Fala Ferreira

Assim me saúdam os amigos de Guatemala.

Programa mínimo IV

Desde 2012 que venho insistindo na necessidade de organizar jovens desempregados. Só a redação do programa vem melhorando. As versões anteriores, já publicadas neste blog, podem ser lidas aqui: I, II e III. Esta parece-me dizer tudo em menos palavras.

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Quando se olha para cada greve geral, salta à vista o quanto os sindicatos e, por consequência os partidos de esquerda, têm as suas raízes na função pública. Quem se destaca nelas? Os motoristas de transportes públicos (que quando não são EP, são PPP); os professores; os trabalhadores da recolha do lixo; e os funcionários da segurança social. Pouco mais! Reparem que nenhum sindicato dos três setores privados mais importantes para a economia portuguesa – construção cívil, supermercados e metalomecânica – se faz sentir na vida política nacional. Isto, por um lado.

Por outro lado, em cada greve geral, o debate entre a CGTP e a CIP é sempre acerca do impacto da greve no setor privado. Ou seja, a elite busca sempre colocar os trabalhadores do setor privado contra funcionários públicos e seus sindicatos, não só explorando a suposta melhor condição salarial destes como alertando que se cortam salários na função pública para (teoricamente) não aumentar impostos.

E tem funcionado. A CGTP que quer falar em nome de todos os trabalhadores, é obrigada a refrear a vontade de luta dos funcionários públicos para tornar essa luta minimamente aceitável para os trabalhadores do setor privado. Tanto é assim que se tem visto crescer a influência de algumas alas esquerdas do BE e do PCTP/MRPP nos sindicatos devido às hesitações que esta contradição interna e objetiva da classe trabalhadora provoca.

Ora, foram os jovens desempregados que conseguiram trazer a classe inteira para a rua. Não fisicamente, é verdade, mas em espírito. Basta lembrar o que ocorreu a 12 de março de 2011 e a 15 de setembro de 2012. Afinal, eles são filhos e netos das outras duas frações de classe. Antes do 12 de março, certos ideólogos burgueses assustados (José Manuel Fernandes, João Duque, etc.) tentaram explorar uma oposição entre uma geração “velha” previligiada e uma geração nova sem emprego devido a esses privilégios. Mas não funcionou. Os jovens sabem que é o rendimento seguro de seus pais e avós que ainda lhes dá alguma segurança. E estes estão tão ou mais preocupados com o desemprego jovem que seus filhos e netos.

Contudo, esta fração de classe que consegue mobilizar toda a classe, nunca se mobiliza a si mesma. Só a instabilidade social a mobiliza. Soares dos Santos contra Sócrates primeiro; Belmiro de Azevedo depois. Quase sempre, o maior empregador privado, o comércio por retalho, criticando o governo tomado pela banca. Salgado era amigo de Sócrates assim como Ulrich é amigo de Passos.

Bom, a prioridade da esquerda hoje é construir a autonomia desta fração de classe: criar uma organização própria que a garanta. E por forma a tirar partido das constantes brigas internas da burguesia, quer dizer, de maneira a andar à boleia das críticas dos donos de centros comerciais aos Estado apropriado pelos banqueiros, a organização dos jovens desempregados deve passar por uma campanha: «Desempregados não pagam dívidas!».

1 de Dezembro de 2014 Posted by | Economia, Ideologia, Portugal | , | 3 comentários

Programa mínimo III

Hoje passei demasiado tempo no facebook. Felizmente, me envolvi numa outra discussão produtiva. Desta vez com Francisco Pereira, militante do PCTP/MRPP, acerca do artigo de opinião O BES e o regime. Na minha introdução ao link eu comentei que a notícia não é tão boa quanto parece. Estamos em crise duas vezes por causa da banca (por causa da especulação imobiliária – de 1985 a 2000 – e por causa das PPPs – de 2000 a 2008) e continuamos em crise por causa da banca (especulação com a dívida pública e de empresas públicas, de 2010 para cá). Neste esquema, o BES foi o único banco que entrou a contragosto na especulação com a dívida que prejudica boa parte dos seus clientes que são pequenas e médias empresas. Hoje, o banco do regime é o BPI; não admira portanto que o BES, que se isolou ao desdenhar o novo negócio, vá parar à barra dos tribunais pelos negócios anteriores. O Francisco questionou a minha análise que, entre outras coisas, supunha que os bancos nunca quiseram o FMI até ao momento em que a CE lhes assegurou que seriam intocáveis face à austeridade. Respondi:

