são possíveis, no capitalismo, com um crescimento do PIB superior a 5%… coisa que hoje, a elite política e económica, não sabe (ou melhor, não tem) como fazer.

Acredito que somente podemos sair deste impasse com soluções vindas de baixo, impostas por trabalhadores e pequenos patrões quase proletarizados (pelas especificações impostas por um único cliente – algum centro comercial). Soluções onde o lucro deixe de ser critério único de funcionamento da economia; onde as necessidades – e não a procura – sejam o fiel da balança do sistema económico. Solução que, portanto, exige uma sociedade nova! A ela chamam-lhe o que quiserem; eu, por velhos hábitos, chamo-lhe socialismo.

1 de Julho de 2013 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , | Comentários Desativados em Sobre a demissão de Vitor Gaspar

As “razões” de Soares

A elite portuguesa está divida em torno de um problema. No combate à divida pública, o que devemos fazer? Aumentar o PIB ou controlar a despesa do Estado? Trabalhar no denominador ou no numerador? (Recorde-se que a dívida pública é medida em percentagem do PIB, portanto é o ‘valor devido’/PIB*100). Ou mais exatamente: Como eu escrevi há um mês atrás, há cada vez mais consenso em reconhecer que o problema está no crescimento do PIB, no denominador. Portanto, o que divide a elite é como fazer a troika, em especial o governo alemão, aceitar isto. Dando um murro na mesa ou negociando com paninhos de lã?

Mário Soares não está neste jogo. Nem sequer num jogo partidário. Ele não busca retirar o PSD do governo para pôr lá o PS. Neste momento, o PS não obteria maioria absoluta. Seria então obrigado a uma coligação inevitavelmente à direita: seja com o PSD, seja com o CDS. O PCP e o BE jamais aceitariam uma coligação que não tivesse por base “rasgar” o memorando da troika. Assim, a campanha de Soares contra a austeridade e contra Passos Coelho (aqui também) deve ser vista por outras razões.

Se a elite aguarda cautelosamente a chance de um governo de maioria socialista para fazer cair Passos Coelho, Soares – e diga-se de passagem, Pacheco Pereira – sabe que não é bem assim. A correr bem à elite, a subida necessária nas sondagens coincidiria com as eleições autárquicas e a elaboração do Orçamento de Estado. O descalabro eleitoral dava um bom motivo para a demissão de Passos. Os compromissos com a CE que o governo terá de assumir no momento em que elaborar o OE seriam-lhe imputados. Possivelmente virá um novo pacote financeiro sem o FMI – encapotado. Seguro faria como Passos fez com Sócrates: atiraria as culpas para trás.

O problema é que não é certo que a “democracia” dure até lá. Agora não é mais uma questão de reflexão, mas um problema prático. O “centro”, os partidos do “centro”, em declínio há algum tempo, arrisca-se a implodir. Ao centro, os candidatos municipais desvinculam-se dos seus partidos no governo, escondendo a sua filiação partidária quando não criam listas independentes. Paira no ar a possibilidade de divisões dos dois maiores partidos portugueses em novos partidos mais pequenos, tal como aconteceu com o PASOK na Grécia. Até agora, o efeito não tem sido esse. Os votos perdidos ao centro têm caminhado para a abstenção e os partidos do centro têm garantido uma adesão mais emocional que racional. “Se são todos iguais, eu voto no meu” – dizem! No entanto pode, a qualquer momento, deixar de ser assim.

Em suma, está praticamente criado o clima para que um Lénin ou um Hitler apareçam em Portugal. Só que eles não têm aparecido.

E Soares sabe disso!!!

9 de Junho de 2013 Posted by | Partidos, Portugal | , , , | Comentários Desativados em As “razões” de Soares

A (in)estabilidade do governo

A moção de censura do PS foi fogo de vista. Ou melhor, como disse aqui, o PS foi obrigado “dar um murro na mesa” não fosse o Tribunal Constitucional deitar o governo abaixo. Assim que ficou claro que o rombo não era um estrago, antes pelo contrário (acelerou a marcha de medidas já previstas), a moção de censura virou fogo de artifício. Luís Amado deu-lhe o tiro de morte, quando ao próprio PS interessava que ela morresse. Em pouco tempo voltámos ao mesmo.

