Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

O destino de Temer

A delação premiada de Joesley Batista (ver aqui também) deixou uma situação política bastante semelhante à de Dilma em 2015. Na altura, a burguesia brasileira endossava o programa da Presidenta e isso, por um momento, foi expressado num editoral da Globo. Contudo, o moralismo de classe média e, mais especificamente, a sua expressão no sistema judiciário (i. é, uma Lava-Jato mais política que jurídica), criou uma instabilidade social que tornou impossível a execução do programa político que Dilma Roussef apresentou no dia seguinte a ganhar as eleições. Substiuir Dilma por Temer era o caminho mais plausível para segurar esse moralismo e implementar um conjunto de reformas (trabalhista e previdenciária) que as burguesias nacional e internacional consideram indispensáveis para a retoma econômica.

Não obstante, a caça ao Lula, encetada pela “República de Curitiba”, deu lugar à concorrência, entre juízes, por quem prendia mais políticos. Essa concorrência já tinha enredado Sérgio Cabral e agora enredou, de uma vez, Michel Temer e Aécio Neves. Por outras palavras, com a saída do PT do governo, o moralismo de classe média perdeu a sua referência, o seu inimigo, dividiu-se (vejam-se as críticas de Reinaldo Azevedo à Lava-Jato) e enfraqueceu. Resta saber se esta concorrência entre juízes é capaz de tomar o lugar o moralismo de classe média para manter o dinamismo desta caça aos políticos corruptos… muitas vezes com atropelos à lei. Ou seja, pode a concorrência entre juízes manter a instabilidade política agora que o PT está fora do governo?

Em geral não; neste caso concreto sim! Pezão governa o Rio de Janeiro “tranquiliamente”; as acusações de corrupção em que se vê envolvido são “esquecidas” ante as urgências e os problemas econômicos vividos pelo estado. Contudo, as provas contra Temer parecem bastante sólidas. Compare-se com o “caso Lula”: Os procuradores do Distrito Federal dispensaram o clamor popular (i. é, de classe média) e negociaram uma delação em surdina. Isto permitiu a produção de provas durante a negociação da delação, incluindo a gravação em vídeo, pela polícia, de entrega de subornos no valor de milhões… Contra Lula há apenas a visita a um apartamento que ele diz que, a certa altura, pretendeu comprar, um apoio financeiro à fundação Lula difícil de distinguir daquele recebido por outros ex-presidentes; e umas obras sem custo no sítio de um amigo! (Ver aqui também.)

De tal forma que a elite brasileira regressa ao impasse de 2015: apoiar ou substituir o Presidente? Endossar uma política com a qual concorda ou substituir um político que parece ser incapaz de implentar o seu programa? A mudança de posição da FIESP, em dezembro de 2015, foi crucial para selar o destino de Dilma. Por agora, ela parece ainda estar do lado de Temer.

Vale, entretanto, notar as diferenças entre os dois momentos:

  1. Temer sabe articular apoios melhor que Dilma; tem, por isso, muito mais habilidade para lidar com a situação.
  2. Não há uma alternativa clara. Temer apresentou a sua ponte para o futuro e retirou o apoio a Dilma em outubro de 2015. Ninguém ainda anunciou estar disponível para ser candidato em uma eleição indireta caso Temer renuncie, seja caçado ou preso.
  3. Em caso de afastamento de Temer, um futuro presidente governaria apenas ano e meio (no melhor das hipóteses), i. é, dificilmente poderia endossar as reformas.
  4. Apesar de tudo, as acusações contra Temer são mais fortes e as provas mais contundentes do que contra Dilma. Por essa razão, o apoio da burguesia pode não ser suficiente para segurar o Interino no cargo.

O momento atual está assente num dilema irresolúvel. A melhor, para as elites brasileiras, opção é segurar Temer no governo para que execute as reformas propostas. Mas o risco da investigação da Lava-Jato agravar a ingovernabilidade é muito grande agora que o STF permitiu a abertura de inquérito contra o Presidente interino. A segunda opção é substituí-lo já por alguém que, eleito de forma indireta, possa endossar essas reformas. No entanto, essa saída é um tiro no escuro por três razões: Quem seria esse Presidente de transição (com menos de ano e meio de governo)? Como reagiria a população à eleição indireta prevista constitucionalmente? Teria ele tempo de fazer algo mais do que convocar as eleições ordinárias?

A saída menos pior, para a burguesia brasileira interessada nas reformas trabalhista e da previdência, ainda é manter Temer no governo! Contudo, isso é um risco muito elevado. A segunda “melhor” opção é mudar já o Presidente, o que exige uma celeridade no processo que o inviabiliza. Tudo indica que o país ficará ingovernável até o final de 2018.

19 de Maio de 2017 Posted by | Brasil, Partidos | , , , | 3 comentários

O impeachment imparável

O processo contra Dilma Roussef está a ocorrer à margem do direito. O chumbo das contas do orçamento de 2014, pelo Tribunal de Contas da União sob pressão das ruas, serve de base ao impeachment. No entanto, as pedaladas fiscais não foram consideradas crime excepto nesse julgamento em 2015, muito embora sejam utilizadas de forma recorrente pelos governos. Tampouco foram consideradas crime quando utilizadas recentemente pelo Vice-Presidente Michel Temer, sucessor de Dilma em caso de impeachment. Vale notar que nenhuma das provas desveladas pela Lava Jato implica diretamente a Presidente e, como tal, não pode sustentar a sua destituição. Exceto o financiamento ilegal de campanha que, a provar-se, provocaria a cassação da legenda e, portanto, a destituição da Presidente e do seu Vice. Contudo, esta segunda opção interessa pouco à elite política por duas razões: 1. é lenta (depois da decisão do Tribunal Supremo Eleitoral, cabe ainda recurso ao Supremo Tribunal de Justiça) e 2. implica o PMDB, partido com mais deputados, senadores, governadores estaduais, etc., quer dizer, implica quem realmente manda no país.

