É! Sou vaidoso.

E fico muito vaidoso ao ver como os comentadores políticos estão surpresos com a vitória da coligação. Relembro o que publiquei aqui a 29 de junho (escrito uns dias antes):

O recuo nos avanços tímidos do keynesianismo na Comissão Europeia obrigou António Costa a dar o dito pelo não dito. Foi obrigado a recuar, mas nem ele mesmo entendeu até onde recuar. Ele necessita de mostrar que há alternativa a Passos Coelho, seja para se justificar, seja para abrir espaço para o relançamento das obras públicas. Mas não muito. Costa não se quer arriscar a uma crise como a da TSU, nem está disposto a ir além daquilo que a Comissão Europeia permite. E o espaço de incerteza que parecia haver no final de 2014 parece revelar-se esguio à medida que ele é tacteado por um Syriza, sem as mesmas objecções para mobilizar as massas. Assim, Costa vacila nas suas incertezas e perde votos. Consequentemente, as últimas sondagens já colocavam o PS atrás da coligação de governo nas intenções de voto.

Não é bola de cristal; é materialismo dialéctico.

Sobre Carvalho da Silva

Li agora a recente entrevista de Carvalho da Silva ao Sol, cuja manchete é «PCP terá se de adaptar para um novo ciclo». Sei que o desejo de uma aproximação dos comunistas ao PS levou o Carvalho da Silva para um lugar ambíguo em que já não está cá, mas tampouco está lá. Quer dizer, tampouco pode tornar-se socialista sem aceitar o PS tal como ele é, um partido de direita que te muito mais a ver com o PSD e com o CDS do que com o BE e o PCP. Por isso, ficar a meio caminho permite conservar a utopia – mais difícil de realizar que o socialismo – de, um dia, trazer o PS para a esquerda.

De todos os modos, (falando como os brasileiros:) Carvalho da Silva chutou a bola que Jerónimo de Sousa deixou quicando na área. Quais são as consequencias de uma frase como: «Temos que impedir que o PS e o PSD juntem os trapinhos»? (Pelo menos é isto que o Observador coloca, entre aspas, no título da entrevista e foi esta a mensagem que passou para o público. Sendo facto que não se encontra esta ideia no texto.) Enfim, fica no ar que não há alternativa pela esquerda sem o PS. Sem que a coligação entre comunistas e «socialistas», com todas as aspas, (assumindo a derrota deste governo e uma vitória sem maioria absoluta do PS) somente a coligação PCP-PS é alternativa ao bloco central. Uma ideia que, de resto, é explicitada também por Carlos Brito.

O erro fundamental deste tipo de análises, para a quais a política começa nas disputas eleitoras e acaba na distribuição de cargos do governo, é esquecer que nenhuma boa política pode chegar a bom porto sem um lobby comprometido com ela (sendo isto a tradução, em termos liberais, da máxima de Marx segundo a qual «toda a história é a história da luta de classes»). Veja-se, por exemplo, que o PSD não conseguiu, a despeito da vontade de Passos Coelho e  do apoio de Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, desalojar os interesses dos banqueiros da mesa do Orçamento de Estado. Salgado caiu; mas Ulrich e Mira Amaral já disputam o seu lugar. Mais do que isso, tendo desalojado parcialmente os contrutores, tudo ameaça voltar ao mesmo. É verdade que o Grupo Lena quase faliu e a Mota Engil sobreviveu à custa da internacionalização, quer dizer, acusaram a falta de apoio do governo, apesar de não terem perdido nenhum «direito adquirido». Mas eis que o ex-CEO da Mota Engil, Jorge Coelho, se tornou o melhor amigo de António Costa provando que a banca e as construtoras são realmente quem manda no país. (Sobre a derrota de Passos Coelho e o significado de Jorge Coelho aqui.)

Donde a atuação política da esquerda devia, em primeiro lugar, ser medida pelo seu impacto nas relações de força na sociedade civil, quer dizer, no crescimento do peso político da CGTP e no descrescimo da banca. A partir daqui estou disposto a falar de coligações até com o diabo… sendo mais provável até o PCP encontrar disponibilidade para dialogar sobre o assunto no diabo que no PS.

Resposta à leitura de «Oportunismo e situação concreta»

O meu texto «Oportunismo e situação concreta», disponível aqui, foi criticado neste blog. Vou dar a resposta aqui porque a caixa de comentários é muito pequena para dar conta de tudo o que tenho para dizer.

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Carlos

Fico extremamente feliz que tenha encontrado tempo para ler a o meu trabalho «Oportunismo e situação concreta». Lamento que não tenha tido o tempo suficiente para o ler atentamente. Só assim se compreender que recorre ao insulto («neo-oportunismo») em vez de ao argumento.

Além disso, o seu texto é claramente contraditório. Primeiro parece crer que não se pode fazer a Revolução Socialista em Portugal porque a classe operária deslocou-se. «A Revolução Socialista pode ser feita sim, mas nos países onde a Classe Operária é na realidade dominante.» Ou seja, em Portugal não! Mas logo afirma que pode ser feita «por outro caminho: pelo de uma revolução democrática popular, onde o povo tome o controlo da economia e do poder». Em que é que ficamos? Pode ou não ser feita a Revolução Socialista?

Se a sua resposta for a segunda, isto é, que pode ser feita mas por outro caminho, então a nossa posição é menos divergente do que o que parece à primeira vista. Também eu creio que com os funcionários públicos, trabalhadores do comércio, etc., isto é, com aquilo a que chama «povo» é possível fazer o socialismo… por uma via nova. A nossa divergência está dois lugares.

