Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Nota sobre o congresso do PCP

Ando a adiar este texto; mas é inevitável escrevê-lo. Adio porque o que penso é demasiado sinuoso para resolver o problema em poucas linhas. E também porque poucos que me lerão e todos (talvez) que tiverem paciência de fazê-lo já saberão o que eu penso.

O PCP deve, à sua militância, uma explicação acerca das diferenças entre o PEC IV e o Orçamento de Estado de 2016 (e agora o de 2017). Porque viabiliza este depois de recusar viabilizar aquele?

Infelizmente, as “Teses” dos congressos do PCP deixam de lado certos problemas do país: aqueles que obrigam a ser claro sobre a dinâmica da luta de classes em Portugal; aqueles que obrigam o PCP a discutir o seu programa. A Resolução política aprovada no congresso passado, realizado em 2012, reserva duas linhas para falar da manifestação de 12 de Março desse ano – o primeiro grande movimento de massas organizado por fora da CGTP. Os documentos preparatórios do atual congresso, a realizar-se no final deste ano, são omissos em relação ao PEC IV. O nome de José Sócrates nem aparece no Projeto de Resolução Política.

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3 de Novembro de 2016 Posted by | Sem categoria | , , , | Comentários Desativados em Nota sobre o congresso do PCP

Sobre Carvalho da Silva

Li agora a recente entrevista de Carvalho da Silva ao Sol, cuja manchete é «PCP terá se de adaptar para um novo ciclo». Sei que o desejo de uma aproximação dos comunistas ao PS levou o Carvalho da Silva para um lugar ambíguo em que já não está cá, mas tampouco está lá. Quer dizer, tampouco pode tornar-se socialista sem aceitar o PS tal como ele é, um partido de direita que te muito mais a ver com o PSD e com o CDS do que com o BE e o PCP. Por isso, ficar a meio caminho permite conservar a utopia – mais difícil de realizar que o socialismo – de, um dia, trazer o PS para a esquerda.

De todos os modos, (falando como os brasileiros:) Carvalho da Silva chutou a bola que Jerónimo de Sousa deixou quicando na área. Quais são as consequencias de uma frase como: «Temos que impedir que o PS e o PSD juntem os trapinhos»? (Pelo menos é isto que o Observador coloca, entre aspas, no título da entrevista e foi esta a mensagem que passou para o público. Sendo facto que não se encontra esta ideia no texto.) Enfim, fica no ar que não há alternativa pela esquerda sem o PS. Sem que a coligação entre comunistas e «socialistas», com todas as aspas, (assumindo a derrota deste governo e uma vitória sem maioria absoluta do PS) somente a coligação PCP-PS é alternativa ao bloco central. Uma ideia que, de resto, é explicitada também por Carlos Brito.

O erro fundamental deste tipo de análises, para a quais a política começa nas disputas eleitoras e acaba na distribuição de cargos do governo, é esquecer que nenhuma boa política pode chegar a bom porto sem um lobby comprometido com ela (sendo isto a tradução, em termos liberais, da máxima de Marx segundo a qual «toda a história é a história da luta de classes»). Veja-se, por exemplo, que o PSD não conseguiu, a despeito da vontade de Passos Coelho e  do apoio de Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, desalojar os interesses dos banqueiros da mesa do Orçamento de Estado. Salgado caiu; mas Ulrich e Mira Amaral já disputam o seu lugar. Mais do que isso, tendo desalojado parcialmente os contrutores, tudo ameaça voltar ao mesmo. É verdade que o Grupo Lena quase faliu e a Mota Engil sobreviveu à custa da internacionalização, quer dizer, acusaram a falta de apoio do governo, apesar de não terem perdido nenhum «direito adquirido». Mas eis que o ex-CEO da Mota Engil, Jorge Coelho, se tornou o melhor amigo de António Costa provando que a banca e as construtoras são realmente quem manda no país. (Sobre a derrota de Passos Coelho e o significado de Jorge Coelho aqui.)

Donde a atuação política da esquerda devia, em primeiro lugar, ser medida pelo seu impacto nas relações de força na sociedade civil, quer dizer, no crescimento do peso político da CGTP e no descrescimo da banca. A partir daqui estou disposto a falar de coligações até com o diabo… sendo mais provável até o PCP encontrar disponibilidade para dialogar sobre o assunto no diabo que no PS.

11 de Junho de 2015 Posted by | Economia, Partidos, Portugal | , , , , | Comentários Desativados em Sobre Carvalho da Silva

Resposta à leitura de «Oportunismo e situação concreta»

O meu texto «Oportunismo e situação concreta», disponível aqui, foi criticado neste blog. Vou dar a resposta aqui porque a caixa de comentários é muito pequena para dar conta de tudo o que tenho para dizer.

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Carlos

Fico extremamente feliz que tenha encontrado tempo para ler a o meu trabalho «Oportunismo e situação concreta». Lamento que não tenha tido o tempo suficiente para o ler atentamente. Só assim se compreender que recorre ao insulto («neo-oportunismo») em vez de ao argumento.

Além disso, o seu texto é claramente contraditório. Primeiro parece crer que não se pode fazer a Revolução Socialista em Portugal porque a classe operária deslocou-se. «A Revolução Socialista pode ser feita sim, mas nos países onde a Classe Operária é na realidade dominante.» Ou seja, em Portugal não! Mas logo afirma que pode ser feita «por outro caminho: pelo de uma revolução democrática popular, onde o povo tome o controlo da economia e do poder». Em que é que ficamos? Pode ou não ser feita a Revolução Socialista?

Se a sua resposta for a segunda, isto é, que pode ser feita mas por outro caminho, então a nossa posição é menos divergente do que o que parece à primeira vista. Também eu creio que com os funcionários públicos, trabalhadores do comércio, etc., isto é, com aquilo a que chama «povo» é possível fazer o socialismo… por uma via nova. A nossa divergência está dois lugares.

Primeiro, Marx definiu classe operária de maneira ambígua. Em alguns lugares eram os trabalhadores assalariados; noutros só os trabalhadores industriais; e ainda em outros todos aqueles empenhados no socialismo, incluindo burgueses arrependidos como ele. Em algumas passagens diz que não há produção de mais-valia nos serviços; em outras diz que sim (em particular, no «VI Capítulo – Inédito», um capítulo do vol. 1 d’O Capital que ele mandou retirar no momento da impressão).

