2019: A privatização da Petrobrás

A Petrobrás vai estar no centro da política do próximo ano. Por duas razões. Primeiro, porque Paulo Guedes deseja privatizá-la. Segundo, a condução que Donald Trump tem feito da política externa norte-americana irá pressionar o preço do barril de petróleo para cima. (A consultora de risco político Eurasia indica que o petróleo pode chegar novamente a $100/barril.) Considerando a atual política de preços da Petrobrás, deve se esperar um aumento considerável do preço da gasolina e outra crise social a fazer lembrar a greve dos caminhoneiros, de maio passado, desta vez liderada talvez por taxistas.

É certo que poderão haver fatores atenuantes. Falei do preço do petróleo em dólares. Como a valorização do petróleo pode levar a uma desvalorização do dólar, para os brasileiros – ou melhor, para quem paga em reais – a variação poderá ser menor. Em outra conjuntura, isso poderia mesmo significar redução do preço da gasolina em reais. Mas o valor do dólar depende de inúmeros fatores, particularmente das exportações brasileiras e dos juros básicos da economia norte-americana. Se o FED responder a um possível aumento do preço do petróleo com um aumento da taxa de juros, o bolso dos brasileiros poderá sofrer duplamente.

O segundo embate político, entre esquerda e direita, no mais do que previsível governo de Jair Bolsonaro, será em torno das privatizações. (O primeiro é a reforma da previdência que, ao que tudo indica, será realizado ainda no governo Temer, com o apoio de Bolsonaro.)  O aumento previsível do preço do petróleo deslocará o debate totalmente para a seguinte questão: por que meios é possível baixar os preços dos combustíveis? Através do controle estatal (esquerda) ou pelo estímulo da concorrência (direita)?

Obviamente que o estímulo da concorrência é uma patranha que ninguém deveria acreditar. A experiência portuguesa em torno da privatização da Galp, também a meio de uma trajetória de valorização do preço do petróleo, mostra que a redução de preços e o estimulo da concorrência, por meio de privatizações, é um mito. Mas a esquerda só terá chances de ganhar este debate se começar, desde já, a difundir os seus argumentos. Quando a crise estourar, ela não vai ter o acesso aos meus de comunicação social para se fazer ouvir. Enfim, praticamente derrotada, a esquerda deve ir se preparando para o terceiro turno!

A unidade à esquerda no Brasil

A unidade de esquerda é um daqueles temas recorrentes nos debates entre partidos que se dizem de esquerda. Hoje veio à baila mais uma vez, depois de publicada a entrevista de Marcelo Freixo na Folha. Freixo argumenta que talvez este não seja o melhor momento para falar em unidade de esquerda. Porquê? Porque a aproximação do PT aos partidos à sua esquerda decorre da impossibilidade de fazer alianças com a direita. Implicitamente ele afirma que a vontade de Lula em negociar com o PSOL só dura enquanto houver indisponibilidade do PMDB para negociar com o PT. Esta unidade de esquerda depende da vontade e do interesse da direita.

Penso que Freixo tem razão, mas há razões mais profundas para deixar de lado a tese da unidade de esquerda.

Primeiro porque uma política de esquerda deve assentar em premissas reais. A premissa real é que Lula não será candidato. Embora eu não duvide que Lula seja corrupto, tenho muito mais certezas que faltam provas ao Ministério Público para demonstrá-lo. O que ocorreu no Brasil foi um julgamento típico de ditaduras. Mas a esquerda não tem meios para deter o processo em curso e muito por culpa do PT. Como li hoje no Facebook, onde estão a CUT e  o MST?

Em segundo lugar, deve ser sublinhado que a “unidade de esquerda” é uma bandeira que sempre reduz a política às disputas partidárias pelo aparelho do Estado aos seus diversos níveis. Mas o problema de esquerda é que está perdendo a sociedade. (A ineficácia da CUT e do MST, indicada no parágrafo anterior, mostra isso.) E as razões são óbvias: a esquerda governista (PT e PCdoB) fez outsourcing da organização da classe operária para a IURD/PRB; a esquerda oposicionista (PSOL, PSTU, PCB, etc.) escreveu livros sobre isso. É incrível que a esquerda brasileira, cada vez mais afastada daqueles que diz representar, esteja mais preocupada com arranjos de cúpula para as eleições de 2018. Há unidade de esquerda para combater a reforma da previdência?

Finalmente, tenho dúvidas que a unidade de esquerda sirva, de fato, para alguma coisa. Sobretudo quando somos marxistas e o nosso objetivo não é ganhar eleições, mas mudar a sociedade. Li por aí que o que acelerou a Reforma agrária no Rio de Janeiro, na década de 1960, foi a racha entre o PCB e o PCdoB: sempre que um ocupava terras e fundava um novo acampamento, o outro corria atrás para conseguir também mais um acampamento.