Primeiro, Marx definiu classe operária de maneira ambígua. Em alguns lugares eram os trabalhadores assalariados; noutros só os trabalhadores industriais; e ainda em outros todos aqueles empenhados no socialismo, incluindo burgueses arrependidos como ele. Em algumas passagens diz que não há produção de mais-valia nos serviços; em outras diz que sim (em particular, no «VI Capítulo – Inédito», um capítulo do vol. 1 d’O Capital que ele mandou retirar no momento da impressão).

Ora, como eu utilizo um conceito ampliado de «classe operária» não necessito de falar do «povo». A minha «classe operária» inclui funcionários públicos, empregados de hotelaria e até tendencialmente pequenos patrões (que, na pág. 14, chamo de «quase proletários»). Você, porque usa o conceito restrito de «classe operária» (= trabalhadores industriais), é obrigado a falar de povo. Aliás, se me tivesse lido bem deveria que estamos a falar do mesmo. Em Portugal, a classe operária (no meu conceito) ou o povo (no seu conceito) é o sujeito da revolução socialista.

E até evitava a desonestidade de me citar mal: «não é por existirem classes, que há luta de classes». Já nem falo da vírgula que você introduz na frase, um erro gramatical aberrante que não está no original. Estarão outros certamente! Mas basta citar um pouco mais para ver que sentido eu dou à frase: «é imperioso dizer que não é por existirem classes que há luta de classes, mas o contrário. É na luta de classes que as classes se produzem.» E aí apresento a minha solução para as ambiguidades de Marx levando em conta a sua dialética. Acusar-me de «atrofiador de ideias dialécticas» só serve para mostrar o seu desconhecimento do que é a dialética e dos problemas deixados em aberto por Marx. É até desonestidade intelectual insultar em vez de apontar os erros na exposição da minha solução para o problema (pp. 4 a 9).

Segundo, você acredita que a «democracia avançada» poderá assegurar a unidade do «povo». Eu acho que ela só atrai funcionários públicos. Essa é a nossa grande divergência!!! E argumento isso nas pp. 19 a 29. Mas há melhor prova do que não se ver, em nenhuma greve geral, mais do que funcionários dos transportes públicos, professores e trabalhadores da recolha do lixo? O facto de faltarem às greves gerais os núcleos industriais ainda ativos (como você lhes chama) à luta de classes não é prova que a «democracia avançada» não os seduz? Mais ainda, porque a CGTP não penetra nos três setores privados mais importantes da economia privada em Portugal: construção civil, supermercados e metalomecânica? Por várias razões que expus no meu texto. Mas também porque a «democracia avançada», demasiado centrada nas funções sociais do Estado, põe o Estado e seus funcionários em primeiro lugar.

Todo o meu texto é como superar este limite. Como o PCP pode alcançar bem mais do que os funcionários públicos? E porque é que só poder superar este limite se desembaraçando da «democracia avançada»?

É necessário dar uma resposta materialista e dialética a esta questão! Mas, nesse caso, é necessário saber o que é a dialética e não apenas anunciar que se sabe. Porque se você soubesse de fato criticava a resposta que eu dei, no texto, a essas questões e não a mim como ora esquerdista ora neo-oportunista. Como se eu pudesse estar demasiado à esquerda e à direita ao mesmo tempo. Haja «dialética» (com muitas aspas).

Abraço

Zé

 

Post Script: Não fui eu quem falou de revolução socialista mundial. Foi Lênin. Refiro isso para explicar que a emergência do fascismo implica uma ampliação das teses de Lênin. E o meu texto faz propostas nacionais – apenas nacionais – que consideram essa necessidade de ampliação.

O que quer Henrique Neto?

Há uns dias que quero escrever sobre o anúncio da candidatura de Henrique Neto a Presidente da República. Tem-me faltado a paciência. Aproveito por isso agora o mote dado pelo Renato.

Creio ser apenas possível compreender esta candidatura relembrando o que já disse muitas vezes neste blog, por exemplo aqui, a saber: O segundo governo de José Sócrates e a fraca oposição de Manuela Ferreira Leite (uma mulher na política de um país misogeno) exigiram a entrada direta – e atabalhoada – da burguesia na política. Assim, foram desveladas contradições internas à própria classe que opõem um bloco dominante constituido pela banca, construção civil e Estado, contra um bloco dominado que bem merece o nome de «outros». Este bloco, sempre liderado pelos supermercados, apresentou a metalomecânica de exportação (AutoEuropa) como tipo de empresas que deveria substituir a expeculação imobiliária enquanto motor da economia portuguesa. Henrique Neto foi um dos mais destacados membros deste segundo bloco.

Soares dos Santos tentou romper com a herança que o Primeiro-Ministro Cavaco Silva deixou a todos os seus sucessores: um governo dirigido para a aliança entre a alta finança e a indústria do betão. E Passos Coelho foi eleito para mudar o rumo do país. Mas logo foi parcialmente derrotado; a troika foi mais amiga de Fernando Ulrich do que daqueles que lhe haviam pagado a campanha eleitoral. Somente a construção civil ficou de fora em resultado da análise feita pelo Tribunal de Contas, a pedido do PCP, às obras do Parque Escolar.

Ora, ante a derrota total de Passos Coelho e da política que ele encarnou e a mais que provável vitória de António Costa apoiado pelo ex-CEO da Mota Engil (Jorge Coelho), aqueles que protestaram em 2010 voltam desesperadamente à política. Henrique Neto é o melhor exemplo. É por isso que a sua candidatura tem de ser apresentada antes das legislativas: ela pretende ser uma força de bloqueio, proposta visivelmente por quem não sabe como fazer, desse regresso dos grandes construtores civil à mesa do Orçamento de Estado. Os mais recentes artigos de opinião de Helena Matos no Observador vão no mesmo sentido. Aliás, todo o projeto desse jornal.