Ora, como eu utilizo um conceito ampliado de «classe operária» não necessito de falar do «povo». A minha «classe operária» inclui funcionários públicos, empregados de hotelaria e até tendencialmente pequenos patrões (que, na pág. 14, chamo de «quase proletários»). Você, porque usa o conceito restrito de «classe operária» (= trabalhadores industriais), é obrigado a falar de povo. Aliás, se me tivesse lido bem deveria que estamos a falar do mesmo. Em Portugal, a classe operária (no meu conceito) ou o povo (no seu conceito) é o sujeito da revolução socialista.

E até evitava a desonestidade de me citar mal: «não é por existirem classes, que há luta de classes». Já nem falo da vírgula que você introduz na frase, um erro gramatical aberrante que não está no original. Estarão outros certamente! Mas basta citar um pouco mais para ver que sentido eu dou à frase: «é imperioso dizer que não é por existirem classes que há luta de classes, mas o contrário. É na luta de classes que as classes se produzem.» E aí apresento a minha solução para as ambiguidades de Marx levando em conta a sua dialética. Acusar-me de «atrofiador de ideias dialécticas» só serve para mostrar o seu desconhecimento do que é a dialética e dos problemas deixados em aberto por Marx. É até desonestidade intelectual insultar em vez de apontar os erros na exposição da minha solução para o problema (pp. 4 a 9).

Segundo, você acredita que a «democracia avançada» poderá assegurar a unidade do «povo». Eu acho que ela só atrai funcionários públicos. Essa é a nossa grande divergência!!! E argumento isso nas pp. 19 a 29. Mas há melhor prova do que não se ver, em nenhuma greve geral, mais do que funcionários dos transportes públicos, professores e trabalhadores da recolha do lixo? O facto de faltarem às greves gerais os núcleos industriais ainda ativos (como você lhes chama) à luta de classes não é prova que a «democracia avançada» não os seduz? Mais ainda, porque a CGTP não penetra nos três setores privados mais importantes da economia privada em Portugal: construção civil, supermercados e metalomecânica? Por várias razões que expus no meu texto. Mas também porque a «democracia avançada», demasiado centrada nas funções sociais do Estado, põe o Estado e seus funcionários em primeiro lugar.

Todo o meu texto é como superar este limite. Como o PCP pode alcançar bem mais do que os funcionários públicos? E porque é que só poder superar este limite se desembaraçando da «democracia avançada»?

É necessário dar uma resposta materialista e dialética a esta questão! Mas, nesse caso, é necessário saber o que é a dialética e não apenas anunciar que se sabe. Porque se você soubesse de fato criticava a resposta que eu dei, no texto, a essas questões e não a mim como ora esquerdista ora neo-oportunista. Como se eu pudesse estar demasiado à esquerda e à direita ao mesmo tempo. Haja «dialética» (com muitas aspas).

Abraço

 

Post Script: Não fui eu quem falou de revolução socialista mundial. Foi Lênin. Refiro isso para explicar que a emergência do fascismo implica uma ampliação das teses de Lênin. E o meu texto faz propostas nacionais – apenas nacionais – que consideram essa necessidade de ampliação.

6 de Abril de 2015 Posted by | Ideologia, Partidos, Portugal | , , | Comentários Desativados em Resposta à leitura de «Oportunismo e situação concreta»

Resposta a João Medeiros

Fui brindado com um texto de João Medeiros em resposta ao meu Anti-Chico Martins. Começo por lamentar a cobardia do autor ao não indicar, aos seus leitores, onde encontrar o meu texto.  De resto, e depois de três parágrados de pura desonestidade intelectual, com que o João começa o seu argumento, encontramos um resumo das ideias de Francisco Martins Rodrigues (FMR). Não uma resposta às críticas mas uma reafirmação do que eu já havia criticado. «Uma mentira mil vezes repetida se torna uma verdade», já dizia Gobbels.

A primeira coisa que há que notar são exatamente esses três primeiros parágrafos. Algumas frases resumem essa introdução: «O PCP é um partido do sistema democrático burguês, mas não do que existe realmente (…)». «As ideias-base do PCP em matéria económica são simplórias». Elas traduzem um «projeto pusilâmine, ridículo e além do mais hipócrita, pois quem o formulou sabe de sobejo ser ele completamente irrealizável». Eu podia até concordar com isto se João Medeiros tivesse a coragem de reconhecer que o projeto do PCP, de um capitalismo de pequenos e médios burgueses sob regulação do Estado, é a Constituição da República Portuguesa. E portanto todos os problemas de que enferma a defesa da «Democracia avançada» enferma a defesa das «conquistas de Abril». É claro que é mais fácil criticar o PCP por um problema comum a toda a esquerda, inclusive João Medeiros e (nos dias ímpares) eu também.

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Vamos ao cerne da questão. João Medeiros usa uma frase minha deliberadamenter provocatória – «Chico Martins estava certo sobre Cunhal. Cunhal estava certo sobre a realidade!» – para repetir tudo o que FMR já tinha dito sobre Cunhal. Eu sempre gostei de ler o original, embora aprecie cópia quando bem escrita. Mas não é um texto bem escrito e, sobretudo, deveria ser uma resposta aos argumentos que eu apresentei no texto que o João decidiu criticar. Fiquei particularmente desiludido com a falta de esforço do João para entender o sentido daquela frase, até porque ele foi claramente explicitado. Álvaro Cunhal transformou em aliado o principal adversário de Lênin, a “aristocracia operaria” e seus companheiros de route pequeno-burgueses. Mas fê-lo num momento em que estes tinham tanta força social que era impossivel agir de outro modo. Se com ela jamais se faria o socialismo, sem ela não se faria nada.

