Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

A lei é para todos

Nos vésperas da manifestação de 12 de Março de 2011, Pacheco Pereira afirmou: “Existem leis em Portugal”. Referia-se ao facto de nenhuma manifestação poder ocorrer sem comunicação prévia ao governo civil. Como os organizadores do 12 de Março não nasceram na véspera, o trâmite exigido por Pacheco Pereira (em pânico por não entender de onde surgia a contestação social) estava já resolvido. Já este ano, um grupo marcou uma manifestação para 15 de setembro. Como se apresentaram como grupo informal, marcaram uma conferência de imprensa na rua. E, como a polícia considerou que a conferência de imprensa era uma “manifestação”, Mariana Avelãs foi constituída arguida.

Hoje, um amigo me mostrou o vídeo abaixo. Uma manifestação do Movimento de Oposição Nacional cruza-se com uma manifestação dos Indignados. Ora, a lei exige a comunicação de manifestações para evitar este tipo de situações. Como os Indignados já mostraram calo nestas coisas, das duas uma: ou o MON não cumpriu a lei; ou o governo civil permitiu uma ilegalidade (duas manifestações cruzarem-se). Querem apostar que não haverá consequências disto? Será que alguém do MON vai ter a “sorte” de Mariana Avelãs?

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28 de Novembro de 2012 Posted by | Partidos, Portugal | , , , | 3 comentários

29s/CGTP: um novo patamar

Fiz ontem a crítica da manifestação da CGTP. O compasso de espera burocrático para marcar a greve geral parece-me desnecessário. E cada vez mais creio que esse compasso de espera de deveu a que a manifestação correu surpreendentemente bem. Fica a ideia que a CGTP não esperava ter ali condições para convocar a greve geral. Mas enganou-se, teve e perdeu a oportunidade. O que está em questão não é atrasar 3 ou 4 dias a convocação da greve geral. Mas a necessidade de acelerar a luta para que o objetivo de derrubar o governo aconteça antes da aprovação do Orçamento de Estado.

De qualquer modo, o importante desta manifestação era demonstrar a unidade da classe trabalhadora. Como venho afirmando, é com os trabalhadores do Estado (em especial, transportes públicos, professores e trabalhadores da administração local) que os sindicatos realmente contam. E os trabalhadores do setor privado olham para aqueles como olham para a declaração de IRS. Por outro lado, parecia não haver alternativa à austeridade. O  consenso entre as elites permitiu a Passos Coelho governar baseando-se ideologicamente numa teoria das inevitabilidades. Ao estender os cortes aos trabalhadores do setor privado e, sobretudo, ao arrasar com o cimento ideológico da sua política (i. é, com a unidade da elite), Passos Coelho uniu numa ó massa todas as classes trabalhadoras na manifestação de 15 de setembro. Duas semanas depois era necessário dar provas que as classes trabalhadoras seguiam unidas.

Havia dois elementos contra o sucesso da manifestação da CGTP. As elites já tinham recuado e, aparentemente, se re-unido. E existe um discurso contra os políticos “em geral” que reforça aquela oposição entre trabalhadores do público e trabalhadores do privado. (Há seguramente uma sobreposição parcial entre estas três oposições: emprego público vs privado; sindicalizado vs não sindicalizado; luta contra o capital vs luta contra os políticos, sendo que entre os políticos se encontram os dirigentes sindicais). A massa desconfia, portanto, da burocracia. Mas este obstáculo teria de ser superado. Os protestos espontâneos são inevitavelmente esporádicos. A continuidade da luta exige o trabalho da organização burocrática. Enfim, o que se jogava ante-ontem eram saber se os protesto iam continuar com apenas os de sempre (ligados à CGTP, ao PCP e ao BE) ou se, pelo contrário, o movimento amplo iniciado no passado dia 15 continuaria com a única direção possível: a CGTP. O 29 de setembro foi tão amplo (em termos de representatividade das duas frações da classe trabalhadora) quanto o 15 de setembro. Apenas, obviamente, a liderança da CGTP implicou numa representatividade assimétrica.