Numa das mais interessantes análises de conjuntura, Rodrigo Nunes, professor de filosofia na PUC-Rio, afirma: “(…) importa apenas uma coisa: os votos do PMDB no Congresso. Sérgio Moro poderia vir a público atestar a inocência de Dilma agora que, sem estes votos, o Governo cairia igual.” A questão do impeachment só em teoria é uma questão jurídica, quer dizer, só formalmente os deputados e senadores vão julgar o carácter legal dos atos de Dilma Russef. Na prática estarão tomando uma decisão política. É por isso que Eduardo Cunha, contra o qual a Lava Jato já reuniu provas e já existe uma acusação formal, pode comandar o julgamento de Dilma Russef. (A justificação que FHC deu para o facto só confirma o carácter político, contra a Constituição, do impeachment.)

Ou seja, o PMDB é o fiel da balança e a pergunta-chave só pode ser o que quer o PMDB? Ele quer, por um lado, um plano de ajuste estrutural/austeridade para fazer face à crise económica e, por outro, barrar a as investigações da Lava Jato para poupar ao máximo os seus dirigentes. O PT tem alguns trunfos para atirar água na fervura da Lava Jato; um artigo de Sylvia Moretzon (professora de Ética na faculdade de jornalismo da UFF, bastante conceituada no Brasil e que deve ter cobrado a um ex-aluno para publicar em Portugal um artigo capaz de contrabalançar a repetição do discurso anti-petista da Globo) mostra bem como os juízes se transformaram em justiceiros contra o PT, em clara violação da lei e da imparcialidade do sistema judiciário. Mas mobilizar todos estes factos não chega; é preciso também disputar nas ruas o clima político anti-petista decorrente da mobilização da classe média. Para isso é preciso crer que a CUT e o MST ainda são capazes de ocupar as ruas.

A questão é que o PT não pode resolver a outra metade do problema sem minar a solução necessária para resolver a metade anterior. Há um consenso de que, para fazer face à crise, é necessário austeridade ou, como se dizia há umas décadas, um ajuste estrutural. Dilma aceitou esse programa quando apelou ao diálogo na noite eleitoral e quando, logo depois, chamou Joaquim Levy para Ministro da Fazenda. Marina Silva assinalou essa adesão de Dilma Russef ao neoliberalismo apelidando-a de “choque de realidade”; o PT também, mobilizando-se contra as medidas que a Presidente cogitou tomar. E Dilma somente não aplicou a receita neoliberal porque a crise política tem o governo paralisado desde o dia das eleições. Receita essa que, ao invés de ser revertida, acaba de ser confirmada. Ora, é inegável que a adopção desta política económica irá desmobilizar as bases da CUT e do MST. O governo não pode (como se diz em Portugal) querer sol na eira e chuva nos nabal, isto é, pedir à esquerda que defenda o seu governo e governar à direita.

Mas o problema é que o PMDB continua a ser o fiel da balança e, para ele, uma aliança com o PSDB – capaz de sustentar o governo de Temer – é muito mais eficaz. Por um lado, o programa neoliberal pode ser aplicado com o consentimento ou mesmo apoio das suas bases partidárias. E, por outro lado, o fuel que alimenta a Lava Jato é o ódio fascista ao PT – não só porque os juízes estão a correr atrás de aplausos (independentemente das suas ligações ao PSDB), mas também porque fazem parte dessa classe média anti-petista. Com o PT fora do governo, a classe média e o sistema judiciário desmobilizado, será mais fácil jogar água na fervura.

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Como seria de esperar, a esquerda está divida entre os críticos do impeachment, que sublinham a sua ilegalidade, e os críticos da política económica de Dilma. De todos os modos é, pela sua pequenez, um jogador incapaz de fazer a diferença neste jogo onde as cartas estão dadas. O que mais espanta, não obstante, que apesar do consenso existente acerca do esgotamento do projeto petista de conciliação de classes, não consiga ver na impossibilidade do PT para sair do atoleiro onde se enfiou, a prova concreta dessa tese teórica. O impeachment jamais será resolvido favoravelmente aos trabalhadores porque não será resolvido sem o PMDB, isto é, sem o aval da burguesia em um momento de crise, quer dizer, que não à conciliação de classes possível.

O futuro será negro. A passagem de Dilma para Temer custará aos trabalhadores o mesmo que custou, na Argentina, a eleição de Macri. A esquerda ficará reduzida, de um lado, aos burocratas sindicais do PT e, de outro, às universidades de ciências humanas onde afloram o PSOL, o PSTU e o PCB. Em ambos os casos, o ponto de partida da esquerda é o seu real afastamento das massas fustigadas pela política neoliberal que se aprofunda. É triste. É difícil. Mas é o preço a pagar pelo que anos de política de conciliação de classes fizeram com as organizações dos trabalhadores como o MST e a CUT, bem como da incapacidade dos intelectuais críticos do PT para sair dos muros da academia.

22 de Março de 2016 Posted by | Brasil, Economia, Partidos | , , , , , , | Comentários Desativados em O impeachment imparável