Há exemplos abundantes e eloquentes acerca de influência da “aristocracia operária”, dessa camada aburguesada de trabalhadores, sobre a sociedade portuguesa durante a Revolução dos Cravos. O maior deles foi a vitória do PS nas primeiras eleições democráticas. A partir daí, como escrevi, «Nada se poderia fazer sem o PS. Se, com o PS, era impossível fazer a Revolução socialista foi porque, naquele momento, não existiram condições objetivas para fazer essa Revolução». Outra prova de que tenho razão é o insucesso de FMR e Arnaldo Matos em organizar uma alternativa ao PCP. Algo sobre o qual João Medeiros não é capaz de refletir.

Segundo João Medeiros «faltou ao proletariado um partido revolucionário»! Se é verdade, então o PCP é tão culpado quanto o PCP(m-l) e o MRPP. Mas não foi esse o caso. Como diz FMR, «o fortalecimento da base social do oportunismo» foi o fruto «da ascensão de uma importante camada pequeno-burguesa, bem como o reforço de uma aristocracia operária». Foi a força indispensável do PS. Ou seja, o que João Medeiros não vê é que o sucesso de Cunhal e do PCP, em particular na rápida e bem sucedida construção da CGTP, se deveu à compreensão da força da “aristocracia operária”.

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A questão não merecia ser discutida não fosse tão importante na atualidade. As duas tendências, quer dizer, os herdeiros de FMR e os herdeiros de Cunhal, estão hoje de acordo em três aspetos. 1) Que, nas vésperas da Revolução socialista, a luta essencial é contra a socialdemocracia. E 2) ainda estamos longe dessas vésperas da Revolução. 3) A prova que esta não é uma época revolucionária é que a crítica da socialdemocracia isola os partidos das massas. O desacordo está em o que fazer nesta época da maré baixa? Isolar-se para fazer, de antemão, o discurso correto; ou associar-se à socialdemocracia para alcançar algumas conquistas para o proletariado?

Eu, não obstante, tenho outra leitura da realidade. Nunca a burguesia dos países da periferia da Europa, de Ucrânia a Portugal, esteve tão dividida e tão fragilizada. Se não estão dadas as condições para fazer o socialismo hoje, é difícil imaginar algum momento no futuro em que venham a estar. Contudo, se a crítica do oportunismo isola os partidos das massas, quer dizer, não mostra qualquer efeito pedagógico sobre as massas – como provam 40 anos de vida frustada do PCTP/MRPP e dos seguidores de FMR e João Medeiros – é porque essa estratégia pensada à um século atrás não se adequa mais à realidade de hoje.

João Medeiros não percebeu que todo o meu texto se baseou em demonstrar que a realidade sobre a qual Lênin trabalhou, de 1914 a 1919, era distinta da realidade das décadas de 1970. A apropriação do discurso leninista no periodo posterior à II Guerra Mundial era possível somente à custa de um isolamento das massas, somente à custa de um abandono da função pedagógica do partido para assumir uma função quase religiosa de preservação da palavra do seu fundador. Era esse o sentido da minha acusação a FMR: para permanecer fiel às palavras de Lênin ele teve de trair o seu espírito.

Hoje estamos num novo momento distinto daqueles dois. E até que esse momento seja detalhadamente estudado, a esquerda salta como uma bola de ping-pong entre a adequação eclética à conjuntura e a leitura exegética de Lênin, isto é, entre o PCP/CGTP e a míriade de pequenos partidos e militantes portadores de um esquerdismo impotente. A solução passa pela crítica simultânea dos dois visando a “análise concreta da situação concreta”.

8 de Dezembro de 2014 Posted by | História de Portugal, Ideologia, Portugal | , , , | Comentários Desativados em Resposta a João Medeiros

O PCP não é, não pode ser, nem será o Podemos

O PCP não é o Podemos

Existe uma prática que se está a tornar corrente, entre os críticos pela esquerda à direção atual do PCP, de dirigir a potências aliados críticas que, na verdade, são devidas ao Partido e à sua direção. Esta foi a verdadeira razão das críticas que eu fiz aqui ao BE. Esta estratégia, assumida para preservar o partido de críticas públicas num momento em que os mecanismos internos não dão mais conta das divergencias existentes, é errada. Não apenas porque é injusta. Mas sobretudo porque se fertiliza uma já existente concepção equivocada da política de alianças. Pois assim nos habituamos a fazer aos potenciais aliados as mesmas exigências que fazemos a nós próprios. E, então, das duas uma: ou somos “revolucionários” e só nos aliamos com revolucionários – o que é sectarismo e prova que não somos revolucionários; ou, para conseguir aliados e fazer alguma coisa, deixamos de ser revolucionários (uma espécie de descida à consciência das massas ou, mais exatamente, dos aliados).

As alianças têm de ser assumidas em função de tarefas práticas. Mas, por sua vez, é necessário que essas tarefas sejam teoricamente definidas. A este respeito vale ler o programa mínimo que escrevi aqui, onde, da “análise concreta da situação concreta”, retiro a necessidade de criar uma organização de jovens desempregados em torno do lema «Desempregados não pagam dívidas!». Uma vanguarda revolucionária deve estar disposta a colaborar com deus e o diabo uma vez definida esta tarefa; ainda que não confie nos seus aliados, tem confiança na tarefa. Se ela foi bem definida, trará os aliados para o campo revolucionário ou os fará ir embora por seu próprio pé.

O PCP não pode ser o Podemos

Pouca gente tem analisado o que levou o Syriza e o Podemos a tirarem proveito do colapso do PSOK e do PSOE. Apesar das diferenças programáticas, existe uma coisa em comum com o UKIP e a Front National: a primazia do carisma dos candidatos sobre o programa do partido. Não posso aqui entrar por todas as dimensões da análise necessária desta questão – mas já o fiz aqui. Apenas afirmar que a disputa eleitoral nos países ditos desenvolvidos têm levado a uma política fetiche, na qual deixa de estar em disputa destinos alternativos para o país. O que passa a estar em disputa é quem é o melhor gestor do status quo, quer dizer, do capitalismo. Em poucas palavras, a escolha de pessoas deixa de ser em função dos seus programas e passa ser em função das suas “qualidades pessoais” embelezadas pelo marketing eleitoral.

