Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Cavaco vs Soares

É curioso como a cena política destes dias foi dominada por uma geração que parecia ter deixado a política. Cavaco quase não falou; Soares reclamou um pouco mais. Mas o que disseram Passos, Seguro e Portas foi muito menos importante.

Cavaco passa a vida calado; mas quando fala cai o Carmo e a Trindade. Santana Lopes e José Sócrates que o digam. Passos Coelho também não deve andar feliz. No entanto, como disse alguém, ele não fala para os cidadãos comuns; é necessário que venham os “cavacólogos” às televisões explicar o que Cavaco quer. E quem melhor esclareceu o que Cavaco quis foi Joaquim Aguiar: Cavaco queria os votos favoráveis do PS para o OE de 2014. Assim, conseguindo dois terços dos votos, o Orçamento de Estado ultrapassa a Constituição da República Portuguesa. (A própria Constituição prevê que uma lei anti-constitucional possa entrar em vigor se alcançar tantos votos quantos aqueles necessários para alterar a Constituição. [Adendo: Uma vez declarada a inconstitucionalidade, a lei, ou o OE, poderá entrar em vigor se confirmada – votada novamente – por 2/3 dos deputados presentes na sessão – CRP Art. 279 § 2]). Em troca do apoio do PS, o governo aceitava fazer as malas um ano mais cedo.

Do ponto de vista do curto prazo, isto é, para garantir a estabilidade do compromisso com a troika até ao final do programa, Cavaco encontrou a saída mais inteligente. O Tribunal Constitucional deixaria de ter voto na matéria. O risco seria o de levar, a médio prazo, à PASOKização (isto é, a uma fragmentação do PS como aconteceu com o PASOK) do PS (ver aqui também). E Soares sabe muito bem que é  o PS que impede o crescimento do PCP. Assinar o acordo com o governo seria entregar a liderança da oposição a Jerónimo de Sousa – algo que van Zeller já tinha dito, na noite eleitoral de 2011, ser demasiado perigoso.

E claro, o PCP mostrou-se capaz, com a ajuda dos Verdes, de liderar essa oposição. Primeiro, os Verdes tiraram a moção de censura da cartola. Depois, o PCP pediu um conjunto de reuniões que opondo-se aquelas apadrinhadas por Cavaco, tinham tudo para redefinir a divisão comumente aceite entre direita e esquerda. O PCP tomou tanto a dianteira na oposição ao governo de salvação nacional que obrigou o BE a meter duas vezes os pés pelas mãos. Primeiro, pedindo uma reunião com o PS (ver aqui também) e depois escrevendo um vários de textos sectários contra o “sectarismo” do PCP.

Soares venceu Cavaco – fracassou o acordo de “salvação nacional”. A elite portuguesa continua com problemas de curto prazo para resolver. Vem aí, talvez, mais um Orçamento de Estado inconstitucional. Mas Soares e Cavaco vão dormir ambos tranquilos: a alterne do sistema político em Portugal foi preservado.

20 de Julho de 2013 Posted by | Partidos, Portugal | , , , , | 1 Comentário

Sobre a iminente queda do governo

As palavras de Cavaco e Silva hoje expressão o entendimento recente entre o CDS e o PSD. Quantos meses durará este entendimento? A pergunta já está mal feita porque sua duração não se medirá em meses, senão em semanas ou mesmo dias. Em primeiro lugar, porque a rutura política é apenas uma manifestação de uma rutura mais profunda entre os agiotas e os exploradores. De um lado, a troika, em representação da banca internacional e de mãos dadas com a banca nacional. Do outro, a SONAE/Continente e todos as empresas não financeiras em Portugal, em especial aquelas que dependem do mercado interno.

A unidade política aparente só se justifica por duas razões. Em primeiro lugar, o sentido de classe da burguesia. Não é por acaso que todos falam em evitar uma crise política. Assim, o sucesso deste arranjo de comadres será julgado no próximo dia 29 de setembro na manifestação convocada pela CGTP. Em segundo lugar porque o anuncio das principais medidas do Orçamento do Estado para 2013 deu lugar a um trabalho por baixo dos panos para acertar agulhas entre as elites. À medida que nos aproximarmos da votação do OE, a disputa tornará a subir de tom e mostrará quão frágil é este arranjo. Por isso mesmo, é imprescindível que a CGTP termine a manifestação de dia 29 com a convocação de uma Greve Geral que coincida com o debate do OE na Assembleia da República.

