Que tempos são estes!?

Ainda não disse o que pensava do livro de Henrique Raposo. Tampouco o li. Mas parece-me que se insere numa nova literatura conservadora, que no Brasil deu origem aos “Guias politicamente incorrectos“. Livros que recuperam teses (filosóficas, historigráficas, sociológicas, económicas, psicológicas, etc.) preconceitosas e ultrapassadas, difundidas como se de coisas novas se tratassem. O que trazem de novo é apenas a linguagem humorística e a falta (muita!) de seriedade.

Há 20 anos atrás, apresar do muito analfabetismo, os leitores teriam optado pela seriedade de, por exemplo, Paula Godinho antes da escrita fácil de um Henrique Raposo. Ao mesmo tempo, os critérios editoriais dificilmente teriam deixado passar um livro destes pela sua peneira. E, caso fosse publicado, as Paulas Godinho teriam vindo à praça pública rebater cada linha, dispensando possíveis (e “assustadoras“!?) campanhas convocadas por facebook. Mas esta é a época dos 140 caracteres do Twitter, onde as pessoas consomem “cultura” ao invés de cultivar-se.

Nota: Também Hitler iniciou a sua carreira política com um livro que relatava as suas memórias de artista frustrado. E, como Raposo, teve um dos maiores empresários do país como mecenas.

[Adendo de 18-3:] Uma resposta à altura a Henrique Raposo foi dada, no Público, por José Riço Direitinho.

Resposta a João Medeiros

Fui brindado com um texto de João Medeiros em resposta ao meu Anti-Chico Martins. Começo por lamentar a cobardia do autor ao não indicar, aos seus leitores, onde encontrar o meu texto.  De resto, e depois de três parágrados de pura desonestidade intelectual, com que o João começa o seu argumento, encontramos um resumo das ideias de Francisco Martins Rodrigues (FMR). Não uma resposta às críticas mas uma reafirmação do que eu já havia criticado. «Uma mentira mil vezes repetida se torna uma verdade», já dizia Gobbels.

A primeira coisa que há que notar são exatamente esses três primeiros parágrafos. Algumas frases resumem essa introdução: «O PCP é um partido do sistema democrático burguês, mas não do que existe realmente (…)». «As ideias-base do PCP em matéria económica são simplórias». Elas traduzem um «projeto pusilâmine, ridículo e além do mais hipócrita, pois quem o formulou sabe de sobejo ser ele completamente irrealizável». Eu podia até concordar com isto se João Medeiros tivesse a coragem de reconhecer que o projeto do PCP, de um capitalismo de pequenos e médios burgueses sob regulação do Estado, é a Constituição da República Portuguesa. E portanto todos os problemas de que enferma a defesa da «Democracia avançada» enferma a defesa das «conquistas de Abril». É claro que é mais fácil criticar o PCP por um problema comum a toda a esquerda, inclusive João Medeiros e (nos dias ímpares) eu também.

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Vamos ao cerne da questão. João Medeiros usa uma frase minha deliberadamenter provocatória – «Chico Martins estava certo sobre Cunhal. Cunhal estava certo sobre a realidade!» – para repetir tudo o que FMR já tinha dito sobre Cunhal. Eu sempre gostei de ler o original, embora aprecie cópia quando bem escrita. Mas não é um texto bem escrito e, sobretudo, deveria ser uma resposta aos argumentos que eu apresentei no texto que o João decidiu criticar. Fiquei particularmente desiludido com a falta de esforço do João para entender o sentido daquela frase, até porque ele foi claramente explicitado. Álvaro Cunhal transformou em aliado o principal adversário de Lênin, a “aristocracia operaria” e seus companheiros de route pequeno-burgueses. Mas fê-lo num momento em que estes tinham tanta força social que era impossivel agir de outro modo. Se com ela jamais se faria o socialismo, sem ela não se faria nada.

Há exemplos abundantes e eloquentes acerca de influência da “aristocracia operária”, dessa camada aburguesada de trabalhadores, sobre a sociedade portuguesa durante a Revolução dos Cravos. O maior deles foi a vitória do PS nas primeiras eleições democráticas. A partir daí, como escrevi, «Nada se poderia fazer sem o PS. Se, com o PS, era impossível fazer a Revolução socialista foi porque, naquele momento, não existiram condições objetivas para fazer essa Revolução». Outra prova de que tenho razão é o insucesso de FMR e Arnaldo Matos em organizar uma alternativa ao PCP. Algo sobre o qual João Medeiros não é capaz de refletir.