O efeito da crise económica sobre a política é preverso: ao invés de estilhaçar esta política fetiche, aprofunda-a. Os eleitores, cansados desta forma de fazer política, mas desabituados do debate de ideias, exigem não alternativas programáticas, mas “novos” políticos ou novos gestores. Ou seja, aprofunda-se a importância das qualidades do “político” – que, curiosamente, é considerado tanto melhor quanto menos experiência tenha da vida política – em detrimento dos escolhos que, uma vez no governo, ele terá de fazer.

O Podemos e o Syriza são movimentos novos, como o BE foi há dez anos, capazes de oferecer estes “novos” políticos aparentemente “limpos” da corrupção da política. Mas os partidos de extrema direita são ainda mais competentes para tirar proveito desta forma de fazer política. Pois os partidos de esquerda, apesar de tudo (apesar do pragmatismo de Pablo Iglesias), não podem dispensar totalmente a ideologia. Afinal, só a ideologia dos dominantes não precisa ser defendia. Por essa razão, Marinho Pinto foi, nas eleições europeias, mais competente que o BE para tirar proveito desta política fetiche.

Portanto, com mais razão, o PCP – um partido ideológico por excelência (felizmente!) – não poderá tirar proveito de uma “PASOKização” do Partido Socialista.

O PCP não será o Podemos

Tudo isto vem a propósito de certas ações do PCP me levam a crer que o Partido quer ser o Podemos lusitano. Isto parece-me claro quando em 2012, enquanto na Grécia o KKE se afastava do Syriza, em Portugal o PCP recebia o arquinimigo do KKE no movimento comunista internacional: o PCE. Claramente, como antes ao se reunir com o BE, o PCP dava um sinal claro de que se tivesse a oportunidade de formar governo com o BE, assim como o KKE teve oportunidade com o Syriza, não a desperdiçava. Mais, recentemente, o Que Se Lixe a Troika, estrutura que o PCP e o BE coordenam em conjunto, organizou a vinda do Podemos a Lisboa, o que parece indicar que os dois partidos creem que colaborando podem conseguir, em Portugal, o que o Podemos conseguiu em Espanha.

Sem dúvida necessitamos de inovar na forma de organizar a esquerda e os trabalhadores. O atraso do fator subjetivo frente a uma enorme crise do capitalismo só pode significar erros acumulados dos partidos de esquerda, sem que ninguém que se diga de esquerda possa, como Pilatos, lavar daí as mãos. No entanto, vir a ser o Podemos não é o caminho: pelo menos para o PCP.

Por isso volto a insistir no meu Programa mínimo, isto é, na necessidade de criar – sem dúvida, com a ajuda de todos os pretendentes a Podemos luso – uma organização de jovens desempregados. Pois…

DESEMPREGADOS NÃO PAGAM DÍVIDAS!!!

23 de Novembro de 2014 Posted by | Partidos, Portugal, Sociedade portuguesa | , , | Comentários Desativados em O PCP não é, não pode ser, nem será o Podemos

Democracia avançada?

Está ao rubro o debate acerca dos escolhos programáticos do PCP.  Inaudível para não iniciados, imperceptível para a comunicão social, eco com trovões na vida interna do Partido. Há poucos dias ODiario.info publicou um texto de Ana Saldanha onde a origem do termo “Democracia avança”, central no programa do PCP, é duramente criticado, para além de associado ao eurocomunismo. António Santos publicou, no Manifesto 74, um texto que não sendo uma resposta ao primeiro, é um sumário dos argumentos com que a linha oficial do partido tem respondido aos seus críticos pela esquerda.

Eu próprio respondi a António Santos no Manifesto 74. Mas como o comentário foi censurado, me sinto obrigado a republicar a resposta aqui.

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Olá António

Engels, comentando o programa do Partido Social Democrata Alemão, que no final do séc. XIX era o grande herdeiro do marxismo, disse «Uma tal política só pode acabar iludindo o nosso próprio partido. Põem-se no primeiro plano as questões políticas gerais e abstratas, e ocultam-se, assim, as questões concretas mais urgentes, as questões que diante dos primeiros acontecimentos importantes, diante da primeira crise política, surgirão por si mesmas na ordem do dia. Que resultará disto senão que, de repente, no momento decisivo, o partido será tomado de surpresa e que haverá confusão e divergências sobre os pontos mais decisivos, visto que esses postos nunca foram discutidos?» Deste texto pode dizer-se a mesma coisa: tão cheio de verdades gerais, e não isento de algumas falsidades, é um texto inútil.

É estranho, por exemplo, colocar todos os oportunismos e todos os esquerdismos no mesmo saco. Basta ler o prefácio de «O imperialismo…» para saber que nada é mais distante do marxismo-leninismo: «Sem ter compreendido as raízes económicas desse fenómeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha». Sem ter compreendido, ou sequer se esforçado por compreender, as raízes económicas – ou, mais exatamente, materiais – de um movimento revisionista é impossível dar o menor passo no seu combate.

Citei não por vaidade, para mostrar que li, mas por necessidade de colocar a questão nos termos que um marxista-leninista a deve colocar.

Vou-te então propor um exercício: a análise concreta do revisionismo atual do PCP. Ele me parece análogo não ao oportunismo da II Internacional, mas ao “economismo” que existiu em 1898-1902 na Rússia; um revisionismo que Lénin acreditou especificamente russo mas que hoje se verifica no PCP. O que era o “economismo”? O nome não esclarece o conteúdo – infeliz escolha de nome que Lenine lamenta, em o «Que fazer?», livro que visa combater esta tendência dentro do movimento. Os “economistas” denominavam-se assim pelo empenho quase exclusivo nas lutas nas fábricas, acompanhado por uma profunda desconsideração pelos debates teóricos e, em menor grau, pelas questões políticas. Estas só eram levadas a sério quando diretamente relacionadas com as lutas dos trabalhadores.