Falta perguntar porque fracassaram os mais convictos defensores da política dos «outros»: António Borges, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Como eu disse aqui, faltou coragem. Os neoliberais de plantão meteram o rabinho entre as pernas quando ficou óbvio que a única saída para «quebrar a espinha aos banqueiros», quer dizer, retirar a influência dos banqueiros sobre o Estado, era nacionalizar os bancos. Mas quem estava fora do governo, como Henrique Neto e Helena Garrido, ainda se recusa a compreender essa obviedade e insistem a repetir a experiência fracassada de Passos Coelho.

Claro, apelando para a cultura protofascista que crê que o problema são os partidos que descrevi aqui.

Resposta a João Medeiros

Fui brindado com um texto de João Medeiros em resposta ao meu Anti-Chico Martins. Começo por lamentar a cobardia do autor ao não indicar, aos seus leitores, onde encontrar o meu texto.  De resto, e depois de três parágrados de pura desonestidade intelectual, com que o João começa o seu argumento, encontramos um resumo das ideias de Francisco Martins Rodrigues (FMR). Não uma resposta às críticas mas uma reafirmação do que eu já havia criticado. «Uma mentira mil vezes repetida se torna uma verdade», já dizia Gobbels.

A primeira coisa que há que notar são exatamente esses três primeiros parágrafos. Algumas frases resumem essa introdução: «O PCP é um partido do sistema democrático burguês, mas não do que existe realmente (…)». «As ideias-base do PCP em matéria económica são simplórias». Elas traduzem um «projeto pusilâmine, ridículo e além do mais hipócrita, pois quem o formulou sabe de sobejo ser ele completamente irrealizável». Eu podia até concordar com isto se João Medeiros tivesse a coragem de reconhecer que o projeto do PCP, de um capitalismo de pequenos e médios burgueses sob regulação do Estado, é a Constituição da República Portuguesa. E portanto todos os problemas de que enferma a defesa da «Democracia avançada» enferma a defesa das «conquistas de Abril». É claro que é mais fácil criticar o PCP por um problema comum a toda a esquerda, inclusive João Medeiros e (nos dias ímpares) eu também.

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Vamos ao cerne da questão. João Medeiros usa uma frase minha deliberadamenter provocatória – «Chico Martins estava certo sobre Cunhal. Cunhal estava certo sobre a realidade!» – para repetir tudo o que FMR já tinha dito sobre Cunhal. Eu sempre gostei de ler o original, embora aprecie cópia quando bem escrita. Mas não é um texto bem escrito e, sobretudo, deveria ser uma resposta aos argumentos que eu apresentei no texto que o João decidiu criticar. Fiquei particularmente desiludido com a falta de esforço do João para entender o sentido daquela frase, até porque ele foi claramente explicitado. Álvaro Cunhal transformou em aliado o principal adversário de Lênin, a “aristocracia operaria” e seus companheiros de route pequeno-burgueses. Mas fê-lo num momento em que estes tinham tanta força social que era impossivel agir de outro modo. Se com ela jamais se faria o socialismo, sem ela não se faria nada.

Há exemplos abundantes e eloquentes acerca de influência da “aristocracia operária”, dessa camada aburguesada de trabalhadores, sobre a sociedade portuguesa durante a Revolução dos Cravos. O maior deles foi a vitória do PS nas primeiras eleições democráticas. A partir daí, como escrevi, «Nada se poderia fazer sem o PS. Se, com o PS, era impossível fazer a Revolução socialista foi porque, naquele momento, não existiram condições objetivas para fazer essa Revolução». Outra prova de que tenho razão é o insucesso de FMR e Arnaldo Matos em organizar uma alternativa ao PCP. Algo sobre o qual João Medeiros não é capaz de refletir.

Segundo João Medeiros «faltou ao proletariado um partido revolucionário»! Se é verdade, então o PCP é tão culpado quanto o PCP(m-l) e o MRPP. Mas não foi esse o caso. Como diz FMR, «o fortalecimento da base social do oportunismo» foi o fruto «da ascensão de uma importante camada pequeno-burguesa, bem como o reforço de uma aristocracia operária». Foi a força indispensável do PS. Ou seja, o que João Medeiros não vê é que o sucesso de Cunhal e do PCP, em particular na rápida e bem sucedida construção da CGTP, se deveu à compreensão da força da “aristocracia operária”.

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A questão não merecia ser discutida não fosse tão importante na atualidade. As duas tendências, quer dizer, os herdeiros de FMR e os herdeiros de Cunhal, estão hoje de acordo em três aspetos. 1) Que, nas vésperas da Revolução socialista, a luta essencial é contra a socialdemocracia. E 2) ainda estamos longe dessas vésperas da Revolução. 3) A prova que esta não é uma época revolucionária é que a crítica da socialdemocracia isola os partidos das massas. O desacordo está em o que fazer nesta época da maré baixa? Isolar-se para fazer, de antemão, o discurso correto; ou associar-se à socialdemocracia para alcançar algumas conquistas para o proletariado?

Eu, não obstante, tenho outra leitura da realidade. Nunca a burguesia dos países da periferia da Europa, de Ucrânia a Portugal, esteve tão dividida e tão fragilizada. Se não estão dadas as condições para fazer o socialismo hoje, é difícil imaginar algum momento no futuro em que venham a estar. Contudo, se a crítica do oportunismo isola os partidos das massas, quer dizer, não mostra qualquer efeito pedagógico sobre as massas – como provam 40 anos de vida frustada do PCTP/MRPP e dos seguidores de FMR e João Medeiros – é porque essa estratégia pensada à um século atrás não se adequa mais à realidade de hoje.