Segundo João Medeiros «faltou ao proletariado um partido revolucionário»! Se é verdade, então o PCP é tão culpado quanto o PCP(m-l) e o MRPP. Mas não foi esse o caso. Como diz FMR, «o fortalecimento da base social do oportunismo» foi o fruto «da ascensão de uma importante camada pequeno-burguesa, bem como o reforço de uma aristocracia operária». Foi a força indispensável do PS. Ou seja, o que João Medeiros não vê é que o sucesso de Cunhal e do PCP, em particular na rápida e bem sucedida construção da CGTP, se deveu à compreensão da força da “aristocracia operária”.

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A questão não merecia ser discutida não fosse tão importante na atualidade. As duas tendências, quer dizer, os herdeiros de FMR e os herdeiros de Cunhal, estão hoje de acordo em três aspetos. 1) Que, nas vésperas da Revolução socialista, a luta essencial é contra a socialdemocracia. E 2) ainda estamos longe dessas vésperas da Revolução. 3) A prova que esta não é uma época revolucionária é que a crítica da socialdemocracia isola os partidos das massas. O desacordo está em o que fazer nesta época da maré baixa? Isolar-se para fazer, de antemão, o discurso correto; ou associar-se à socialdemocracia para alcançar algumas conquistas para o proletariado?

Eu, não obstante, tenho outra leitura da realidade. Nunca a burguesia dos países da periferia da Europa, de Ucrânia a Portugal, esteve tão dividida e tão fragilizada. Se não estão dadas as condições para fazer o socialismo hoje, é difícil imaginar algum momento no futuro em que venham a estar. Contudo, se a crítica do oportunismo isola os partidos das massas, quer dizer, não mostra qualquer efeito pedagógico sobre as massas – como provam 40 anos de vida frustada do PCTP/MRPP e dos seguidores de FMR e João Medeiros – é porque essa estratégia pensada à um século atrás não se adequa mais à realidade de hoje.

João Medeiros não percebeu que todo o meu texto se baseou em demonstrar que a realidade sobre a qual Lênin trabalhou, de 1914 a 1919, era distinta da realidade das décadas de 1970. A apropriação do discurso leninista no periodo posterior à II Guerra Mundial era possível somente à custa de um isolamento das massas, somente à custa de um abandono da função pedagógica do partido para assumir uma função quase religiosa de preservação da palavra do seu fundador. Era esse o sentido da minha acusação a FMR: para permanecer fiel às palavras de Lênin ele teve de trair o seu espírito.

Hoje estamos num novo momento distinto daqueles dois. E até que esse momento seja detalhadamente estudado, a esquerda salta como uma bola de ping-pong entre a adequação eclética à conjuntura e a leitura exegética de Lênin, isto é, entre o PCP/CGTP e a míriade de pequenos partidos e militantes portadores de um esquerdismo impotente. A solução passa pela crítica simultânea dos dois visando a “análise concreta da situação concreta”.

Os dois erros metodológicos de Raquel Varela

No dia em que se comemora o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, apetece-me (até pelo que ela escreveu aqui) tecer alguns comentários sobre a tese de doutoramento da douta historiadora. O trabalho, publicado em livro pela editora Bertrand, “analisa” (não resisto a usar aspas) uma farta documentação sobre a atuação do PCP na Revolução dos Cravos. O argumento é este: O PCP não quis fazer uma Revolução socialista em  Portugal porque isso implicava romper com os acordos de Ialta e Potsdam entre a Rússia e os EUA, que Cunhal, fiel à “pátria mãe do socialismo”, se sentiu obrigado respeitar.

No entanto, ela só pode defender esta tese fazendo um mau trabalho; isto é, descartando a própria justificação que o PCP dá dos atos que toma: a necessidade de evitar uma guerra civil. Não pela falta de coragem para enfrentá-la; mas por saber-se à partida que a intervenção inevitável da NATO era uma derrota assegurada à partida. O golpe de Pinochet tinha acontecido um ano antes.

Sabemos que para isto ela tem resposta pronta. Passo a citar (daqui):

P – Acha que esta decisão do PCP se baseou exclusivamente na vontade de evitar uma guerra civil ou também contém em si uma vertente estratégica, uma vez que, em caso de guerra civil, a Nato poderia intervir?

RV – Não sei, essa é uma pergunta contrafactual.

Mas é igualmente contrafactual afirmar que teria havido uma Revolução socialista. Ou seja, para negar a tese de que o PCP evitou uma guerra civil a historiadora afirma que não sabe se poderia haver uma guerra civil. Afirmá-lo seria especulação! Mas esquece que para afirmar que o PCP evitou una Revolução socialista tem de admitir – especular – a possibilidade dessa Revolução.

Mas, aceito, é cobardia descartar o argumento de Raquel Varela com análise semiótica. Portanto, passo a demonstrar que ela só constrói uma má tese porque, pese ao domínio que tem das fontes documentais (eu não tenho nem 2%), ela não sabe construir o seu objeto. Isto é, comete dois erros metodológicos ao tratar o farto acervo que traz para a sua tese.