Mas Lenine, em «Que fazer?» apresenta uma análise mais profunda do movimento, isto é, esclarece as raízes materiais deste movimento. Em 1896, ocorreram na Rússia grandes greves operárias. A estas, o governo dos czares responde de duas maneiras. Por um lado, avançou com uma série de medidas favoráveis aos trabalhadores, incluindo (imagine-se!) a proibição do açoite nas fábricas. Por outro lado, perseguiu os sindicatos e partidos operários e prendendo os seus líderes. O resultado foi que os sindicatos passaram a depender de gente pouco preparada; gente que a única coisa que podia fazer era exigir o cumprimento das leis aprovadas e denunciar, com greves, os patrões que não respeitavam as novas leis. Isto, em si mesmo é correto. (O em si aqui não é um em-si dialético. Não me arrisco a empregar equivocadamente os termos como tu fizeste acima). É correto mas insuficiente. Porque isto é organizar a consciência das massas, rebaixar-se à consciência das massas, quando a tarefa dos comunistas e elevar a consciência das massas.

Ora, basta colocar o 25 de Abril no lugar das greves de 1896; a Constituição da República Portuguesa no lugar das leis aprovadas pelo governo dos czares; a expressão, em Portugal – quer dizer, sobre a CGTP e sobre o PCP –, das derrotas mundiais do socialismo no lugar da repressão sobre os sindicatos; e a “defesa dos valores de Abril” no lugar da verificação das leis de 1897 e o PCP se mostra “economista”, ou seja, uma vanguarda rebaixada ao nível das massas.

Deixa-me ser mais concreto. No teu texto dizes «[não] é pela repetição da expressão “ditadura do proletariado” que ela se constrói». Mas só estás 50% certo. Deixa-me dar-te um exemplo de como isto é revisionismo e, mais concretamente, a defesa do revisionismo tipo “economista” do PCP. As teses do XIX Congresso do PCP afirmam, logo no seu início, «O atraso relativo do fator subjetivo (…) exige rigor na abordagem teórica e prática da definição das alianças, ritmos e etapas da luta pela superação revolucionária do capitalismo». Esta abertura só se esclarece lendo a intervenção, no congresso, de Albano Nunes. «Se em termos mundiais o socialismo se apresenta como a única e verdadeira alternativa ao capitalismo, isso não significa que por toda a parte estejam reunidas as condições para a conquista do poder pelos trabalhadores, e que a palavra de ordem e a tarefa imediata sejam a revolução socialista, tendo particularmente em conta o atraso do fator subjetivo». Ou seja, este descompasso entre as condições objetivas do capitalismo e o espírito subjetivo das massas é o problema central das teses. Mas o Congresso ou, mais exatamente, a «Resolução política» nunca se pergunta acerca da sua causa. Pelo contrário, usa a oportunidade para defender a “Democracia avançada” que, na prática, não é mais que uma elaboração em cima dos compromissos arrancados à burguesia em 1974. Posto isto, a «Resolução…» se limita a confirmar que a burguesia traiu estes compromissos (cap. 2) pese à resistência dos operários (cap. 3).

Mas vamos à tua frase. Porque é necessário usar as palavras certas? Porque, ao defender a “Democracia avançada”, o Partido Comunista Português e todos os seus militantes que debateram as teses foram desviados da pergunta principal: o tal descompasso entre fatores objetivos e subjetivos. Se defendesse o “Socialismo Já” a questão era inescapável. É por isso que apenas falando de Socialismo e de Ditadura do Proletariado eles serão alcançados. (Tenho a minha resposta a essa questão e ela não cabe aqui. Posso desenvolver em outro comentário.) Enfim, o que eu quero dizer é que Lenine tem razão quando diz que «sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário» ou, mais exatamente, sem trabalho teórico revolucionário, sem analisar as questões e as situações concretas de forma materialista e dialética, não há trabalho prático revolucionário possível. Enquanto o Partido, no seu órgão máximo, se esquivar de tratar das questões que ele mesmo coloca só existe uma organização rebaixada ao nível da consciência das massas.

Abraço Socialista

4 de Novembro de 2014 Posted by | Ideologia, Partidos | , , | 4 comentários

Internacionalismo otário

A CDU, corretamente, lançou-se para esta campanha para o Parlamento Europeu exigindo o fim do euro. Sem duvida as afirmações feitas por João Ferreira são cautelosas e exigir que Portugal se prepare para a dissolução da união monetária não é o mesmo que exigir que o país se retire dela! Não obstante, a luta de classes tem destas coisas e as pessoas estão a tomar o discurso do camarada João Ferreira não pelo que ele é, mas pelo que ele devia ser. O “programa” da CDU se transforma assim, pela dinâmica política, na exigência da dissolução da união monetária e até da União Europeia. Eu, ateu, exclamo: Graças a deus!

Que os partidos da burguesia assumam a defesa do euro, um projeto clara e irremediavelmente burguês, não surpreende. Obviamente, pela divisão do trabalho entre tais partidos (eufemisticamente chamados ‘do arco do poder’), as críticas ao PCP são feitas pelos “socialistas”. Isto é extremamente positivo e ajuda a tornar o debate claro! Nada a opor. Que várias organizações de cariz oportunista o façam tampouco é novidade. Mas este facto nada tem de saudável e de esclarecedor, muito pelo contrário.

Há muito que alguns grupos, como o Passa Palavra (aqui a minha crítica) e outros, vêm opondo ao “patriotismo de esquerda” do PCP o “internacionalismo proletário”. Eu seria o primeiro a acompanhá-los nas críticas – e prometo, para breve, uma análise crítica deste vídeo do Octávio Teixeira – se o seu “internacionalismo proletário” não se revelasse, numa leitura mais atenta, um “internacionalismo otário”. Um modo bastante oportunista de fazer esquecer que qualquer transformação profunda da sociedade implica conquista do Estado (que permanece e está longe de deixar de ser nacional). A defesa vazia do internacionalismo, bem com a crítica fanática da burocracia, não são mais do que dois modos de iludir o mesmo problema: a necessidade de conquistar o poder sobre o Estado e destruir o sistema capital-imperialista burguês. Não é mais que o resultado de sua acomodação ao lugar da esquerda folclórica permitida pelo sistema capitalista.