Os dois desejos de Arménio Carlos se cumpriram: o Terreiro do Paço ficou cheio como um ovo; e a manifestação ultrapassou a CGTP que a organizou. As televisões ajudaram. A RTP, talvez ameaçada pela privatização fez belíssimas reportagens. A TVI ofereceu uma entrevista bem particular (não obstante de tentar manipular, no final da reportagem, o grau de participação – sim, o Terreiro do Paço está meio cheio, mas o palco ainda está vazio o que indica que as pessoas ainda agora começam a chegar). E a cobertura singular da SIC rebateu a manobra da TVI. Além do mais, ao dar mais voz e vez à gente nova, sem partido e às vezes contra os partidos, as televisões – por tudo o que se disse atrás – reforçaram o sucesso da manifestação da CGTP (ainda que possam tê-lo feito com a má intenção, atribuída por Correia da Fonseca, de “calar” as palavras de ordem da CGTP).

Noto, não obstante, que esta unidade da classe trabalhadora é absolutamente conjuntural. É fruto – assim como a cobertura jornalística – da luta aberta e aos olhos de todos entre as elites. Luta à qual António Borges e António Saraiva deram continuidade nesse mesmo dia 19 de setembro. Essa unidade será quebrada seja pelo desgaste dos trabalhadores em luta (que a união da elite, ainda que só na aparência, pode reforçar… com o regresso da “teoria das inevitabilidades”), seja por um processo eleitoral que se siga à queda do governo. A CGTP – e, igualmente, o PCP, o BE e outras organizações de esquerda – pode optar por conservar esta unidade, agindo cautelosamente, e condenar-se ao cansaço. Ou intensificar a luta, tentar derrubar o governo, mesmo sabendo que perderá de imediato as massas. Uma opção tática que depende de uma estratégia… (Ao colocar a sua estratégia num corte nacionalista, e não de classe, a CGTP não pode responder claramente a esta pergunta. Acerca disto ver o meu ponto um do texto anterior).

1 de Outubro de 2012 Posted by | Partidos, Portugal | , , , | Comentários Desativados em 29s/CGTP: um novo patamar

A luta ideológica II

(Versão atualizada de um texto publicado aqui a 11/12/2012)

Num entrevista dada por Žižek à Al Jazeera (ver texto em português e vídeo em inglês), o filósofo esloveno afirma que a luta de classes foi colocada na ordem do dia pela conjuntura económica. O que fica em aberto é quem assumirá a liderança dos trabalhadores nessa luta: as organizações de esquerda ou as de extrema-direita. Ele refere-se ao Tea Party e às ocupações em Wall Street. Mas o mesmo é válido para o PNR e para Portugal. Nesse sentido é necessário rever a ordem de prioridades daqueles que se propõe como vanguarda do movimento operário. Cada vez mais acredito que o trabalho de uma vanguarda revolucionária não é – pelo menos hoje não é – lutar contra o capitalismo. Essa é a tarefa dos trabalhadores enquanto classe. O trabalho de uma vanguarda revolucionária é lutar contra sentidos* equivocados que florescem no movimento impedindo a classe de lutar contra o capitalismo.

Em termos teóricos e práticos, o sentido político de qualquer grupo se constrói sob o alicerce da sua identidade. Em outras palavras, sobre uma resposta pré-dada – tacitamente aceite e por isso mesmo poucas vezes refletida – a duas questões: ‘quem somos?’ e ‘contra quem estamos?’. Isto é, quem somos nós por oposição a eles? Eis o alicerce de qualquer programa político e aquilo que realmente significa ideologia. (Estou a aceitar que a oposição nós/eles é por natureza constitutiva do pensamento humano, como diz a etologia. Mas tenho etnografias de sobra para demonstrar que a linha divisória entre o nós e o eles, inevitavelmente existente, muda com a história, ou seja, ela é culturalmente determinada).

Sendo hoje o movimento operário marcado por uma avalanche de novas pessoas, a ex-classe média proletarizada, e ainda que nele permaneçam antigos ativistas de esquerda, ele é um movimento novo. Por isso mesmo, a sua ideologia (no sentido acima) é determinada pela conjuntura (atual) que o produziu. Num momento marcado pelo afastamento entre eleitos e eleitores e, por outro lado, por uma política baseada em críticas ad hominem (como tentei argumentar aqui), seria de prever que a conjuntura não pudesse gestar outra coisa que um movimento de contestação incapaz de superar esse tipo de críticas. A ideologia generalizada é marcada portanto por um nós=”simples cidadãos” e um eles=”políticos corruptos”. Mesmo à esquerda, onde a oposição entre trabalhadores e capitalistas permanece, a análise dialética da relação entre trabalho e capital é substituída por juízos morais acerca dos “trabalhadores” e dos “capitalistas”/”políticos” per se (veja-se este vídeo).