Temer fica!

O Brasil é um país que vive de acordo com o ventos que soprados pela economia global. Insistindo em ter um superavit primário, a saúde da economia depende do preço pago pelas suas exportações. O Brasil, entretanto, exporta quase exclusivamente commodities primárias (petróleo, aço, soja e frango), ou seja, mercadorias cujo preço está vinculado ao preço do petróleo. Assim, o destino de Dilma Rousseff, como se nota na figura abaixo, foi selado pela queda abrupta do preço do petróleo.

A estabilidade atual do governo de Temer é a estabilidade do preço do petróleo; e, por esse motivo, ele irá governar até 2018. A esquerda deve começar a organizar-se me torno dessa premissa.

O destino de Temer

A delação premiada de Joesley Batista (ver aqui também) deixou uma situação política bastante semelhante à de Dilma em 2015. Na altura, a burguesia brasileira endossava o programa da Presidenta e isso, por um momento, foi expressado num editoral da Globo. Contudo, o moralismo de classe média e, mais especificamente, a sua expressão no sistema judiciário (i. é, uma Lava-Jato mais política que jurídica), criou uma instabilidade social que tornou impossível a execução do programa político que Dilma Roussef apresentou no dia seguinte a ganhar as eleições. Substiuir Dilma por Temer era o caminho mais plausível para segurar esse moralismo e implementar um conjunto de reformas (trabalhista e previdenciária) que as burguesias nacional e internacional consideram indispensáveis para a retoma econômica.

Não obstante, a caça ao Lula, encetada pela “República de Curitiba”, deu lugar à concorrência, entre juízes, por quem prendia mais políticos. Essa concorrência já tinha enredado Sérgio Cabral e agora enredou, de uma vez, Michel Temer e Aécio Neves. Por outras palavras, com a saída do PT do governo, o moralismo de classe média perdeu a sua referência, o seu inimigo, dividiu-se (vejam-se as críticas de Reinaldo Azevedo à Lava-Jato) e enfraqueceu. Resta saber se esta concorrência entre juízes é capaz de tomar o lugar o moralismo de classe média para manter o dinamismo desta caça aos políticos corruptos… muitas vezes com atropelos à lei. Ou seja, pode a concorrência entre juízes manter a instabilidade política agora que o PT está fora do governo?

Em geral não; neste caso concreto sim! Pezão governa o Rio de Janeiro “tranquiliamente”; as acusações de corrupção em que se vê envolvido são “esquecidas” ante as urgências e os problemas econômicos vividos pelo estado. Contudo, as provas contra Temer parecem bastante sólidas. Compare-se com o “caso Lula”: Os procuradores do Distrito Federal dispensaram o clamor popular (i. é, de classe média) e negociaram uma delação em surdina. Isto permitiu a produção de provas durante a negociação da delação, incluindo a gravação em vídeo, pela polícia, de entrega de subornos no valor de milhões… Contra Lula há apenas a visita a um apartamento que ele diz que, a certa altura, pretendeu comprar, um apoio financeiro à fundação Lula difícil de distinguir daquele recebido por outros ex-presidentes; e umas obras sem custo no sítio de um amigo! (Ver aqui também.)

De tal forma que a elite brasileira regressa ao impasse de 2015: apoiar ou substituir o Presidente? Endossar uma política com a qual concorda ou substituir um político que parece ser incapaz de implentar o seu programa? A mudança de posição da FIESP, em dezembro de 2015, foi crucial para selar o destino de Dilma. Por agora, ela parece ainda estar do lado de Temer.

Vale, entretanto, notar as diferenças entre os dois momentos:

1. Temer sabe articular apoios melhor que Dilma; tem, por isso, muito mais habilidade para lidar com a situação.
2. Não há uma alternativa clara. Temer apresentou a sua ponte para o futuro e retirou o apoio a Dilma em outubro de 2015. Ninguém ainda anunciou estar disponível para ser candidato em uma eleição indireta caso Temer renuncie, seja caçado ou preso.
3. Em caso de afastamento de Temer, um futuro presidente governaria apenas ano e meio (no melhor das hipóteses), i. é, dificilmente poderia endossar as reformas.
4. Apesar de tudo, as acusações contra Temer são mais fortes e as provas mais contundentes do que contra Dilma. Por essa razão, o apoio da burguesia pode não ser suficiente para segurar o Interino no cargo.

O momento atual está assente num dilema irresolúvel. A melhor, para as elites brasileiras, opção é segurar Temer no governo para que execute as reformas propostas. Mas o risco da investigação da Lava-Jato agravar a ingovernabilidade é muito grande agora que o STF permitiu a abertura de inquérito contra o Presidente interino. A segunda opção é substituí-lo já por alguém que, eleito de forma indireta, possa endossar essas reformas. No entanto, essa saída é um tiro no escuro por três razões: Quem seria esse Presidente de transição (com menos de ano e meio de governo)? Como reagiria a população à eleição indireta prevista constitucionalmente? Teria ele tempo de fazer algo mais do que convocar as eleições ordinárias?