Contra o “patriotismo de esquerda” convém lembrar sempre que, numa economia globalizada, o socialismo não se faz em um só país. Por esta razão o patriotismo nunca pode ser de esquerda. Mas isto não nega que o socialismo tenha que começar num país; que a tomada de um qualquer Estado nacional pelos operários seja um momento indispensável da transição ao socialismo. Que, portanto, o “patriotismo de esquerda” é o passo certo pelas razões erradas. Sem dúvida, há um atraso no trabalho teórico de analisar as mediações entre esse momento e aquele processo de transição. No entanto, é preciso insistir que o verdadeiro internacionalismo proletário só pode ser construído sobre as ruínas do imperialismo burguês.

25 de Abril de 2014 Posted by | Europa, Ideologia | , , , , | Comentários Desativados em Internacionalismo otário

PCP vs. KKE

O Joel Ferreira publicou, no Facebook, esta notícia: Crise de liquidez provoca as primeiras corridas aos bancos na China! E, em comentário, criticou o facto do PCP afirmar, na resolução do XIX Congresso, que a China não se integra no sistema capitalista. Elaborei uma longa resposta que acho oportuno transcrever aqui. Pois a posição do PCP sobre a China é um sucedâneo de uma disputa entre a esquerda mundial que, desde o final do ano passado, opõe o PCP ao KKE. (Ver aqui uma crítica do KKE à forma como o PCP conduziu os trabalhos do 15.º EIPCO).

Se, no texto abaixo, mal falo da China é porque a questão não é, tanto, se a China é o não anti-capitalista. A questão é, pelo contrário, se o movimento internacional comunista deve rachar em nome da coerência ideológica, como defende o KKE, ou, antes, conservar a sua composição ampliada atual, como defende o PCP.

Posto isto, eis a minha resposta (com correções gramaticais):

Na verdade, a questão é bem mais complexa. Não há razão nenhuma para continuar a dizer que a China é um país socialista. O problema que daí decorre é: então, o que fazer com o EIPCO? Albano Nunes [em outro comentário, o Joel acrescenta: “still, o melhor partido português, malgré (et pour cause) os Albanos Nunes] segue a tradição bresneviana, da qual Álvaro Cunhal foi um dos grandes construtores, segundo a qual “se disserem bem de mim no teu país, eu direi bem de ti no meu. As nossas diferenças não são maiores que as nossas divergências com os nossos inimigos”. E isto serve para manter o EIPCO operante e fazendo duas coisas: 1) Cria um bloco forte que não deixa isolar Cuba*; 2) É uma força de atração para muitos pequenos partidos de esquerda europeus para uma esquerda justa, em vez de serem fagocitados pela falsa social-democracia.

Os problemas de fazer as coisas certas pelos motivos errados são três. Primeiro, nunca sabemos se é certamente a coisa certa; apenas o intuímos. Intuímos, por exemplo, que o nosso inimigo é o bloco “central” e não o Bloco de Esquerda – como quer o KKE e por isso quer acabar com o EIPCO. (Aqui entra a tese leniniana segundo a qual o que sustenta o capitalismo numa profunda crise como a atual e o põe a salvo de uma Revolução socialista  não é a audácia dos burgueses, mas o oportunismo de certos líderes de esquerda). Essa intuição leva o PCP a dizer que afinal a crise não é tão estrutural e por isso, não podendo estar de bem com o diabo, devemos conversar com os partidos de oposição no inferno.

Segundo, porque as razões dadas não sustentam as nossas intuições é fácil cair no outro extremo. E passamos a fazer como o KKE: a Revolução está para daqui a pouco, o nosso inimigo é o “oportunismo”. Sou leninista, mas quero ler Lénine como este leu Marx: mais interessado na metodologia que nas conclusões. Porque o que falta é articular a profunda crise objetiva do capitalismo com (para usar as palavras de Albano Nunes no último congresso, que em boa medida resumem a estratégia do PCP) “o atraso do fator subjetivo”. Se isso não se deve, em primeiro lugar, ao oportunismo; se o oportunismo não é o nosso inimigo, nem sequer a burguesia de oposição o é; então como explicamos esse atraso? Se a única explicação que temos é a dada por Lénine em 1914 – o “oportunismo” – somos obrigados a circular entre a posição do PCP e do KKE sem nunca sair dela. Talvez seja necessário fazer como Lénine fez quando a II Internacional não conseguiu cumprir a sua missão de travar a Primeira Guerra Mundial: tirar uns meses para ir estudar filosofia e olhar de novo a realidade.

Finalmente, se a realidade muda e nós conservamos um impressão passada, fruto da intuição, erramos. Ao não conhecer as razões da nossa intuição, e ao justificá-la com falsas razões, terminamos não entendendo quando a nossa intuição não é mais válida. Ou, ainda, a intuição pode mudar, e com ela a estratégia, sem que o discurso que a justifica mude. É por isso que a estratégia dimitroviana, atualizada por Cunhal em “Rumo à Vitória”, pode servir hoje. No entanto, nos dois casos, a estratégia adequava-se (mas não esclarecia este ponto) ao facto de que a “aristocracia operária”, esses proletários de “classe média” ideologicamente oportunista, estava a crescer em número devido a um crescimento económico mundial em torno de 5 a 7%. A força dessa classe, que decorre tanto do seu número como do seu movimento ascendente, foi a maior barreira a uma Revolução socialista entre 1935 e 2000. A concepção de uma etapa intermédia, a “democracia avançada”, foi útil por permitiu preservar a preservativa da Revolução socialista em condições não revolucionárias.

A partir de 2000, e sobretudo a partir de 2008, a “aristocracia operária” não tem mais como crescer. Ao agarrar-se à memória de Cunhal, o PCP não mantém apenas uma posição desatualizada face ao “oportunismo” (a ideologia dessa “aristocracia operária”), como ainda alarga alianças aos burgueses de oposição: seja, no mundo, a China; sejam os supostos empresários patrióticos em Portugal. Eu creio – mais por intuição que por análise, mas também por análise – que isto só é possível porque não é mais o “oportunismo” que é responsável pelo “atraso do factor subjetivo”. O que justifica esse atraso é um protofascismo que se instalou na sociedade, segundo o qual tudo o que vier da política é mau!