O afastamento de uma análise dialética da realidade – que hoje é apenas feita por uns quantos dirigentes, mas raramente compreendida pelas bases – tem efeitos nefastos. Em primeiro lugar, inverte a realidade das coisas. Coloca a culpa da crise nos interesses privados de alguns e não nos mecanismos do capitalismo: a propriedade privada e os efeitos da concorrência. Sem o domínio da dialética, as pessoas tornam-se incapazes de compreender os mecanismos do capitalismo, restando-lhe apenas o lado ético, a moral dos dirigentes, para colocar as culpas. Deste modo, a própria esquerda elimina a possibilidade dos trabalhadores para lutar contra o capitalismo. Sem entrar em mais considerações, basta dizer que se a culpa da crise está no número de pessoas que “vivem à custa do Estado”, então reduza-se o Estado e a sua autoridade. Se a crise foi provocada pelo decréscimo da taxa de lucro, então o Estado deve fortalecer-se e intervir na economia para eliminar os mecanismos que provocam esse decréscimo. Finalmente, munidos por uma visão ética da realidade, os cidadãos acabam por apoiar políticas condenadas ao fracasso.

De fracasso em fracasso, os trabalhadores irão exigindo políticos cada vez mais “honrados”, sem abandonar uma conceção tradicional de honra. Assim seguirão no caminho do fascismo. E a esquerda, mantendo-se no plano ético, sem jamais passar ao dialético, verá sempre o crescimento dos partidos de extrema-direita (por exemplo, o PNR) enquanto marionetas que os capitalistas criam para controlar os trabalhadores. Quando, realmente, eles são o resultado de todo o processo que acabo de descrever. Como disse Walter Benjamin, “um partido fascista nasce da derrota de um partido revolucionário”.

* No duplo sentido: razão de existir e direção. Direção também enquanto caminho e enquanto corpo de dirigentes. São três níveis de análise política que jamais podem ser tratados por separado, como argumentei aqui, sob pena de resultar daí uma análise equivocada.

A análise ética do crescimento da extrema-direita, ou da crise, identifica-se por qualquer teoria da conspiração, como este vídeo ou aquele discurso que afirma que o PNR é uma manobra dos capitalistas para enganar os trabalhadores. A diferença entre a ética e a dialética é que a primeira acredita que as pessoas fazem a conjuntura. Já a dialética afirma que a conjuntura estabelece as oportunidades – que as análises dialéticas, como tentei fazer aqui, procuram identificar – e as pessoas podem aproveitá-las ou não.

31 de Dezembro de 2011 Posted by | Ideologia, Sociedade portuguesa | , , , | 1 Comentário

Bem-aventurados disparates

Volto a ser surpreendido com uma carta aberta às esquerdas de Boaventura Sousa Santos. Depois da primeira, leio agora a terceira. Graças a algum santo, perdi, felizmente, a segunda. O mesmo erro; a mesma preguiça intelectual. Talvez mais grave agora.

Diz o douto sociólogo que a separação entre os Indignados e a esquerda tradicional deveria fazer a esquerda refletir. Bom: olha ao que eu digo, não olhes ao que eu faço. Nem uma pista, nem uma hipótese ao longo do texto. Pelo contrário. Só um deslumbramento injustificado com os novos movimentos e qualquer coisa de crítica amarga pela incapacidade da esquerda não ter a capacidade de incorporar esta coisa qualquer que não se sabe bem o que é.

Num sociólogo, um artigo destes é imperdoável. O que Boaventura deveria ter feito é responder a duas questões: Porque é que este movimento nasce divorciado da esquerda tradicional? E porque é que o movimento anarquista é o único que encontra eco entre os Indignado (a começar pela escolha do nome)?

Para a primeira pergunta eu já propus uma hipótese (ver aqui também) válida, pelo menos, para o caso português. Em resumo, o ataque aos sindicatos a partir da década de 1990, fez com que estes se reduzissem cada vez mais a alguns sectores “protegidos”: a função pública e os transportes. Ora, os Indignados surgiram entre jovens desempregados ou com vínculos precários. Isto é, onde os sindicatos não estavam.