E se até 7 de setembro era inconsequente falar na demissão do governo, hoje exigir a sua demissão separa a esquerda da direita.

21 de Setembro de 2012 Posted by | Economia, Partidos | , , , , | Comentários Desativados em Sobre a iminente queda do governo

Rossio: revisionismos e sectarismos

Porque é que o sistema democrático atual não funciona? Esta é uma das perguntas que deve nortear a análise do que se passa no Rossio. E tomando o Rossio como ponto de partida, me recuso a discutir revisionismos e sectarismos desligados de um contexto dado. Assim, a formação e comportamentos revolucionários, revisionistas e sectários só tem sentido frente à constituição de uma vanguarda de um determinado movimento. Por isso, este texto parte da disputa em torno do que fazer frente à democracia doente que hoje existe em Portugal (ultrapassando, sem dúvida, o que se passa no Rossio).

Tenho escutado análises que me fazem pensar que certas pessoas acreditam que com políticos honestos e empresários patrióticos Portugal não teria chegado à crise económica, social e política que atravessa. Opiniões segundo as quais a origem do mau governo do país está nas opções de Sócrates, Passos Coelho e outro políticos incompetentes ou corruptos. Mudando-se o homens, mudam-se as consequências. Ao ignorar o quanto a dinâmica do sistema político “escolhe” este tipo de políticos, os reformistas não fazem mais do que mudar os rostos para que nada mude. É óbvio que, hoje, a capacidade de oratória dos políticos se sobrepõem sobre qualquer outra competência. Desse modo, o sistema escolhe políticos capazes de defender qualquer coisa sem a necessidade de saber ao certo o que defendem.

A esta posição reformista opõe-se o radicalismo de esquerda. Para estes a crise portuguesa é a prova do esgotamento do sistema democrático atual. Torna-se necessário refundar o sistema. Mas é uma reforma proposta no vazio, como se desaparecesse de imediato aquela regra (e outras) que leva a que um político bem falante tenha mais votos que um homem honesto e estudioso. O radicalismo de esquerda é, na essência, irmão do reformismo. Ambos esquecem que existem relações de força à priori da política e que, por isso, os políticos não são livres nem para refundar o sistema. E, mais grave, ambos ignoram o sistema.

O espontaneísmo das massas é o caldo no qual fermentam estas duas formas de revisionismo. Aparentemente antagónicas, eles convivem sem conflito. A luta contra elas é, portanto, a luta contra o espontaneísmo das massas. O reformismo não é uma direção; é a ausência de direção e consciência das massas. Enquanto as massas não se conhecerem a si mesmas a partir da relação com os outros, e aos outros a partir de si mesma; enquanto esse conhecimento não for eminentemente prático, isto é, orientar a ação consciente, o reformismo e o radicalismo de esquerda terão mais eco nas massas que um discurso revolucionário.

Imediatamente, o movimento do Rossio deve responder as duas questões. Porque é que o sistema republicano fracassou (espero dar a minha contribuição em breve, através deste blog)? E quais são os limites do movimento, isto é, qual é a sua similitude e diferenças com outros movimentos – do M12M à CGTP – e que consequências isso deve ter para a sua intervenção política? O texto do Miguel Tiago, deputado do PCP, coloca este problema por meias palavras: “O facto de ignorarem a história do movimento revolucionário internacional – além de em aspecto algum lhes ser imputável – mostra sobranceria involuntária, mas genuína vontade“. Não se trata, pura e simplesmente, de conhecer a história, mas de saber que não são os únicos que lutam e que lutaram contra o desemprego e precariedade laboral. Este desconhecimento leva o movimento do Rossio a não fazer ideia das dificuldades que enfrentam para levar avante a sua bandeira. Leva-os, igualmente, a não ter condições para distinguir aliados de adversários. Leva-os, finalmente, a sobrevalorizarem a sua capacidade de produzir mudanças.

