Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

O impeachment imparável

O processo contra Dilma Roussef está a ocorrer à margem do direito. O chumbo das contas do orçamento de 2014, pelo Tribunal de Contas da União sob pressão das ruas, serve de base ao impeachment. No entanto, as pedaladas fiscais não foram consideradas crime excepto nesse julgamento em 2015, muito embora sejam utilizadas de forma recorrente pelos governos. Tampouco foram consideradas crime quando utilizadas recentemente pelo Vice-Presidente Michel Temer, sucessor de Dilma em caso de impeachment. Vale notar que nenhuma das provas desveladas pela Lava Jato implica diretamente a Presidente e, como tal, não pode sustentar a sua destituição. Exceto o financiamento ilegal de campanha que, a provar-se, provocaria a cassação da legenda e, portanto, a destituição da Presidente e do seu Vice. Contudo, esta segunda opção interessa pouco à elite política por duas razões: 1. é lenta (depois da decisão do Tribunal Supremo Eleitoral, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal de Justiça) e 2. implica o PMDB, partido com mais deputados, senadores, governadores estaduais, etc., quer dizer, implica quem realmente manda no país.

Numa das mais interessantes análises de conjuntura, Rodrigo Nunes, professor de filosofia na PUC-Rio, afirma: “(…) importa apenas uma coisa: os votos do PMDB no Congresso. Sérgio Moro poderia vir a público atestar a inocência de Dilma agora que, sem estes votos, o Governo cairia igual.” A questão do impeachment só em teoria é uma questão jurídica, quer dizer, só formalmente os deputados e senadores vão julgar o carácter legal dos atos de Dilma Russef. Na prática estarão tomando uma decisão política. É por isso que Eduardo Cunha, contra o qual a Lava Jato já reuniu provas e já existe uma acusação formal, pode comandar o julgamento de Dilma Russef. (A justificação que FHC deu para o facto só confirma o carácter político, contra a Constituição, do impeachment.)

Ou seja, o PMDB é o fiel da balança e a pergunta-chave só pode ser o que quer o PMDB? Ele quer, por um lado, um plano de ajuste estrutural/austeridade para fazer face à crise económica e, por outro, barrar a as investigações da Lava Jato para poupar ao máximo os seus dirigentes. O PT tem alguns trunfos para atirar água na fervura da Lava Jato; um artigo de Sylvia Moretzon (professora de Ética na faculdade de jornalismo da UFF, bastante conceituada no Brasil e que deve ter cobrado a um ex-aluno para publicar em Portugal um artigo capaz de contrabalançar a repetição do discurso anti-petista da Globo) mostra bem como os juízes se transformaram em justiceiros contra o PT, em clara violação da lei e da imparcialidade do sistema judiciário. Mas mobilizar todos estes factos não chega; é preciso também disputar nas ruas o clima político anti-petista decorrente da mobilização da classe média. Para isso é preciso crer que a CUT e o MST ainda são capazes de ocupar as ruas.

A questão é que o PT não pode resolver a outra metade do problema sem minar a solução necessária para resolver a metade anterior. Há um consenso de que, para fazer face à crise, é necessário austeridade ou, como se dizia há umas décadas, um ajuste estrutural. Dilma aceitou esse programa quando apelou ao diálogo na noite eleitoral e quando, logo depois, chamou Joaquim Levy para Ministro da Fazenda. Marina Silva assinalou essa adesão de Dilma Russef ao neoliberalismo apelidando-a de “choque de realidade”; o PT também, mobilizando-se contra as medidas que a Presidente cogitou tomar. E Dilma somente não aplicou a receita neoliberal porque a crise política tem o governo paralisado desde o dia das eleições. Receita essa que, ao invés de ser revertida, acaba de ser confirmada. Ora, é inegável que a adopção desta política económica irá desmobilizar as bases da CUT e do MST. O governo não pode (como se diz em Portugal) querer sol na eira e chuva nos nabal, isto é, pedir à esquerda que defenda o seu governo e governar à direita.