Primeiro: Desde 1970 que os cientistas que estudam a sociedade sabem que as ideias não se distinguem, muitas vezes, entre verdadeiras e falsas. “Se os indivíduos definem as situações como reais, elas são reais em suas consequências” (Robert Merton). Logo, ao historiador não compete saber se o PCP evitou ou não uma guerra civil! Isso é, de facto, contrafactual. Mas compete investigar se Álvaro Cunhal e demais líderes do Partido acreditavam ou não nessa possibilidade. Se eles eram sinceros ou agiam de má-fé. (A possibilidade de uma repetição da contra-revolução chilena é, segundo Varela, um dos argumentos usados no Avante! contra os “esquerdistas”).

Aqui, Raquel Varela se recusa a fazer o seu trabalho. Pois, ela não apenas iria ter que admitir que o PCP estava convicto da possibilidade de uma guerra civil, como também seria obrigada a reconhecer que essa possibilidade não era assim tão contrafactual. Basta ler o livro de Bernardino Gomes e Tiago Moreira de Sá. Mas nada como uma boa desculpa esfarrapada. No início do livro, Varela afirma que o contexto internacional é por demais conhecido; e, como tal, vai estudar apenas os acontecimentos nacionais. Assim, as próprias manobras da Nato em Setúbal em 1975 (ao contrário dos acordos de Ialta e Potsdam) saem não do livro, mas da análise.

Segundo: É claro que ela não pode ficar por aqui. Tem de provar que a “classe operária” queria fazer uma Revolução socialista. E faz isso dando uma de João da Ega: Lisboa é Portugal. Ou melhor, argumentando que praticamente só havia classe operária em Lisboa, ela vai se centrar aí. Continua portanto a reduzir o seu campo de estudo à sua comodidade. Páginas tantas, a classe operária são apenas os trabalhadores da TAP e dos CTT-Lisboa (isto é, aqueles que fizeram greves contra o PCP).

Mas isto não chega. É preciso ‘substancializar’ (desculpem o palavrão) a “classe operária”. Isto é, é preciso esquecer que a classe não é mais do que um conjunto de pessoas com opiniões dispares, ainda que aproximadas devido à condições e experiências de vida comuns; e tomá-la por equívoco como um estranho organismo que fala uma só voz. Curiosamente, essa voz ora coincide com aquilo que disseram o MRPP, o MES e o PRP na época, ora coincide com aquilo, que segundo Trotsky, a classe operária deve dizer. (Obviamente, para fazer isto Raquel Varela tem que, por um lado, quase omitir a ação do MRPP, do MES e do PRP do seu livro; e, por outro lado, transformar a teoria… trotskista em um profundo conhecimento dos anseios da classe trabalhadora na Revolução dos Cravos). É também por isto que Raquel Varela se vê obrigada a fazer malabarismos para explicar o sucesso que foi a construção da CGTP – a parte mais hilariante do livro.

Enfim, como diz algures G. Bachelard, “diante do mistério do real, a alma não pode por decreto, tornar-se ingênua”. Assim, a douta historiadora não pôde deixar de lado os equívocos trotskistas enquanto escrevia a sua tese.

O “PCP” de Raquel Varela

Estou a ler o livro A historia do PCP na Revolução dos Cravos, de Raquel Varela. A tese é simples. 1) O PCP não quis fazer uma revolução a sério, 2) pois o partido seguida as orientações da III Internacional que tinham dividido o mundo em duas grandes áreas de influência. Portugal tinha ficado do lado errado. Por isso 3) o PCP opôs-se aos trabalhadores que queriam uma revolução socialista de facto. 4) A astúcia de Álvaro Cunhal foi aquilo que permitiu que o PCP derrotar as intenções dos trabalhadores. Não vou questionar a grande quantidade de material empírico que Varela traz para a análise. Nem sequer a tese fundamental, que creio correta, de que a radicalização do processo revolucionário deveu-se muito mais à vontade de certas frações de população do que à manipulação do PCP (como afirmam os partidos de direita). Vou, não obstante, a contestar a ideia omnipresente de que o PCP manipulou as massas. E outra, mais clara, de que quando todas as possibilidades estavam em aberto, o PCP optou por não fazer a revolução (ver p. 148).