A saída menos pior, para a burguesia brasileira interessada nas reformas trabalhista e da previdência, ainda é manter Temer no governo! Contudo, isso é um risco muito elevado. A segunda “melhor” opção é mudar já o Presidente, o que exige uma celeridade no processo que o inviabiliza. Tudo indica que o país ficará ingovernável até o final de 2018.

A imprevisibilidade de Trump

O apoio irrestrito a Israel anunciado ontem por Trump diz muito do político que mora na Casa Branca. Ele toma os problemas complexos pelas suas partes, ignorando tempestivamente a suas inter-relações. Sobre o Oriente Médio, Trump já prometeu fazer duas coisas incompatíveis com esta: a) encontrar uma solução para a Síria junto com a Rússia e b) assegurar um maior envolvimento financeiro da UE neste “policiamento do mundo” (eis o que está por detrás das suas polêmicas declarações acerca da NATO). Ambas as promessas eleitorais colidem com este c) apoio irrestrito aos tradicionais aliados do “Ocidente”: Israel e Arábia Saudita. (A primeira intervenção externa dos EUA na era Trump foi contra os rebeldes no Iêmen, que tentam derrubar o Presidente pró-saudita.)

Ora, por razões diferentes, a Europa e a Rússia não podem subscrever uma política para o Oriente Médio assente neste apoio irrestrito a Israel e à Arábia Saudita. Pois, a Europa mantêm-se alinhada com a política do Obama de pretender um determinado equilíbrio regional que permita o “Ocidente” reduzir a sua intervenção (e os gastos a ela associados) no Oriente Médio, sem, com isso, deixar a região à mercê de Putin. Já a Rússia quer ter um protagonismo maior na política daquela região; mas o seu principal aliado é o governo iraniano, arqui-inimigo dos sauditas. Ao tomar esta decisão de ignorar a pretensão palestina de criar um Estado nacional, Trump coloca obstáculos claros a realização das suas duas promessas de campanha. E mesmo a aproximação à Rússia é incompatível com a exigência feita à Europa de mais dinheiro para a NATO. Afinal, o primeiro desejo da Europa é não depender da Rússia para ter acesso ao petróleo e gás natural do Oriente Médio.

Numa primeira análise, prever Trump implica i) mapear os problemas que ele têm na agenda e como ele os desmonta; ii) esperar para ver qual o primeiro que ele decide resolver (na sua forma radical de tomar decisões) e iii) antever as consequências dessa solução nas demais partes do problema. Por exemplo, este apoio irrestrito dos EUA a Israel e Arábia Saudita irá, em primeiro lugar, aumentar a despesa militar norte-americana na região; e, apesar dos apelos da Casa Branca, a Europa não virá ajudar a pagar a conta. Pior, enquanto os EUA não combaterem diretamente, mas se limitarem a financiar os exércitos israelita e saudita, a Rússia não terá pudor em financiar o Irão provocando uma escalada militar. A médio prazo, Trump terá de inventar dinheiro para colocar men on the ground. Enfim, a política de Trump, não só para o Oriente Médio, mas também para a governança global e interna, poderá ser antecipada pelos seus primeiros passos comprometedores.

Mas há também outra possibilidade. Deparando-se com os problemas criados pela primeira medida, Trump pode recuar criando um vácuo político. A imprevisibilidade será maior, porque a globalização dependerá menos da ação de Trump do que das reações dos demais países ao seu governo errático. Neste sentido, teremos de aprender a desviar o olhar e começar a compreender a dinâmica dos modelos de governança regionais.

A era do petróleo barato

Há 3 anos atrás era comum ouvir “a era do petróleo barato acabou”. A estratégia da Shell, elaborada em 2008 e revista apenas em 2016, assentava nisso. Durante as últimas duas semanas e meia dediquei-me a estudar a geopolítica do petróleo com vistas a um trabalho que não chegou a acontecer. Assim que resolvi partilhar aqui as conclusões preliminares.

A minha “investigação”, baseada em material que fui encontrando na internet, visava explicar dois momentos do preço internacional do barril de crude (ver gráfico abaixo). Primeiro, a ascensão dos preços entre 2002 e 2014; depois, a queda repentina entre agosto de 2014 e o momento atual. Esta queda é importante porque o aumento dos preços das commodities foi um dos processos por meio dos quais a riqueza se deslocou da Europa e EUA para os países de desenvolvimento médio como o Brasil. A sua inversão recente encerra uma tendência que ditou, durante 12 anos, os rumos da geopolítica mundial tão cheia de incógnitas agora (com Trump na Casa Branca e sem fatores econômicos nos quais assentar uma previsão).