Mas o problema é que o PMDB continua a ser o fiel da balança e, para ele, uma aliança com o PSDB – capaz de sustentar o governo de Temer – é muito mais eficaz. Por um lado, o programa neoliberal pode ser aplicado com o consentimento ou mesmo apoio das suas bases partidárias. E, por outro lado, o fuel que alimenta a Lava Jato é o ódio fascista ao PT – não só porque os juízes estão a correr atrás de aplausos (independentemente das suas ligações ao PSDB), mas também porque fazem parte dessa classe média anti-petista. Com o PT fora do governo, a classe média e o sistema judiciário desmobilizado, será mais fácil jogar água na fervura.

***

Como seria de esperar, a esquerda está divida entre os críticos do impeachment, que sublinham a sua ilegalidade, e os críticos da política económica de Dilma. De todos os modos é, pela sua pequenez, um jogador incapaz de fazer a diferença neste jogo onde as cartas estão dadas. O que mais espanta, não obstante, que apesar do consenso existente acerca do esgotamento do projeto petista de conciliação de classes, não consiga ver na impossibilidade do PT para sair do atoleiro onde se enfiou, a prova concreta dessa tese teórica. O impeachment jamais será resolvido favoravelmente aos trabalhadores porque não será resolvido sem o PMDB, isto é, sem o aval da burguesia em um momento de crise, quer dizer, que não à conciliação de classes possível.

O futuro será negro. A passagem de Dilma para Temer custará aos trabalhadores o mesmo que custou, na Argentina, a eleição de Macri. A esquerda ficará reduzida, de um lado, aos burocratas sindicais do PT e, de outro, às universidades de ciências humanas onde afloram o PSOL, o PSTU e o PCB. Em ambos os casos, o ponto de partida da esquerda é o seu real afastamento das massas fustigadas pela política neoliberal que se aprofunda. É triste. É difícil. Mas é o preço a pagar pelo que anos de política de conciliação de classes fizeram com as organizações dos trabalhadores como o MST e a CUT, bem como da incapacidade dos intelectuais críticos do PT para sair dos muros da academia.

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22 de Março de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Partidos | , , , , , , | Comentários Desativados em O impeachment imparável

Dilma contra os bancos

(Reorganização de parte deste artigo escrito ontem ).

A partir do momento me que se assume a política brasileira não como o fruto da luta entre frações de classe, mas como a eminencia do rompimento de um projeto interclassista, as coisas tornam-se claras. Ao contrário de Portugal onde a política resulta da luta pelo poder entre duas frações da classe burguesa, o Brasil seguiu uma política resultado da coincidência entre os interesses da burguesia industrial e certos extratos das classes trabalhadoras. Precisamente porque as condições objetivas que asseguraram essa coincidência se desfizeram, está aberta a porta para um governo ineficaz, empenhado em arrastar a burguesia industrial para uma tarefa que ela não quer mais cumprir!

De um lado, a burguesia industrial surgia como criadora de emprego e renda. Do outro, as classes trabalhadoras como consumidores, e claro, trabalhadores. Mas a crise mostrou que os industriais confiam pouco no mercado interno e investem sempre a olhar para o mercado externo. Assim, no momento em a crise europeia e norte-americana provocou uma valorização do real – e consequente perda de competitividade externa da economia brasileira – a burguesia industrial retraiu-se abdicando da sua força política, social e económica. Ainda reclamou contra a política monetária do governo (Mantega nega – mas onde há fumo, há fogo), mas sabe que é pouco provável que o Banco Central possa fazer alguma coisa.

Deste modo, a notícia de que os bancos à exceção do BNDES, após 2008, encaminharam o crédito para o consumo tem uma leitura clara. A nova classe média – isto é, as frações das classes trabalhadoras beneficiadas pela política petista – tornaram-se o target dos bancos. Isto é, os bancos acompanharam o pessimismo da burguesia industrial. E, sem querer, minaram o mercado interno que cresceu mais impulsado pelo crédito (ver aqui também) do que pela geração de emprego. Por isso mesmo, há um mês atrás, Dilma estava indignada pelo facto dos juros do crédito ao investimento serem iguais aos juros do crédito ao consumo (não encontro onde li). Mas depois de descobrir, na última reunião do G20, que as políticas europeias apagaram a luz ao fundo do túnel no que toca a expansão do mercado externo, o consumo interno voltou a ser a solução.