João Medeiros não percebeu que todo o meu texto se baseou em demonstrar que a realidade sobre a qual Lênin trabalhou, de 1914 a 1919, era distinta da realidade das décadas de 1970. A apropriação do discurso leninista no periodo posterior à II Guerra Mundial era possível somente à custa de um isolamento das massas, somente à custa de um abandono da função pedagógica do partido para assumir uma função quase religiosa de preservação da palavra do seu fundador. Era esse o sentido da minha acusação a FMR: para permanecer fiel às palavras de Lênin ele teve de trair o seu espírito.

Hoje estamos num novo momento distinto daqueles dois. E até que esse momento seja detalhadamente estudado, a esquerda salta como uma bola de ping-pong entre a adequação eclética à conjuntura e a leitura exegética de Lênin, isto é, entre o PCP/CGTP e a míriade de pequenos partidos e militantes portadores de um esquerdismo impotente. A solução passa pela crítica simultânea dos dois visando a “análise concreta da situação concreta”.

Programa mínimo IV

Desde 2012 que venho insistindo na necessidade de organizar jovens desempregados. Só a redação do programa vem melhorando. As versões anteriores, já publicadas neste blog, podem ser lidas aqui: I, II e III. Esta parece-me dizer tudo em menos palavras.

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Quando se olha para cada greve geral, salta à vista o quanto os sindicatos e, por consequência os partidos de esquerda, têm as suas raízes na função pública. Quem se destaca nelas? Os motoristas de transportes públicos (que quando não são EP, são PPP); os professores; os trabalhadores da recolha do lixo; e os funcionários da segurança social. Pouco mais! Reparem que nenhum sindicato dos três setores privados mais importantes para a economia portuguesa – construção cívil, supermercados e metalomecânica – se faz sentir na vida política nacional. Isto, por um lado.

Por outro lado, em cada greve geral, o debate entre a CGTP e a CIP é sempre acerca do impacto da greve no setor privado. Ou seja, a elite busca sempre colocar os trabalhadores do setor privado contra funcionários públicos e seus sindicatos, não só explorando a suposta melhor condição salarial destes como alertando que se cortam salários na função pública para (teoricamente) não aumentar impostos.

E tem funcionado. A CGTP que quer falar em nome de todos os trabalhadores, é obrigada a refrear a vontade de luta dos funcionários públicos para tornar essa luta minimamente aceitável para os trabalhadores do setor privado. Tanto é assim que se tem visto crescer a influência de algumas alas esquerdas do BE e do PCTP/MRPP nos sindicatos devido às hesitações que esta contradição interna e objetiva da classe trabalhadora provoca.

Ora, foram os jovens desempregados que conseguiram trazer a classe inteira para a rua. Não fisicamente, é verdade, mas em espírito. Basta lembrar o que ocorreu a 12 de março de 2011 e a 15 de setembro de 2012. Afinal, eles são filhos e netos das outras duas frações de classe. Antes do 12 de março, certos ideólogos burgueses assustados (José Manuel Fernandes, João Duque, etc.) tentaram explorar uma oposição entre uma geração “velha” previligiada e uma geração nova sem emprego devido a esses privilégios. Mas não funcionou. Os jovens sabem que é o rendimento seguro de seus pais e avós que ainda lhes dá alguma segurança. E estes estão tão ou mais preocupados com o desemprego jovem que seus filhos e netos.

Contudo, esta fração de classe que consegue mobilizar toda a classe, nunca se mobiliza a si mesma. Só a instabilidade social a mobiliza. Soares dos Santos contra Sócrates primeiro; Belmiro de Azevedo depois. Quase sempre, o maior empregador privado, o comércio por retalho, criticando o governo tomado pela banca. Salgado era amigo de Sócrates assim como Ulrich é amigo de Passos.

Bom, a prioridade da esquerda hoje é construir a autonomia desta fração de classe: criar uma organização própria que a garanta. E por forma a tirar partido das constantes brigas internas da burguesia, quer dizer, de maneira a andar à boleia das críticas dos donos de centros comerciais aos Estado apropriado pelos banqueiros, a organização dos jovens desempregados deve passar por uma campanha: «Desempregados não pagam dívidas!».

O PCP não é, não pode ser, nem será o Podemos

O PCP não é o Podemos

Existe uma prática que se está a tornar corrente, entre os críticos pela esquerda à direção atual do PCP, de dirigir a potências aliados críticas que, na verdade, são devidas ao Partido e à sua direção. Esta foi a verdadeira razão das críticas que eu fiz aqui ao BE. Esta estratégia, assumida para preservar o partido de críticas públicas num momento em que os mecanismos internos não dão mais conta das divergencias existentes, é errada. Não apenas porque é injusta. Mas sobretudo porque se fertiliza uma já existente concepção equivocada da política de alianças. Pois assim nos habituamos a fazer aos potenciais aliados as mesmas exigências que fazemos a nós próprios. E, então, das duas uma: ou somos “revolucionários” e só nos aliamos com revolucionários – o que é sectarismo e prova que não somos revolucionários; ou, para conseguir aliados e fazer alguma coisa, deixamos de ser revolucionários (uma espécie de descida à consciência das massas ou, mais exatamente, dos aliados).