Em baixo disto, o Eduardo Neves respondeu:

Perigosíssima e enorme erro essa conclusão José. A verdade é que temos tanto fascismo como proto-fascismo e o oportunismo ao mesmo tempo. O oportunismo que cria o caldo de cultura em que cresce o fascismo e o proto-fascismo. É precisamente por isso que eu digo que o KKE tem razão.

A questão do BE coloca-se da maneira diferente do que o Syriza na Grécia mas sim coloca-se eventualmente. O PCP está sob ataque do oportunismo, mas esse ataque vem das suas relações internacionais, o BE tem pouco peso nesse ataque, porque o BE nunca conseguiu claramente o seu objectivo de se tornar um partido maior que o PCP. Já o Syriza em termos eleitorais e institucionais é outra história. Ou seja, não eu não defendo simplesmente fazer o mesmo que o KKE, porque o trabalho anti-oportunista em Portugal tem de começar obrigatoriamente na ruptura com o PCE, PCF e Refundação, mas o espírito deve ser o mesmo.

Coloco aqui o texto do Eduardo porque me parece que tem alguma razão. Eu intuo isso, sobretudo a partir do momento em que o europeísmo se mostra comum ao “oportunismo” e ao fascismo. A questão está em que não encontro razões para intuir isso!

*Adendo: Repare-se que o esforço que o PCP faz para não deixar isolar Cuba leva-o a subscrever a iniciativa do Fórum de São Paulo (ver aqui sobre o Fórum, e aqui e aqui algumas posições do partido sobre o Fórum), que é promovido por um partido hoje demo-liberal, o Partido dos Trabalhadores.

28 de Março de 2014 Posted by | Europa, Ideologia, Partidos | , , , | 4 comentários

Ainda sobre o livro de Raquel Varela

O texto que escrevi aqui alongou um debate que ocorreu no blog 5dias depois deste texto do Renato. Publiquei-o antes de ler o texto do Renato – devo confessar – reagindo a este texto. No entanto, foi quando o João já tinha posto água na fervura que Raquel Varela deu conta e respondeu ao meu texto. Seu marido veio em sua defesa. E o Tiago Mota Saraiva deu duas achas para a fogueira (aqui e aqui), de certa maneira, em meu socorro.

Não sendo meu interesse alongar o debate, tampouco posso deixar sem resposta. António Paço tentou desmontar o meu argumento; Raquel Varela apenas o meu direito de argumentar. Mas a tentativa de António Paço falha ao não tocar no núcleo central do argumento bem capturado por um tal de NL que não conheço. Passo a citar (um comentário a este post):

(…) De resto, o essencial da crítica de José Ferreira fica por refutar: 1) a inadmissão, por parte de Raquel Varela, da hipótese do PCP estar convicto da possibilidade de uma guerra civil com correlação de forças desfavorável (sem precisar de entrar na cabeça dos protagonistas, pois, como bem diz António Paço, e José Ferreira aflora, há factos e documentos que tal sugerem…); 2) a ‘substancialização’ da classe operária em torno de «organismos de duplo poder», porventura minoritários.

(A História faz-se menos de patos e mais de ornitorrincos…)

Posto isto, tenho mais duas coisas a acrescentar.

1) A não admissão da hipótese do PCP estar convicto na possibilidade de uma guerra civil anda a par com a afirmação de que “o PCP tinha como estratégia manter o equilíbrio de Yalta e Postdam” (daqui). Infelizmente, o meu exemplar do livro em causa está em casa de meus pais, a 8 mil quilómetros de distância de onde vivo. Não posso citar! Mas bem me lembro que a adesão do PCP ao equilíbrio de Ialta e Potsdam aparece logo na introdução (ou no primeiro capítulo) do livro; isto é, no lugar de uma hipótese orientadora da pesquisa. Logo, a historiadora está a lidar com o que se passa na cabeça de pessoas como Álvaro Cunhal. Isso é possível de fazer? É! Quem leu E. P. Thompson sabe que isso não é só possível como é necessário.

2) “Substancialização” é um termo estranho para quem não é da área das ciências sociais ou da filosofia. Como sei que me lê gente sem essa formação, vejo-me obrigado a detalhar o meu argumento aqui. No livro da Raquel Varela a classe operária aparece sempre em oposição pela esquerda ao PCP. Parece que ela crê que a “classe” estava unida em torno de uma maior radicalização do processo revolucionário. Este facto é visível em dois momentos: a) na importância que dá a um acontecimento: a greve dos CTT-Lisboa; e b) no modo como despacha a consolidação da CGTP.

Quero deter-me neste último ponto. Ele parece-me o trecho mais fraco do livro não tanto pela falta de conhecimento dos factos, mas pela força do erro de “substancialização” da classe operária. Isto é, por não levar em conta que a classe, não sendo no fundo mais do que muitas pessoas, pode estar dividida em dar a prioridade às Comissões de Trabalhadores nas fábricas (como RV chega a afirmar no livro) ou dar prioridade à criação de uma confederação sindical. A oposição CTs vs. CGTP aparece, páginas tantas, como a proposta da classe trabalhadora vs. a proposta do PCP. Ora, isto é somar litros com quilos (daí que o erro seja na análise e não nos factos). A classe não tem uma vontade, uma volição; “constrói-a” (muitas aspas aqui) por meio das suas organizações. Logo, a oposição entre CTs e CGTP deve ser vista como a oposição entre os partidos à esquerda do PCP e sua base vs. o PCP e sua base.

Esta “classe” operária transformada em coisa e oposta ao PCP nota-se sobretudo quando é explicado o sucesso do PCP na construção da CGTP. O PCP confundiu os operários e propôs a unicidade aproveitando-se tendência à unidade da classe operária. Ora, existem aqui dois argumentos políticos transvestidos de argumentos científicos. 1) Que a classe operária tende à unidade. O Marx do Manifesto acreditava que sim; o d‘O Capital tem dúvidas. Lénine leva isso pouco a sério. E bons sociólogos não marxistas arrasaram essa ideia como científica. 2) Que a unidade e unicidade são coisas distintas. De facto são! Mas esta afirmação é tão científica quanto dizer que aumentos salariais causam desemprego. São afirmações que tendem a servir para tomar partido na luta política ao invés de compreendê-la. Portanto, onde a dimensão científica da sentença está subordinada à dimensão política. (A existência de uma diferença entre unidade e unicidade é, portanto, uma “falsa questão” no sentido de Žižek).