A primeira e óbvia medida tomada pelo governo foi a redução da taxa de juro a que os bancos obtém dinheiro (taxa Selic). Dado que os bancos tardaram em passar essa redução do custo para os seus clientes, o governo pressionou os bancos públicos a baixarem os spreads e a obrigar a concorrência a fazer o mesmo. Mais recentemente apresentou um pacote de crédito para a industria. Todas estas medidas são, segundo Dilma, tomadas em defesa da industria brasileira contra os especuladores. Na verdade, medidas contra os bancos em nome da industria.

Mas essa oposição entre banqueiros e industriais só parece existir na cabeça dos membros do governo: os bancos reproduzem o pessimismo dos investidores. Já ninguém acredita mais no mercado externo. E o mercado interno está endividado, está à mercê das importações e, sobretudo, nunca foi prioridade dos empresários brasileiros. Dilma pode estar não só a apostar num apoio que não têm – da burguesia industrial – como estar a minar o equilíbrio da balança comercial. As condições objetivas do “modelo económico Lula” podem ter desaparecido!

(Este artigo de José Serra, com o devido distanciamento, merece ser lido).

6 de Julho de 2012 Posted by | Brasil, Economia | , , , | Comentários Desativados em Dilma contra os bancos

A (in)estabilidade política no Brasil

Eu não sou economicista; mas a realidade é economicista “pra cacete”. Depois de Lula ter sido o Presidente brasileiro com maior aprovação popular (80%, só o ditador Vargas chegou perto) e de Dilma Russef ter herdado essa popularidade, as coisas começam a complicar-se. Não tenho dúvidas que o sucesso do governo petista deve-se a duas coisas: de um lado, o crescimento elevado da sua economia; do outro, aos programas de apoio social que esse crescimento económico pode pagar. A crise da Europa e dos EUA começa a por areia na engrenagem do governo brasileiro.

  • A desvalorização do real prejudica, sobretudo, as exportações industriais. Um champô vendido à Argentina a 6 dólares passou de valer 18 reais para valer apenas 12 reais. Entretanto, a desvalorização do dólar foi mais que compensada pelo aumento do preço dos commodities (alimentos e minério), devolvendo ao agro-negócio a força que ele perdeu durante o governo.
  • A subida da nova classe média (classe média lulista ) está a provocar uma elevada inflação. Obviamente, para esta nova classe média o saldo é positivo. Mas para a velha classe média (classe média FHC) o saldo é totalmente negativo: está a perder poder de compra. É por isso que é ela que vem protestando contra o governo (ver aqui e aqui também), apanhando os partidos de oposição à esquerda em contra-pé… ou, como se diz no Brasil, na contra-mão.

É por isso que não devia ter surpreendido ninguém que o tema da conversa entre Dilma e Obama tivesse sido a política monetária expansionista norteamericana. Guido Mantega voltou a insistir no tema na reunião do FMI. Não obstante, os comentadores políticos brasileiros têm razão quando dizem que há pouco a esperar de uma alteração nas políticas dos países “centrais”. No lugar deles, o Brasil faria o mesmo – fê-lo em 2008. E, depois, a própria crise inicia aquilo que as políticas monetárias do FED e do BCE reforçam.

O governo de Dilma Russef fica assim na corda bamba. A taxa de câmbio desfavorável põe-a frente a três dilemas.

  • Irá reforçar o peso do agro-negócio (mais próximo do PSDB) contra a burguesia industrial que suporta o actual governo petista. Entende-se porque Dilma Russef parou a reforma agrária.
  • A quebra das exportações, em valor obviamente, reduz a arrecadação de impostos e, portanto, a capacidade de promover políticas sociais. Ainda que a criação de emprego via PAC continue, sobretudo com a preparação da Copa do Mundo.
  • Finalmente, o afluxo de capitais estrangeiros ao Brasil devido à valorização do real está a levar ao aumento exponencial do crédito ao consumo. Como disse, os protestos populares contra o governo são, sobretudo, motivados pela inflação.

O único instrumento para reduzir a taxa de cambio, para além do paliativo da compra de dólares pelo Banco Central, é o abaixamento dos juros de referência. Mas essa redução levará automaticamente ao aumento da inflação, à redução da eficácia das políticas sociais, e aos protestos sociais.

Vai ser difícil sair desta.

20 de Abril de 2012 Posted by | Brasil, Economia | , , , | Comentários Desativados em A (in)estabilidade política no Brasil