Inventariei quatro fatores para justificar a subida e mais quatro para explicar a queda. São eles: o aumento da demanda chinesa, o pico de Hubbert, a desvalorização do dolar e os conflitos no Oriente Médio (particularmente a guerra civil na Líbia) para a subida; e o abrandamento do crescimento chinês, o desenvolvimento de formas de produção não convencional de petróleo, a revalorização do dólar e a crise da OPEP para explicar a queda.

Estes fatores, mesmo que considerados em simultâneo, pareceram-me insuficientes. Uma resposta muito mais convincente – para justificar a subida e capaz de explicar a queda – encontrei-a no livro de Nizan e Bichler, The global politial economy os Israel (download gratuito no site dos autores). No capítulo 5, os autores argumentam que o preço do petróleo é historicamente determinado não tanto pelos conflitos no Oriente Médio, mas pelo temor dos investidores em relação à possibilidade do conflito, o que outros chamam de “prêmio de risco“. Os demais fatores serviram apenas para gerar, nos mercados financeiros, outros “prêmios” capazes de elevar o preço. Pelo menos é essa a perspetiva de Bridge e Wood acerca do efeito a teoria do pico de Hubbert: o que fez aumentar o preço do barril de petróleo não foi a escassez física das reservas predita pela teoria, mas a perspetiva dessa possibilidade nos mercados financeiros.

Se Nizan e Bichler têm razão e o “prêmio de risco”, decorrente da possibilidade de conflitos no Oriente Médio, que segue bem viva, foi o grande motor da alça de preços do petróleo, não apenas entre 2002 e 2014, mas desde 1973, então é muito fácil explicar a queda do preço que se seguiu a 2014. Foram “descobertas” grandes jazidas de petróleo no continente americano (Canadá, Venezuela e Brasil), cuja situação política não permite cobrar um “prêmio de risco”.

Para ser mais exato, é bom lembrar que essas reservas não foram verdadeiramente “descobertas”. No entanto,as novas jazidas só passaram a ser contabilizadas a partir do momento em que foi criada tecnologia capaz de extrair delas petróleo a um custo aceitável. Vale lembrar que, no caso do Canadá e da Venezuela, o petróleo não existe aprisionado em bolsões no subsolo, mas forma uma película em torno de areias desde a superfície até algumas centenas de metros de profundidade. A tecnologia para separar a areia do petróleo, em escala industrial, foi inventada no final da década de 1990. Já no caso do Brasil (e em outras áreas cuja exploração agora se inicia: Golfo do México e África Ocidental) os bolsões de petróleo se encontram a tão elevada profundidade que, até 2010, eram inalcançáveis. Essa profundidade varia entre 5 mil e 8 mil metros (1-2 mil metros de água e 4-6 mil metros de solo marinho).

Trump e a geopolítica

Não é fácil resumir o que penso sobre Trump, antes pelo contrário. Poderia dizer que ele não vai mudar nada e, ao mesmo tempo, vai mudar tudo. Não vai mudar nada por três razões. Primeiro, como marxista, sei bem que um Presidente tem os seus poderes muito limitados. O seu papel é colocar os pontos nos iis (como dizia Hegel). Isto é, as verdadeiras decisões surgem na luta de classes ou – em termos liberais – como compromissos possíveis entre os diferentes grupos de interesse, tendo em conta o poder relativo de cada grupo. No entanto, tais decisões são executadas com menos resistência dos perdedores quando escondem a sua verdadeira natureza, isto é, quando surgem não como resultado desse confronto na sociedade civil, mas antes enquanto decisão arbitrária de um indivíduo legitimado para tomá-la. Logo, uma mudança de Presidente no hegemon da ordem mundial existente não implica, imediatamente, mudanças geopolíticas de fundo, dado a capacidade limitada de um indivíduo, seja quem for.

Em segundo lugar, como muita gente lembrou após a sua vitória eleitoral, os EUA têm (em teoria) uma Constituição forte e feita para limitar os poderes do seu Presidente. Boa parte do poder de Estado está em cada um dos Estados da federação e no Congresso. Trump terá pouco espaço para grandes mudanças. Em terceiro lugar, as propostas radicais de Trump, afinal não o são. Obama foi o Presidente que mais deportou e o muro na fronteira com o México está em construção há muito tempo. Não se trata apenas de considerar que o governo de Trump está amarrando a constrangimentos sociais e institucionais, mas também notar que (como afirmou Zizek) a sua linguagem ordinária serviu apenas para mascarar um programa que nada trouxe de extraordinário e novo.