As alianças têm de ser assumidas em função de tarefas práticas. Mas, por sua vez, é necessário que essas tarefas sejam teoricamente definidas. A este respeito vale ler o programa mínimo que escrevi aqui, onde, da “análise concreta da situação concreta”, retiro a necessidade de criar uma organização de jovens desempregados em torno do lema «Desempregados não pagam dívidas!». Uma vanguarda revolucionária deve estar disposta a colaborar com deus e o diabo uma vez definida esta tarefa; ainda que não confie nos seus aliados, tem confiança na tarefa. Se ela foi bem definida, trará os aliados para o campo revolucionário ou os fará ir embora por seu próprio pé.

O PCP não pode ser o Podemos

Pouca gente tem analisado o que levou o Syriza e o Podemos a tirarem proveito do colapso do PSOK e do PSOE. Apesar das diferenças programáticas, existe uma coisa em comum com o UKIP e a Front National: a primazia do carisma dos candidatos sobre o programa do partido. Não posso aqui entrar por todas as dimensões da análise necessária desta questão – mas já o fiz aqui. Apenas afirmar que a disputa eleitoral nos países ditos desenvolvidos têm levado a uma política fetiche, na qual deixa de estar em disputa destinos alternativos para o país. O que passa a estar em disputa é quem é o melhor gestor do status quo, quer dizer, do capitalismo. Em poucas palavras, a escolha de pessoas deixa de ser em função dos seus programas e passa ser em função das suas “qualidades pessoais” embelezadas pelo marketing eleitoral.

O efeito da crise económica sobre a política é preverso: ao invés de estilhaçar esta política fetiche, aprofunda-a. Os eleitores, cansados desta forma de fazer política, mas desabituados do debate de ideias, exigem não alternativas programáticas, mas “novos” políticos ou novos gestores. Ou seja, aprofunda-se a importância das qualidades do “político” – que, curiosamente, é considerado tanto melhor quanto menos experiência tenha da vida política – em detrimento dos escolhos que, uma vez no governo, ele terá de fazer.

O Podemos e o Syriza são movimentos novos, como o BE foi há dez anos, capazes de oferecer estes “novos” políticos aparentemente “limpos” da corrupção da política. Mas os partidos de extrema direita são ainda mais competentes para tirar proveito desta forma de fazer política. Pois os partidos de esquerda, apesar de tudo (apesar do pragmatismo de Pablo Iglesias), não podem dispensar totalmente a ideologia. Afinal, só a ideologia dos dominantes não precisa ser defendia. Por essa razão, Marinho Pinto foi, nas eleições europeias, mais competente que o BE para tirar proveito desta política fetiche.

Portanto, com mais razão, o PCP – um partido ideológico por excelência (felizmente!) – não poderá tirar proveito de uma “PASOKização” do Partido Socialista.

O PCP não será o Podemos

Tudo isto vem a propósito de certas ações do PCP me levam a crer que o Partido quer ser o Podemos lusitano. Isto parece-me claro quando em 2012, enquanto na Grécia o KKE se afastava do Syriza, em Portugal o PCP recebia o arquinimigo do KKE no movimento comunista internacional: o PCE. Claramente, como antes ao se reunir com o BE, o PCP dava um sinal claro de que se tivesse a oportunidade de formar governo com o BE, assim como o KKE teve oportunidade com o Syriza, não a desperdiçava. Mais, recentemente, o Que Se Lixe a Troika, estrutura que o PCP e o BE coordenam em conjunto, organizou a vinda do Podemos a Lisboa, o que parece indicar que os dois partidos creem que colaborando podem conseguir, em Portugal, o que o Podemos conseguiu em Espanha.

Sem dúvida necessitamos de inovar na forma de organizar a esquerda e os trabalhadores. O atraso do fator subjetivo frente a uma enorme crise do capitalismo só pode significar erros acumulados dos partidos de esquerda, sem que ninguém que se diga de esquerda possa, como Pilatos, lavar daí as mãos. No entanto, vir a ser o Podemos não é o caminho: pelo menos para o PCP.

Por isso volto a insistir no meu Programa mínimo, isto é, na necessidade de criar – sem dúvida, com a ajuda de todos os pretendentes a Podemos luso – uma organização de jovens desempregados. Pois…

DESEMPREGADOS NÃO PAGAM DÍVIDAS!!!

O meu sonho de consumo (político)

Acredito que o marxismo se distingue dos neokantianismos mais materialistas por analisar a realidade, e em especial a conjuntura, não visando apenas o Real imediatamente dado mas um devir: em termos essenciais o socialismo (entendido, de forma estrita, como a tomada de poder pelos operários em seu modus vivendi); em termos concretos como um futuro desejável, provável e previsível. Aliás, Lênin supera Marx, como já afirmei aqui, ao insistir no devir concreto e na sua articulação com o devir essencial. (Podemos mesmo afirmar que se o oportunismo e o esquerdismo decorrem do mesmo equívoco. Quando se deixa de ver a articulação entre o objetivo imediato e o objetivo final, resta optar por um deles).

Dado o atraso da luta de massas, o objetivo da esquerda deve ser, no caso concreto de Portugal, unir a classe operária! Esta unidade, não obstante, está longe de passar por uma unidade dos partidos da dita esquerda cuja impossibilidade remete para dois fatores. Primeiro, definir onde começa a esquerda. Ainda que eu estivesse disposto em considerar João Galamba de esquerda, uma unidade com o PS é sempre uma unidade com José Seguro; no melhor dos casos com António Costa. E estes dois não são de esquerda. Logo, a unidade de esquerda está condenada pelo desacordo em definir onde ela começa. A segunda razão, mais fundamental, é que a unidade de partidos não significa a unidade da classe. A unidade de esquerda, tal como já ouvi propor a Louçã, está alicerçada nesse equívoco. A unidade da classe, como já fundamentei aqui, passa muito mais pela criação de uma organização de jovens desempregados do que por quaisquer arranjos partidários.