Quanto à segunda pergunta, a questão também foi, desde muito cedo, alvo da minha crítica. Mais recentemente, atualizei a análise aqui. Num curto sumário posso dizer que os Indignados se pensam entre dois tipos ideais. De um lado, um nós/eles em que o nós são os trabalhadores e o eles os capitalistas. Do outro, um nós cidadãos e um eles políticos corruptos.

A proximidade ao primeiro extremo é efeito da proximidade (passada) à esquerda tradicional, assim como facilita a aproximação (futura) a ela. No outro extremo acopla-se a direita, inclusive a extrema-direita neo-nazi. Por incrível que pareça, os anarquistas sobrepuseram os dois discurso e ganharam a liderança “ideológica”, embora não prática/organizacional.

Não teria contribuído muito mais o texto de Boaventura se tivesse tentado fazer a reflexão que propõe e que ignora que existe?

14 de Dezembro de 2011 Posted by | Ideologia, Mundo | , , | Comentários Desativados em Bem-aventurados disparates

Desabafo

Estou cansado de ver divulgado um certo vídeo que tem o título Esta merda precisa de acabar. Trata-se de uma simples resenha do que o senso comum sabe da história do século XX, arrematado com aquela frase populista: “esta merda tem de acabar”. Um discurso que se esquiva a definir culpas e culpados, num momento em que está em curso uma aberta luta ideológica sobre os motivos que nos levaram à crise.

É preciso recuperar o materialismo-dialético enquanto método de análise da realidade concreta (quem são os indignados? como podemos analisá-los desde uma abordagem marxista? porque estamos em crise? por causa dos políticos corruptos ou de um sistema que para crescer tem de criar, inevitavelmente, situações de crise?). Porque é preciso deixar bem clara a distância que temos da direita mais radical. E, ao mesmo tempo, não deixar que outros cresçam às nossas custas.

9 de Dezembro de 2011 Posted by | Ideologia, Metodologia | , | 2 comentários

Os indignados à Porta do Sol

Na curta exposição que Marx e Engels fazem sobre o desenvolvimento do proletariado, no Manifesto Comunista, eles parecem acreditar que as derrotas são momentos de aprendizagem da luta. É a lidar com as suas derrotas que o proletariado se conhece a si mesmo e, por consequência, a sua missão história de revolucionar as bases da sociedade. Tenho razões para duvidar desta ideia quando o tempo se alarga entre duas mobilizações. O conhecimento acumulado durante a crise de 1929 e os primeiros anos da década de 1930 já não está disponível. Perdeu-se em lutas dentro do sistema, por melhores salários, que aceitavam as bases de uma sociedade burguesa chamado o Estado de Bem-Estar. Mas entre o desalojo dos Indignados da Puerta del Sol e a sua “reconquista“, nos dois meses que separam estes dois eventos, o movimento dos jovens espanhóis parece ter crescido politicamente.

O movimento dos indignados, modificou-se muito. Desde logo, o lema “Não é uma crise, é que já não te quero” mostra que os indignados já perceberam que não se trata de uma situação conjuntural provocada por uma má gestão dos políticos e empresários atuais. Trata-se, isso sim, de um problema sistémico – ainda que a “chave-de-leitura” desse sistema possa ser confusa ou equivocada. Ao mesmo tempo, o périplo pelas pequenas cidades do país, que juntou meio milhar de pessoas, constitui uma inovação tática assinalável.

É claro que aquilo a que se chama sistema pode dar azo, ainda, a muitas contradições do movimento. O conflito entre uma conceção da luta como “cidadãos vs políticos” e a alternativa “trabalhadores vs capitalistas” permanece vigente no discurso dos manifestantes. Aqui, tenho de assinalar alguns aspetos que são tanto metodológicos como políticos. Como digo na advertência deste blog, continuo a defender que um fenómeno político se entende nas suas contradições e não na sua unidade. Obviamente, esta opção metodológica, tem um risco político: reforçar, ao dar visibilidade e protagonismo, as diferenças internas do movimento. Por outro lado, ignorar as tensões internas do movimento, por mais latentes que estejam, é – na minha opinião – aniquilar toda a possibilidade de o compreender. Olhar as suas tensões internas não só revela os fatores que tendem a dividir o movimento, como leva a reconhecer imediatamente aqueles que o mantêm unido.