O ponto da situação só pode ser entendido a partir das contradições internas da burguesia. A certa altura defendi que havia uma oposição entre banca e construção civil contra os exportadores. Hoje está claro que eram as grandes superfícies de comércio a retalho que lideravam o segundo bloco, embora apresentassem os exportadores como modelo a seguir (ver aqui). Neste momento, parece-me existir entre as duas frações da burguesia um certo consenso acerca do futuro de Portugal. Esse programa está muito claro nas palavras de Rui Vilar à Antena 1. (Note-se que Rui Vilar é mais próximo do PS e de Cavaco e Silva do que do atual governo).

  • O ajuste das contas públicas é necessário. Não obstante, não pode com isso matar a economia. O que implica uma renegociação do memorando com a troika.
  • A política monetária deve ser expansiva para compensar o ajuste das contas públicas e permitir a economia crescer. Mas ela só pode ser expansiva se for europeia (abaixamento da taxa de juros; mutualização da dívida; emissão de moeda pelo BCE; abaixamento da taxa de juro; etc.).

O problema é que os sinais que vêm da Europa vão no sentido inverso. O ministro das finanças alemão está preocupado com o excesso de liquidez na Zona Euro. Por outras palavras, quer uma política monetária ainda mais restritiva.

Assim, hoje a grande oposição é entre aqueles que exigem que o governo português dê um murro na mesa e aqueles que preferem que vá com pezinhos de lã. Ou talvez, entre aqueles que desesperam com os resultados e aqueles que acompanham o processo negocial. Curiosamente, porque a banca vive obrigatoriamente articulada com o Estado devido à necessidade de coordenação na gestão da moeda, esta oposição é praticamente a anterior. A banca e amigos (as empresas ligadas às PPPs, rendas da energia e afins) jogam pela calada porque certamente estão a par do processo negocial. Os outros protestam. Basta lembrar o papel de Belmiro de Azevedo em setembro do ano passado.

A conciliação entre o o governo e o PS (ver aqui, aqui e aqui também) nada mais é do que a resignação daqueles que queriam ter dado um murro na mesa na última avaliação da troika. Nada mais é que a prova de que a crise política foi causada por um joker que se meteu no baralho na pior altura – o Tribunal Constitucional. Mas trata-se de uma paz podre, um equilíbrio frágil dado a que os resultados obtidos pelo governo nas negociações com a Comissão Europeia ficam sempre muito aquém do desejável. Não são soluções; apenas balões de oxigénio.

Além disto, o PS tem uma contradição que lhe é própria. Basta conhecer um pouco da história de Portugal para saber que o PS, partido da classe média, só se manteve graças a alianças com a burguesia financeira (o apoio de Soares à família Espírito Santo, quer na fuga de Portugal, quer na “recompra” do BES, está bem contado aqui). Neste momento, como já escrevi, há uma volta de 75º no programa de austeridade que coloca a demissão de funcionários públicos como forma de controlo da despesa. Ora, a base do PS é a classe média; e classe média em Portugal são os funcionários públicos. Mas a direção está completamente comprometida com os interesses da burguesia financeira e amigos. (Não por acaso, o ex-CEO da Mota Engil regressou à política). O movimento feito por António Costa foi fruto desta contradição entre base que deseja precipitar a queda do governo e direção que tudo faz para mantê-lo. Provocou um congresso que podia derrubar o governo; e desapareceu transformando-o num pobre comício. Afinal, Costa entendeu que o melhor lugar para o PS enquanto se demitem funcionário público é a oposição.

Assim, nos próximos tempos a elite enfrentará três desafios. 1) A negociação do segundo empréstimo com a troika. 2) A elaboração do Orçamento de Estado para 2014. E 3) as eleições autárquicas. Estas duas tensões que descrevi irão condicionar o modo como cada um destes momentos se resolve. E José Seguro será o principal protagonista já que é ele que terá de resolver ambas. Agirá certamente como um cata-vento. Mas um cata-vento indica a  todo o momento de que lado está o vento… isto é, o estado do equilíbrio de forças entre bancos e amigos vs outras empresas; e base do PS/funcionários público vs sua direção/banca.

22 de Abril de 2013 Posted by | Partidos | , , , , | Comentários Desativados em A (in)estabilidade do governo

Golpe cipriota

Como em todo o lado, os programas de austeridade visam colocar os trabalhadores e a burguesia não financeira a tapar o buraco criado, na banca, pela especulação imobiliária. No Chipre não foi muito diferente! A diferença é, não obstante, significativa. Nos restantes países, o assalto foi em primeiro lugar aos trabalhadores. A burguesia não financeira foi realmente prejudicada na medida em que os trabalhadores deixaram de consumir aquilo que eles produzem. No Chipre foi diferente: ao capturar parte dos depósitos bancários e transformá-los em capital dos bancos. O roubo é, antes de mais, feito à burguesia não financeira. É certo que os trabalhadores têm parte dos seus salários e poupanças depositadas. Mas compare-se com uma empresa com 100 trabalhadores que vai perder até 40% do seu fundo de maneio, isto é, do dinheiro que usa para antecipar a compra das matérias-primas e repõe quando vende?