Como se vê, a luta contra o revisionismo é, antes de tudo, o esforço que o movimento faz, ou deve fazer, para a sua auto-compreensão. Não se trata afastar ideias falsa para dar lugar ideias verdadeiras, mas aprofundar o conhecimento que a massa tem sobre a sociedade. Trata-se de substituir ideias superficiais por ideias mais profundas (nos termos de Marx – que não explicarei aqui – de substituir ideias abstratas por ideias concretas). Isto tem duas consequências! Primeiro, não se trata de afastar falsas consciências, como o o lema “o povo unido não precisa de partido“, mas entender os motivos porque tais lemas surgem e passar da luta contra o aparente para uma luta contra o profundo. Por outro lado, aquilo que hoje parece profundo, e é, de fato, mais profundo, amanhã será só uma verdade aparente na medida em que as suas causas profundas forem sendo reveladas. E, nesse momento, parar a análise seria sucumbir novamente ao revisionismo: dar aquilo que se conhece do sistema por todo o sistema e negar-se a compreendê-lo de forma mais aprofundada.

Isto, contudo, não deve significar a queda no intelectualismo (de certo modo, também ela uma forma de revisionismo). Não se pode acreditar que o esclarecimento das massas poderá resultar automaticamente da chegada de uma vanguarda esclarecida, produzida em algum gabinete de leitura de Hegel, Marx, Lenine, Rosa do Luxemburgo e Gramsci. O conhecimento pensado dos intelectuais nada pode; é o conhecimento vivido das massas esclarecidas que transforma a sociedade.

Enfim, é na luta contra o revisionismo e o intelectualismo, isto é, contra a política sem conhecimento e o conhecimento sem política, que o movimento do Rossio pode encontrar a sua direção – aqui entendida no duplo sentido, de caminho e de grupo dirigente. Como já disse noutro post, está em causa uma luta em dois planos inseparáveis: entre as ideias e entre as pessoas que as portam. Não se expurga uma má ideia (a possibilidade de uma direção enquanto caminho) do movimento sem afastar os seus portadores da direção (do corpo dirigente, da vanguarda) do movimento. Mas aqui raiamos o sectarismo. Enquanto a luta entre pessoas for uma consequência da luta de ideias, então não podemos falar de sectarismo. Mas quando os polos se inverterem e a luta de ideias se subordinar à luta entre pessoas, então estamos em face do sectarismo. Mas, para agravar as coisas, como podemos, neste caso, distinguir causa e consequência?

Isto ainda são ideias soltas. Espero, em breve, ter uma reflexão mais clara sobre estes assuntos.

30 de Maio de 2011 Posted by | Ideologia, Sociedade portuguesa | , , , | Comentários Desativados em Rossio: revisionismos e sectarismos

A morte cerebral do governo PS

A revelação recente de Pacheco Pereira faz-me voltar a um assunto que já tratei aqui. Este é mais um post contra a falsa ideia que o governo caiu com o chumbo do PEC IV. Nada mais falso. O governo estava morto há muito; no dia 24 de Março foi desligado das máquinas.

Antes de mais, tenho insistido, não se compreende a política de Sócrates sem regressar ao início de 2009. No início do ano, enquanto Obama e Merkel discutiam entre uma abordagem keynesiana e outra neoliberal para sair da crise, Sócrates tinha já optado por uma keynesiana. Isto quer dizer o quê? Frente a uma situação de forte endividamento público e privado, assume-se que o Estado deve endividar-se ainda mais para fazer a economia crescer e a médio prazo reduzir os dois tipos de dívida. Por isso o TGV!

Mas Merkel defendeu uma abordagem neoliberal: o Estado que resolva o seu problema, através de medidas de austeridade, e eventualmente o mercado resolverá os seus. Temos que lembrar que para a economia neoclássica que inspira os neoliberais, o mercado é um jogo de equilíbrios que resolve os problemas por si. Portanto, Merkel não deu o aval que Sócrates precisava para avançar com os grandes investimentos públicos. Sócrates foi obrigado a negociar o PEC II com Passos Coelho e a entrar numa trajetória de austeridade mas pouco, onde a abordagem neoliberal não era levada a sério e a keynesiana permanecia à espera de oportunidade. Isto é, uma não solução que descredibilizou Portugal frente aos seus credores, o que fez subir continuamente a taxa de juro.