Se Trump pode mudar tudo, apesar do pouca margem de decisão que o presidente eleito, enquanto indivíduo, tem é porque Obama soube usar a sua para mudar radicalmente o tabuleiro geopolítico. Os seus efeitos podem parecer parcos; no entanto, ele inverteu uma tendência com quase 20 anos. Essa tendência foi o tema de um livro de Giovanni Arrighi. Segundo ele, o boom econômico da década de 1990, causado pela especulação imobiliária, escondeu o abrandamento do dinamismo da maior economia do mundo. E essa performance econômica decepcionante deu origem a uma tendência de perda gradual da sua influência geopolítica a partir do ano 2000.

W. Bush quis recuperar a economia e o status do país tirando partido do seu papel de polícia do mundo. Para explicar o que está em jogo, Arrighi contrapõe a guerra do Golfo à invasão do Iraque. Em ambos os casos, os EUA colocaram tropas no Iraque e, cerca de um ano depois, promoveram uma ronda de negociação com países amigos para pedir apoio financeiro à empreitada. Mas o significado dessa ronda de captação de recursos foi inteiramente distinta de um caso para o outro. No primeiro caso, a intervenção militar foi uma ação decidida por todos os parceiros: o mais forte, isto é, com mais capacidade militar, agiu e, depois, dividiu a conta pelos sócios. No segundo caso os EUA atuaram como literalmente como polícia: não apenas decidindo unilateralmente onde e quando intervir, mas também procurando instituir a obrigatoriedade da contribuição (uma espécie de imposto) para os países ricos. Ou seja, a saída encontrada por W. Bush para o declínio econômico passava, portanto, por colocar tropas ao redor do mundo e cobrar aos demais países pela segurança que isso garantia – claro, com enormes proveitos para a sua indústria bélica.

O resultado da segunda guerra do Iraque, herdado por Obama, foi desastroso. O apoio dos países ocidentais à guerra foi pouco mais que formal; a contribuição financeira ficou muito abaixo das expectativas. Assim, em vez de se apresentar como uma solução para o declínio econômico do hegemon mundial, a guerra do Iraque, com seus custos exorbitantes, acelerou-o. Prova disso foi o aumento dos preços de todas as matérias-primas no mercado mundial a partir de 2004, puxado pela elevação do preço do petróleo. No período, surgiram muitas explicações para esse crescimento do preço do crude, como, por exemplo, o aumento da demanda chinesa, a instabilidade política no Oriente Médio e o famosos pico de Hubbert. Recordo, no entanto, de ter lido uma explicação alternativa. Não era o petróleo que valorizou, mas o dólar que desvalorizou. A eclosão da crise em 2008 só veio acelerar uma tendência de desvalorização das economias ocidentais, patente na valorização das suas importações (matérias-primas), que não pode ser desligada da desvalorização correlativa das suas exportações.

Obama pareceu mais preocupado com a política interna do que externa, aceitando as regras do jogo pelo menos entre 2009 e 2014 (isto é, até aos dois últimos anos do seu mandato). Iniciou a retirada do seu exército do Iraque. Não me parece que a sua intervenção tenha sido determinante para iniciar os golpes palacianos que ocorreram na América Latina durante os seus governos nas Honduras; no Paraguai e no Brasil. (Devo reconhecer que não conheço bem os acontecimentos ocorridos no Paraguai e que, nas Honduras, o desfecho teria sido outro sem a intervenção da Casa Branca. Quanto ao Brasil, embora não duvide do financiamento norte-americano aos movimentos pró-impeachment, não o considero relevante para explicar o curso dos acontecimentos.) Como tal, viu crescer dois adversários geopolíticos sentados em cima de reservas energéticas: Hugo Chavez, Vladimir Putin e Kadafi.

As relações de Moscow com Berlim tornaram-se perigosas para o futuro da União Europeia e para os interesses da Casa Branca. Putin contruíu dois gaseodutos entre o Oriente Médio e a Europa, fazendo da empresa estatal russa Gazprom o principal fornecedor de gás natural à Europa; mais, ofereceu parte do capital da empresa a um grupo de investidores alemães para estimular o interesse dos europeus no negócio. Um site de esquerda, dedicado à geopolítica, anteviu o fim da União Europeia. A Alemanha, cada vez mais voltada para Moscow, tarde ou cedo, entraria em rota de colizão com os interesses atlânticos da França e Inglaterra.

Nesse contexto, Obama agiu! E fê-lo de forma inteligente e inesperada. Primeiro, aproveitou os protestos dos jovens egípcios, em 2011, e estendeu-os a outros países como a Síria e a Ucrânia, por forma a atrasar os negócios de Putin. Assim, os serviços secretos norte-americanos garantiram dois anos à Casa Branca para mostrar a sua maestria político-econômica. Primeiro, reduziu a quase zero as importações de petróleo, graças à duplicação da produção doméstica de petróleo e de energia a partir de xistos betuminosos; depois, pôs fim ao embargo ao Irão, aumentando drasticamente a produção mundial. Assim, esta redução importante da procura (os EUA continuam sendo o maior importador mundial de petróleo) e aumento espetacular da oferta fez cair o preço do barril de mais de 100 dólares para menos de 40. De uma só paulada, Obama matou dois coelhos. Por um lado, passou boa parte da crise econômica do capitalismo do centro para a periferia. A tímida recuperação de Portugal em 2015 (aqui também), bem como o caos econômico que se vive no Brasil, pode ser atribuída a isso. Por outro, deu um rude golpe na economia de dois adversários geopolíticos: a Venezuela e a Rússia.