Os bancos só obrigam Sócrates a chamar o FMI em abril de 2011. Borges propôs o FMI em novembro de 2009. Aliás, Sócrates só conseguiu adiar tanto a entrada do FMI porque teve a ajuda da banca para isso. A banca achou que o FMI iria ser duro com as PPPs. Mas aconteceu precisamente o oposto. No entanto, só aconteceu o oposto porque o lobby da banca andou muito ativo no verão de 2011. Primeiro, usou o argumento que foi ela que chamou o FMI para cobrar, da CE, apoio. Depois descobriu que o FMI era compreensivo e tal… Entre junho e setembro de 2011, a política para a banca deste governo passou de rigorosa a condescendente.

E continuei

Na verdade, Francisco, a questão está em perceber que a direita (felizmente) não está unida. Aliás, o discurso de Vítor Bento segundo o qual existem dois grandes setores em Portugal – o dos bens não transacionáveis (BnT) e o dos bens transacionáveis (BT) – indica, de modo idealista, a existência de duas frações da classe burguesa em conflito. Podemos dizer que estruturalmente não há conflito, porque que hoje é dono de supermercados amanhã pode ser dono de uma construtora. Sim e não. A longo prazo essa alteração é possível, mas não imediatamente. Na conjuntura, os conflitos dentro das classes são inevitáveis! Dada a correlação de forças, a vanguarda proletária só conseguirá ser ouvida surfando nas contradições da burguesia. Para isso é preciso estudá-las. Eu, infelizmente, estudo mais do que aplico as minhas conclusões. Voltando ao tema, a fração dos BnT é quem está no poder desde que o FMI esteve cá em 1982. O modelo de governo é aquele que se montou durante o governo de Cavaco. A fração dos BT disputou o poder com eles em 2010. Mas para conseguir alguma coisa teve que pedir ajuda à CE e ao FMI. A troika chegou e o setor dos BnT convenceu-a de que eles eram o lado certo. Passos só foi um serviçal dos BT enquanto não teve de fazer um OE; em setembro de 2011 mudou de lado. Por isso, crise de Passos iniciada a 15 de setembro de 2012 foi porque os BT tentaram tirar, de novo, o governo dos BnT do poder. Mas não tiveram apoio da CE nem do FMI. Passados seis meses desistiram. Por fim, uma má notícia. A capacidade da luta entre frações da burguesia determinar a política quer dizer que a correlação de forças entre proletariado e burguesia e muito desigual. Tão desigual que a burguesia pode guerrear entre si e esquecer que tem um inimigo comum.

A resposta que obtive foi assim: “O Partido Comunista Português tem grande culpa nessa situação. Fosse outro mais radical (conforme muitos dos seus militantes de base aliás reconhecem) e já tínhamos paralisado o país”. A isto tive que responder:

