O que é que Cunha e Doria têm em comum com a abstenção?

Em 2013, publiquei neste blog um texto com o título “O que é que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?”. Eu pretendi desenvolver uma análise teórica sobre a abstenção a partir da realidade portuguesa. Hoje noto que ela se aplica integralmente ao Brasil. É apenas necessário substituir Isaltino Morais por Eduardo Cunho; Rui Moreira por João Doria e a abstenção portuguesa pela brasileira.

Eis o texto:

O que é que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?

1. Cada vez estou mais convicto que existe um elo de continuidade entre a “democracia burguesa” (i. é, a democracia baseada no sufrágio universal, num quadro institucional em que o poder executivo ofusca o poder legislativo) e o fascismo. Vamos por partes. Porque razão vale destacar estas duas caraterísticas do sistema político atual – o sufrágio universal e a importância do poder executivo? Porque, como eu argumentei aqui e aqui, elas tendem a transformar o sentido da política. A política – e, nela, o voto – tem por objetivo escolher uma entre várias ideias de como resolver um problema coletivo. A escolha entre pessoas é um meio para alcançar esse fim. Ora, a política se transformou numa disputa entre pessoas (entre meios) que exclui a discussão dos fins! Qualquer pessoa sabe isto e reconhece que entre dois candidatos há, no máximo, diferenças no modo de levar a cabo a mesma política. A questão é: é legítimo imputar-se àquelas duas caraterísticas do sistema político esta transformação?

1.1. Ora, o açambarcamento das potestades do legislativo pelo executivo, diz Agamben, tem como consequência a criação de um permanente “estado de exceção” onde a lei deixa de valer em nome da urgência e da emergência da situação. A lei é a voz do governo; e a única lei válida é a que diz como se escolhe o governo. Por outras palavras, o debate legislativo, que fazia leis discutindo projetos de sociedade (ideologias), se esbate e dá passo aos desmandos de um executivo com poder de legislar provisoriamente, por decreto, frente a contingências e conjunturas. Assim, deixa de estar em jogo o debate sobre o que queremos para o futuro do país; passa a estar em jogo quem é a pessoa mais bem preparada para tomar todas as decisões face às urgências e emergências nacionais.

1.2. Acrescenta Losurdo que, longe de esta transformação resultar de um travessura de Clio, resulta da ação consciente e confessa das elites contra o crescimento dos partidos operários ao longo do séc. XIX, com a expansão do sufrágio universal. A única maneira de travar o crescimento de partidos de massas, à medidas que os operários ganharam o direito de voto, foi oferecer às massas lideres carismáticos que faziam lembrar os reis absolutistas de quem toda a política dependeu no séc. XVIII. Isso implicou reduzir a importância do poder legislativo, lugar por excelência da disputa ideológica, passando o seus poderes para o executivo, ao qual só candidatos com campanhas milionárias podem chegar.

1.3. Ao mesmo tempo, como eu argumentei aqui, os políticos profissionais servem à burguesia porque servem-se a si mesmos. Apostar nas suas qualidades pessoais, no seu carisma, permite ao candidato procurar votos em todos os quadrantes ideológicos. Apostar nas suas ideias, ou num projeto societário (ideologia), implica agradar a uns e desagradar a outros; perder votos entre os últimos sem necessariamente ganhar votos entre os primeiros. Daí que os políticos optem por apostar na sua imagem (e no marketing). Estas três dinâmicas favorecem os partidos catch-all que dão mais importância à gestão do status quo que à disputa de ideias.

2. O resultado desta mudança na forma de fazer política é duplo. As opções entre os caminhos a ser seguidos pelo governo ficam fora das campanhas eleitorais. Vale recordar Durão Barroso em sua campanha para Primeiro-Ministro de Portugal: “A Europa é um assunto demasiado sério para serem debatido numa campanha eleitoral”. Os temas importantes passam a ser debatidos nos corredores dos palácios, entre políticos profissionais e os lobbys. Outro efeito, menos visível, é a subtração, aos eleitores, das informações necessárias para poderem compreender as opções políticas do governo. Se os cidadãos não ouvem os políticos discutir as opções que o governo tem pela frente, mas apenas as idiossincrasias deste ou daquele ministro, como vão saber o que está em jogo nas decisões políticas? Nos jornais, que nada mais fazem que ecoar o modo de fazer política que venho descrevendo? Certamente que não!

2.1. Em resultado da forma do debate político, impõe-se aos eleitores uma grelha de avaliação dos candidatos que opõe o “competente” ao “corrupto”. Mas estas qualidades são pessoais e difíceis de (re)conhecer em quem não se conhece pessoalmente. E muito mais difíceis de reconhecer em políticos enfeitados pelo marketing eleitoral. Em política parecer é tudo! Consequentemente, para os eleitores, (a) os políticos são todos iguais: (b) quando as coisas correm bem, eles são tomados como “competentes” (a tese do ‘rouba mas faz’); se corre mal, é porque são corruptos. Vale lembrar, as informações de contexto que permitiam melhor avaliar os políticos, as informações sobre o seu leque de opção, foram subtraídas do debate político.