De qualquer modo, o objetivo deste texto é outro: como, a partir do quadro institucional, podemos trabalhar para essa unidade? O meu sonho de consumo era um governo de coligação PS-PSD; o CDS reduzido a muito pouco e tendo de optar entre ser o parceiro menor, muito menor, da coligação ou ficar reduzido ao partido-taxi; e, por fim, o líder da oposição ser ou Jerónimo de Sousa ou Semedo. De preferência, Jerónimo de Sousa. Não porque espere que se façam revoluções a partir da Assembleia da República, mas porque o centro do debate político, isto é, a divisão dos partidos entre direita e esquerda, deslocar-se-ia definitivamente para a esquerda opondo PS-PSD-CDS a BE e PCP-PEV. Este deslocamento do debate, associado a um contínuo deterioro dos partidos do arco do poder, é o único modo de que o BE deslanche como o Syriza. Felizmente, o meu partido, o PCP, não é adequado para captar votos flutuantes.

Se as sondagens pareceram confirmar o meu sonho de consumo, os resultados de domingo introduziram um joker no baralho. Como se vê aqui, a perda de votos de PS, PSD e CDS abrem espaço ao surgimento de novos partidos na Assembleia da República. O maior pesadelo da burguesia, ‘dar a oposição à esquerda radical’, coisa muito perigosa como já ouvi a Francisco Van Zeller, algo que também é o meu sonho de  consumo, pode ser evitado se Marinho Pinto ajudar. No entanto, Marinho Pinto pode tanto dar uma de Nigel Farange quanto uma de António Nobre. Tudo depende de resultado das legislativas e da sua pressa em chegar ao governo: será o líder da oposição pela direita (ultrapassando a CDU com os votos perdidos pelo PSD) ou o parceiro de coligação do PS? As aproximações de Marinho Pinto à extrema-direita (aqui, aqui e aqui também) são relevantes para esta análise.

Se as eleições mudassem alguma coisa seriam proíbidas?

Trotsky, em sua Teoria da revolução permanente, analisa as suas diferenças com Lênin no período de 1906 a fevereiro de 1917. Ambos afirmam, logo em 1906, que a crise revolucionária de 1905 se irá repetir e que, dessa vez, o proletariado irá tomar o poder. Não obstante, daqui Trotsky retira a conclusão de que não há necessidade de combater o oportunismo; enquanto Lênin afirma que somente combatendo o oportunismo é que a crise se repete. Trotsky reconhece que se equivocou.

A segunda diferença, segundo o próprio Trotsky, era que Lênin teria deixado em aberto a possibilidade do campesinato estabelecer uma organização revolucionária própria. Trotsky, pelo contrário, afirmou logo que eles eram incapazes de fazê-lo. Portanto, a necessária aliança operário-camponesa teria de ser, segundo Trotsky, desigual: isto é, sob liderança dos operários. Lênin, pelo contrário, deixava esse ponto em aberto à espera que a realidade oferecesse a resposta. É esse ponto que me interessa aqui!

O erro de Trotsky está em não considerar que, se os indivíduos podem aprender através de exemplos históricos, a massa só pode ser educada na prática. Basta olhar para o golpe de Pinochet para verificar que ‘se as eleições mudassem alguma coisa seria proibidas’. E mais, a história nos ensina que sempre que um partido comunista obtém, pela via eleitoral, influência considerável num órgão de Estado, esse órgão perde poder. Assim, os parlamentos perderam, na segunda metade do séc. XIX, algumas das suas atribuições para os governos. E, do mesmo modo, nas décadas de 1970 e 80 os governos perderam poder para os organismos internacionais. Ainda assim, resta no executivo um poder considerável que a simples possibilidade de um partido de esquerda alcançá-lo deixa o mundo em pânico. Veja-se a Venezuela.

Mas maioria da população e, igualmente, da classe operária, somente saberá que se as eleições mudassem alguma coisa seriam proibidas no dia em que a burguesia proibir as eleições. Saber saber já sabem; o problema é ter aquela certeza cá dentro que muda a nossa forma de agir. O que também me leva a dizer que adquirimos conhecimentos estudando; mas somente adquirimos certezas na prática. Devemos portanto deixar a resposta à questão (no título) em aberto. Não tanto porque, como mostra o caso da Venezuela, podemos ter a “sorte” de enfrentar uma excepção (ainda que confirmadora da regra), ao invés de lidar com a regra. Nas sobretudo pelo valor pedagógico das questões em aberto e da força das respostas dadas pela realidade.

Portanto, o papel da esquerda é levar as eleições ao ponto em que elas entram em contradição com a burguesia! Até esse momento, em que a sentença anarquista se confirma na prática e se transforma de retórica em lição. O papel da esquerda é VOTAR à esquerda!!!

Apresentei aqui outra razão pelas quais a esquerda deve, acima de tudo, abster-se de fazer campanha pela abstenção!