As declarações do candidato Trump acerca da NATO mostram um regresso à estrategia de W. Bush, quer dizer, à pressão sobre a Europa para pagar os custos do policiamento do mundo. Mostram que ele não entendeu a estratégia de Obama (mas , à primeira vista, Hillary tampouco). E isto ocorre em um momento que a Rússia dá passos firmes para voltar a elevar o preço do petróleo. Por isso, tudo me leva a crer que o novo presidente dos EUA irá desfazer tudo o que o seu antecessor fez e recolocar a hegemonia do país sobre o resto do mundo na trajetória descendente que conhece desde os anos 2000.

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Algumas notícias sobre pontos a verificar no futuro:

Trump could send a shockwave through natural gas markets

The largest oil deposit ever found in America was just discovered in Texas

Merkel oferece a Trump colaboração e mais gasto militar

Nós da conjuntura brasileira

Hoje queria, mais uma vez, escrever um post no meu blog sobre o Brasil.

Sobre como a substituição do debate político pela ética moral redunda sempre numa moral conservadora (segundo a qual defender a adoção por homossexuais é doutrinação ideológica; mas afirmar que a homossexualidade é doença já é liberdade de expressão).

Sobre como essa moral conservadora cresce, em Portugal, ante a desorganização dos sindicatos e partidos marxistas. Mas, no Brasil, o processo já vai mais adiantado e dá lugar ao surgimento de organizações conservadoras como partidos neopentacostais (PRB e PSC) e movimentos fascistas (MBL, quando buscou, há dias, acabar com as ocupações de escolas pela violência contra estudantes).

Sobre como essa passagem do controle das ruas, da esquerda para a direita, coincide com uma redução drástica da proteção social do Estado (que não começou com o impeachment, mas em 2014.) E que essa falta do apoio do Estado tem aberto caminho quer ao profundamento ao refúgio na religião, quer à violência (aqui também).

Sobre como esse moralismo político reforçou o poder do judiciário sobre a política, em o momento que Cármen Lúcia, eleita para a presidência do STF, alinha, ainda mais, o poder judiciário com a lógica neoliberal do governo Temer (aqui, aqui e aqui também).

Mas, por hoje, basta dizer que:

A escola Floristan Fernandes, de formação de quadros do MST, foi invadida pela polícia sem mandato.

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi convocado ao Ministério Público por causa da realização de um encontro de organizações contra o movimento Escola sem Partido.

Nota sobre o congresso do PCP

Ando a adiar este texto; mas é inevitável escrevê-lo. Adio porque o que penso é demasiado sinuoso para resolver o problema em poucas linhas. E também porque poucos que me lerão e todos (talvez) que tiverem paciência de fazê-lo já saberão o que eu penso.

O PCP deve, à sua militância, uma explicação acerca das diferenças entre o PEC IV e o Orçamento de Estado de 2016 (e agora o de 2017). Porque viabiliza este depois de recusar viabilizar aquele?

Infelizmente, as “Teses” dos congressos do PCP deixam de lado certos problemas do país: aqueles que obrigam a ser claro sobre a dinâmica da luta de classes em Portugal; aqueles que obrigam o PCP a discutir o seu programa. A Resolução política aprovada no congresso passado, realizado em 2012, reserva duas linhas para falar da manifestação de 12 de Março desse ano – o primeiro grande movimento de massas organizado por fora da CGTP. Os documentos preparatórios do atual congresso, a realizar-se no final deste ano, são omissos em relação ao PEC IV. O nome de José Sócrates nem aparece no Projeto de Resolução Política.

O que é que Cunha e Doria têm em comum com a abstenção?

Em 2013, publiquei neste blog um texto com o título “O que é que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?”. Eu pretendi desenvolver uma análise teórica sobre a abstenção a partir da realidade portuguesa. Hoje noto que ela se aplica integralmente ao Brasil. É apenas necessário substituir Isaltino Morais por Eduardo Cunho; Rui Moreira por João Doria e a abstenção portuguesa pela brasileira.

Eis o texto:

O que é que Isaltino e Rui Moreira têm em comum com a abstenção?