Nas ciências exatas exige-se a um investigador que se apague da análise. Nas ciências humanas também, mas o processo é mais complicado. Ao apagar-se da análise o investigador leva consigo o locus da sociedade em que se encontra. É certo que Varela não viveu o 25 de Abril. Mas ao apagar-se da análise levou consigo os partidos – o MRPP, o MES e o PRP – que naquele tempo ocuparam uma posição homóloga à que Varela ocupa hoje em relação ao seu objeto de estudo: o PCP. Ela separa corretamente atores representativos (organizações) de atores sociais (classes e frações de classe); mas não os relaciona teoricamente. Isso permite-lhe opor o PCP à classe trabalhadora o que, em poucas palavras, é equivalente a somar quilos com litros. Bastava lembrar-se da existencia do MRPP, do MES e do PRP para saber que o seu viés analítico – a relação tensa entre o PCP e as massas – é na realidade uma resultado de uma dupla tensão: entre o PCP e aqueles partidos e entre a base social do PCP e a base social daqueles partidos. Anular tais partidos implica, inconscientemente, homogeneizar a classe operária e colocá-la no lugar desses partidos e, ao mesmo tempo, esquecer que o PCP têm necessariamente uma base social (ainda que ela possa argumentar – eu discordaria – que não é a classe operária). Do ponto de  vista marxista, que prega utilizar, isto resulta de uma falta de distinção entre os planos objetivo e subjetivo da realidade.

É por isso que Raquel Varela não consegue explicar o sucesso da Intersindical em organizar os trabalhadores no início de 1975. Ela tem razão ao lamentar a falta de estudos empíricos. Mas a hipótese que lança em substituição, a partir dos dados empíricos que, de facto, domina, enferma da omissão do MRPP, do MES e do PRP e consequente homogeneização da classe operária. Ela afirma que o PCP se utilizou de uma confusão entre unicidade e unidade, parecendo crer que se tratou de uma manobra do PCP para utilizar-se da tendência a almejar a unidade da classe operária para criar um sindicato único. As críticas ao partido comunista aqui não vêm de outro lado que da “certeza teórica” do narrador. Ao apagar o MRPP, o MES e o PRP, Raquel Varela toma-lhe as dores. O ponto de vista do ator que desaparece é substituído pela omnisciência de uma teoria escolhida por uma investigadora que comunga dos mesmos valores. A outra face da moeda é opor o tática do PCP à espontaneidade das massas, o maquiavelismo à ingenuidade, um dos erros mais comuns na historiografia para o qual qualquer historiador deveria estar sobreavisado.

Mas a tese fundamental de Raquel Varela é correta – e não é nova. O 25 de Abril foi um Fevereiro de 1917 e o PCP sempre se opôs ao consequente Outubro. Constantino Piçarra já tinha argumentado que o PCP apenas defendeu a reforma agrária a partir do momento em que as primeiras ocupações estavam feitas e já não havia como fazer marcha atrás. Não obstante, este sociólogo define bem melhor o seu objeto opondo a cautelosa direção radicada em Lisboa aos militantes camponeses de Beja que afirmam – e este é o título do seu artigo – “nas nossas terras o partido somos nós”. Mas Varela insiste que todas as possibilidades estavam em aberto: as greves da TAP, da Lisnave e dos CTT é a prova que dá disso mesmo. Entretanto ela conta-nos que, para o PCP, a radicalização excessiva da luta só poderia servir à reação, ao restabelecimento de uma ditadura fascista. Não obstante, a omnisciente teoria lembra-nos que em 1973 o mundo entrou numa crise económica que abria todas as oportunidades – oportunidades essas que o PCP se recusou a aproveitar. A omnisciente teoria apenas se esqueceu da possibilidade de uma intervenção da NATO que assombrou Portugal. Mas aí sou obrigado a dar-lhe razão. Afinal, o recorte do objeto de estudo – o que se olha e o que se deixa de fora – ainda é feito à vontade do pesquisador.

25 de Abril

Hoje, o Público noticiou uma entrevista dada por Ramalho Eanes à Antena 1. Dois assuntos merecem destaque. Primeiro, a descolonização não foi a melhor e Cabo Verde nunca deveria ter sido descolonizado. É curioso porque Cabo Verde foi o único país que não entrou numa guerra civil após a independência, provando ser o melhor preparado para se governar sozinho. É curioso esquecer que, pelo menos em Angola, Portugal já era tomado como invasor pelas Nações Unidas. A “boa” descolonização só poderia ter sido feita contra a vontade dos angolanos, moçambicanos, guineenses etc. que já não nos queriam lá há muito tempo.

Em segundo lugar, o ex-presidente afirmou que o 25 de Abril não cumpriu com as expectativas que gerou. É óbvio: reduzir a política a eleições não é construir uma democracia. Não serei o primeiro a dizer que tratar todos por igual no plano formal, significa legitimar a desigualdade real. Todos têm direitos de voto e de participação política. Mas a desigualdade de rendimento, educação e tempo de lazer é real. E tempo de lazer e educação são condições sine qua non para participar na política.