Programa mínimo III

Hoje passei demasiado tempo no facebook. Felizmente, me envolvi numa outra discussão produtiva. Desta vez com Francisco Pereira, militante do PCTP/MRPP, acerca do artigo de opinião O BES e o regime. Na minha introdução ao link eu comentei que a notícia não é tão boa quanto parece. Estamos em crise duas vezes por causa da banca (por causa da especulação imobiliária – de 1985 a 2000 – e por causa das PPPs – de 2000 a 2008) e continuamos em crise por causa da banca (especulação com a dívida pública e de empresas públicas, de 2010 para cá). Neste esquema, o BES foi o único banco que entrou a contragosto na especulação com a dívida que prejudica boa parte dos seus clientes que são pequenas e médias empresas. Hoje, o banco do regime é o BPI; não admira portanto que o BES, que se isolou ao desdenhar o novo negócio, vá parar à barra dos tribunais pelos negócios anteriores. O Francisco questionou a minha análise que, entre outras coisas, supunha que os bancos nunca quiseram o FMI até ao momento em que a CE lhes assegurou que seriam intocáveis face à austeridade. Respondi:

Os bancos só obrigam Sócrates a chamar o FMI em abril de 2011. Borges propôs o FMI em novembro de 2009. Aliás, Sócrates só conseguiu adiar tanto a entrada do FMI porque teve a ajuda da banca para isso. A banca achou que o FMI iria ser duro com as PPPs. Mas aconteceu precisamente o oposto. No entanto, só aconteceu o oposto porque o lobby da banca andou muito ativo no verão de 2011. Primeiro, usou o argumento que foi ela que chamou o FMI para cobrar, da CE, apoio. Depois descobriu que o FMI era compreensivo e tal… Entre junho e setembro de 2011, a política para a banca deste governo passou de rigorosa a condescendente.

E continuei

Na verdade, Francisco, a questão está em perceber que a direita (felizmente) não está unida. Aliás, o discurso de Vítor Bento segundo o qual existem dois grandes setores em Portugal – o dos bens não transacionáveis (BnT) e o dos bens transacionáveis (BT) – indica, de modo idealista, a existência de duas frações da classe burguesa em conflito. Podemos dizer que estruturalmente não há conflito, porque que hoje é dono de supermercados amanhã pode ser dono de uma construtora. Sim e não. A longo prazo essa alteração é possível, mas não imediatamente. Na conjuntura, os conflitos dentro das classes são inevitáveis! Dada a correlação de forças, a vanguarda proletária só conseguirá ser ouvida surfando nas contradições da burguesia. Para isso é preciso estudá-las. Eu, infelizmente, estudo mais do que aplico as minhas conclusões. Voltando ao tema, a fração dos BnT é quem está no poder desde que o FMI esteve cá em 1982. O modelo de governo é aquele que se montou durante o governo de Cavaco. A fração dos BT disputou o poder com eles em 2010. Mas para conseguir alguma coisa teve que pedir ajuda à CE e ao FMI. A troika chegou e o setor dos BnT convenceu-a de que eles eram o lado certo. Passos só foi um serviçal dos BT enquanto não teve de fazer um OE; em setembro de 2011 mudou de lado. Por isso, crise de Passos iniciada a 15 de setembro de 2012 foi porque os BT tentaram tirar, de novo, o governo dos BnT do poder. Mas não tiveram apoio da CE nem do FMI. Passados seis meses desistiram. Por fim, uma má notícia. A capacidade da luta entre frações da burguesia determinar a política quer dizer que a correlação de forças entre proletariado e burguesia e muito desigual. Tão desigual que a burguesia pode guerrear entre si e esquecer que tem um inimigo comum.

A resposta que obtive foi assim: “O Partido Comunista Português tem grande culpa nessa situação. Fosse outro mais radical (conforme muitos dos seus militantes de base aliás reconhecem) e já tínhamos paralisado o país”. A isto tive que responder:

Temos outro mais radical: o PCTP/MRPP. E porque isso não aconteceu? Falando sério, e deixando as críticas partidárias para parêntesis, não basta ser mais radical sem saber de que forma nos podemos tornar mais radicais. Se é simplesmente exigir uma greve geral de dois dias onde os outros fazem uma greve geral de um não funciona. Se funcionasse, o PCTP/MRPP ou o MAS teriam crescido em flecha desde 2008 e já teriam ultrapassado o PCP. Isso é a prova que radicalizar implica a pergunta “radicalizar como?”. Este tem sido o meu conflito com a ala mais radical do PCP. Eles estão certos: o partido está meio apático; mas o caminho para a radicalização fica por apontar. Bem, apenas discuti-lo é já o primeiro passo. Mas eu já tenho algumas conclusões. Primeiro, há que ver que as massas não são mais radicais que o PCP. Basta ver todo o setor privado (ou fora da alçada do Estado – os transportes ainda estão, em boa medida, dentro) para observar que nem greves setoriais fazem. Isto é possível porque a burguesia destruiu os sindicatos ao longo das décadas de 1980 e 90, mas foi mais célere no privado que no setor público. Assim teríamos tudo para acreditar que os trabalhadores do setor dos transportes, os professores e os funcionários públicos seriam a vanguarda da luta operária. (Os médicos têm uma história sindical diferente). Mas não são. Porquê? Porque a burguesia conseguiu convencer os trabalhadores do setor privado que são eles que pagam o salário aos funcionários públicos. Então, segue a tese burguesa, aumentos de salários no Estado correspondem a aumentos de impostos. É por isso que as muitas greves dos transportes jamais provocarão greves de, por exemplo, caixas do Pingo Doce. É por isso que as greves gerais, ao invés de unirem os trabalhadores, os dividem entre público (que a faz) e privado (que vai trabalhar). O 12 de março de 2011, bem como o  15 de setembro de 2012,  mostrou uma coisa: os jovens desempregados, filhos de todos os trabalhadores, unem a classe quando saem à rua. É neles que a esquerda, se quiser radicalizar, tem de apostar. Radicalizar não é apenas fazer mais greves; é, antes disso, unir a classe operaria (que não deve ser confundido com unir os partidos). E a lutas que mais unem a classe operária, portanto, que mais radicalizam, são as lutas dos jovens desempregados. Radicalizar hoje é organizar desempregados. (A dificuldade em unir fazer isto é que, em boa medida, a base do PCP e creio que do PCTP/MRPP, são trabalhadores sob a alçada do Estado).