1. Cada vez estou mais convicto que existe um elo de continuidade entre a “democracia burguesa” (i. é, a democracia baseada no sufrágio universal, num quadro institucional em que o poder executivo ofusca o poder legislativo) e o fascismo. Vamos por partes. Porque razão vale destacar estas duas caraterísticas do sistema político atual – o sufrágio universal e a importância do poder executivo? Porque, como eu argumentei aqui e aqui, elas tendem a transformar o sentido da política. A política – e, nela, o voto – tem por objetivo escolher uma entre várias ideias de como resolver um problema coletivo. A escolha entre pessoas é um meio para alcançar esse fim. Ora, a política se transformou numa disputa entre pessoas (entre meios) que exclui a discussão dos fins! Qualquer pessoa sabe isto e reconhece que entre dois candidatos há, no máximo, diferenças no modo de levar a cabo a mesma política. A questão é: é legítimo imputar-se àquelas duas caraterísticas do sistema político esta transformação?

1.1. Ora, o açambarcamento das potestades do legislativo pelo executivo, diz Agamben, tem como consequência a criação de um permanente “estado de exceção” onde a lei deixa de valer em nome da urgência e da emergência da situação. A lei é a voz do governo; e a única lei válida é a que diz como se escolhe o governo. Por outras palavras, o debate legislativo, que fazia leis discutindo projetos de sociedade (ideologias), se esbate e dá passo aos desmandos de um executivo com poder de legislar provisoriamente, por decreto, frente a contingências e conjunturas. Assim, deixa de estar em jogo o debate sobre o que queremos para o futuro do país; passa a estar em jogo quem é a pessoa mais bem preparada para tomar todas as decisões face às urgências e emergências nacionais.

1.2. Acrescenta Losurdo que, longe de esta transformação resultar de um travessura de Clio, resulta da ação consciente e confessa das elites contra o crescimento dos partidos operários ao longo do séc. XIX, com a expansão do sufrágio universal. A única maneira de travar o crescimento de partidos de massas, à medidas que os operários ganharam o direito de voto, foi oferecer às massas lideres carismáticos que faziam lembrar os reis absolutistas de quem toda a política dependeu no séc. XVIII. Isso implicou reduzir a importância do poder legislativo, lugar por excelência da disputa ideológica, passando o seus poderes para o executivo, ao qual só candidatos com campanhas milionárias podem chegar.

1.3. Ao mesmo tempo, como eu argumentei aqui, os políticos profissionais servem à burguesia porque servem-se a si mesmos. Apostar nas suas qualidades pessoais, no seu carisma, permite ao candidato procurar votos em todos os quadrantes ideológicos. Apostar nas suas ideias, ou num projeto societário (ideologia), implica agradar a uns e desagradar a outros; perder votos entre os últimos sem necessariamente ganhar votos entre os primeiros. Daí que os políticos optem por apostar na sua imagem (e no marketing). Estas três dinâmicas favorecem os partidos catch-all que dão mais importância à gestão do status quo que à disputa de ideias.

2. O resultado desta mudança na forma de fazer política é duplo. As opções entre os caminhos a ser seguidos pelo governo ficam fora das campanhas eleitorais. Vale recordar Durão Barroso em sua campanha para Primeiro-Ministro de Portugal: “A Europa é um assunto demasiado sério para serem debatido numa campanha eleitoral”. Os temas importantes passam a ser debatidos nos corredores dos palácios, entre políticos profissionais e os lobbys. Outro efeito, menos visível, é a subtração, aos eleitores, das informações necessárias para poderem compreender as opções políticas do governo. Se os cidadãos não ouvem os políticos discutir as opções que o governo tem pela frente, mas apenas as idiossincrasias deste ou daquele ministro, como vão saber o que está em jogo nas decisões políticas? Nos jornais, que nada mais fazem que ecoar o modo de fazer política que venho descrevendo? Certamente que não!

2.1. Em resultado da forma do debate político, impõe-se aos eleitores uma grelha de avaliação dos candidatos que opõe o “competente” ao “corrupto”. Mas estas qualidades são pessoais e difíceis de (re)conhecer em quem não se conhece pessoalmente. E muito mais difíceis de reconhecer em políticos enfeitados pelo marketing eleitoral. Em política parecer é tudo! Consequentemente, para os eleitores, (a) os políticos são todos iguais: (b) quando as coisas correm bem, eles são tomados como “competentes” (a tese do ‘rouba mas faz’); se corre mal, é porque são corruptos. Vale lembrar, as informações de contexto que permitiam melhor avaliar os políticos, as informações sobre o seu leque de opção, foram subtraídas do debate político.