Mas também não é possível achar que o governo de Sócrates caiu devida à sua política ziguezagueante. No início de Fevereiro de 2011, quando o Bloco de Esquerda apresentou a sua moção de censura, a demissão do governo ainda não estava em causa. Mês e meio depois, no dia 12 de Março, o PSD anuncia a sua recusa em apoiar o PEC IV obrigando Sócrates a pedir a demissão. O que aconteceu neste mês e meio? Costumam-me responder: “reuniram-se as condições para o assalto ao poder”. Muito bem. Mas como se reunirão essas condições? (Repare-se que o facto da moção ter sido votada a 10 de Março não nega que ela foi realmente discutida, através da comunicação social, nos primeiros dias de Fevereiro. O mesmo se pode dizer do PEC IV: apesar de ter sido votado dia 24 de Março, o seu chumbo foi decidido no dia 12).

Se podemos justificar o deterioro do governo PS como a subida crescente da taxa de juros da dívida pública, falta ainda identificar o momento em que o paciente falece. Isto é, o momento em que Passos Coelho, em quem a elite intelectual e financeira de Portugal confia pouco (ver aqui também), passou a ser preferível a José Sócrates. Ou mais exatamente, em que momento a réstia de esperança numa abordagem keynesiana, que Sócrates representava, deu lugar à inevitabilidade do FMI há muito defendida por certa ala do PSD?

Este problema é crucial e pouco tratado pela imprensa. A imprensa e os políticos preferem falar da política fetiche onde as consequências das políticas são mascaradas por uma visível guerra de capelinhas entre os partidos. Onde os únicos perdedores aparentes das políticas são os dirigentes partidários que perdem eleições e não as pessoas que perdem com as políticas uma vez implementadas.

De qualquer modo, é sempre possível regressar ao final de Fevereiro e dar conta de duas conferências importantes. A primeira, organizada pela CEDES e pelo Diário de Notícias, no dia 25 de Fevereiro, com apoio da Caixa Geral de Depósitos. Nela palestraram Campos e Cunha (ex-ministro de Sócrates), Mota Amaral (dirigente do PSD), Luís Palha (administrador da Jerónimo Martins), entre outros. A segunda, foi organizada pela TSF e pela Reuters, no dia 28 de Fevereiro, contando com a presença de conhecidos banqueiros como Fernando Ulrich (BPI) e Ricardo Salgado (BES). A primeira anunciava a inevitabilidade de uma austeridade severa; a segunda a recusava ou, pelo menos, recusava o FMI.

É impossível ir mais fundo do que isto, mas sabe-se que Fernando Ulrich data de 4 de Março a sua mudança de opinião. O discurso de tomada de posse de Cavaco e Silva, a 10 de Março, sobretudo pelo modo como foi tratado na comunicação social, foi o golpe final no governo. Mas poderá até ter sido antes, pois há quem afirme que a 11 de Março já se negociava o pedido de resgate ao FMI e com conhecimento do Presidente da República e do PSD.

A partir de 12 de Março entramos no pior do que a política tem de oferecer. Decidida e acordada a queda do governo, começa o braço de ferro em torno da entrada do FMI. Ao PS interessava protelar a entrada do FMI para depois das eleições, para apresentar-se nelas como o partido contra o FMI. Ao PSD interessava que o FMI fosse chamado ainda por este governo para ter mais um argumento para usar em campanha. (Perdoem-me a teoria da conspiração, mas o facto de Passos Coelho ter sido desmentido por um membro do próprio partido e não por Sócrates que com ele se reuniu convida a isso. Chego a acreditar que o acordo entre os dois foi além das medidas a negociar com Merkel, e incluiu também o fim do governo e a entrada do FMI).

No dia 12 de Março, quando Passos Coelho anunciou que ia chumbar o PEC, o governo de Sócrates já estava em morte cerebral. A partir de então a briga foi sobre quem vai ficar com a fava desligar-lhe a máquina!

16 de Abril de 2011 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , , , | Comentários Desativados em A morte cerebral do governo PS

Três pontos de conjuntura

A queda do governo português teve impactos sérios em Portugal. Não tanto nos rumos do governo português, que será governado pelo PEC chumbado, mas nos rumos da sociedade civil. A manifestação de 12 de Março foi capaz de trazer para a política pessoas que se afastaram dela há muito ou, sobretudo, pessoas que nunca quiseram saber dela. A campanha eleitoral que se segue, muito provavelmente, condenará a política portuguesa a mais do mesmo, ocupará o espaço que a sociedade civil conquistou, remeterá estas pessoas à sua toca de sempre.

Não tenho as soluções para este problema, mas penso que quaisquer que elas sejam, devem partir de alguns pontos chave. Deles parto para contribuir com uma proposta.