O interesse de colocar esta discussão no blog é que ela resume de modo, talvez mais legível, a conjuntura e as relações de força existentes na sociedade portuguesa – que apresentei aqui. Para além da estruturante relação capital vs. trabalho, existem três outras oposições que determinam a conjuntura. 1) A primeira, intra-burguesa, opõe BnT a BT e explica a atuação do governo. Todos os tropeços de Passos, como antes os tropeços de Sócrates, podem ser explicados pelo facto de, muitas vezes, os governos não conseguirem agradar aos dois. 2) A segunda, opõe funcionários públicos, onde incluo trabalhadores do setor dos transportes, a trabalhadores do setor privado. A consequência desta contradição não é apenas retirar força aos sindicatos e aos partidos de esquerda que têm a sua base nos trabalhadores sob alçada do Estado. É também a de criar uma tensão que levam ao desdém não apenas do Estado, mas também do espaço público. A ideia de que os partidos são todos iguais e de que os políticos só sabem roubar, que leva a população a preferir tecnocratas a políticos, tem a sua origem aqui como eu já analisei. 3) Finalmente, há uma oposição geracional que coloca, de um lado, os velhos trabalhadores com direitos e, do outro, os jovens precários e no desemprego. No entanto, esta oposição está longe de gerar um conflito. Os jovens sabem que é a segurança de trabalho dos pais e avós que os protege da dureza do desemprego. E os mais velhos estão tão ou mais preocupados com o desemprego jovem do que os seus filhos e netos. Logo, a luta contra o desemprego é aquela que une a classe. Um programa de esquerda tem que assentar nesta oposição. Se o papel dos comunistas é defender os interesses de todos os trabalhadores, e não apenas de alguns setores, então isso significa organizar os jovens desempregados. Por isso é que já em junho de 2012 defendi – aqui, aqui e aqui – que não existe nada mais revolucionário, na conjuntura atual, que criar uma organização de desempregados sob o lema: Desempregados não pagam dívidas! Mas o que entender  por andar à boleia das contradições da burguesia? Quer dizer, em primeiro lugar, que nenhuma opinião de esquerda vai ser ouvida se a questão na estiver coloca antes pelas disputas intra-burguesas. Basta ver que quando o PCP lançou com a campanha Pôr Portugal a produzir! (aqui as interessantes contribuições da campanha) apareceu apenas um jornalista à conferência de imprensa: o do jornal Avante!. No entanto, isto implica um risco. Como podemos nos inserir num debate burguês sem tomar posição por uma das frações burguesas? Vale partir de um exemplo: o recente Manifesto dos 70. Uma boa posição de esquerda deveria tocar todas aquelas contradições de conjuntura. i) Olhar o tropeço do governo, contra o Manifesto como resultado da contradição 1. Dai que o Manifesto nunca vá suficientemente longe. ii) Observar a manipulação, por parte de setores da burguesia, do sentimento proto-fascista que brota entre os trabalhadores por e efeito da contradidição 2. iii) Afirmar, apelando para a contradição 3, que o Manifesto só iria suficientemente longe se servisse, em primeiro lugar aos jovens trabalhadores. Eis como ficaria o texto:

(ii) É muito preocupante a forma como José Gomes Ferreira respondeu ao Manifesto dos 70. Preocupa-nos porque ela não procura discutir o conteúdo, mas sim questionar o direito de alguns ao debate democrático. É ultrajante que o direito à política e ao debate público se deva condicionar aos humores de alguns quantos – os “mercados”. (i) Isto é ainda mais ultrajante pois o manifesto não pede nada que, como o próprio JGF reconhece, não esteja já ser feito pelo governo. (i-cont.) O Manifesto, em si, é covarde e não vai suficientemente longe. Mais não é que a voz da burguesia que, fora do governo, pede impacientemente resultados à burguesia dentro do governo. Em nenhum momento questiona a estratégia do atual governo. Os subscritores do manifesto falam até de uma “reestruturação honrada”. Mas honrada perante quem? Perante a banca nacional, portadora de dois terços da dívida do Estado – essa mesma banca que enriqueceu à custa da especulação imobiliária e que, por isso, é a primeira culpada da dívida? Ou perante a troika, portadora do outro terço, que a primeira coisa que fez em Portugal foi reservar 12 mil milhões do empréstimo para ajudar essa banca? (iii) Uma reestruturação da dívida só será útil se for responsável perante a juventude desempregada, a primeira vitima da crise económica provocada pela especulação imobiliária. Isto é, se for suficientemente profunda para libertar o Estado e a economia nacional das garras da especulação financeira e permitir que a economia se desenvolva e volte a criar emprego.

Estou longe de apelar à Revolução. Mas também quero dizer porque fujo a tomar a posição a favor da declaração de “dívida odiosa” ou “não pagamos!”. A questão é que, pelo iii), acho muito mais importante que a nossa posição toque na essência da  conjuntura existente. Ao invés de ser apenas a posição burguesa levada ao limite – ‘Se eles dizem que não querem pagar parte, eu direi que não quero pagar nada’. (Obviamente, os i, i-cont, … não apareceriam num texto público. Servem aqui para mostrar como relacionar a análise de conjuntura com a tomada de posição). Volto a repetir, estas tomadas de posição nos debates burgueses devem ir par e passo com a organização de jovens desempregados!