2.2. A ideia que os políticos são todos iguais e são todos corruptos permite aos cidadãos conviver com este facto: eles não possuem competências para agir politicamente, embora não por demérito próprio. Foram-lhe subtraídas as informações necessárias. E é esta ideologia (no sentido técnico da palavra), segundo a qual os políticos são todos corruptos, que permite aos eleitores caminharem convictamente para a abstenção, elegerem “independentes” ou votar em quem rouba mas faz. Quem não tem recursos para agir dentro da política, porque (vale repetir) lhe foram subtraídos, vai para fora da política, não quer saber de política (esse “antro de corrupção”), ou procura falsas tábuas de salvação que parecem vir de fora da política.

2.3. Se é assim, Daniel Oliveira está enganado. Não é a ausência de solidariedade que levou os cidadãos de Oeiras a eleger o delfim de um político corrupto; é porque, para os eleitores, todos os políticos são corruptos. Desse modo, a corrupção deixa de ser um critério pertinente de avaliação dos candidatos. Mas estão enganados também aqueles que, por uma ou outra via, acreditam que a eleição de independentes assinala o marasmo dos partidos. Os partidos não esclerosam; tornaram-se máquinas de propaganda adaptadas ao atual sistema eleitoral e político. Eles não caducaram; são exatamente naquilo que o sistema político lhes exige: aparelhos que fabricam o “carisma” de seus candidatos! (É também por esta razão que as listas independentes são uma não solução. Como vencer eleições sem ser eleitoreiro? … sem se tornar uma máquina para enfrentar campanhas eleitorais?).

3. No conjunto, falamos do aparecimento da “política fetiche”: uma política onde a escolha dos meios (de candidatos) aparece desligada da escolha dos fins (projetos societários). Onde o debate político é centrado na “competência” e na “ética” dos candidatos e não no leque de opções políticas existentes. Mas também onde a competência e a ética dos candidatos são impossíveis de avaliar – porque ampliadas pelo marketing político, mas sobretudo porque não é possível avaliar as escolhas dos políticos sem conhecer as alternativas. Uma política onde o discurso moralista dirigido para lado nenhum leva as pessoas a sair da política (têm-se orgulho em não perceber de política) ou a confiar em anti-candidatos.

3.1. A esquerda tem reagido de duas maneiras ao avanço da “política fetiche”. a) A sua ala mais moderada tem participado nesta “política fetiche”; de fato, tem sido convertida por ela e aderido a ela. Ainda que não explorem a “política fetiche” com o oportunismo de Rui Moreira, a sua simples existência já reforça este movimento de natureza, como irei já argumentar, fascista. b) Outra esquerda, supostamente radical, aplaude a saída dos cidadãos da política (ver aqui também) como uma crise do sistema político burguês. Infelizmente não se trata de uma crise d”o” sistema político burguês, mas de uma modalidade de organização política da sociedade burguesa. Existem alternativas de sobrevivência do capitalismo para além da social-democracia – o fascismo é uma.

3.2. Um terceiro erro da esquerda, sobretudo da esquerda partidária, é atribuir esta crise da democracia a uma crise dos partidos da burguesia. Uma posição que entende a abstenção é fruto das inúmeras promessas não cumpridas dos partidos de direita; uma posição, segundo a  qual, existe uma tremenda injustiça em colocar os partidos de esquerda no mesmo saco. Esta posição é totalmente equivocada. O anti-partidarismo se manifesta, em primeiro lugar, contra os partidos de esquerda, de forma tanto mais radical quanto mais estes são consequentes. Para quem foge, orgulhosamente, da política para a abstenção, existe maior equívoco que levar a política para toda a parte? Para quem espera, sebastianicamente, uma salvação para a política que venha de fora dela, há maior pecado que levar a política para fora dela? Eis a origem do caráter fascista do anti-partidarismo.

3.3. O fascismo é, desde Dimitrov, analisado por aquilo que ele se tornou: um sistema político de governo direto da burguesia financeira, com ajuda do exército. Mas esta é só a sua “aparência” (no sentido marxista) – este é só um momento de um processo. A sua essência é esse processo que tem três fases: a agitação da “massa” (desorganizada) contra a classe trabalhadora; a chegada ao poder e a apropriação do movimento pela banca; e, finalmente, a sua decadência, quando deixou de servir à burguesia financeira e, por isso mesmo, esta deixou os líderes fascistas à sua sorte. É certo que, desde o início, que a burguesia financiou os partidos fascistas; mas no primeiro momento teve dificuldade – e pouca vontade – para controlar a sua direção. Preferiu apostar nos partidos conservadores. Mas, tendo estes caído em descrédito assim como os partidos sociais-democratas, não lhe restou outro caminho: botar dinheiro nos partidos fascistas para impedir a ascensão dos partidos comunistas. Uma vez no poder, os fascistas não sabiam o que fazer, não tinham um programa político. Foi aí que a burguesia financeira se apropriou deles. É por isso que a análise dimitroviana do fascismo ajuda pouco ao combate das tendências fascistas atuais: estamos numa época análoga à primeira fase do fascismo que Dimitrov não levou em conta.