Se insisto neste ponto fraco do livro de Raquel Varela, a desastrosa explicação que dá para o sucesso do PCP em consolidar a CGTP, é porque ele leva ao estremo um erro metodológico que atravessa todo o livro: tratar classe como coisa; “substancializar” a classe operária.

Nota final: Para os interessados, existem dois textos novos sobre o assunto no 5dias. Um de Raquel Varela; outro de António Paço.

15 de Novembro de 2013 Posted by | Ideologia, Metodologia | , , | Comentários Desativados em Ainda sobre o livro de Raquel Varela

Os dois erros metodológicos de Raquel Varela

No dia em que se comemora o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, apetece-me (até pelo que ela escreveu aqui) tecer alguns comentários sobre a tese de doutoramento da douta historiadora. O trabalho, publicado em livro pela editora Bertrand, “analisa” (não resisto a usar aspas) uma farta documentação sobre a atuação do PCP na Revolução dos Cravos. O argumento é este: O PCP não quis fazer uma Revolução socialista em  Portugal porque isso implicava romper com os acordos de Ialta e Potsdam entre a Rússia e os EUA, que Cunhal, fiel à “pátria mãe do socialismo”, se sentiu obrigado respeitar.

No entanto, ela só pode defender esta tese fazendo um mau trabalho; isto é, descartando a própria justificação que o PCP dá dos atos que toma: a necessidade de evitar uma guerra civil. Não pela falta de coragem para enfrentá-la; mas por saber-se à partida que a intervenção inevitável da NATO era uma derrota assegurada à partida. O golpe de Pinochet tinha acontecido um ano antes.

Sabemos que para isto ela tem resposta pronta. Passo a citar (daqui):

PAcha que esta decisão do PCP se baseou exclusivamente na vontade de evitar uma guerra civil ou também contém em si uma vertente estratégica, uma vez que, em caso de guerra civil, a Nato poderia intervir?

RV – Não sei, essa é uma pergunta contrafactual.

Mas é igualmente contrafactual afirmar que teria havido uma Revolução socialista. Ou seja, para negar a tese de que o PCP evitou uma guerra civil a historiadora afirma que não sabe se poderia haver uma guerra civil. Afirmá-lo seria especulação! Mas esquece que para afirmar que o PCP evitou una Revolução socialista tem de admitir – especular – a possibilidade dessa Revolução.

Mas, aceito, é cobardia descartar o argumento de Raquel Varela com análise semiótica. Portanto, passo a demonstrar que ela só constrói uma má tese porque, pese ao domínio que tem das fontes documentais (eu não tenho nem 2%), ela não sabe construir o seu objeto. Isto é, comete dois erros metodológicos ao tratar o farto acervo que traz para a sua tese.

Primeiro: Desde 1970 que os cientistas que estudam a sociedade sabem que as ideias não se distinguem, muitas vezes, entre verdadeiras e falsas. “Se os indivíduos definem as situações como reais, elas são reais em suas consequências” (Robert Merton). Logo, ao historiador não compete saber se o PCP evitou ou não uma guerra civil! Isso é, de facto, contrafactual. Mas compete investigar se Álvaro Cunhal e demais líderes do Partido acreditavam ou não nessa possibilidade. Se eles eram sinceros ou agiam de má-fé. (A possibilidade de uma repetição da contra-revolução chilena é, segundo Varela, um dos argumentos usados no Avante! contra os “esquerdistas”).

Aqui, Raquel Varela se recusa a fazer o seu trabalho. Pois, ela não apenas iria ter que admitir que o PCP estava convicto da possibilidade de uma guerra civil, como também seria obrigada a reconhecer que essa possibilidade não era assim tão contrafactual. Basta ler o livro de Bernardino Gomes e Tiago Moreira de Sá. Mas nada como uma boa desculpa esfarrapada. No início do livro, Varela afirma que o contexto internacional é por demais conhecido; e, como tal, vai estudar apenas os acontecimentos nacionais. Assim, as próprias manobras da Nato em Setúbal em 1975 (ao contrário dos acordos de Ialta e Potsdam) saem não do livro, mas da análise.

Segundo: É claro que ela não pode ficar por aqui. Tem de provar que a “classe operária” queria fazer uma Revolução socialista. E faz isso dando uma de João da Ega: Lisboa é Portugal. Ou melhor, argumentando que praticamente só havia classe operária em Lisboa, ela vai se centrar aí. Continua portanto a reduzir o seu campo de estudo à sua comodidade. Páginas tantas, a classe operária são apenas os trabalhadores da TAP e dos CTT-Lisboa (isto é, aqueles que fizeram greves contra o PCP).

Mas isto não chega. É preciso ‘substancializar’ (desculpem o palavrão) a “classe operária”. Isto é, é preciso esquecer que a classe não é mais do que um conjunto de pessoas com opiniões dispares, ainda que aproximadas devido à condições e experiências de vida comuns; e tomá-la por equívoco como um estranho organismo que fala uma só voz. Curiosamente, essa voz ora coincide com aquilo que disseram o MRPP, o MES e o PRP na época, ora coincide com aquilo, que segundo Trotsky, a classe operária deve dizer. (Obviamente, para fazer isto Raquel Varela tem que, por um lado, quase omitir a ação do MRPP, do MES e do PRP do seu livro; e, por outro lado, transformar a teoria… trotskista em um profundo conhecimento dos anseios da classe trabalhadora na Revolução dos Cravos). É também por isto que Raquel Varela se vê obrigada a fazer malabarismos para explicar o sucesso que foi a construção da CGTP – a parte mais hilariante do livro.

Enfim, como diz algures G. Bachelard, “diante do mistério do real, a alma não pode por decreto, tornar-se ingênua”. Assim, a douta historiadora não pôde deixar de lado os equívocos trotskistas enquanto escrevia a sua tese.

11 de Novembro de 2013 Posted by | História de Portugal, Portugal | , , | 15 comentários