Temos outro mais radical: o PCTP/MRPP. E porque isso não aconteceu? Falando sério, e deixando as críticas partidárias para parêntesis, não basta ser mais radical sem saber de que forma nos podemos tornar mais radicais. Se é simplesmente exigir uma greve geral de dois dias onde os outros fazem uma greve geral de um não funciona. Se funcionasse, o PCTP/MRPP ou o MAS teriam crescido em flecha desde 2008 e já teriam ultrapassado o PCP. Isso é a prova que radicalizar implica a pergunta “radicalizar como?”. Este tem sido o meu conflito com a ala mais radical do PCP. Eles estão certos: o partido está meio apático; mas o caminho para a radicalização fica por apontar. Bem, apenas discuti-lo é já o primeiro passo. Mas eu já tenho algumas conclusões. Primeiro, há que ver que as massas não são mais radicais que o PCP. Basta ver todo o setor privado (ou fora da alçada do Estado – os transportes ainda estão, em boa medida, dentro) para observar que nem greves setoriais fazem. Isto é possível porque a burguesia destruiu os sindicatos ao longo das décadas de 1980 e 90, mas foi mais célere no privado que no setor público. Assim teríamos tudo para acreditar que os trabalhadores do setor dos transportes, os professores e os funcionários públicos seriam a vanguarda da luta operária. (Os médicos têm uma história sindical diferente). Mas não são. Porquê? Porque a burguesia conseguiu convencer os trabalhadores do setor privado que são eles que pagam o salário aos funcionários públicos. Então, segue a tese burguesa, aumentos de salários no Estado correspondem a aumentos de impostos. É por isso que as muitas greves dos transportes jamais provocarão greves de, por exemplo, caixas do Pingo Doce. É por isso que as greves gerais, ao invés de unirem os trabalhadores, os dividem entre público (que a faz) e privado (que vai trabalhar). O 12 de março de 2011, bem como o  15 de setembro de 2012,  mostrou uma coisa: os jovens desempregados, filhos de todos os trabalhadores, unem a classe quando saem à rua. É neles que a esquerda, se quiser radicalizar, tem de apostar. Radicalizar não é apenas fazer mais greves; é, antes disso, unir a classe operaria (que não deve ser confundido com unir os partidos). E a lutas que mais unem a classe operária, portanto, que mais radicalizam, são as lutas dos jovens desempregados. Radicalizar hoje é organizar desempregados. (A dificuldade em unir fazer isto é que, em boa medida, a base do PCP e creio que do PCTP/MRPP, são trabalhadores sob a alçada do Estado).

O interesse de colocar esta discussão no blog é que ela resume de modo, talvez mais legível, a conjuntura e as relações de força existentes na sociedade portuguesa – que apresentei aqui. Para além da estruturante relação capital vs. trabalho, existem três outras oposições que determinam a conjuntura. 1) A primeira, intra-burguesa, opõe BnT a BT e explica a atuação do governo. Todos os tropeços de Passos, como antes os tropeços de Sócrates, podem ser explicados pelo facto de, muitas vezes, os governos não conseguirem agradar aos dois. 2) A segunda, opõe funcionários públicos, onde incluo trabalhadores do setor dos transportes, a trabalhadores do setor privado. A consequência desta contradição não é apenas retirar força aos sindicatos e aos partidos de esquerda que têm a sua base nos trabalhadores sob alçada do Estado. É também a de criar uma tensão que levam ao desdém não apenas do Estado, mas também do espaço público. A ideia de que os partidos são todos iguais e de que os políticos só sabem roubar, que leva a população a preferir tecnocratas a políticos, tem a sua origem aqui como eu já analisei. 3) Finalmente, há uma oposição geracional que coloca, de um lado, os velhos trabalhadores com direitos e, do outro, os jovens precários e no desemprego. No entanto, esta oposição está longe de gerar um conflito. Os jovens sabem que é a segurança de trabalho dos pais e avós que os protege da dureza do desemprego. E os mais velhos estão tão ou mais preocupados com o desemprego jovem do que os seus filhos e netos. Logo, a luta contra o desemprego é aquela que une a classe. Um programa de esquerda tem que assentar nesta oposição. Se o papel dos comunistas é defender os interesses de todos os trabalhadores, e não apenas de alguns setores, então isso significa organizar os jovens desempregados. Por isso é que já em junho de 2012 defendi – aqui, aqui e aqui – que não existe nada mais revolucionário, na conjuntura atual, que criar uma organização de desempregados sob o lema: Desempregados não pagam dívidas! Mas o que entender  por andar à boleia das contradições da burguesia? Quer dizer, em primeiro lugar, que nenhuma opinião de esquerda vai ser ouvida se a questão na estiver coloca antes pelas disputas intra-burguesas. Basta ver que quando o PCP lançou com a campanha Pôr Portugal a produzir! (aqui as interessantes contribuições da campanha) apareceu apenas um jornalista à conferência de imprensa: o do jornal Avante!. No entanto, isto implica um risco. Como podemos nos inserir num debate burguês sem tomar posição por uma das frações burguesas? Vale partir de um exemplo: o recente Manifesto dos 70. Uma boa posição de esquerda deveria tocar todas aquelas contradições de conjuntura. i) Olhar o tropeço do governo, contra o Manifesto como resultado da contradição 1. Dai que o Manifesto nunca vá suficientemente longe. ii) Observar a manipulação, por parte de setores da burguesia, do sentimento proto-fascista que brota entre os trabalhadores por e efeito da contradidição 2. iii) Afirmar, apelando para a contradição 3, que o Manifesto só iria suficientemente longe se servisse, em primeiro lugar aos jovens trabalhadores. Eis como ficaria o texto:

(ii) É muito preocupante a forma como José Gomes Ferreira respondeu ao Manifesto dos 70. Preocupa-nos porque ela não procura discutir o conteúdo, mas sim questionar o direito de alguns ao debate democrático. É ultrajante que o direito à política e ao debate público se deva condicionar aos humores de alguns quantos – os “mercados”. (i) Isto é ainda mais ultrajante pois o manifesto não pede nada que, como o próprio JGF reconhece, não esteja já ser feito pelo governo. (i-cont.) O Manifesto, em si, é covarde e não vai suficientemente longe. Mais não é que a voz da burguesia que, fora do governo, pede impacientemente resultados à burguesia dentro do governo. Em nenhum momento questiona a estratégia do atual governo. Os subscritores do manifesto falam até de uma “reestruturação honrada”. Mas honrada perante quem? Perante a banca nacional, portadora de dois terços da dívida do Estado – essa mesma banca que enriqueceu à custa da especulação imobiliária e que, por isso, é a primeira culpada da dívida? Ou perante a troika, portadora do outro terço, que a primeira coisa que fez em Portugal foi reservar 12 mil milhões do empréstimo para ajudar essa banca? (iii) Uma reestruturação da dívida só será útil se for responsável perante a juventude desempregada, a primeira vitima da crise económica provocada pela especulação imobiliária. Isto é, se for suficientemente profunda para libertar o Estado e a economia nacional das garras da especulação financeira e permitir que a economia se desenvolva e volte a criar emprego.

Estou longe de apelar à Revolução. Mas também quero dizer porque fujo a tomar a posição a favor da declaração de “dívida odiosa” ou “não pagamos!”. A questão é que, pelo iii), acho muito mais importante que a nossa posição toque na essência da  conjuntura existente. Ao invés de ser apenas a posição burguesa levada ao limite – ‘Se eles dizem que não querem pagar parte, eu direi que não quero pagar nada’. (Obviamente, os i, i-cont, … não apareceriam num texto público. Servem aqui para mostrar como relacionar a análise de conjuntura com a tomada de posição). Volto a repetir, estas tomadas de posição nos debates burgueses devem ir par e passo com a organização de jovens desempregados!

28 de Março de 2014 Posted by | Economia, Portugal | , | 1 Comentário

Programa mínimo – II

Numa resposta ao Rui Gonçalves no meu último post esbocei o que considero que seria um programa político pertinente para a esquerda do momento. Mas, antes disso, é preciso insistir que os programas não podem assentar, como têm assentado, num devir utópico, nem na vontade de tomar posição (mais das vezes divergir) dos grandes partidos da esquerda: PCP e BE. Devem sim partir, como dizia Lénin, da análise concreta da situação concreta.

I – Condições objectivas

Embora a classe operária, antes da crise (dados de 2004), representasse 30% da população activa, sabemos que, em Portugal, a luta contra o governo foi sempre liderada pelos funcionários públicos (15%) e pelos trabalhadores dos transportes (4% *). Isto deveu-se a factores organizacionais e culturais. Entre os organizacionais está o facto das grande maioria das empresas serem pequenas e, por isso, dificultarem a organização dos trabalhadores. Está o facto de, excepto nas empresas públicas, o trabalho haver sido reorganizado, na década de 1990, de modo a minar a actividade sindical. E, finalmente, o facto dos trabalhadores dos transportes de pessoas ocuparem uma verdadeira posição estratégica e, portanto, uma greve do sector ter um grande impacto em toda a economia.