Sem deixar de levar em conta os disparates na gestão da crise, bastou ir diretamente ao bolso da burguesia para começarem a afirmar que a austeridade punha em causa a existência do euro. Até a própria esquerda o disse! (Aqui também).

Nota: Não se deve esquecer que, entre 2003 e 2008, o Chipre cresceu acima da média europeia. A crise cipriota deve-se, em primeiro lugar, à pequenez da economia e, portanto, da capacidade financeira do Estado lidar com a crise. Em segundo lugar, ao facto da atividade bancária (simplificando muito) se basear em captar dinheiro russo e emprestá-lo aos gregos. Não por acaso a crise cipriota começou exatamente com o perdão de 50% da dívida grega. Veja-se aqui.

31 de Março de 2013 Posted by | Economia, Europa | , , | Comentários Desativados em Golpe cipriota

Primeiro a farsa, depois a tragédia

No final de fevereiro, a troika virá na sua missão ordinária em Portugal. Como em fevereiro do ano passado, irá descobrir o que toda a gente já sabe (ver aqui também): as “previsões” (que merecem todas as aspas do mundo) do governo saíram furadas. Serão necessárias novas medidas de austeridade. Como em setembro passado, o grupo Que se lixe a troika! já marcou a sua manifestação para 2 de março. A CGTP, ocupada com greves e manifestações locais e setorais, ganhará tempo para ver!

É necessário lembrar que os Indignados convocam toda a sociedade portuguesa menos a eles mesmos. Sem organização própria (sem existência para-si), uma manifestação como a de 15 de setembro só tem sucesso quando a elite se divide. Essa divisão das elites mostra que existem pelos menos dois caminhos e impele os Indignados a sairem à rua. Enfim, a divisão das elites é quem mobiliza os Indignados. Em setembro passado, a fúria das massas foi tanta que o governo teve a ponto de cair. Mas a Comissão Europeia veio em socorro do governo e, numa grande farsa, a elite tudo fez para colocar àgua na fervura. Empresários e políticos acantonaram-se e o PS jogou, como pode, para desviar a fúria da esquerda. A oportunidade foi perdida.

De qualquer modo, desde os malabares da TSU que o governo não tem o apoio da elite portuguesa. A sua queda é iminente – sobretudo depois de uma importante derrota eleitoral de Merkel. O representante da oposição ao governo, Cavaco e Silva (que já fez cair dois governos), já veio dar a sua sentença. O sucesso do governo, com a emissão de divída pública, foi logo atacado de todos os lados (aqui e aqui também). António Borges, surpreendentemente (ou nem por isso), veio até dizer que já basta de austeridade. E José Seguro, pelo seu oportunismo uma autêntica bússola da conjuntura, até já fala em eleições (ver aqui também). Portanto, a esquerda pode contar com a divisão das elites agora em março. Aliás, a esquerda arrisca-se mesmo a ser a banda da festa em que a “nossa” elite quer fazer dançar Passos Coelho.

Eis que aparece um problema. Os socialistas não querem ver Seguro como Primeiro-Ministro (ver aqui também). Não tendo força social e eleitoral para formar governo, a esquerda – o PCP, o BE, o PEV e, porque não, o PCTP juntos – arrica-se à tragicomédia de ficar a ver navios. Passos Coelho ganhará uns meses no governo – talvez para demitir-se (ou ser demitido), como Guterrez, com os resultados das eleições autárquica – porque o PS ainda não tem candidato a umas eleições legislativas. (Entretanto, desde setembro, o PSD desgastou-se mais e o FMI parece ter recuperado algo da sua má imagem. Nesse sentido, a hipótese de PASOKização do PS, inevitável se tivesse formado governo na conjuntura de há 3 meses, vai sendo mitigada… mas nunca eliminada!).

Nota final: um “beco sem saída” oportuno para a chegada de um tecnocrata apoiado num governo PSD/PS sem Passos Coelho. Não obstante, numa situação distinta de Monti, pois a conjutura já não é tão favorável à austeridade.

25 de Janeiro de 2013 Posted by | Partidos, Portugal | , , , | Comentários Desativados em Primeiro a farsa, depois a tragédia