Nesse sentido, a oposição entre o discurso moralista e o discurso socioeconómico, que está bem visível na Grécia, continua a servir-me de referencia para o que se passa na Grécia, em Portugal ou em Espanha. Mas, atualmente, é necessário acrescentar dois novos elementos. Um, que está implícito em muitos dos textos que escrevo aqui, é que esses discurso nunca aparecem puros, mas híbridos. Sendo assim, tal oposição é, antes de mais, puramente metodológica. Ela permite introduzir alguma positividade na análise do movimento. Qual é o peso relativo de cada discurso no movimento? Como é que os dois discursos se relacionam e como essa relação está a evoluir? Como se ordenam os vários grupos que compõem o movimento na linha imaginária cujos extremos são os dois discursos puros? A tensão está a reduzir-se ou a ampliar-se?

O outro elemento é político e constitui um afastamento de outras coisas que escrevi. Não se trata mais de defender um sobre o outro ponto de vista, mas de gerir essa contradição ou, se possível, resolvê-la. Mas é preciso assinalar que não se resolvem contradições quando se quer, nem sem imediatamente cair em outras, ainda que outras mais avançadas, isto é, que só se colocam a um movimento politicamente mais maduro. (Pode dizer-se que a maturidade de um movimento político pode avaliar-se pelo grau de dificuldade das contradições que se coloca, ainda que não haja modo de medir esse grau de dificuldade).

O anterior quer dizer na prática que, entre as duas chaves-de-leitura (“cidadãos vs políticos” e “trabalhadores vs empresários”), não se deve optar por uma mais aprofundar a compreensão de ambas – como, de algum modo está suposto aqui. É nesse sentido que tem ido as minhas reflexões e creio que este texto e este post foram felizes.

Finalmente, quero chamar a atenção para um outro aspeto do movimento dos Indignados. Na edição impressa do Publico de 24/07 é resumido um estudo encomendado pelo partido socialista espanhol (PSOE) sobre o grupo. (Sei também que Conselho de Segurança da Europa encomendou um estudo ao ISPA sobre o Movimento dos Acampados do Rossio). Estes estudos, por muito científicos que sejam, ao procurar enquadrar (definir, explicar) o movimento delimitam os objetivos a que pode propor-se. Do ponto de vista político, o modo como os jornalistas definem o movimento tem o mesmo efeito de “enquadrar” o movimento.

E isto acontece tanto quando os seus dirigentes aceitam tal classificação, como quando não. Porque mesmo não o aceitando, o movimento tem de definir-se em relação ao “enquadramento” que lhe é “proposto”. E, por outro lado, os outros atores – desde o governo ao comum cidadão – são igualmente influenciados por estes enquadramentos e é a partir deles que definem as suas expectativas e o modo como se relacionam com ele. Logo, as possibilidades de sucesso do movimento são influenciadas pelos enquadramentos que académicos e jornalistas lhe atribuem.

Ou seja, estamos aqui num novo plano de análise: a análise dos intelectuais que procuram “explicar” o movimento. Estes intelectuais são académicos, são jornalistas, são comentadores políticos e são também os dirigentes do próprio movimento. Então vale a pena recordar que nas vésperas da manifestação de 12 de Março o grupo que convocou a manifestação teve de enfrentar-se com comentadores políticos que queriam ver nela um conflito de gerações.

Enfim, mais do que comentar, este longo post coloca um mapa de questões a partir das quais vou “olhar” e comentar o movimento dos indignados nos próximos tempos.

25 de Julho de 2011 Posted by | Europa, Metodologia | , | Comentários Desativados em Os indignados à Porta do Sol

Indignados ou a luta ideológica

Estes dias deparei com uma crítica do KKE (partido comunista grego) ao movimento dos indignados. O movimento dos indignados é um grupo de desconhecidos que se reclama porta-voz das manifestações que ocorrem na Grécia devido à intervenção do FMI. Ecoando um discurso que também se faz presente por cá, o grupo dos indignados culpa todos os políticos pela crise, incluindo neles os sindicatos e partidos de esquerda que marcam presença nas manifestações contra as medidas de austeridade impostas ao e pelo governo grego. Por isso o grupo dos indignados pede aos partidos e sindicatos que abandonem as ruas.