Nos factores culturais está o facto de toda a gente querer ser classe média. Ao mesmo tempo, não há classe média no sector privado. Facto que é, em boa medida, resultante da forma como se industrializou o país a partir e 1959: apostando na mão-de-obra barata. Logo, ser classe média é ser funcionário público e pouco mais. Assim, enquanto um operário podia pensar em sair da sua pequena miséria mandando o seu filho estudar, o funcionário público representava a sorte do seu filho. Por muito pouco que isto tenha pesado pouco quando comparado com a influencia dos factores organizacionais, o seu peso foi recentemente expresso no Movimento 12 de Março. O M12M é o produto da frustração em querer chegar à classe média e não conseguir. Afinal, desapareceram, entre 2004 e 2010, 600 mil empregos na função pública.

É verdade que não podemos afirmar que há 600 mil jovens frustrados (10% da população activa), no desemprego ou em empregos precários. Mas a realidade não deve andar longe disso. Por outro lado, a manifestação de 12 de Março mostrou que este é o sector mais volátil e inflamável da sociedade portuguesa. Mas a pax social que vive o governo de Passos Coelho, mostra igualmente o atraso ideológico deste sector.

II – Condições subjectivas

As causa do atraso ideológico dos jovens são complexas, mas podem ser sumariadas do seguinte modo. (1) A concorrência partidária impõe uma forma de analisar a política nos termos honestidade vs corrupção – ver aqui. (2) A honestidade é um termo vago que tende a ser entendido num sentido conservador. Portanto, apelar a um político “honesto” é apelar a um político de direita – ver aqui. (3) Somente a liderança sindical pode romper com essa tendência dos jovens caminharem para a direita – ver aqui. E contudo, (4) estes jovens, muitos dos quais sem emprego, sem emprego fixo ou sem o emprego sonhado, não encontram condições para sindicalizar-se. Seja por questões objectivas (os desempregados e os sem emprego fixo); seja por razões subjectivas (aqueles que não estão dispostos a defender um posto de trabalho que não é o dos seus sonhos).

Um aspecto das condições subjectivas merece ser sublinhado. Se a forma de fazer política impôs um modo de analisar a política em termo de honestidade vs corrupção, então a causa da crise foi a corrupção. (Aqui está expressa toda a incompatibilidade desta visão do senso comum nacional com o marxismo, como já afirmei neste texto). Desse modo, o problema foi que “os políticos roubaram/esbanjaram dinheiro” e agora é necessário pagar a conta. Sem o apoio ideológico das estruturas sindicais para desmontar estas ideias, os jovens acabam por aceitar o discurso de Passos Coelho: “Não é preciso ir buscar o dr. Salazar para perceber que os países que querem crescer têm de poder financiar esse crescimento; e que só é possível financiar crescimento com poupança”.

III – Acções concretas

Obviamente, as acções mais acutilantes da político da governo esboçam-se neste sector inflamável das classes trabalhadores. Falo da manifestação de desempregados convocado para o próximo sábado pelo que resta do Movimento 12 de Março. É uma medida acertada, pese a todas as dúvidas que eu tenho sobre a capacidade de direcção dos seus líderes. De qualquer modo é preciso ir além disto; é preciso organizar os desempregados numa estrutura que os represente. (Chamem burocrata!!!). Somente essa estrutura garantirá a permanência das suas reivindicações no debate político para lá de Julho.

Por outro lado, é indispensável que o movimento não caia no erro de disputar o quão radical há-de ser. Saber se deve defender a renegociação da dívida ou ou não pagamento, coisa que agora mantém a esquerda entretida, é perder tempo. É disputar quem está mais à esquerda quando as massas lhe fogem pela direita. É descolar-se das massas e tornar-se uma seita! Certamente muito inteligente, muito bem informada, mas uma seita.

A alternativa é adoptar um programa mínimo: Desempregados não pagam dívidas!

Quanto mais leio sobre a Revolução Russa mais acredito que um programa mínimo se tornará um programa máximo no dia em que tiver o apoio das massas. O fracasso das medidas de compromisso exigirá medidas radicais. Assim, a esquerda só não pode cometer dois erros: Nem defender um programa máximo sem as massas. Nem esperar que a apropriação do programa pelas massas não signifique a abertura de uma caixa de pandora.

Por mais mínimo que seja, um programa que se aproprie das massas transmutar-se-á em um programa máximo. Por mais máximo que seja, um programa empunhado por uma seita política não cumprirá os mínimos.

28 de Junho de 2012 Posted by | Ideologia, Portugal | , , | Comentários Desativados em Programa mínimo – II