2.2. A ideia que os políticos são todos iguais e são todos corruptos permite aos cidadãos conviver com este facto: eles não possuem competências para agir politicamente, embora não por demérito próprio. Foram-lhe subtraídas as informações necessárias. E é esta ideologia (no sentido técnico da palavra), segundo a qual os políticos são todos corruptos, que permite aos eleitores caminharem convictamente para a abstenção, elegerem “independentes” ou votar em quem rouba mas faz. Quem não tem recursos para agir dentro da política, porque (vale repetir) lhe foram subtraídos, vai para fora da política, não quer saber de política (esse “antro de corrupção”), ou procura falsas tábuas de salvação que parecem vir de fora da política.

2.3. Se é assim, Daniel Oliveira está enganado. Não é a ausência de solidariedade que levou os cidadãos de Oeiras a eleger o delfim de um político corrupto; é porque, para os eleitores, todos os políticos são corruptos. Desse modo, a corrupção deixa de ser um critério pertinente de avaliação dos candidatos. Mas estão enganados também aqueles que, por uma ou outra via, acreditam que a eleição de independentes assinala o marasmo dos partidos. Os partidos não esclerosam; tornaram-se máquinas de propaganda adaptadas ao atual sistema eleitoral e político. Eles não caducaram; são exatamente naquilo que o sistema político lhes exige: aparelhos que fabricam o “carisma” de seus candidatos! (É também por esta razão que as listas independentes são uma não solução. Como vencer eleições sem ser eleitoreiro? … sem se tornar uma máquina para enfrentar campanhas eleitorais?).

3. No conjunto, falamos do aparecimento da “política fetiche”: uma política onde a escolha dos meios (de candidatos) aparece desligada da escolha dos fins (projetos societários). Onde o debate político é centrado na “competência” e na “ética” dos candidatos e não no leque de opções políticas existentes. Mas também onde a competência e a ética dos candidatos são impossíveis de avaliar – porque ampliadas pelo marketing político, mas sobretudo porque não é possível avaliar as escolhas dos políticos sem conhecer as alternativas. Uma política onde o discurso moralista dirigido para lado nenhum leva as pessoas a sair da política (têm-se orgulho em não perceber de política) ou a confiar em anti-candidatos.

3.1. A esquerda tem reagido de duas maneiras ao avanço da “política fetiche”. a) A sua ala mais moderada tem participado nesta “política fetiche”; de fato, tem sido convertida por ela e aderido a ela. Ainda que não explorem a “política fetiche” com o oportunismo de Rui Moreira, a sua simples existência já reforça este movimento de natureza, como irei já argumentar, fascista. b) Outra esquerda, supostamente radical, aplaude a saída dos cidadãos da política (ver aqui também) como uma crise do sistema político burguês. Infelizmente não se trata de uma crise d”o” sistema político burguês, mas de uma modalidade de organização política da sociedade burguesa. Existem alternativas de sobrevivência do capitalismo para além da social-democracia – o fascismo é uma.

3.2. Um terceiro erro da esquerda, sobretudo da esquerda partidária, é atribuir esta crise da democracia a uma crise dos partidos da burguesia. Uma posição que entende a abstenção é fruto das inúmeras promessas não cumpridas dos partidos de direita; uma posição, segundo a  qual, existe uma tremenda injustiça em colocar os partidos de esquerda no mesmo saco. Esta posição é totalmente equivocada. O anti-partidarismo se manifesta, em primeiro lugar, contra os partidos de esquerda, de forma tanto mais radical quanto mais estes são consequentes. Para quem foge, orgulhosamente, da política para a abstenção, existe maior equívoco que levar a política para toda a parte? Para quem espera, sebastianicamente, uma salvação para a política que venha de fora dela, há maior pecado que levar a política para fora dela? Eis a origem do caráter fascista do anti-partidarismo.

3.3. O fascismo é, desde Dimitrov, analisado por aquilo que ele se tornou: um sistema político de governo direto da burguesia financeira, com ajuda do exército. Mas esta é só a sua “aparência” (no sentido marxista) – este é só um momento de um processo. A sua essência é esse processo que tem três fases: a agitação da “massa” (desorganizada) contra a classe trabalhadora; a chegada ao poder e a apropriação do movimento pela banca; e, finalmente, a sua decadência, quando deixou de servir à burguesia financeira e, por isso mesmo, esta deixou os líderes fascistas à sua sorte. É certo que, desde o início, que a burguesia financiou os partidos fascistas; mas no primeiro momento teve dificuldade – e pouca vontade – para controlar a sua direção. Preferiu apostar nos partidos conservadores. Mas, tendo estes caído em descrédito assim como os partidos sociais-democratas, não lhe restou outro caminho: botar dinheiro nos partidos fascistas para impedir a ascensão dos partidos comunistas. Uma vez no poder, os fascistas não sabiam o que fazer, não tinham um programa político. Foi aí que a burguesia financeira se apropriou deles. É por isso que a análise dimitroviana do fascismo ajuda pouco ao combate das tendências fascistas atuais: estamos numa época análoga à primeira fase do fascismo que Dimitrov não levou em conta.