A leitura que me apraz fazer deste conflito entre os indignados e o KKE é puramente gramsciana. Trata-se de uma disputa para dar um sentido (no duplo sentido, enquanto significado e direção) aos protestos que ocorrem na Grécia. De um lado, o discurso ou programa moralista, dos indignados, que vê no movimento um movimento contra os políticos que, segundo o seu diagnóstico, são os culpados da crise. Do outro, um programa sócio-económico, que encontra as causas da crise na dinâmica da economia e pretendem defender os direitos laborais e os serviços públicos de um programa de austeridade à medida dos credores dos Estados.

Tenho defendido programa sócio-económico por três razões. A primeira é porque acredito que a crise se deve menos à corrupção que à dinâmica do capitalismo como já escrevi aqui e aqui. A segunda, porque um discurso moralista decapita o movimento dos seus líderes. A partir do momento em que os líderes começam, de facto, a liderar tornam-se políticos e por isso vistos como corruptos ou pelo menos alguém à procura de tacho. As críticas à proximidade dos dirigentes do M12M do Bloco de Esquerda estão aí para provar isso. A terceira razão, que decorre das anteriores, é que somente o projeto sócio-económico tem produzido iniciativas concretas, como são a Iniciativa de Lei Contra a Precariedade e o Pedido de Auditoria da Dívida.

Não obstante, merece reflexão que o discurso moralista aparece nos lugares mais improváveis como no grupo de Facebookianos que Apoiam a CDU. Não que os deputados da CDU não se preocupem com a corrupção; este vídeo demonstra o contrário. O que se passa é que a Comissão Política do PCP não embarca num discurso que em última análise tornam a luta de massas ineficaz, como faz o programa moralista. Mas, como disse aqui, quando as pessoas não têm informação para entender a política (porque os políticos trocaram o debate ideológico pelo marketing), e quando a sua qualidade de vida piora, a única razão que elas encontram para explicar isso é a incompetência, ou pior, a corrupção dos políticos.

Neste sentido, a disputa entre os discursos moralista e sócio-económico, se bem que ideológica, está longe de ser uma luta de classes – uma infiltração do pensamento pequeno-burguês na classe operária, como diria o velho marxismo. Trata-se, pelo contrário, dos efeitos da despolitização dos cidadãos comuns, concomitante com anos de prosperidade económica (1980-2000) e de aproximação ideológica dos partidos que se revezam no poder.

Em consequência, ver esta a disputa com tal em vez de procurar uma aproximação entre as duas tendências será um erro. Terá como último resultado a divisão do movimento. Ao contrário, é preciso encontrar pontos de agenda que entrelacem os dois discursos. Um ponto de agenda, potencial, é a crítica as sucessivas derrapagens das obras públicas que acabam por custar o triplo dos suposto pelo projeto. O segundo, igualmente potencial, é a aproximação ao movimento que luta pela reforma da Lei de Ordenamento do Território, cujos defeitos estão na base dos mais generalizados atos de corrupção em Portugal. Ambos mostram o entrelaçamento entre os políticos de direita e o poder económico que permitirá às massas aperceberem-se da dimensão de classe da crise económica.

Contudo, um senão. O sector da construção civil (que se tornará visível pela agenda proposta) está a perder peso político em Portugal, em benefício da banca, que sempre o teve, e do sector de exportação. Daí que a unidade do movimento não pode ser conquistada à custa da seleção de uma agenda que tem pouca atualidade. Por outras palavras, não se podem abandonar os pontos já estabelecidos de reestruturação da dívida e de defesa dos serviços públicos atualmente sobre ataque.

Enquanto concluo o post verifico que a mesma disputa ideológica apareceu em Madrid, como comenta de outro prisma Renato Teixeira. Os indignados espanhóis pediram as pessoas que deixassem as ideologias em casa. Felizmente qualquer definição séria de ideologia, como esta que eu uso aqui, joga a pretensão destes indignados no ridículo.

26 de Junho de 2011 Posted by | Ideologia, Portugal | , , | Comentários Desativados em Indignados ou a luta ideológica