1. O primeiro é que, seja qual for o governo, serão as orientações de Merkel que irão governar Portugal – como, de resto, já estão a fazê-lo. Alias, o PSD é o mais provável vencedor das eleições que se anunciarão amanhã. Com o FMI à porta, ele terá uma entidade para colocar as culpas e governar como sempre quis. Não tenho razões para pensar que algo tenha mudado em relação ao que escrevi no dia 6 de março e repeti aqui.

Aliás, várias notícias publicadas hoje só confirmam o que acabo de afirmar. Mas vale a pena sempre a pena recordar uma velha notícia que fundamenta, melhor que muitas atuais, a minha opinião: aquela que nos mostra com que intenções Passos Coelho se candidatou a líder do PSD.

2. O segundo é o fracasso das recomendações alemãs. Sem me estender muito, vale a pena dizer que os economistas têm oposto duas soluções para a crise. 1) O Estado deve ajudar o crescimento económico, ainda que isso leve a um aumento da dívida pública. Eventualmente, o crescimento económico ajudará a pagar a dívida do Estado. 2) O Estado deve pagar as suas dívidas, o que implica a adoção de uma política de austeridade. Eventualmente, o crédito libertado pelo Estado será acessível às empresas e permitirá a retoma do crescimento económico.

Estas propostas foram, grosso modo, implementadas a partir de meados de 2010 nos 1) EUA e na 2) Europa, respetiva-mente. Sem acesso ao crédito, os EUA enviaram um pedido de emissão de moeda (impressão de novas notas) à Reserva Federal. Embora a explicação seja fraca do ponto de vista da teoria, a coincidência no tempo entre a emissão de moeda e a recuperação económica americana, que puxou o crescimento económico mundial entre dezembro e fevereiro, faz com que os economistas comecem à acreditar que Obama (e o seu assessor Krugman) acertaram.

Merkel, em dezembro, começou a negociar com Sarkozy uma alternativa aos programas de austeridade (ver o artigo de Brigitte Young). Mas, há uma semana o parlamento alemão impediu Merkel de assumir, no Conselho Europeu que decorre por estes dias, os compromissos que negociava. Por outro lado, um economista neoliberal, J. Bradford DeLong, veio criticar a política neoliberal mundial e, pode depreender-se das suas palavras, que a política de Obama lhe sabe a pouco. Na mesma linha, o Reino Unido, apesar de demagogicamente justificar o plano de austeridade, começa a abandoná-lo e a apostar no crescimento económico.

3. A queda do governo teve duros efeitos na Geração à Rasca. O mal-estar manifesto ontem no Fórum das Gerações traduziu-se de várias formas. Numa crítica aos seus organizadores, denunciando a sua proximidade (por demais conhecida) aos partidos da esquerda e acusando-os de ter levado Passo Coelho ao governo. Na demanda por novas manifestações. Na proposta da constituição de um novo partido político. Etc. Por outro lado, também começou a ser lugar de campanha eleitoral. Quando se anunciava a demissão de Sócrates, pessoas que outros conotaram logo com o PSD, convocaram no Fórum uma manifestação junto à Assembleia das República.

O movimento Geração à Rasca enfrente agora o principal desafio colocado a qualquer movimento social em qualquer parte do mundo: sobreviver a uma campanha eleitoral. Não será fácil devido à sua heterogeneidade. Ele é composto por militantes de partidos de todos os quadrantes ideológicos É, também, composto por pessoas que não gostam de partidos mas que, de modo algum, pensam todas da mesma maneira (isto é, não deixam de professar uma ideologia, ainda que inconscientemente e sem que ela se possa vincular a um dos rótulos famosos). Mas difícil ainda torna-se sobreviver ignorando e escondendo esta heterogeneidade.

Neste sentido, à Geração à Rasca necessita de um programa que supere as disputas partidárias que preencheram esta campanha eleitoral. Já fiz uma proposta: lutar contra os aumentos de impostos e a redução da despesa pública, ambas práticas geradoras de desemprego. Ambas práticas nas antípodas daquela que já provou funciona (em dezembro passado e em 1935, tirando o mundo da crise iniciada em 1929) As novidades destes dias só têm confirmado os pressupostos em que ela assentou.

25 de Março de 2011 Posted by | Ideologia | , , , | Comentários Desativados em Três pontos de conjuntura